Na tarde desta quinta-feira (26), o Conselho Nacional de Entidades (CNE) da CNTE, que reuniu mais de 100 representantes de 48 entidades e 32 membros da direção, ouviu o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Clemente Ganz Lucio, que apresentou uma análise da atual conjuntura econômica do país. Em seguida, o vice-presidente da CNTE Milton Canuto debateu sobre o grupo de trabalho interno que analisa piso, carreira e custo aluno qualidade para propor um projeto da CNTE sobre financiamento da educação.

     Na avaliação de Clemente Ganz Lúcio, o grande desafio é promover o crescimento econômico: “Existem restrições externas e internas, e o crescimento da economia brasileira está com sérias dificuldades. É necessário que o estado brasileiro, por meio do governo, mobilize a capacidade produtiva, sustente o emprego e a remuneração dos trabalhadores, e possa desenvolver estratégia de desenvolvimento industrial. Sem crescimento econômico dificilmente o brasil conseguirá manter todas as políticas sociais”.

     Para o técnico do Dieese, os sindicatos tem um importante papel na divulgação dessas informações: “A população precisa ser informada porque o debate público feito pela grande mídia desinforma mais do que informa. Muitas vezes ela atua com posicionamento ideológico não explicitando isso pra sociedade, transformando posição política em análise neutra”, ressalta. Clemente Lúcio também destacou que existem escolhas que não são simples de serem realizadas na sociedade: “Se o Estado quer sustentar o crescimento, vai ter que tirar mais dos mais ricos, e fazer transferência de renda, e isso não é feito sem muito debate político, sem algum tipo de enfrentamento com padrões de renda e riqueza que precisam ser alterados”, explica.

Piso e Carreira
     

     O vice-presidente da CNTE Milton Canuto apresentou informações sobre o grupo de trabalho instituído na Confederação e que analisa o financiamento da educação: “O primeiro desafio deste grupo já foi concluído, que era o de fazer a apuração real do Fundeb do ano de 2014, sua projeção para 2015 e com isso obter os elementos de reajuste do piso salarial profissional do magistério existente hoje”, destaca.

     Milton Canuto relatou que o próximo passo do grupo de trabalho é tratar dos elementos de construção do piso salarial profissional para todos os trabalhadores em educação, estabelecer as diretrizes de carreira e conceituar, na visão do CNTE, o que é o custo aluno qualidade, que trata do financiamento global tanto para financiar o piso salarial quanto a carreira. A previsão é que até outubro a CNTE tenha um projeto definido sobre Piso, Carreira e Custo Aluno Qualidade. A primeira proposta deve ser apresentada no próximo Conselho Nacional de Entidades, possivelmente no mês de maio.

Fonte: CNTE

12:43 PM

     Nesta terça-feira (24), os coletivos da CNTE de gênero, antirracismo Dalvani Lelis, saúde e funcionários estão reunidos em Brasília (DF) para debater a agenda de ações para o ano de 2015 e trocar experiências.

Mulheres

     

     O coletivo de gênero abordou o II Encontro de Formação e a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. “Foi debatido principalmente o momento em que vivemos de ataques à democracia, à necessidade de se defender e manter a democracia, e como que a gente consegue fazer com que as políticas para mulheres não só avancem mas também sejam implementadas”, destacou a Secretária de Relações de Gênero Isis Tavares. Para ela, o II Encontro de Formação será um momento importante pra falar sobre a necessidade de se ter mais mulheres na política e no próprio movimento sindical.

     A Reforma Política também foi um ponto debatido: “As mulheres precisam se empoderar e defender a democracia conquistada até agora, para que não haja nenhum retrocesso. Uma reforma política democrática, com coalizão dos movimentos sociais e participação da CNTE, é fundamental”, sintetizou Isis Tavares.

Combate ao racismo

     No coletivo antirracismo Dalvani Lelis, a Secretária de Combate ao Racismo da CNTE, Ieda Leal, abordou a importância de campanhas permanentes para a erradicação do racismo, além de fazer uma análise das políticas já existentes. O coletivo debateu as diversas formas de se enfrentar o racismo dentro das unidades escolares e locais de trabalho e também estratégias para os sindicatos poderem colaborar nessa luta.

     Outra tema pautado foi a agenda de ações para serem desenvolvidas em 2015, para que cada estado possa levar as campanhas da CNTE contra o racismo para suas regiões, datas dos encontros nacionais, regionais e municipais.

Formação e valorização dos trabalhadores

     Na reunião do coletivo Funcionários, Edmilson Lamparina, Secretário de Funcionários da CNTE, abordou a importância de se ocupar as vagas do Profuncionário, programa do Ministério da Educação que visa a formação dos funcionários de escola, em efetivo exercício, em habilitação compatível com a atividade que exerce na escola. De acordo com Lamparina, a expectativa é que em 2015 sejam disponibilizadas no mínimo 50 mil vagas – e é preciso incentivar a participação dos servidores efetivos da rede pública de ensino nesse programa.

     Entre as estratégias estabelecidas pelo coletivo está o fortalecimento dos Conselhos Estaduais do Profuncionário: “A meta é ter o trabalhador mais dedicado a essa questão na ponta. Com a participação efetiva dos conselhos estaduais, o acompanhamento do programa pelo Conselho Nacional será melhor”, conclui Lamparina.

Saúde do Trabalhador

     A nova Secretária de Saúde do Trabalhador em Educação da CNTE Francisca Seixas assumiu a pasta com o desafio de estimular a criação de novos coletivos dentro dos sindicatos. “Nessa primeira reunião verificamos alguns problemas são comuns a muitos estados, sendo que alguns avançaram mais”. Ela ressalta que a principal deliberação da reunião é fazer com que todos os estados criem suas secretarias e coletivos de saúde para debater e exigir do governo de estado uma política de prevenção e assistência ao trabalhador adoecido. 
     De acordo  com o coordenador regional do Sindicato dos Trabalhadores em  Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), André Santos, que na oportunidade explanou a situação do Maranhão acerca da saúde dos profissionais da educação. Para André a experiência foi muito relevante e esclarece  que desde "2013, os educadores têm auxílio saúde e a cada seis meses precisam apresentar um laudo a partir  de uma lista de exames predefinidos. Assim se abrange tanto a saúde curativa, como a preventiva".

12:34 PM

     O     Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), disponibiliza,hoje (24), o resultado preliminar dos candidatos classificados no processo seletivo simplificado para contratação temporária de mil professores. A lista nominal de classificados e excedentes será disponibilizada no site da Seduc.

Nesta primeira fase, foram desclassificados os candidatos que não apresentaram os requisitos básicos para a disciplina pleiteada, conforme os editais 001/2015 e 002/2015 e, ainda, aqueles que não entregaram os documentos exigidos para confirmação da inscrição. Esses candidatos podem consultar a situação na página da secretaria, informando o CPF e a senha gerada no momento da inscrição.

     Para interposição de recurso, o candidato deverá formular pedido no site da Seduc, no prazo de 48 horas, informando o CPF e a senha gerada no momento da inscrição, além de imprimir o recurso, assinar e entregar na sede da Unidade Regional de Educação (URE) à qual o município de opção está jurisdicionado. A Comissão de Processo Seletivo Simplificado alerta que o recurso que não for entregue na URE no prazo previsto nos editais não terá validade, sendo desconsiderado.

     O seletivo para contratação temporária de professores integra as medidas determinadas pelo governador Flávio Dino para melhoria da educação na rede pública estadual. Dentre as outras ações já definidas pela gestão estadual estão a prorrogação dos contratos de 4.990 professores, progressão funcional de 11.144 professores, reajuste de 15% no salário dos professores contratados, aplicação do percentual de reajuste do piso nacional a todas as referências funcionais do magistério e realização de reparos emergenciais em 93 escolas que estão sem condições de funcionamento.

12:24 PM

     O Ministério da Educação confirmou  o novo aumento no piso nacional do professor. Com o reajuste, o salário dos docentes deve ficar em R$ 1.918,16.

     Para Roberto Franklin de Leão, presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), o valor ainda é baixo. “É um aumento importante, mas está abaixo do que esperamos”, afirma.

   

     Segundo Leão, um piso razoável estaria em torno de R$ 2.900, mais próximo do salário mínimo ideal calculado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

     De acordo com dados OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), os professores brasileiros têm salários menores do que seus colegas em diversos países do mundo.

     Numa comparação feita entre 38 países, o Brasil ficou em penúltimo lugar, com um salário anual de 10.375 dólares PPC (Paridade Poder de Compra). Ganhamos apenas da Indonésia. Os dados são de um relatório de 2014, e referem-se aos salários recebidos em 2012. 

     Para Mozart Neves Ramos, do Instituto Ayrton Senna, de 2012 para cá o cenário melhorou, mas não mudou muito. “Desde a lei do piso, o salário do professor no Brasil tem tido aumentos importantes. O problema é saírmos de um patamar muito baixo”, afirma.

     Segundo Ramos, em relação aos outros países, o Brasil continua com professores pouco valorizados.

     “O que os países que estão no topo na educação mundial têm em comum? O fato de os jovens nesses lugares desejarem se tornar professores. A atratividade da carreira do magistério é estratégica para ter uma educação de qualidade. E isso não mudou por aqui”, explica.

Fonte: CNTE

12:42 PM