Diante do adiamento para a próxima quarta-feira, 3 de fevereiro, da reunião que Seria nesta quarta-feira (27), com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc-MA), dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma)  se reuniram para analisar a situação e reafirmar seu posicionamento em relação à pauta de reivindicação dos educadores apresentada ao governo do Estado.

   “O Sinproesemma abriu uma mesa de negociação com o Estado, apresentando os 25 pontos de pauta. Vamos aguardar a resposta do governo, mas reafirmamos nosso empenho para que seja cumprida a Lei do Piso, com o reajuste salarial de 11,36%, estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC), cumprido o Acordo Judicial feito nos autos para o pagamento das progressões, assim como os demais itens da pauta”, disse o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro.

   Júlio reforça que é preciso priorizar a educação para promover o desenvolvimento do Maranhão. Para isso, é necessário que o governo do Estado prossiga o ciclo positivo de atendimento das demandas da educação pública.

   O dirigente frisou que “a direção do Sinproesemma está atenta aos factóides alimentados por aqueles que sempre tentaram destruir o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão e não contribuíram para os avanços que a categoria obteve nos últimos anos, como a conquista do Estatuto do Educador”.

   Além do presidente do Sinproesemma, participaram da reunião o segundo vice-presidente do Sindicato, Carlos Hermes; a secretária geral, Janice Nery; os secretários José Brussio (Financeiro), Raimundo Oliveira (Administração e Patrimônio), Henrique Gomes (Jurídico), Euges Lima (Cultura), Carlos Mafra (Funcionários da Educação), e o coordenador da regional de Imperatriz, André Santos.

5:57 PM

   A direção regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (SINPROESEMMA) realizou, no dia 9 de janeiro, uma reunião de planejamento estratégico, na sede da Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), para avaliar as ações do sindicato realizadas em 2015 e planejar as metas para o ano de 2016.

   Na reunião, estiveram presentes André Santos (coordenador regional do Sinproesemma) ; Stênio Carvalho ( vice-coordenador do núcleo); Luciene Lucena (secretária de imprensa); Wilas de Moraes (secretário de formação sindical) ; Carlos Hermes ( 1º suplente); Samanta Matos(coord. de cultura), Divaldo Domingues (coord. de esporte).

Avaliação 2015:

   André Santos, discorreu sobre as atividades realizadas ao longo de 2015 e junto com a direção avaliou o ano como positivo, pois houve uma agenda intensa de atividades realizadas, principalmente na área cultural e formação sindical. 

   Para o secretário de formação sindical, Wilas de Moraes, é importante uma avaliação anual das atividades sindicais, pois é por meio dessa análise que se realiza o planejamento anual das atividades do sindicato. “Ao término de cada ano, o sindicato faz uma avaliação geral das atividades sindicais. É por meio desse estudo que é possível detectar as ações realizadas, como positivas ou negativas e saber ainda quais metas não foram cumpridas e estabelecer melhorias das atividades desempenhadas pela instituição”, explica o sindicalista. 

   Para 2016, a direção fez uma agenda, pré-definida, para o primeiro e segundo semestre.

1° semestre:

Fevereiro: Formação Sindical / palestrante - Carlos Hermes (1º suplente do Sinproesemma);

Março: Formação Sindical /Greve Geral da Educação, dias 15, 16, 17/ Dia internacional da Mulher

Maio: Curso de Formação Sindical da direção estadual do Sinproesemma / 1° de maio – Sarau do Trabalhador;

Junho: Festa Junina.

2° Semestre:

Curso de Formação Sindical - SESI/CTB; 

Curso de Formação Sindical sobre Educação Financeira;

Festival de Poesia, Contos e Crônicas.

Planejamento anual (2016):

Sobre o planejamento anual do Sinproesemma, Wilas explica ainda que, “a importância de um planejamento estratégico é essencial para que o sindicato obtenha suas metas e consiga executá-las com eficiência. Há uma obrigação por parte do sindicato em realizar, sempre no início do ano, o seu planejamento estratégico, após uma avaliação do ano. O planejamento anual, pretende fazer com que as metas sejam executadas, como ações de formação sindical, momentos festivos, estudos planejados, projetos de reposição salarial”. 

Com o propósito de fundamentar o planejamento anual, para o ano de 2016, a direção regional do Sinproesemma fará uma nova reunião para o fechamento das atividades do sindicato. 

7:01 PM

   

   Após uma série de reivindicações do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma) houve a descentralização dos serviços de perícia médica, que vinham sendo realizados em São Luís.

   Em Imperatriz, a perícia médica que funcionava provisoriamente na Unidade Regional de Educação de Imperatriz (UREI), agora está com novo endereço, nas instalações da Superintendência do Governo do Maranhão da Região Tocantins, localizada na Rua Simplício Moreira, n°1028, Centro, em frente ao Restaurante Popular.

   Apesar da inauguração do prédio em novembro de 2015, o atendimento ao público só começou no dia 4 de janeiro (2016). De acordo com Hedejam Araújo, que é funcionária da Secretaria de Gestão e Previdência (Segep), representada na cidade por meio da Unidade de Atendimento ao Servidor Público Estadual (Uraspe), afirmou que não haverá mudanças no atendimento.

Funcionamento:

   O atendimento ao público será realizado de segunda a sexta-feira, das 14 às 18h.

   Perícia médica:

Segunda-feira (15 às 18h)

Terça-feira (9 às 12h)

Quarta-feira (9 às 12h)

Quinta-feira (9 às 12h /15 às 18h).

   Os médicos que compõem o quadro de peritos são Janderson Viana Oliveira, Gregório Soares Coelho Filho e Felix de Assis Queiroz de Araújo Filho. A capacidade de atendimento, inicialmente, é de 10 trabalhadores por dia. Hedejam Araújo afirma que futuramente os trabalhadores da educação terão acesso ao atendimento médico com laboratórios.

Como utilizar:

   Para dar entrada na perícia médica, os servidores deverão apresentar a seguinte documentação:

- Requerimento do Servidor;

- Contra cheque;

- Relatório médico;

- Exames que comprovem a Classificação Internacional de Doenças (Cid). 

Kalyne CUnha

5:39 PM

 ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

UNIDADE GESTORA DE ATIVIDADES MEIO

 SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

RESULTADO PRELIMINAR DO CONCURSO DE REMOÇÃO

A Comissão do Concurso Interno de Remoção de Servidores Integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão, tendo em vista o Edital de Concurso de Remoção nº 004/2015, RESOLVE:

I. TORNAR PÚBLICO O resultado preliminar do Concurso Interno de Remoção de Servidores Integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão, conforme anexo I (Relação dos Candidatos por Município e Disciplina).

II. INFORMAR que, fica assegurado 02 (dois) dias para a interposição de recursos dos candidatos, conforme o estabelecido no item 6.2 do Edital 004/2015, após a divulgação do resultado preliminar.

Evanilson Pereira dos Santos

OAB/MA nº 13.347

Presidente da Comissão

RELAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS HABILITADOS

6:34 PM

   A secretária-geral, Janice Nery, e o diretor de Administração e Patrimônio, Raimundo Oliveira, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) reuniram-se na última segunda-feira (11) com a secretária de Educação, Áurea Prazeres, a convite da Seduc/MA. A reunião teve objetivo de manter o Sindicato informado sobre novos projetos da educação pública estadual.

   Raimundo Oliveira destacou o Pacto pelo Ensino Médio, processo de qualificação do ensino da rede estadual que pretende em suas várias etapas promover a participação mais efetiva da comunidade escolar. Ele também citou a efetivação do projeto de escola em tempo integral, que vai valer para toda a rede estadual, principalmente, o ensino médio.

Indicação

    Na pauta foi abordado, também, os critérios para a escolha ou permanência de gestores escolares após o processo seletivo para eleição dos diretores e adjuntos.

   A escolha é destinada às escolas onde não houve processo seletivo, ou onde os candidatos foram reprovados na prova de certificação ou não foram eleitos na consulta à comunidade escolar.

   Alguns dos prováveis critérios para a indicação a diretor-geral ou adjunto são:

- ser servidor da carreira de docência da educação básica e de suporte pedagógico;

- comprovar participação no processo de formação pedagógica e/ou gestão nos últimos cinco anos;

-  ter disponibilidade de trabalho para 40 horas semanais;

- comprovar que não está em processo de solicitação de aposentadoria;

- não responder a processo administrativo;

- ser gestor escolar do sistema estadual com prestação de contas em dia comprovada;

- a escola deverá estar com informações atualizadas no Sistema de Administração de Escolas Públicas (SIAEP), além de ter cumprido a meta institucional referente ao rendimento escolar do ano letivo de 2015.

   Na opinião de Oliveira, a determinação desses critérios pela Seduc busca valorizar aqueles que participaram do processo eleitoral para diretor de escola. “Nós, do Sindicato, consideramos mais justo porque valoriza a participação dos candidatos. Além disso, é interessante que todas as escolas tenham todos os integrantes da direção, tanto o diretor-geral quanto o adjunto. Observamos que esses critérios vêm casar com a necessidade, atual, da escolha desses diretores”, explica.

Escola em tempo integral

   Oliveira explicou que o Sinproesemma também está acompanhando a implantação do Projeto Escola de Tempo Integral e que a meta é avançar na discussão do projeto em seus pontos a médio e longo prazo.

“Passa pela construção da educação de qualidade com objetivo de melhorar os índices da educação no estado. O Sinproesemma  tem a responsabilidade de acompanhar essa movimentação no tocante à implantação da educação de tempo integral, sendo que consideramos fundamental que ela caminhe junto com a qualificação e a formação continuada dos trabalhadores em educação, para que eles possam estar mais inseridos nesse processo”, esclarece o sindicalista.

Capacitação

    A Seduc também apresentou ao Sinproesemma  o cronograma de 2016 no que diz respeito à capacitação para os gestores eleitos e aprovados na primeira eleição para diretor de escola estadual e a capacitação para os professores de 20 horas e de 40 horas.

   A capacitação dos professores será feita em duas etapas: a primeira, para professores de escolas que iniciarão o ano letivo em fevereiro; a segunda, para os professores que iniciam o ano letivo em março.

Ampliação da jornada

   Oliveira explicou que, apesar de o decreto governamental que regulamentará as 40 horas ainda não ter sido assinado pelo governador Flávio Dino, a demanda de uma jornada ampliada se concretizará, agora, com as necessidades de professores nas escolas de tempo integral das escolas.

“Professores com uma matrícula de 20 horas, aprovados no seletivo da Seduc, terão sua jornada ampliada para 40 horas, para se encaixar nos moldes da escola de tempo integral. É uma questão de necessidade tanto nos centros quanto nos núcleos de ensino de tempo integral”, raciocina Oliveira, adiantando que esse processo se efetivará já em 2016.

Segundo informações da Seduc, as escolas Bacelar Portela e CAIC devem funcionar em tempo integral possivelmente no segundo semestre, mas alunos de Timon e Santa Inês já começarão o ano estudando em tempo integral.

5:54 PM

     O piso salarial do magistério será reajustado em 11,36%, conforme determina o artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, passando a valer R$ 2.135,64, a partir deste mês. O novo valor está sendo divulgado a estados e municípios pelo Ministério da Educação, desde ontem, 14 de janeiro, por meio de aviso ministerial.

     “A lei tem permitido um crescimento significativo do valor do piso salarial dos professores”, destacou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em entrevista. De 2009 a 2015, o crescimento real do piso salarial do magistério foi de 46,05%, um percentual acima da inflação. “Seguramente foi um dos melhores crescimentos salariais entre os pisos de profissionais”, afirmou.

     O piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica é o valor abaixo do qual a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios não poderão fixar o vencimento inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio, na modalidade Normal, com jornada de, no máximo, quarenta horas semanais. A atualização considerou a variação do valor anual mínimo nacional por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente na Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007. A metodologia para o cálculo considera os dois exercícios imediatamente anteriores ao ano em que a atualização deve ocorrer.

     Para discutir o alinhamento do investimento salarial para os professores com a receita dos entes federados, em novembro de 2015, foi instalado o Fórum Permanente para o Acompanhamento da Atualização Progressiva do Valor do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica. O fórum acompanha uma das estratégias da meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), que trata do piso.

   O fórum tem a participação de representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e do Ministério da Educação.

       O piso salarial do magistério foi criado em cumprimento ao que estabelece a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea e, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias:

       “Art. 60. Até o 14º (décimo quarto) ano a partir da promulgação desta emenda constitucional, os estados, o Distrito Federal e os municípios destinarão parte dos recursos a que se refere o caput do art. 212 da Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento da educação básica e à remuneração condigna dos trabalhadores da educação, respeitadas as seguintes disposições:

(...)

      III — observadas as garantias estabelecidas nos incisos I, II, III e IV do caput do art. 208 da Constituição Federal e as metas de universalização da educação básica estabelecidas no Plano Nacional de Educação, a lei disporá sobre:

(...)

     e) prazo para fixar, em lei específica, piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica; (...).”

     Esse dispositivo constitucional foi regulamentado pela Lei nº 11.738/2008. Conforme a legislação vigente, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Fonte: Portal MEC

4:47 PM

     O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) encaminhou ofício ao governo do Estado solicitando a abertura de negociação para tratar da pauta da Campanha Salarial de 2016.

     Embora o índice do reajuste dos salários dependa de publicação da portaria do Governo Federal, o presidente do Sinproesemma, professor Julio Pinheiro, quer iniciar os debates sobre a pauta, que é composta por vinte reivindicações.

     A pauta da campanha salarial dos educadores foi discutida e definida na última reunião de diretoria do sindicato, realizada em dezembro do ano passado. As reivindicações referem-se a temas como recomposição salarial, gratificações, concurso, progressões, jornada, eleições diretas, escolas de tempo integral, entre outros itens. (Veja lista completa abaixo).

Reajuste 

     O reajuste do piso nacional do magistério para 2016 será apresentado pelo Ministério da Educação (MEC). Com base nos cálculos do valor aluno/ano, de acordo com as regras do Fundeb, o percentual pode ser em torno de 11%. O índice deverá recompor os salários de professores das redes municipais e estaduais de todo o Brasil.

     De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em reunião com dirigentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação (CNTE), da qual o professor Julio Pinheiro também participou, a intenção do governo é manter as regras de recomposição do Fundeb.

     No encontro, realizado em dezembro passado, Aloizio também manifestou a preocupação de prefeitos e governadores com a crise econômica, que atinge estados e municípios.

     “Diante do cenário de agravamento, a direção da CNTE aprovou na reunião de direção geral, em dezembro passado, a greve nacional para os dias 15, 16 e 17 de março, buscando a unidade dos trabalhadores da educação pública brasileira, com pauta unificada, pra enfrentar a crise e garantir a manutenção de direitos. No Maranhão, teremos abertura das negociações para o dia 12 com o governo do Estado”, afirma o professor Julio Pinheiro.

6:12 PM

     Cresce a expectativa em torno do anúncio oficial da portaria interministerial que determinará o reajuste do piso nacional do magistério para 2016. O percentual é o principal índice de recomposição dos salários de professores das redes municipais e estaduais no Brasil.

     Dirigentes sindicais aguardam a confirmação do Ministério da Educação de um reajuste em torno de 11% para 2016. O valor foi adiantando pelo ministro Aloizio Mercadantes em reunião com dirigentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), da qual o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), Júlio Pinheiro, também participou.



     No encontro realizado em dezembro, Aloizio socializou a gritaria de prefeitos e governadores contra o reajuste dos salários dos professores, por outro lado o ministro revelou aos sindicalistas a intenção do governo em manter a regra atual de reajuste, que do valor em torno de 11%.

     “Esse ano vai ser maior a dificuldade em função da crise econômica que atinge o Brasil. Sendo assim, é preciso construir uma agenda de mobilizações para não pagarmos a conta da crise”, afirma Júlio Pinheiro sobre os argumentos dos gestores que não querem cumprir o reajuste.

     Na rede estadual, graças ao Estatuto do Educador, fruto da luta do SINPROESEMMA, o valor de recomposição da categoria está atrelado ao anúncio do MEC.

     Mesmo sem a portaria, o presidente do SINPROESEMMA já solicitou a abertura das negociações com o governo do estado para tratar do reajuste e de outras pautas da rede estadual.

5:04 PM