Na tarde desta quinta-feira (26), o Conselho Nacional de Entidades (CNE) da CNTE, que reuniu mais de 100 representantes de 48 entidades e 32 membros da direção, ouviu o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Clemente Ganz Lucio, que apresentou uma análise da atual conjuntura econômica do país. Em seguida, o vice-presidente da CNTE Milton Canuto debateu sobre o grupo de trabalho interno que analisa piso, carreira e custo aluno qualidade para propor um projeto da CNTE sobre financiamento da educação.

     Na avaliação de Clemente Ganz Lúcio, o grande desafio é promover o crescimento econômico: “Existem restrições externas e internas, e o crescimento da economia brasileira está com sérias dificuldades. É necessário que o estado brasileiro, por meio do governo, mobilize a capacidade produtiva, sustente o emprego e a remuneração dos trabalhadores, e possa desenvolver estratégia de desenvolvimento industrial. Sem crescimento econômico dificilmente o brasil conseguirá manter todas as políticas sociais”.

     Para o técnico do Dieese, os sindicatos tem um importante papel na divulgação dessas informações: “A população precisa ser informada porque o debate público feito pela grande mídia desinforma mais do que informa. Muitas vezes ela atua com posicionamento ideológico não explicitando isso pra sociedade, transformando posição política em análise neutra”, ressalta. Clemente Lúcio também destacou que existem escolhas que não são simples de serem realizadas na sociedade: “Se o Estado quer sustentar o crescimento, vai ter que tirar mais dos mais ricos, e fazer transferência de renda, e isso não é feito sem muito debate político, sem algum tipo de enfrentamento com padrões de renda e riqueza que precisam ser alterados”, explica.

Piso e Carreira
     

     O vice-presidente da CNTE Milton Canuto apresentou informações sobre o grupo de trabalho instituído na Confederação e que analisa o financiamento da educação: “O primeiro desafio deste grupo já foi concluído, que era o de fazer a apuração real do Fundeb do ano de 2014, sua projeção para 2015 e com isso obter os elementos de reajuste do piso salarial profissional do magistério existente hoje”, destaca.

     Milton Canuto relatou que o próximo passo do grupo de trabalho é tratar dos elementos de construção do piso salarial profissional para todos os trabalhadores em educação, estabelecer as diretrizes de carreira e conceituar, na visão do CNTE, o que é o custo aluno qualidade, que trata do financiamento global tanto para financiar o piso salarial quanto a carreira. A previsão é que até outubro a CNTE tenha um projeto definido sobre Piso, Carreira e Custo Aluno Qualidade. A primeira proposta deve ser apresentada no próximo Conselho Nacional de Entidades, possivelmente no mês de maio.

Fonte: CNTE

12:43 PM

     Nesta terça-feira (24), os coletivos da CNTE de gênero, antirracismo Dalvani Lelis, saúde e funcionários estão reunidos em Brasília (DF) para debater a agenda de ações para o ano de 2015 e trocar experiências.

Mulheres

     

     O coletivo de gênero abordou o II Encontro de Formação e a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. “Foi debatido principalmente o momento em que vivemos de ataques à democracia, à necessidade de se defender e manter a democracia, e como que a gente consegue fazer com que as políticas para mulheres não só avancem mas também sejam implementadas”, destacou a Secretária de Relações de Gênero Isis Tavares. Para ela, o II Encontro de Formação será um momento importante pra falar sobre a necessidade de se ter mais mulheres na política e no próprio movimento sindical.

     A Reforma Política também foi um ponto debatido: “As mulheres precisam se empoderar e defender a democracia conquistada até agora, para que não haja nenhum retrocesso. Uma reforma política democrática, com coalizão dos movimentos sociais e participação da CNTE, é fundamental”, sintetizou Isis Tavares.

Combate ao racismo

     No coletivo antirracismo Dalvani Lelis, a Secretária de Combate ao Racismo da CNTE, Ieda Leal, abordou a importância de campanhas permanentes para a erradicação do racismo, além de fazer uma análise das políticas já existentes. O coletivo debateu as diversas formas de se enfrentar o racismo dentro das unidades escolares e locais de trabalho e também estratégias para os sindicatos poderem colaborar nessa luta.

     Outra tema pautado foi a agenda de ações para serem desenvolvidas em 2015, para que cada estado possa levar as campanhas da CNTE contra o racismo para suas regiões, datas dos encontros nacionais, regionais e municipais.

Formação e valorização dos trabalhadores

     Na reunião do coletivo Funcionários, Edmilson Lamparina, Secretário de Funcionários da CNTE, abordou a importância de se ocupar as vagas do Profuncionário, programa do Ministério da Educação que visa a formação dos funcionários de escola, em efetivo exercício, em habilitação compatível com a atividade que exerce na escola. De acordo com Lamparina, a expectativa é que em 2015 sejam disponibilizadas no mínimo 50 mil vagas – e é preciso incentivar a participação dos servidores efetivos da rede pública de ensino nesse programa.

     Entre as estratégias estabelecidas pelo coletivo está o fortalecimento dos Conselhos Estaduais do Profuncionário: “A meta é ter o trabalhador mais dedicado a essa questão na ponta. Com a participação efetiva dos conselhos estaduais, o acompanhamento do programa pelo Conselho Nacional será melhor”, conclui Lamparina.

Saúde do Trabalhador

     A nova Secretária de Saúde do Trabalhador em Educação da CNTE Francisca Seixas assumiu a pasta com o desafio de estimular a criação de novos coletivos dentro dos sindicatos. “Nessa primeira reunião verificamos alguns problemas são comuns a muitos estados, sendo que alguns avançaram mais”. Ela ressalta que a principal deliberação da reunião é fazer com que todos os estados criem suas secretarias e coletivos de saúde para debater e exigir do governo de estado uma política de prevenção e assistência ao trabalhador adoecido. 
     De acordo  com o coordenador regional do Sindicato dos Trabalhadores em  Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), André Santos, que na oportunidade explanou a situação do Maranhão acerca da saúde dos profissionais da educação. Para André a experiência foi muito relevante e esclarece  que desde "2013, os educadores têm auxílio saúde e a cada seis meses precisam apresentar um laudo a partir  de uma lista de exames predefinidos. Assim se abrange tanto a saúde curativa, como a preventiva".

12:34 PM

     O     Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), disponibiliza,hoje (24), o resultado preliminar dos candidatos classificados no processo seletivo simplificado para contratação temporária de mil professores. A lista nominal de classificados e excedentes será disponibilizada no site da Seduc.

Nesta primeira fase, foram desclassificados os candidatos que não apresentaram os requisitos básicos para a disciplina pleiteada, conforme os editais 001/2015 e 002/2015 e, ainda, aqueles que não entregaram os documentos exigidos para confirmação da inscrição. Esses candidatos podem consultar a situação na página da secretaria, informando o CPF e a senha gerada no momento da inscrição.

     Para interposição de recurso, o candidato deverá formular pedido no site da Seduc, no prazo de 48 horas, informando o CPF e a senha gerada no momento da inscrição, além de imprimir o recurso, assinar e entregar na sede da Unidade Regional de Educação (URE) à qual o município de opção está jurisdicionado. A Comissão de Processo Seletivo Simplificado alerta que o recurso que não for entregue na URE no prazo previsto nos editais não terá validade, sendo desconsiderado.

     O seletivo para contratação temporária de professores integra as medidas determinadas pelo governador Flávio Dino para melhoria da educação na rede pública estadual. Dentre as outras ações já definidas pela gestão estadual estão a prorrogação dos contratos de 4.990 professores, progressão funcional de 11.144 professores, reajuste de 15% no salário dos professores contratados, aplicação do percentual de reajuste do piso nacional a todas as referências funcionais do magistério e realização de reparos emergenciais em 93 escolas que estão sem condições de funcionamento.

12:24 PM

     O Ministério da Educação confirmou  o novo aumento no piso nacional do professor. Com o reajuste, o salário dos docentes deve ficar em R$ 1.918,16.

     Para Roberto Franklin de Leão, presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), o valor ainda é baixo. “É um aumento importante, mas está abaixo do que esperamos”, afirma.

   

     Segundo Leão, um piso razoável estaria em torno de R$ 2.900, mais próximo do salário mínimo ideal calculado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

     De acordo com dados OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), os professores brasileiros têm salários menores do que seus colegas em diversos países do mundo.

     Numa comparação feita entre 38 países, o Brasil ficou em penúltimo lugar, com um salário anual de 10.375 dólares PPC (Paridade Poder de Compra). Ganhamos apenas da Indonésia. Os dados são de um relatório de 2014, e referem-se aos salários recebidos em 2012. 

     Para Mozart Neves Ramos, do Instituto Ayrton Senna, de 2012 para cá o cenário melhorou, mas não mudou muito. “Desde a lei do piso, o salário do professor no Brasil tem tido aumentos importantes. O problema é saírmos de um patamar muito baixo”, afirma.

     Segundo Ramos, em relação aos outros países, o Brasil continua com professores pouco valorizados.

     “O que os países que estão no topo na educação mundial têm em comum? O fato de os jovens nesses lugares desejarem se tornar professores. A atratividade da carreira do magistério é estratégica para ter uma educação de qualidade. E isso não mudou por aqui”, explica.

Fonte: CNTE

12:42 PM

      Apenas 37 municípios de um total de 5.570 já sancionaram leis para elaborar metas a serem cumpridas no Plano Nacional de Educação, segundo levantamento da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) do Ministério da Educação. O número corresponde a 0,66% do total. O prazo final para elaborar o projeto de lei termina em julho.

     Segundo lei sancionada em julho de 2014, estados e municípios têm até julho de 2015 para elaborar as diretrizes do seu plano de educação. Ao todo, 1.441 municípios ainda nem iniciaram o trabalho de elaboração do seu plano municipal.

     Segundo o levantamento:

- 37 municípios cumpriram todas as fases e as leis foram sancionadas
- 35 já aprovaram leis
- 37 enviaram o projeto de lei à câmara de vereadores
- 37 elaboraram o projeto de lei
- 95 realizaram consultas públicas
- 247 fizeram o documento-base
- 689 concluíram o diagnóstico
- 2.843 constituíram comissão coordenadora
- 1.441 ainda não iniciaram o trabalho de adequação ou elaboração do PME
- 109 municípios não prestaram informações ao Portal do PNE.

     Entre os estados, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e o Maranhão são as unidades da Federação com planos constituídos por lei. O Distrito Federal e o Rio Grande do Sul já enviaram projetos de lei para apreciação dos legislativos. Rondônia e Roraima concluíram os projetos. Acre, Rio de Janeiro e Santa Catarina fecharam o documento-base, que é uma leitura da realidade e constitui o estágio anterior à consulta pública. São Paulo e Tocantins fizeram o diagnóstico.
Os outros 15 estados apenas constituíram comissões de coordenação com atividades em diferentes etapas.

     A partir de julho, as relações de estados e municípios com o Ministério da Educação terão como instrumento os planos de cada cidade ou unidade da federação. "É preciso acelerar o trabalho", diz Binho Marques, secretário de articulação do MEC. "Os planos de educação são fundamentais para ter acesso ao Plano de Ações Articulado."

     O MEC elaborou um calendário de supervisão e acompanhamento dos trabalhos dos secretários estaduais.

Fonte: CNTE

10:56 AM

     A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) organizou a primeira prévia de carnaval dos professores, realizada na tarde de sábado, dia 7, na sede da instituição. O evento iniciou às 16h, ao som de Negrini e banda, e contou com a participação dos educadores que animaram ainda mais o evento.

     Chapeuzinhos de gnomo, guarda chuva frevo, máscaras coloridas, festão, chupetas gigantes, guirlandas havaianas e até um chapéu de piloto de avião, usado por um dos dirigentes da instituição, enfeitaram o pátio do sindicato, contribuindo para um cenário alegre e descontraído.

     Além dos membros diretores, André Santos (coordenador regional), Rosyjane de Paula (vice-coordenadora regional), Carlos Hermes (secretário-geral), Luciene Lucena (secretária de formação) e Raimundo Neto (tesoureiro) a organização do evento contou com a participação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Imperatriz (STEEI) por intermédio do presidente Wilas Moraes e também da professora Silvana Lopes, que mostrou sua satisfação em contemplar a alegria dos colegas de profissão.

     “Me sinto orgulhosa por saber que todos os professores estão contentes. Nós queremos manter uma tradição na cidade, com um bloco só de educadores”, explica.

     Para Luciene Lucena, a prévia carnavalesca significa “um momento em que todos se confraternizam e o motivo principal é o entretenimento”. Já para o professor de história Gilmar Dias, o evento denota a relevância da reintegração da classe e os motivos faz questão de esclarecer. “Fico feliz por ser algo que eu sempre defendi. Eu acho que eventos como esse, mantêm os professores articulados. Sempre defendo que o sindicato vá para além das discussões e tenha esses momentos de lazer. A outra questão é que me proporciona felicidade, eu me sinto muito bem!”.

      A prévia ficou conhecida por “esquenta”, e o bloco oficial dos professores é o Educafolia. A marchinha já foi preparada, agora só resta “esquentar” ainda mais enquanto o dia do carnaval não chega. Com o saldo positivo, o coordenador regional do SINPROESEMMA, André Santos, já pode se preparar para o próximo carnaval. “Acredito que isso vai se tornar uma cultura e no próximo carnaval, os professores, novamente, vão querer formar o bloco e ainda com mais adesão e intensidade. É a primeira atividade que nós estamos fazendo e começando bem. Certamente terá uma continuidade, pois o que é bom deve se repetir”.

KALYNE CUNHA

6:47 PM

Os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) aproveitaram a passagem do governador Flávio Dino em Imperatriz na última quarta (28) para cobrar uma  reivindicação histórica da categoria: a descentralização da perícia médica. Diante dos apelos, o governador se comprometeu com os sindicalistas em levar a perícia médica a Imperatriz, em até 60 dias.

As cobranças ocorreram durante a visita a Escola da Rede Estadual Governador Archer, onde o presidente da entidade, Júlio Pinheiro, convidado pelos professores para estar na região; o coordenador da delegacia em Imperatriz, André Santos, e o vice-presidente do SINPROESEMMA e vereador pelo PCdoB, Carlos Hermes, reivindicaram a perícia médica diretamente ao governador.

Os dirigentes acreditam que medida facilitará a vida não só dos trabalhadores em educação, mas também dos servidores públicos estaduais. Hoje, os servidores precisam ir a São Luís, enfrentando quase 12 horas de ônibus, para buscar atendimento e pedir a licença médica.

Com o novo aceno do governo, a direção do SINPROESEMMA também vai cobrar a criação de perícias médicas em outros municípios a fim de acabar com a centralidade em São Luís, o que complica ainda mais a vida dos educadores que moram no interior do estado quando necessitam do órgão.

5:52 PM

     A Imprensa Nacional prorrogou de 31 de dezembro de 2014 para 31 de março de 2015, o prazo das inscrições do 17º Concurso Nacional Museu da Imprensa de Desenho, Redação e Artigo.

     Assim, os estudantes regularmente matriculados em escolas públicas e privadas de todo o País ganharam mais tempo para concorrer aos prêmios. 

     Informamos que a data de entrega dos prêmios será marcada pela Imprensa Nacional e divulgada nos jornais oficiais impressos, assim como na página eletrônica desta Instituição, conforme previsto no Art. 56 do Regulamento.

Fonte: Imprensa Nacional

12:20 PM

     O Governo do Maranhão iniciará, na quinta-feira (5), o credenciamento dos 30 municípios com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no Programa Escola Digna. O objetivo é construir 237 escolas de alvenaria em substituição às improvisadas em estruturas de taipa, palha e galpões.

     Os municípios podem fazer o credenciamento até o dia 10 de fevereiro por meio de inscrição no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) (www.educacao.ma.gov.br). Em seguida, devem entregar a documentação solicitada, no período de 11 a 13 deste mês, na sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), situada à Rua Conde D’Eu, n° 140, Monte Castelo, em São Luís, de 8h às 12h e de 14h às 18h. A assinatura do termo de adesão está prevista para o dia 24 de fevereiro.

     O Programa, desenvolvido por intermédio da Seduc em colaboração com os municípios, vai garantir aos maranhenses uma educação pública de qualidade.

A meta geral é construir 1.090 escolas de alvenaria, proporcionando às crianças, jovens, adultos e idosos atendidos pelo sistema público de ensino dos municípios, acesso à infraestrutura necessária para a sua formação como cidadão livre, consciente e preparado para atuar profissionalmente nos mais diversos campos da atividade social.

ASCOM Governo do Estado

6:38 PM

     O  Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) disponibiliza a lista com os nomes dos profissionais que foram progredidos pelo governo do estado. As progressões correspondem ao pagamento da segunda parcela do acordo judicial firmado entre o sindicato e o governo, ao final da greve de 2013.

     O acordo judicial, mediado em 2013 pelo SINPROESEMMA, buscou revolver o acúmulo de progressões que não eram concedidas há anos pelos governadores, o que desvalorizava a carreira do magistério e desestimulava os profissionais. A proposta foi amarrada no acordo pós-greve de 2013 ao lado da aprovação do Estatuto do Educador, projeto construído pelos educadores para substituir a defasada lei de 1994, que não atendia mais à realidade do magistério.

     O acordo dividiu as pendências na rede em três parcelas. Em janeiro de 2014, o governo do estado efetuou o pagamento da primeira parcela, progredindo cerca de 6 mil profissionais à época. A terceira e última parcela do acordo está prevista para janeiro de 2016. Após isso, as progressões deverão ser efetuadas automaticamente.

Consulte a lista em PDF (clique para abrir)

4:58 PM