O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Maranhão (SINPROESEMMA) participará, no próximo dia 9 de dezembro, dos eventos relativos ao Dia Internacional contra a Corrupção – data que se refere à assinatura em Mérida (México) da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção.

     A proposta de criação do Dia Internacional contra a Corrupção foi apresentada pela delegação brasileira à época da votação da Convenção, em 2003. Nesse dia, mais de 110 países assinaram a Convenção, entre eles, o Brasil, pai da ideia. O Congresso Nacional brasileiro aprovou o texto da Convenção em maio de 2005. Em 31 de janeiro de 2006, a Convenção foi promulgada, passando a vigorar no Brasil com força de lei.

     Anualmente, em todas as capitais do país, são promovidas celebrações alusivas ao Dia Internacional contra a Corrupção. A iniciativa dos eventos é da Controladoria-Geral da União, órgão responsável pela implementação da Convenção. A CGU mobiliza setores variados da sociedade civil para participar das atividades do dia 9 de dezembro.

     O SINPROESEMMA apoiará a unidade regional da Controladoria-Geral da União no Estado do Maranhão (CGU-Regional/MA), na promoção dos eventos de 09 de dezembro. Em São Luís, a programação terá início às 8h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, com a abertura solene das comemorações e a palestra do juiz Márlon Reis. À tarde, das 14h às 17h, a CGU promoverá uma grande mobilização popular na Praça Deodoro, no centro da cidade, com distribuição de cartilhas, folders e apresentação de artistas locais.

     As atividades são abertas à participação de todos os interessados. Com a iniciativa, a CGU, o SINPROESEMMA e os demais órgãos da Rede de Controle pretendem ampliar a divulgação das ações governamentais voltadas para o combate à corrupção e sensibilizar a população sobre a importância do controle social. É uma oportunidade também para chamar a atenção da sociedade maranhense sobre a importância dos valores éticos, da cidadania e da participação política, pois combater a corrupção não é apenas um trabalho dos órgãos de fiscalização, mas de todos nós cidadãos.

O presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, participará do evento do Dia Internacional contra a Corrupção, apoiando a CGU, instituição com a qual o Sindicato mantém uma relação institucional próxima.

     Durante todo o ano de 2014, a CGU apoiou o Sindicato nos cursos de formação de dirigentes sindicais, orientando-os sobre direitos e deveres do servidor público, Lei de Acesso à Informação e Controle Social (LAI). Numa das palestras, o auditor da Controladoria Geral da União (CGU), Wellington Rezende, tratou sobre “Indícios de corrupção nas administrações públicas municipais”, sendo bastante elogiado pelos dirigentes participantes.

5:36 PM

“A educação pode reduzir a pobreza” foi uma das conclusões apresentadas pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), Júlio Pinheiro, nesta quinta-feira (27), durante a palestra Profissionalização Docente – Embates e Tensões em São Luís. O debate compõe a programação do VI Encontro de Educação do Maranhão, que ocorre durante os dias 26 a 28 de novembro no Auditório do Centro de Ciências Sociais, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

     Ao público composto por estudantes de graduação, pós-graduação e docentes de várias universidades brasileiras, Júlio Pinheiro relatou a experiência de vida no relacionamento de mais de 25 anos na militância política. Para o dirigente, a educação é um dos principais meios de desenvolvimento social e econômico, por isso é atacada por setores conservadores que não querem a emancipação das camadas mais pobres.

     Entre os problemas, Júlio Pinheiro cita a falta de valorização da carreira profissional e a precária estrutura das escolas públicas como empecilhos que dificultam a oferta da educação de qualidade. Esse fenômeno, segundo Pinheiro, gerou a “proletarização da docência“, que é uma forma de privilegiar a iniciativa privada e tratar a educação pública como produto e não como instrumento de cidadania e transformação social.

     Apesar dos problemas, o sindicalista destacou algumas conquistas que só foram possíveis com a mobilização dos trabalhadores. “Tivemos imensos avanços, frutos da luta dos trabalhadores, um deles foi o piso nacional do magistério, que ainda está longe do ideal, mas diminuiu grandes distorções no país”, lembrou.

     Além disso, Júlio Pinheiro chamou atenção dos participantes para a meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), que busca, nos próximos anos, equipar os salários pagos aos professores a média das remunerações de profissionais com nível superior, como advogados, engenheiro, entre outros. Segundo o dirigente, esse dispositivo possibilitará a maior valorização dos atuais trabalhadores e incentivará os jovens ao ingresso na docência.

     Ao final do encontro, Pinheiro disse que, no Maranhão, somente a educação é capaz de retirar o estado dos últimos indicadores sociais. “Somente a educação pública de qualidade pode diminuir a pobreza e tirar o Maranhão dos indicadores que colocam nosso estado sempre entre os últimos do país”, concluiu.

5:03 PM

     Os institutos federais de educação, ciência e tecnologia estão autorizados conceder bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio a estudantes, professores e pesquisadores externos ou de empresas. As bolsas de intercâmbio devem ser concedidas no âmbito de programas e projetos institucionais que envolvam a troca de experiência ou o conhecimento em ações de ensino, pesquisa aplicada, extensão ou inovação.

     A autorização, constante de portaria da Secretaria de Educação Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação publicada nesta segunda-feira, 24, visa a fortalecer a atuação dos institutos federais no apoio ao desenvolvimento socioeconômico local e regional por meio de ações de pesquisa aplicada e de extensão tecnológica articuladas com instituições do setor produtivo.

Podem ser beneficiários das bolsas:

• Servidores públicos federais, estaduais, distritais ou municipais ativos ou inativos, civis ou militares, pertencentes ao quadro de pessoal da administração direta, autárquica ou fundacional.

• Empregados ou funcionários ativos vinculados a empresas públicas ou particulares nacionais ou internacionais que tenham cooperação com instituto federal.

• Estudantes matriculados em cursos de formação inicial e continuada, cursos técnicos, de graduação ou de pós-graduação.

• Profissionais autônomos ou aposentados de comprovada capacidade técnica relativa ao objetivo do projeto ou programa.

     A seleção dos beneficiários, sob a responsabilidade dos institutos, será feita por meio de edital ou chamada pública. As bolsas serão classificadas segundo critérios de função e responsabilidade dos beneficiários nos projetos e programas, nas modalidades gestor de programa, gestor de projetos, coordenador de projeto, pesquisador, extensionista, colaborador externo, estudante e intercambista.

     A Portaria nº 58/2014 da Setec, que autoriza a concessão das bolsas pelos institutos federais, foi publicada noDiário Oficial da União desta segunda-feira, 24.

Fonte: MEC

11:34 AM

     Concurso público, reformas de escolas e reajuste salarial são investimento definidos na Lei Orçamentária Anual (LOA), discutida um ano antes na Assembleia Legislativa. Preocupado com as negociações do orçamento de 2015, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (SINPROESEMMA), Júlio Pinheiro, reuniu-se, na sexta-feira (21), com o deputado estadual (PCdoB), Othelino Neto, para defender mais investimento em Educação.

     Na conversa, Júlio lembrou Othelino Neto, presidente da Comissão de Administração Pública da Assembleia, de vários compromissos assumidos pelo governo do estado na Justiça que dependem de recursos financeiros. Entre eles, destacou o pagamento de um terço das progressões pendentes no mês de janeiro e também do reajuste salarial, que ainda será definido pelo Ministério da Educação (MEC).

     O sindicalista defendeu a elevação dos investimentos da educação. Para 2014, por exemplo, foram determinados cerca de R$1,5 bilhão para o setor, porém, não foram suficientes. “Precisamos de mais recursos para a educação. Só assim podemos executar projetos de valorização dos profissionais e estruturação das escolas”, destacou.

     Ao final do encontro, Othelino Neto se comprometeu em compartilhar os anseios dos trabalhadores em educação com os demais deputados estaduais que estão participando da construção da LOA de 2015.

10:35 AM