A fim de chamar a atenção para a importância da Base Nacional Comum Curricular (BNC), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, gravou pronunciamento no qual convida a comunidade escolar e a sociedade civil a participar do Dia da Base. Em 2 de dezembro próximo, as escolas de todo o país devem reforçar as discussões e contribuições à proposta preliminar, que segue em consulta pública.

   “É uma grande oportunidade termos uma Base Nacional Comum. Significa que qualquer estudante, em qualquer lugar do Brasil, em qualquer escola neste país, tem o mesmo direito de aprender. É o direito de aprendizagem”, diz o ministro, na mensagem.

   A BNC é um dos temas mais importantes na educação brasileira, hoje. Por isso, ganhou uma data especial de mobilização.

    Para Mercadante, a Base vai permitir melhorar a formação de professores e “avançar nas avaliações e na produção de material didático em direção a uma escola de mais qualidade”.

Fonte: MEC

6:56 PM

   Dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) participam, nesta quinta (26) e sexta-feira (27), no Rio de Janeiro, do 6º Encontro Sindical do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). O evento reúne 250 lideranças sindicais das principais entidades de classe do país e busca municiar os sindicalistas para a defesa dos trabalhadores diante do quadro de crise política e instabilidade econômica no Brasil.

   Pelo SINPROESEMMA, participam o presidente, Julio Pinheiro, a vice-presidente, Benedita Costa, o secretário de Finanças, José Brussio, o secretário de Administração e Patrimônio, Raimundo Oliveira; e a secretária da Mulher Trabalhadora, Hildinete Rocha.

   Durante a exposição, o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, fez duras críticas aos movimentos da direita brasileira que tentam desestabilizar o governo da presidente Dilma Rousseff para anular o resultado das urnas em 2014 e assumir, sem votos, a Presidência da República.

   Segundo Pinheiro, o conservadorismo da direita na Câmara dos Deputados e do Senado Federal esconde soluções neoliberais que trazem, como receita para a crise econômica, a privatização da educação pública, a exclusão de direitos sociais conquistados, a terceirização do trabalho e a política de arrocho salarial.

   “O Brasil avançou com as políticas afirmativas, nas políticas públicas de alcance social e na perspectiva do desenvolvimento econômico”, defende Pinheiro, contrapondo o que a mídia noticia diariamente em relação aos últimos 12 anos.

   Para Pinheiro, os prejuízos da crise econômica instalada no Brasil e no mundo deve ser debitados nas contas dos empresários e dos banqueiros, preservando os salários dos trabalhadores, que já recebem pouco pela mão de obra que oferecem ao sistema capitalista. “Os trabalhadores não vão aceitar nenhum tipo de golpe e nem vão pagar a conta da crise econômica do capitalismo”, concluiu o sindicalista.

6:00 PM

Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012

Uma dificuldade que tem surgido diariamente, e cada vez mais, na nossa luta diária pela celeridade nos processos de descompressão e URV é a necessidade de juntada de documentos exigidos pela contadoria judicial.

Hoje, existem, nas 5 varas da fazenda pública de São Luís, milhares de processos de descompressão e de URV de professores estaduais em fase de execução. Nesses processos, o direito já foi reconhecido pelo judiciário, resta apenas a liquidação(cálculos) dos valores devidos aos professores.

Muito embora tenham sido elaborados os cálculos na maioria dos processos e, alguns deles, já estão inclusos para precatório, a contadoria judicial, compelida pelos juízes a verificar a regularidade dos nossos cálculos, tem exigido a juntada de dois documentos: fichas financeiras e demonstrativo de evolução na carreira conhecida como tela "1A" (exemplo a seguir).

É que antes de homologar os cálculos nessas execuções, os juízes tem determinado à contadoria judicial do fórum Sarney Costa a verificação da regularidade das contas que apresentamos.

Certidão da contadoria

A contadoria judicial tem emitido certidões, em diversos processos de descompressão e de URV, requerendo a juntada desses dois documentos.

Via de regra, nós pedimos ao juiz que determine ao Estado do Maranhão a juntada destes documentos, o que acaba atrasando sobremaneira os processos, haja vista que o Estado é costumeiro em desrespeitar ordens judiciais dessa natureza.

Visando dar maior celeridade a esses processos, estamos solicitando aos nossos clientes para enviar ao nosso escritório ou à sede do SINPROESEMMA em São Luís, nos endereços indicados ao final, os seguintes documentos:

- Fichas financeiras dos anos de 1995 a 2015;

- Tela "1A" demonstrando a evolução na carreira, com todas as referências e os níveis ocupados pelo servidor desde 1995. (exemplo abaixo)

Tela "1A"

Tais documentos podem ser obtidos na secretaria de educação, na URE da sua região ou no setor de folha de pagamento do Estado em São Luís.

Vale lembrar que no portal do servidor só estão disponíveis fichas financeiras a partir do ano de 2005. Como a contadoria judicial exige a partir do ano de 1995, há a necessidade de buscar diretamente na secretaria.

É importante que todos se mobilizem para trazer os documentos indicados, pois cada processo reúne um grupo de professores. Assim, para efetivamente resultar em celeridade nos processos, não adianta apenas alguns dos autores entregarem os documentos.

Os documentos podem ser enviados para o e-mail atendimento@henriqueteixeira.adv.br ou, pelo correio, para o endereço: Av. Colares Moreira, Edf. Office Tower, Sala 408, Renascença, São Luís - MA, CEP 65075-441.

6:48 PM

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), Júlio Pinheiro, foi homenageado, dia 20 de novembro,  pelo Instituto Histórico Geográfico do Maranhão (IHGM), na sede do instituto, localizado no Centro- São Luís. O reconhecimento pelos serviços prestados ocorrerá na mesma data em que o Instituto comemora 90 anos de fundação no estado.

Perfil 

Nascido no município de Matinha, Pinheiro veio a São Luís em 1976 para dar prosseguimento aos estudos e ajudar a família no futuro. Na capital, o dirigente se estabeleceu no bairro do Anjo da Guarda, onde vive até hoje e atual em prol da comunidade carente.

Após a conclusão da licenciatura em História pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Pinheiro ingressou na rede municipal e estadual. Atuação em defesa do magistério o carimbou para assumir, em 2009, a presidência do SINPROESEMMA, sindicato que representa a rede estadual e dezenas de redes municipais.

No campo político, membro do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) há mais de 20 anos, Pinheiro dirigiu vários grêmios estudantis da capital e coordenou a União Municipal dos Estudantes  secundarista de São Luís (Umes). Na primeira disputa eleitoral, em 2014, quando concorreu as eleições para o cargo de Deputado Estadual, recebeu mais de 14 mil votos em todo o estado.

6:24 PM