Dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação em Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) reforçaram, nesta segunda-feira (15), o ato nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), em Teresina, no Piauí, em defesa do cumprimento da lei do piso nacional do magistério por estados e prefeituras no País.

   A atividade ocorreu dentro greve na rede estadual, deflagrada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Piauí (SINTE/PI) com o objetivo de aplicar o reajuste de 11,36% à remuneração de R$ 2.221,75, válida para a jornada de 40 horas semanais. Antes do início da greve, o governador Wellington Dias ofereceu a proposta do parcelamento do reajuste com previsão de término em 2017, o que foi rejeitado pela categoria até o momento.

   Além dos professores, a greve também conta com o apoio de funcionários da educação. A categoria não docente que integra a base de representação do sindicato reivindica a valorização salarial.

   Participação maranhense. Durante o ato, que percorreu avenidas de Teresina, a secretária geral doSINPROESEMMA, Janice Nery, e o secretário de Administração e Patrimônio, Raimundo Oliveira, reversaram-se nos microfones do carros de som, com palavras em defesa da valorização salarial dos educadores no Brasil.

   Segundo Oliveira, a participação do SINPROESEMMA busca fortalecer a luta dos educadores da rede estadual do estado vizinho pelo pagamento do reajuste salarial e ainda esclarecer aos trabalhadores piauienses que atuam no Maranhão o andamento das negociações com o governo maranhense.

   “Nós estávamos lá para reforçar a luta pela garantia dos direitos dos trabalhadores em educação com base na lei do piso, ou seja, fazer valer o que está na lei e nos planos de carreira, em especial o nosso Estatuto do Educador”, explicou o dirigente.

   O professor Oliveira aproveitou para comentar que, no Maranhão, o governo fará, no dia 18 de fevereiro, uma reunião para se posicionar sobre a reivindicação do SINPROESEMMA pelo cumprimento do piso e das progressões na rede estadual.

6:24 PM

   A Delegacia Regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma) realizou uma assembleia geral extraordinária com a categoria, no Centro de Ensino Graça Aranha, dia 5 de fevereiro, no Centro de Imperatriz. A pauta abordou o tema sobre a campanha salarial e o funcionamento das escolas.

   Além da direção local do Sinproesemma, estiveram presentes na reunião a coord. regional de Açailândia, Izabel Cristina, o coord. do núcleo de Estreito, Dário e o de Porto Franco, Neno. A assembleia contou com a presença e a participação massiva de centenas de professores que se mostraram ansiosos e cheios de expectativas sobre o resultado das reuniões com o governo sobre a data base, principalmente o reajuste salarial e progressões.

   O vice-coordenador da delegacia sindical, Stênio Carvalho, abriu a assembleia pautando as ações da instituição para 2016 e na sequência o coord. regional, André Santos, situou a categoria sobre os 25 pontos de Pauta da Campanha Salarial 2016 e esclareceu que o governo ainda não se posicionou. “Nós temos uma proposta encaminhada para o governo, que ainda não anunciou o cumprimento do reajuste do piso, nem o acordo judicial que estabelece o pagamento das progressões em três etapas, sendo que esta é a última”, explica o sindicalista.

   Na assembleia houve duas sugestões de como a categoria na região deveria se comportar em relação a morosidade no anúncio do reajuste e das progressões, por parte do governo. Alguns professores fizeram a defesa de que deveria de imediato cruzar os braços até que acontecesse a próxima reunião com governo, no dia 18 deste mês. A outra proposta, aprovada quase que por unanimidade pela categoria, foi para se aguardar a reunião na expectativa de que o governo anuncie o reajuste e a progressão. Caso isso não ocorra, a categoria realizará, dia 23 de fevereiro, um ato público de protesto contra essa situação.

Kalyne Cunha

4:31 PM

   O vereador de Imperatriz e vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), professor Carlos Hermes, acaba de anunciar que o governo do Estado já depositou na conta da empresa MASP o valor necessário para o pagamento dos salários de outubro, novembro e dezembro de 2015 e dos dez meses de vale-alimentação que também estavam atrasados. A medida beneficiará os 1.200 terceirizados que trabalham nas escolas da rede estadual em todo o Estado.

   A intermediação do coordenador do núcleo do Sinproesemma de Imperatriz, André Santos, e do professor Carlos Hermes foi fundamental na reunião entre a diretora do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Maranhão (SEAC-MA) de Imperatriz, Maria Rita Costa (representante dos ASGs em Imperatriz), e o subsecretário de Estado da Educação, Danilo Moreira, na manhã desta quinta-feira (28).

   Os sindicalistas do Sinproesemma ficaram sensibilizados com a situação dos ASGs de Imperatriz e decidiram buscar a solução diretamente com o governo, atitude que beneficiou os trabalhadores terceirizados das escolas estaduais dos demais municípios.

   Os dirigentes sindicais explicam que o contrato de prestação de serviço entre a MASP e o governo do Estado estabelece que a empresa use seu capital de giro para o pagamento dos trabalhadores caso haja atraso de dois meses no repasse, para evitar prejuízo aos terceirizados. A MASP não vinha cumprindo essa cláusula.

MP do Trabalho:

    À tarde, após reunião entre o governo do Estado, a Empresa MASP e o SEAC-MA, com intermédio do Ministério Público do Trabalho, foi assinado um acordo entre as partes.

   O acordo determina ao Estado o repasse do valor referente ao pagamento dos salários de outubro e à MASP, a contrapartida do pagamento dos meses novembro e dezembro de 2015 e mais todos os meses do vale-alimentação em atraso.

   A confirmação do pagamento aconteceu no final da tarde, quando o subsecretário Danilo Moreira informou a Carlos Hermes sobre o acordo assinado e a confirmação do depósito pelo governo do Estado na conta da MASP.

   “Procuramos o subsecretário Danilo Moreira, que prontamente nos atendeu e, no começo da noite, confirmou o depósito. Na verdade, faltava a Empresa MASP cumprir sua parte no acordo proposto pelo governo do Estado junto ao Ministério Público do Trabalho. Agora, a MASP irá cumprir para o bem dos trabalhadores”, comemorou o professor e sindicalista Carlos Hermes.

   Ele acentuou o amplo apoio do núcleo do Sinproesemma de Imperatriz à luta dos trabalhadores terceirizados das escolas da rede estadual do município.

6:44 PM

    A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) se reuniu, na tarde desta quarta-feira (3),na Secretaria de Estado da Educação (Seduc-MA) para dar continuidade à mesa de negociação da campanha salarial de 2016. Na reunião , estiveram presentes a secretária de de educação, Áurea Prazeres, a secretária de Gestão e Previdência (Segep), Lilian Guimarães, e o secretário-adjunto de Planejamento e Orçamento (Seplan), Eduardo Beckman,  que não apresentaram propostas para a pauta de reivindicações do sindicato, no que diz respeito ao pagamento do reajuste do piso de 11,36% e das progressões.

    Os técnicos do governo fizeram o impacto no orçamento para executar a última parcela do acordo judicial das progressões e garantir o reajuste do piso salarial de 11,36%, anunciado pela Ministério da Educação (MEC). Nos cálculos da equipe econômica, o custo para o pagamento das progressões será de R$15 milhões e o investimento no reajuste da categoria está avaliado em R$215 milhões.

   A soma das duas quantias, na opinião dos assessores técnicos da Seplan, extrapola, até o momento, a capacidade financeira do Estado, que foi afetada com a queda das receitas neste ano.

Por outro lado, os diretores do Sinproesemma argumentaram que a legislação do piso do magistério e a valorização da categoria devem estimular o Estado a apresentar uma solução ao impasse diante do cenário econômico. “Reafirmamos a nossa defesa pelo cumprimento do reajuste e estamos aguardando o retorno com prazos. O governo precisa se posicionar sobre o pagamento do piso e o acordo das progressões”, destacou o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro.

   As secretárias e técnicos se comprometeram em levar ao governador Flávio Dino o quadro financeiro e marcaram uma reunião com o Sinproesemma na próxima quinta-feira, 18 de fevereiro, após o carnaval.

Pautas:

 

   Em resposta aos demais itens apresentados pelo Sinproesemma, a secretária de Educação, Áurea Prazeres, disse que o decreto de ampliação de jornada depende da assinatura do governador e que as discussões sobre o tema já foram concluídas.

   Também foram agendados grupos de discussões sobre o fim da terceirização, elaboração de concurso público para todas as áreas, gratificações do Estatuto do Educador e a Gratificação de Estímulo Profissional aos servidores lotados no Colégio Cintra.

   Além do presidente do Sindicato, participaram do encontro a vice-presidente, Benedita Costa, o coordenador regional da delegacia do Sinproesemma em Imperatriz, André Santos, a coordenadora regional de Açailândia, Isabel Cristina, a secretária geral da entidade, Janice Nery, o secretário de Patrimônio e Administração, Raimundo Oliveira, o secretário de Funcionários, Carlos Mafra, o secretário de Cultura, Euges Lima.

5:50 PM