“Companheiro Heleno tenho certeza que você continuará fazendo um ótimo trabalho à frente da CNTE por sua dedicação e empenho nas lutas, já conhecidos por todos”.

Foi com esse sentimento que Roberto Leão, presidente da gestão (2008-2017), passou o cargo ao novo presidente da CNTE Heleno Araújo.

“Eu assumo o compromisso de continuar resistindo com firmeza determinação na defesa dos direitos dos trabalhadores, contra esse governo golpista e pela volta da democracia nesse país”.

O presidente eleito Heleno Araújo afirmou que a Confederação continuará defendendo os interesses de mais de 4 milhões de profissionais da educação básica do Brasil.

Composta por 31 integrantes, além da secretaria executiva adjunta e do conselho fiscal, a nova diretoria contempla representantes de todos os estados brasileiros e reflete o perfil democrático e pluralista que sempre pautou a atuação da CNTE e que será intensificada na gestão que se inicia.

Heleno Araújo fez um balanço positivo do 33º Congresso Nacional: “Realizamos um evento democrático, em que todos tiveram a oportunidade de interagir com trabalhadores em educação do Brasil e do mundo. Tenho certeza de que a CNTE sai ainda mais fortalecida”.

O 33º Congresso Nacional da CNTE foi encerrado neste domingo (15), com a posse da nova diretoria da Confederação. O evento reuniu 2.500 trabalhadores em educação, de todo o país, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

Perfil do novo presidente

Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho, natural de Pernambuco (PE), é formado em Ciências Físicas e Biológicas, com habilitação em Biologia pela Faculdade Olindense de Formação de Professores (FOFOP) da Fundação de Ensino Superior de Olinda (FUNESO). Professor da Educação Básica da rede pública do Estado de Pernambuco e da rede municipal de Paulista.

Atualmente é coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), diretor de Assuntos Educacionais do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE) e Secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos trabalhadores em Educação (CNTE).

Fonte: CNTE

3:46 PM

O piso salarial dos professores terá aumento de 7,64% em 2017. O índice, anunciado pelo Ministério da Educação nesta quinta-feira, 12, representa incremento de 1,35% acima da inflação acumulada de 2016, que foi de 6,29%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), divulgado na quarta-feira, 10, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou também a nova composição do fórum permanente para acompanhamento da atualização progressiva do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. A Portaria nº 1/2017, da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) do MEC, com a nova composição do fórum, foi publicada também nesta quinta-feira.

De acordo com o ministro, o reajuste anunciado segue os termos do art. 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que estabelece a atualização anual do piso nacional do magistério, sempre a partir de janeiro. “Para este ano, o piso nacional do magistério é de R$ 2.298,80”, disse Mendonça Filho. “O professor que tem carga horária mínima de 40 horas semanais e formação em nível médio (modalidade curso normal) não pode receber menos do que esse valor.”

O critério adotado para o reajuste, desde 2009, tem como referência o índice de crescimento do valor mínimo por aluno ao ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que toma como base o último valor mínimo nacional por aluno (vigente no exercício que finda), em relação ao penúltimo exercício. No caso do reajuste deste ano, é considerado o crescimento do valor mínimo do Fundeb de 2016 em relação a 2015. 

Os estados e municípios que, por dificuldades financeiras, não possam arcar com o piso, devem contar com a complementação orçamentária da União, como determina a Lei 11.738/2008, no art. 4º.

Fórum — Designado pela Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) do MEC, o fórum permanente tem como objetivo acompanhar a atualização progressiva do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. O fórum será integrado por representantes da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino; do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep); do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Fonte: MEC

3:48 PM

A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinprosemma) de Imperatriz participará, dia 12 à 15 de janeiro (2017), do 33° Congresso Nacional dos Trabalhadores em Educação da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE). O encontro acontecerá no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF) com o tema, Paulo Freire: Educação Pública, Democracia e Resistência. O objetivo do evento é discutir e avaliar os rumos, avanços e retrocessos da legislação e eleger a nova diretoria da Confederação para a gestão 2017-2020.

Além da direção estadual do Sinproesemma, participarão do congresso o coord. regional, Francisco Bento (Sival) e o secretario de formação e primeiro vice-presidente da instituição, Carlos Hermes, da regional de Imperatriz; de Açailândia, a coordenadora Izabel Cristina e o coord. do núcleo de Estreito, professor Dário Jorge.

Para o coord. Sival, a participação das regionais no congresso é relevante, pois integra os núcleos e as regionais, democraticamente, nos processos de formação sindical. O encontro servirá, também, como troca de experiências, já que representantes nacionais, como o ex-presidente Lula, e internacionais estarão juntos discutindo novas formas de obtermos uma educação pública de qualidade.

Já Izabel, esclarece a importância do evento pois, "discuti não só o cenário nacional, mas de outros países dos continentes  americano, africano e europeu, para que possamos fazer uma análise de conjuntura nacional, não só na questão financeira, mas em relação a perda de direitos  dos trabalhadores da educação, de forma geral no Brasil". A sindicalista destaca também, que é "preciso fazer uma análise dos países desenvolvidos para que possamos checar quais mecanismos tornam os países da Europa como primeiro mundo na educação e adicionarmos esses avanços, com o objetivo de  chegar a um patamar, promovendo vantagens principalmente nos países em  desenvolvimento".

A presidente do Sinproesemma, Benedita Costa, pontua a participação da delegação maranhense, formada por 59 trabalhadores e trabalhadoras, fundamental para avançar na luta pela educação desenvolvida no estado e nos municípios.

Dentre os temas abordados estão em destaque: as conjunturas internacional e nacional, as políticas educacional e sindical, o balanço político, as políticas permanentes e o plano de lutas da categoria. O encontro reunirá representantes de diversos países, como Argentina, Paraguai, Uruguai, Portugal, Angola, Suécia, Estados Unidos, Japão, Alemanha, Noruega, Haiti e Canadá, além do movimento social brasileiro que discutirão a luta pela educação pública gratuita, laica e de qualidade.

Programação:

Kalyne Cunha

7:03 PM

  A direção    da  Delegacia Regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma) vem a público manifestar pesar pelo falecimento do professor, da Rede Estadual de Ensino, Raimundo da Conceição Silva, 51 anos, vítima de arma branca, na tarde do dia 31 de dezembro de 2016.

   O Sinproesemma, em nome dos diretores, compartilha solidariedade com os amigos e a família para que superem o momento de dor para quem muito honrou a educação pública no estado. 

5:17 PM