Mais de 33 municípios em 15 estados estão aptos a receber recursos para ações do governo referentes à abertura de turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA). A medida faz parte de uma portaria publicada hoje (4) no Diário Oficial da União. Serão disponibilizados R$ 11.371.130 para a criar 6.219 vagas.

     O estado com o maior número de alunos contemplados é o Maranhão, onde a medida abrange cinco municípios. Seguem na lista a Bahia, Paraíba e o Rio Grande do Sul, com quatro municíos. Na sequência, com três municípios, estão os estados do Ceará e Piauí. Com dois municípios, estão os estados do Pará e Acre e, com um município, os estados beneficiados foram Alagoas, Amazonas, Amapá, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.

Fonte: Agência Brasil

5:26 PM

     O concurso público para professores do IFMA, disposto pelo Edital n° 002/2014, terá o período de inscrições reaberto. De 3 a 9 de março, os candidatos poderão acessar a página eletrônica da Fundação Sousândrade para inscrever-se no certame ou solicitar cancelamento de inscrição, além de alterar a área ou campus de escolha, bem como a condição para concorrer às vagas destinadas a pessoas com deficiência ou negros e pardos. A data prevista para a realização das provas objetiva e dissertativa passa a ser 29 de março.

     Com a publicação do Edital de Retificação n° 12, em 2 de março, o IFMA cumpre determinação da 3ª Vara da Justiça Federal, Seção Judiciária do Maranhão, que suspendia a prática de quaisquer atos pertinentes ao prosseguimento das etapas do concurso público para provimento do cargo efetivo, da carreira de magistério do ensino básico, técnico e tecnológico da instituição, cuja aplicação de provas era originalmente prevista para 15 de março.

     A decisão judicial, de 11 de fevereiro, foi requerida por Ação Civil Pública (Processo nº 363117.2015.4.01.3700) interposta pela Defensoria Pública da União (DPU), ao constatar que o IFMA, para fins da reserva de vagas prevista em lei, teria fracionado o concurso público, sem dispor do percentual mínimo destinado a pessoas com deficiência (entre 5% e 20%) e a negros e pardos (20%), levando em consideração as vagas já existentes e aquelas a serem criadas.

Para maiores informações, acessar os links abaixo:

Fundação Sousândrade (organizadora do concurso)

Editais

Edital n° 012, de 2 de março de 2015 (Retificação)

Edital n° 002, de 29 de dezembro de 2014 (Abertura - retificado)

Fonte: portal IFMA

5:03 PM

     As medidas provisórias encaminhadas pelo governador Flávio Dino à Assembleia Legislativa (AL) e aprovadas pelos deputados estaduais foram bem recebidas pelos representantes das categorias profissionais dos servidores públicos. Entre as conquistas estão reajuste de 13,01% nos vencimentos dos professores, aumento de gratificação para gestores escolares, defesa dos militares pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e criação das Secretarias de Agricultura Familiar e da Transparência.

     O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Estado do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Pinheiro, recebeu a notícia do reajuste de forma positiva. Ele lembrou que, para obter o benefício, os educadores não precisaram recorrer ao enfrentamento com paralisações, o que ocorria em anos anteriores.

     “Há muito tempo lutamos para cumprir a lei do piso, mas tivemos que fazer greves históricas para que o governo passado cumprisse. Já com Flávio Dino não foi preciso tomarmos medidas radicais. O reajuste veio sem ocorrer qualquer manifestação da categoria, ratificando o compromisso do governador com a educação. O novo salário do professor é resultado da sensibilização de Flávio que sabe da importância da educação para o estado”, afirmou Júlio Pinheiro.

   Trecho da matéria do portal: Jornal O Progresso

5:10 PM

     Dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) participaram da reunião da executiva do Conselho Nacional de Entidades (CNE), órgão ligado à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). O encontro ocorreu nos dias 26 e 27 de fevereiro, em Brasília, e envolveu mais de 100 dirigentes sindicais do país no debate sobre a conjuntura política e na análise de proposta para a construção da luta pela valorização.

     Participaram da agenda nacional o presidente do SINPROESEMMA, Julio Pinheiro, o vice-presidente do Sindicato e vereador de Imperatriz, Carlos Hermes e o coordenador da delegacia sindical em Imperatriz, André Santos.

     Entre os assuntos debatidos, estava a preocupação em propor medidas para a valorização profissional. Com médias salariais inferiores a demais profissões que exigem nível superior, os dirigentes entendem que os recursos existentes, como o Fundo de Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais (Fundeb), são insuficientes para oferecer salários dignos aos professores.

     Para Julio Pinheiro, uma das alternativas para o financiamento da educação pública é a regulamentação dos royalties do pré-sal. Segundo o dirigente, já há uma legislação federal aprovada pelo Congresso, porém falta detalhar como os recursos chegarão aos bolsos dos trabalhadores em educação. “É preciso que os trabalhadores regulamentem os royalties. Com eles, é possível elevar os salários pagos aos trabalhadores em educação pública, atraindo novas gerações de profissionais e valorizando os que estão nas salas de aula”, defendeu.

     Ao lado do financiamento, os dirigentes defendem, também, a necessidade da organização dos trabalhadores em torno da construção de planos municipais e estaduais que promovam a carreira docente. A intenção é garantir medidas para que o professor não desista da carreira com o decorrer dos anos, mas sinta-se incentivado a continuar na carreira.

     Como estratégias, estão a formação continuada, ou seja, a oferta, por parte do poder público, de programas de mestrados e doutorados, e a dedicação exclusiva, que permitirá que o professor se dedique integralmente a uma escola e desenvolva melhor a sua tarefa.

Luta pela democracia

     Além dos pontos ligados à carreira docente, os trabalhadores analisaram a conjuntura política do Brasil. Após os debates sobre a necessidade da defesa do resultado das eleições como instrumento para garantir a continuidade da democracia e a soberania do povo, os dirigentes aprovaram a adesão das entidades à agenda de lutas das centrais sindicais que ocorrerá no dia 13 de março.

     O objetivo é rechaçar qualquer possibilidade de alteração da vontade popular manifestada nas urnas, por meio de golpe político, orquestrado por quem perdeu as eleições e ainda não aceitou o resultado do pleito.

4:28 PM