Diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) se reuniram com representantes do Governo do Estado, na tarde desta segunda-feira (16), no Palácio dos Leões, para tratar sobre a campanha salarial de 2017. Foi a segunda reunião com o governo este ano e serviu para discutir alguns itens da campanha, como a recomposição salarial deste ano e o reajuste não concedido no ano passado.

   Participaram da reunião o secretário Estado da Educação, Felipe Camarão, o secretário de Estado de Governo, Antônio Nunes, a presidente do Sinproesemma, Benedita Costa, e os dirigentes Raimundo Oliveira (Administração e Patrimônio), Ilza Maria (Comunicação) e Hildinete Rocha (Mulher Trabalhadora).

   Segundo a presidente do Sinproesemma, Benedita Costa, a pauta de reivindicação é extensa, mas os pontos principais e urgentes são a recomposição salarial, as progressões e as gratificações.

   “Precisamos de uma resposta urgente porque a nossa data-base para reajuste salarial é em janeiro, assim como as progressões e as gratificações também devem ser concedidas em janeiro”, destacou Benedita Costa.

   De acordo com a presidenta, a direção geral do sindicato fará reunião ainda nesta semana para traçar estratégias visando a garantia do atendimento à campanha salarial. “Estamos cobrando uma reunião com o governador do Estado para tratarmos das reivindicações da nossa campanha salarial”, acrescentou Benedita.

4:39 PM

Dois dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) vão participar da nova gestão da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) para o quadriênio 2017-2021. A eleição da chapa 30 – Resistência e Luta, que contou com mais de 85% dos votos, ocorreu no último sábado, dia 12, em Brasília, no Distrito Federal, onde ocorreu o 33° Congresso dos Trabalhadores em Educação.

Na nova diretoria, a presidente do Sinproesemma, Benedita Costa, continuará na função de titular do Conselho Fiscal da entidade, a qual exerce desde a gestão anterior.

Já o secretário de Administração e Patrimônio, Raimundo Oliveira, assumirá, pela primeira vez, o cargo de diretor executivo da CNTE.

A CNTE, entidade à qual o Sinproesemma é filiado, reúne sindicatos dos trabalhadores em educação em mais de 20 estados e serve como instância para orientar as entidades de classe associadas acerca dos passos a serem tomados para enfrentar a desvalorização profissional e garantir a educação pública de qualidade.

Confira, abaixo, a chapa completa:

4:08 PM

“Companheiro Heleno tenho certeza que você continuará fazendo um ótimo trabalho à frente da CNTE por sua dedicação e empenho nas lutas, já conhecidos por todos”.

Foi com esse sentimento que Roberto Leão, presidente da gestão (2008-2017), passou o cargo ao novo presidente da CNTE Heleno Araújo.

“Eu assumo o compromisso de continuar resistindo com firmeza determinação na defesa dos direitos dos trabalhadores, contra esse governo golpista e pela volta da democracia nesse país”.

O presidente eleito Heleno Araújo afirmou que a Confederação continuará defendendo os interesses de mais de 4 milhões de profissionais da educação básica do Brasil.

Composta por 31 integrantes, além da secretaria executiva adjunta e do conselho fiscal, a nova diretoria contempla representantes de todos os estados brasileiros e reflete o perfil democrático e pluralista que sempre pautou a atuação da CNTE e que será intensificada na gestão que se inicia.

Heleno Araújo fez um balanço positivo do 33º Congresso Nacional: “Realizamos um evento democrático, em que todos tiveram a oportunidade de interagir com trabalhadores em educação do Brasil e do mundo. Tenho certeza de que a CNTE sai ainda mais fortalecida”.

O 33º Congresso Nacional da CNTE foi encerrado neste domingo (15), com a posse da nova diretoria da Confederação. O evento reuniu 2.500 trabalhadores em educação, de todo o país, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

Perfil do novo presidente

Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho, natural de Pernambuco (PE), é formado em Ciências Físicas e Biológicas, com habilitação em Biologia pela Faculdade Olindense de Formação de Professores (FOFOP) da Fundação de Ensino Superior de Olinda (FUNESO). Professor da Educação Básica da rede pública do Estado de Pernambuco e da rede municipal de Paulista.

Atualmente é coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), diretor de Assuntos Educacionais do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE) e Secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos trabalhadores em Educação (CNTE).

Fonte: CNTE

3:46 PM

O piso salarial dos professores terá aumento de 7,64% em 2017. O índice, anunciado pelo Ministério da Educação nesta quinta-feira, 12, representa incremento de 1,35% acima da inflação acumulada de 2016, que foi de 6,29%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), divulgado na quarta-feira, 10, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou também a nova composição do fórum permanente para acompanhamento da atualização progressiva do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. A Portaria nº 1/2017, da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) do MEC, com a nova composição do fórum, foi publicada também nesta quinta-feira.

De acordo com o ministro, o reajuste anunciado segue os termos do art. 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que estabelece a atualização anual do piso nacional do magistério, sempre a partir de janeiro. “Para este ano, o piso nacional do magistério é de R$ 2.298,80”, disse Mendonça Filho. “O professor que tem carga horária mínima de 40 horas semanais e formação em nível médio (modalidade curso normal) não pode receber menos do que esse valor.”

O critério adotado para o reajuste, desde 2009, tem como referência o índice de crescimento do valor mínimo por aluno ao ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que toma como base o último valor mínimo nacional por aluno (vigente no exercício que finda), em relação ao penúltimo exercício. No caso do reajuste deste ano, é considerado o crescimento do valor mínimo do Fundeb de 2016 em relação a 2015. 

Os estados e municípios que, por dificuldades financeiras, não possam arcar com o piso, devem contar com a complementação orçamentária da União, como determina a Lei 11.738/2008, no art. 4º.

Fórum — Designado pela Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) do MEC, o fórum permanente tem como objetivo acompanhar a atualização progressiva do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. O fórum será integrado por representantes da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino; do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep); do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Fonte: MEC

3:48 PM