A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) realiza em Brasília, nos dias 7 e 8 de agosto, a 2ª Plenária Intercongressual que discutirá assuntos voltados a temática do Piso Salarial Profissional Nacional e as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira dos Profissionais da Educação Pública Escolar. 

     Durante a abertura o presidente da CNTE, Roberto Leão, enfatizou a luta da Confederação durante os seus 25 anos de unificação e destacou a necessidade de conquistar o piso salarial e planos de carreira unificados. Sob a coordenação do presidente Roberto Leão foi realizada a leitura e aprovação do regimento da Plenária, além de análise da conjuntura com o presidente da Confederação Sindical Internacional (CSI), João Felício.

     Visando a importância do evento para a classe educadora, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (SINPROESEMMA) marca sua participação por meio da presença do coordenador regional, André Santos. Para ele a “conferência tem possibilitado uma visão geral como a educação tem sido tratada nos estados, bem como um debate sobre a conjuntura que passa o país numa perspectiva do que se conseguiu avançar até agora e do que se pretende avançar. Dessa forma, oportunidade enriquecedora”, concluiu o professor.

     O evento tem como objetivo discutir minutas de projeto de lei construídas pelo acúmulo histórico dos sindicatos filiados da CNTE, que depois da aprovação da lei do piso nacional do magistério, após um longo período de políticas neoliberais que restringiu direitos dos trabalhadores, agora a CNTE luta pela regulamentação dos incisos V e VIII do art. 206 da Constituição Nacional, que se vinculam ao debate do Sistema Nacional de Educação e do Custo Aluno Qualidade, garantindo os mesmos direitos a todos os profissionais da educação básica.

Kalyne Cunha

5:57 PM

     Após o calendário das 16 escutas territoriais realizadas no Maranhão, em Imperatriz no dia 15 de junho (2015), chegou a vez de escolher a ação que mais contribuirá para o desenvolvimento da região e consequentemente do estado por meio de voto.

      O portal do Governo do Estado (http://www.ma.gov.br/) disponibilizou em sua página na internet, o link (http://votacaoop.ma.gov.br/votacao/site/login) para o site do Orçamento Participativo (OP), aonde serão direcionadas, por intermédio de demandas regionais, as ações que serão executadas pelo Plano Plurianual (PPA) para o período de 2016-2019 e nos orçamentos anuais do mesmo período.

Educação: Proposta 1

    Em Imperatriz, a proposta que mais se destacou, no processo das escutas territoriais, está relaciona na área educacional. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (SINPROESEMMA) acredita que por meio da educação poderemos ver grandes mudanças na conjuntura social do estado. Mediante a esse quadro o coordenador regional do sindicato, André Santos, aponta a primazia das ações voltadas para o campo da educação. E afirma ser “importante que as demandas dessa área sejam tratadas com prioridade”, esclarece o professor.

    Para votar só é preciso ter em mão um aparelho conectado a internet e logo na sequência haverá uma ficha de cadastro on line, aonde o participante efetuará seu cadastrado por meio do Cadastro de Pessoa Física (CPF). As votações encerram dia 7 de agosto, não perca tempo, e na hora de exercer sua cidadania, por meio do voto, aproveite e chame seus alunos, pais e vizinhos, para que juntos possamos mudar a nossa região reestruturando a educação. Vote na proposta "1".

Kalyne Cunha

6:37 PM

        É com profunda tristeza que O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (SINPROESEMMA)  comunica o falecimento de Rosimeire Moraes de Araújo. 

 

    Concursada desde 02/02/1998, a professora exercia o cargo de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Tiradentes. Vítima de Leucemia, Meire, como era conhecida pelos amigos e colegas, estava internada na cidade de Goiânia e faleceu na madrugada desta segunda-feira (03 de agosto). Nascida em 29/11/1968, Rosimeire era casada com Francisco Vaz de Araujo. Deixamos aqui nossa solidariedade aos familiares e amigos neste momento de profunda dor.

kalyne Cunha

5:02 PM

     A educação de qualidade para todos(as) os(as) brasileiros(as) é a única maneira de se garantir um futuro promissor e uma sociedade mais igualitária no País. O novo Plano Nacional da Educação (PNE), Lei Federal Nº 13.005 de 2014, traz 20 metas ousadas para os próximos dez anos, entre elas, o investimento de 10% do PIB para educação e 75% dos royalties do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos e mais 50% do fundo social para a educação. O plano visa ainda, entre outros objetivos, universalizar o atendimento escolar, triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% da população de 18 a 24 anos, e valorizar os profissionais da educação do nosso país.

     A descoberta da província petrolífera do Pré-Sal pode contribuir muito para que esse investimento ocorra. Até 2030, a produção de petróleo no Brasil pode gerar receitas líquidas da ordem de R$ 5,5 trilhões. No entanto, é fundamental que a maior parcela dessas receitas seja apropriada pelo Estado, não pelas empresas. Mantido o cenário atual, apenas R$ 1,5 trilhão serão apropriados diretamente pelo Estado; as empresas apropriarão cerca de R$ 4 trilhões. Da parcela de R$ 1,5 trilhão, apenas R$ 480 bilhões deverão ser destinados às áreas de educação e saúde.

     Caso a Petrobras não fosse operadora na área de Libra e não tivesse uma participação de 40% no consórcio dessa área, a situação seria ainda pior. A Petrobras como operadora garante um baixo custo de extração e, consequentemente, um baixo custo de produção. Em razão da infraestrutura e do conhecimento tecnológico de como explorar e produzir a província do Pré-Sal, o custo de produção da Petrobras nessa província deve ser, pelo menos, R$ 20 por barril mais baixo que o de outra operadora.

     Essa diferença a maior no custo de outra operadora reduz o excedente em óleo da União, que é a principal fonte futura de recursos para o Fundo Social. Como 50% dos recursos desse fundo são destinados às áreas de educação e saúde, grande seria a perda de recursos para essas áreas caso a Petrobras não fosse a operadora em Libra. Nesse cenário, a perda do Fundo Social seria da ordem de R$ 100 bilhões; as áreas de educação e saúde perderiam R$ 50 bilhões.

     Por outro lado, é importante que a Petrobras - não perdendo de vista o atual cenário internacional de desvalorização do petróleo - retome o quanto antes seu plano de investimento original na camada Pré-Sal, com vistas a manter a perspectiva de auto-suficiência do País em hidrocarbonetos e maior arrecadação de tributos pelos governos das três esferas administrativas. E estamos certos de que isso será possível tão logo a empresa supere o atual cenário de instabilidade que combina denúncias de corrupção com ataques especulativos nas principais bolsas de valores em que a empresa comercializa suas ações.

     O investimento de vultosos recursos na construção de creches e de unidades de ensino de tempo integral que assegurem educação de qualidade, com valorização dos professores, boa alimentação, saúde, lazer e promoção da cidadania transformará o Brasil e o colocará em posição de destaque no cenário mundial. O petróleo é da educação e a Petrobras do povo brasileiro!

Fonte: CNTE

6:17 PM