Ofício Nº 021 / 2015
Imperatriz, 25 de junho de 2015.
A Sua Excelência a Senhora
ÁUREA PRAZERES
Secretária de Educação do Estado do Maranhão
Senhora Secretária:
Há muito tempo os trabalhadores da educação da Rede Estadual de Ensino do Maranhão almejam e lutam pela escolha do gestor escolar por meio de eleição. No curso dessa luta houve paralisações, greves. Em 2013, com a aprovação do Estatuto do Educador depois de mais uma greve, tornou-se lei essa reivindicação dos profissionais da educação. No início de 2015, um ano e meio após a aprovação da Lei, vimos finalmente o início do processo de consolidação dessa conquista, quando o Governo do Estado assinou a medida que regulamentava a eleição e determinava para este ano a realização do pleito.
A partir de reuniões do SINPROESEMMA com o governo e de informações divulgadas pela imprensa, sabíamos que a eleição ocorreria no segundo semestre de 2015, tempo suficiente para que fossem cumpridas as etapas desse processo. Mas o próprio governo surpreendeu a todos, positivamente, ao publicar, em abril, edital em que estabelecia a eleição para o dia 19 de junho do corrente ano. Mesmo sabendo que os prazos para se cumprir os procedimentos desse processo eram curtos, acreditávamos que havia um planejamento da Secretaria de Educação do Estado que asseguraria a viabilidade do que foi publicado em edital.
No mesmo mês em que o edital foi publicado, o governo anunciou o adiamento da eleição para 21 de agosto próximo. E agora em junho, na semana que antecedia o curso de formação para os candidatos ao pleito, toma-se conhecimento de mais um adiamento das eleições, gerando insatisfação na categoria, haja vista que esse adiamento contínuo dos prazos cria descrédito em algo muito valioso para a classe de educadores, que é a escolha democrática do gestor escolar, além de deixar as pessoas envolvidas nesse processo inseguras em relação ao mesmo. E isso frustra e provoca estranheza nos membros da nossa categoria, pois denota falta da devida atenção a algo tão importante para a educação da Rede Estadual de Ensino.
Dessa forma, solicitamos que se dê a devida importância ao processo de eleições para gestor escolar, de forma que este seja assegurado com calendário consistente e o devido respeito ao que a própria Secretaria de Educação do Estado determina como prazo.
A categoria está atenta e não ficará passiva diante do desgaste ao processo eleitoral que vem sendo causado pelas oscilações em relação ao calendário divulgado em edital.
Confiantes no empenho do governo para que esses problemas sejam resolvidos e tenhamos um processo seguro, consistente, manifestamos nossos votos de apreço e consideração.
Atenciosamente,
André da Silva Santos
Coord. Regional do SINPROESEMMA
