Reajuste do Piso, jornada extraclasse e repasses aos Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) foram as prioridades elencadas pelos dirigentes sindicais no Encontro de Núcleos do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA). Com a presença de representantes de 70 núcleos sindicais, atividade, que ocorreu na tarde do último sábado, no Grand São Luís Hotel, teve o objetivo de contextualizar a luta pela educação diante do cenário de instabilidade política e crise econômica.
O presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, argumentou que o processo de impeachment, defendido por setores que perderam as eleições, traz sérias consequências para a luta dos trabalhadores no Maranhão. O dirigente citou que volta do PSDB ao governo, por exemplo, ameaça às políticas públicas conquistadas nas conferências de educação.
Além disso, Pinheiro acusou a oposição de defender uma pauta neoliberal, restringindo reajustes salariais e privatizando a educação pública. Com isso, o dirigente vê ameaças à lei do piso do magistério, aprovada no governo Lula, que prevê o reajuste anual da categoria e o terço da carga horária destinada ao planejamento escolar.
“Corremos o risco de perder grandes conquistas, o que dificultará a vida das pessoas . Por isso nossa luta não é apenas defender a Dilma, mas garantir as regras do jogo”, defendeu o dirigente.
Não ao golpe. A vice-presidente do SINPROESEMMA, Benedita Costa, também reforçou o discurso contra o golpe que está em curso no país. Para a dirigente, os educadores, como os principais formadores de opinião na sociedade, têm uma responsabilidade grande no debate atual. “Entendemos que nós temos que nos unir e fortalecer para não perde a democracia que foi construída com muita luta”, defendeu, convocando a categoria a participar do ato público na quarta-feira, dia 16, a partir das 15h, na Praça João Lisboa, em São Luís.
Crise e recomposição. Os dirigentes também discutiram como a crise econômica poderá interferir na recomposição salarial dos profissionais da educação, principalmente nas redes municipais. Na opinião dos dirigentes, a crise será o “plano de fundo” para os gestores não cumprirem a recomposição salarial.
Porém, Pinheiro acredita que a corrida pela eleição e reeleição em 2016 será um ingrediente a mais para a categoria se mobilizar e pressionar os candidatos pela recomposição dos vencimentos dos professores.
“Vamos ter a clara intenção de eleger prefeitos com o comprometimento de cumprir a pauta dos educadores, destacou Pinheiro.
INSS. Entre os grandes desafios a serem superados em 2016 estão os problemas previdenciários. O coordenador do núcleo do SINPROESEMMA em Balsas, lembrou que a situação dos professores é gravíssima, pois sem os repasses descontados nos contracheques à previdência, os servidores podem se aposentar com metade do que têm direito ou receber apenas um salário mínimo.
A professora Janice Nery, secretária-geral do SINPROESEMMA, disse que as iniciativas tomadas até agora não estão surtindo efeito. Por outro lado, a dirigente antecipou que a direção do Sindicato está estudando a possibilidade de contratação de escritório especializado na área previdenciária.
De acordo com a dirigente, até o ano de 2016 os educadores contarão com os serviços de advogados do Rio Janeiro para o ingresso de ações de improbidade administrativa por falta do pagamento da aposentadoria ao INSS. A intenção do SINPROESEMMA é intimidar os gestores para regularizar a situações dos docentes e garantir a aposentadoria.
Balanço positivo. O secretário de Patrimônio e Administração do SINPROESEMMA, Raimundo Oliveira, elogiou o engajamento dos trabalhadores nos municípios que promoveram greves e manifestações em favor dos direitos dos educadores. Segundo Oliveira, que acompanhou várias mobilizações, o balanço de 2015 é positivo e 2016 promete ainda mais. “Precisamos da nossa participação para defender os direitos dos educadores”, destacou.
