Kalyne Cunha
Kalyne Cunha
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) visitará todas as suas regionais para fazer esclarecimentos e debates sobre o andamento das negociações com o governo do Estado, acerca da pauta da campanha salarial de 2016. As visitas também servirão para mobilizar a categoria para a greve nacional da educação marcada para os dias 15, 16 e 17 de março.
Os encaminhamentos foram definidos na reunião da direção do sindicato realizada nesta sexta-feira (19) para avaliar as respostas do governo para a pauta dos educadores, entre outros temas. Na última rodada de negociação, ocorrida nesta quinta-feira (18), houve alguns avanços quanto ao pagamento das progressões, a efetivação da ampliação da jornada de 20 para 40 horas e o compromisso do governo de estudar meios para o pagamento do reajuste do piso, que este ano tem percentual definido em 11,36%.
O presidente do Sinproesemma, professor Julio Pinheiro, explicou aos cerca de 50 diretores presentes na reunião que a definição de um prazo de trinta dias para o governo apresentar sua proposta de pagamento da última parcela das progressões representa um grande avanço nas discussões da pauta.
“A nossa maior luta é pela carreira do educador, que acontece quando há progressão. Se o profissional não progride dentro da sua classe funcional não há carreira. Por isso, é preciso zerar esse passivo da dívida de vinte anos das progressões, para que esse mecanismo passe a ser automático, a partir de 2017, como manda o Estatuto do Educador, beneficiando todos os trabalhadores”, ressalta Julio Pinheiro.
A dívida do Estado, que se arrastava por cerca de 20 anos, era em torno de 25 mil progressões. Já foram pagas mais de dezoito mil, nos anos de 2014 e 2015. Faltam ainda, aproximadamente, cinco mil progressões, que o governo do Estado deve pagar este ano, conforme o acordo firmado nos autos do processo que cobrou a dívida judicialmente e o resultado da greve de 2013 comandada pelo Sinproesemma, mobilizando educadores de todas as regiões do Maranhão.
As conquistas alcançadas pelos educadores, nos últimos anos, como as titulações, progressões, promoções, recomposições salariais, além da realização de concurso público e das eleições diretas para diretor revelam o compromisso e a sintonia da direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) com os anseios dos educadores da rede estadual.
Todas as conquistas foram possíveis com a maior vitória dos trabalhadores, o Estatuto do Educador, principal bandeira de luta do sindicato nas greves de 2011 e 2013 e que assegura todos esses direitos. O Estatuto foi resultado de um longo processo de luta e negociação, que levou milhares de trabalhadores às ruas para forçar a aprovação da lei, que teve grande resistência do governo do Estado, na gestão da governadora Roseana Sarney.
Além das progressões, promoções, titulações, gratificações e eleições diretas para diretor de escolas, com o Estatuto houve a criação da data-base dos educadores em 1º de janeiro, garantindo reajuste do piso para todos os níveis salariais, levando em conta o percentual anual fixado pelo Ministério da Educação (Mec).
Algumas conquistas obtidas, como as progressões, por exemplo, são direitos que foram negados por cerca de vinte anos pelo governo do Estado e só foram pagas diante da árdua luta comandada pelo Sinproesemma. O pagamento das progressões salariais acumuladas foi dividido em três parcelas, sendo que duas delas foram quitadas em 2014 e em 2015, beneficiando cerca de 12 mil profissionais da educação. Já os retroativos e enquadramento das promoções e titulações beneficiaram 632 e 2.629 educadores, respectivamente
“Em 20 anos, os trabalhadores ficaram penalizados com o não pagamento de quase 30 mil progressões, assim como dívidas das promoções e titulações. Um grande prejuízo para a categoria, permitindo a precarização dos salários. O sindicato tratou das questões, buscando, ao mesmo tempo, mobilizar os trabalhos e criar condições para negociar o atendimento a esses itens. Como resultado dessa luta, temos hoje o terceiro maior salário entre as redes estaduais do Brasil, além de professores mais valorizados”, lembra o presidente do Sinproesemma, professor Julio Pinheiro.
Além da melhoria dos salários e das condições de trabalho dos professores, o Sinproesemma lutou pelo reconhecimento dos funcionários de escolas, uma categoria esquecida pelos sucessivos governos estaduais. Entre os principais frutos das batalhas em prol dos profissionais não docentes está a conquista da gratificação de estímulo profissional, que deu aos servidores qualificados com curso do pró-funcionário o acesso à gratificação de 30% nos vencimentos.
Democracia
Somada aos ganhos salariais, a luta do Sinproesemma rendeu avanços para rede estadual com a substituição da arcaica política da indicação pelo voto direto da comunidade escolar na escolha dos dirigentes de escola. Após anos de reivindicação, o processo democrático finalmente foi implantado, no início do ano de 2015, culminando com as eleições, no final do mesmo ano, quando alunos, pais, funcionários da educação e professores votaram, pela primeira vez, em seus representantes para a gestão das escolas.
Campanha salarial 2016
Dando continuidade a todas essas conquistas, o sindicato entregou ao governo do Estado, em dezembro do ano passado, a pauta de reivindicação da campanha salarial deste ano, com 25 itens, incluindo o reajuste salarial de 11,36% e o pagamento da última parcela das progressões. A mesa de negociação foi instalada e estão sendo realizadas reuniões com o governo para tratar sobre a pauta.
Segundo o professor Julio Pinheiro, mesmo diante do contexto de crise econômica, o governo necessita cumprir a legislação e garantir as conquistas alcançadas pelos trabalhadores. “É preciso fazer o esforço para fechar esse clico positivo de conquistas históricas da categoria, que tem contribuindo para melhorar a educação pública do Maranhão”, concluiu.
Em mais um diálogo da mesa de negociação entre o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) e o governo do Estado, realizado no final da tarde desta quinta-feira (18), na Secretaria de Estado da Educação (Seduc), houve alguns avanços na discussão da pauta da campanha salarial de 2016 dos educadores, composta de 25 itens.
Além de sinalizar que avalia financeiramente a possibilidade de cumprir o pagamento do reajuste do piso, este ano estabelecido em 11,36% pelo Ministério da Educação (MEC), o governo firmou o compromisso de definir, daqui a trinta dias, como será feito o pagamento das progressões dos professores, a última parcela que beneficia cerca de cinco mil educadores.
Reajuste Salarial
Para o item reajuste salarial, os secretários de Estado, Márcio Jerry (Comunicação e Articulação Política) e Áurea Prazeres (Educação), responderam que o governo precisa de mais tempo para fazer a avaliação financeira dos impactos e definir meios de atender a demanda, levando em conta o momento de dificuldades econômicas que o Brasil enfrenta. “Estamos iguais a todos os estados da federação”, ressalta Márcio.
Ampliação da jornada de trabalho
A possibilidade de ampliação da jornada de trabalho do professor, de 20 para 40 horas, já garantida em lei, também teve sinalização do governo para atender à reivindicação, que é uma das mais cobradas pelos educadores, principalmente os que estão com acúmulos de matrículas em redes de ensino. Abrindo mão de uma das matrículas, o professor nessa condição pode optar pela ampliação da jornada na rede estadual e evitar prejuízos nos rendimentos. Ficou acertado entre as partes que o tema deve ser tratado, exclusivamente, em uma reunião, na próxima semana, quarta-feira (24).
“Já houve uma evolução. Até ontem não tínhamos respostas às reivindicações, agora temos uma sinalização do governo de que estuda possibilidades para cumprir a pauta. Temos que prosseguir as negociações, continuar mantendo o diálogo e a mesma firmeza em defender nossos direitos”, ressalta a secretária-geral do Sinproesemma, Janice Nery.
A pedido do presidente do Sinproesemma, Julio Pinheiro, nesta sexta-feira (19), o governo deve emitir um documento oficial com as respostas apresentadas ao sindicato, na reunião.
“Na nossa avaliação, avançamos, porque já temos o compromisso do governo para o atendimento da nossa pauta. O pagamento das progressões será definido daqui a um mês e o reajuste, que não será pago de imediato, porque o Estado alega dificuldades, temos o compromisso do governo de buscar meios para atender esse item, assim como temos a manutenção do diálogo aberto para que o governo diga, no decorrer das negociações, como atender todos os pontos da pauta”, avalia Julio Pinheiro.
Representando os educadores, além do presidente do sindicato, participaram da reunião a vice-presidente, Benedita Costa; o segundo vice-presidente, Carlos Hermes, de Imperatriz; a secretária-geral, Janice Nery; o secretário de Administração e Patrimônio, Raimundo Oliveira; a secretária de Relações Institucionais, Rita Pereira; e os coordenadores das regionais sindicais, Izabel Lins (Açailândia) e Raimundo Silva (Zé Doca) e de Imperatriz o vice-coordenador Stênio Carvalho.
