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CONVOCAÇÃO

Ficam convocados, por meio desta, os trabalhadores e as trabalhadoras da educação da Rede Estadual de Ensino da Região Tocantina para uma assembleia geral extraordinária no dia 2 de abril, sábado, a partir das 9h, no auditório do Centro de Ensino Graça Aranha, para avaliar a reunião entre sindicato e Governo, ocorrida no último dia 22.


Imperatriz, 30 de março de 2016.



Stênio José Carvalho da Silva

Vice –Coord. Regional do Sinproesemma de Imperatriz.
   A reunião desta terça-feira, 22, entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) e o governo do Estado, no Palácio de La Rocque, definiu o pagamento de 4.608 progressões, em maio, retroativo a janeiro, e o início do processo de ampliação da jornada de 20 h para 40 h. O piso salarial, outra pauta importante da categoria, ainda não teve prazo para ser reajustado.

   As respostas à Campanha Salarial 2016 foram dadas pelo secretário de Articulação Política, Márcio Jerry Saraiva Barroso, ao presidente do
Sinproesemma, Júlio Pinheiro, e demais dirigentes sindicais que o acompanharam durante a reunião, que começou por volta das 17 h e terminou depois das 19h.


 
   A conversação foi iniciada pelo presidente do Sinproesemma, que citou pontos da pauta considerados prioritários: as progressões – que já têm do governo garantia de solução -, o reajuste do piso salarial, ampliação da carga horária e o processo de convocação dos concursados.

Reajuste
   A resposta provisória do governo é de indefinição sobre prazo para um novo reajuste do piso salarial. O secretário de Articulação Política ouviu as cobranças dos diretores do Sindicato, mas garantiu que “não se trata de falta de vontade política do governo, mas da conjuntura de crise econômica e política que atravessa o país, com agravante queda do PIB [produto interno bruto] estadual”.

   O secretário Márcio Jerry alegou que seria falta de responsabilidade do governo do Estado reajustar o salário dos professores neste momento e, depois, não ter como arcar com essa despesa caso venha a se agravar a situação de crise econômica e política do país, com repercussão no Maranhão. Ele apontou risco de atraso de salário, o que, na sua avaliação, resultaria numa perda maior para os professores.



Repasses
   Os dirigentes sindicais se mostraram preocupados com a repercussão do não-reajuste da categoria. Questionaram de forma enfática os repasses do governo federal via Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

   A vice-presidente, Benedita Costa, pediu explicação sobre os valores reais do repasse ao governo estadual. Acompanharam os questionamentos os diretores Raimundo Oliveira, Janice Nery, Euges Lima, Henrique Gomes e Carlos Mafra. O secretário se comprometeu de apresentar as informações detalhadas na próxima reunião, que será ainda no mês de março.

Ampliação
   Márcio Jerry assegurou que as secretarias de Estado de Planejamento (Seplan) e Gestão e Previdência (Segep) estão fazendo o levantamento do impacto orçamentário da ampliação da carga horária – com publicação do edital de implantação em agosto deste ano.

   Também para a ampliação, está sendo avaliado o número de contratos que se encerrarão e serão substituídos pelos concursados com carga horária de 40 horas, conforme o edital do concurso e a demanda. Esses contratos não serão renovados. Segundo o secretário-adjunto de Educação, que representou o titular da pasta, Felipe Camarão, o prazo para o processo de lotação dos 1.500 concursados é de 45 dias.



    Para o presidente do
Sinproesemma, Júlio Pinheiro, a garantia de pagamento das progressões em maio representa uma vitória importante em função dos 20 anos que separaram os professores dessa conquista. “Tivemos avanços significativos, como a garantia dessas progressões; estamos na expectativa da convocação dos concursados, em 45 dias, e da ampliação, em agosto. A mesa de negociação continua aberta e esperamos avançar mais para atender aos anseios da categoria”, ressaltou o presidente do sindicato.

Eleição e concurso
   Apesar de reconhecer os avanços no atual governo, Pinheiro fez críticas ao processo de eleição para diretor de escola, apontando que as falhas observadas na primeira experiência incentivam a proposta de nova eleição, com o Sindicato participando da elaboração. Semelhante foi a abordagem do concurso realizado, com críticas ao processo.

   Outras questões também foram tratadas, como a situação dos educadores do Cintra, que não foram incorporados na gratificação de 30%. Mil funcionários de escola que participaram do Pro-funcionário já recebem a gratificação.

   Na opinião dos sindicalistas, o governo deve se pronunciar e explicar que está buscando as condições para conceder o reajuste sem desconsiderar o contexto de crise.





O que define uma mulher? Jeito doce, meigo e maternal? Força, garra e altivez? Raça feminista, doçura submissa, Amélia angelical? O que define uma mulher? 


“Ela é uma substância tal, que, por mais que a estudemos, sempre encontraremos nela alguma coisa totalmente nova”, arriscou Tolstói. Talvez sim, mas apenas talvez.

A Delegacia Regional de Imperatriz deseja à todas as trabalhadoras da educação um feliz Dia das Mulheres!


Lara Brenner


    A Delegacia Regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma) realizou na manhã de terça-feira, 1° de março, na Praça de Fátima, no Centro de Imperatriz, uma paralisação de advertência com um grande ato público. A manifestação teve como objetivo cobrar o cumprimento da Lei do Piso (Lei Federal n°11.738/ 2008) e Lei Estadual n°9.860/ 2013 (Estatuto do Educador), que estabelece a recomposição salarial no mês de janeiro, e o cumprimento da terceira etapa das progressões do acordo judicial firmado no final da greve de 2013. 


   Além da direção regional do Sinproesemma, a paralisação de advertência contou com o apoio dos professores da Rede Estadual de Ensino, da comunidade escolar e Auxiliar de Serviços Gerais (ASGs) que denunciaram o atraso de dois meses de salários e dez de vale-alimentação. 

   Sobre a manifestação, o coordenador regional do Sinproesemma, André Santos, esclareceu que o “movimento é legitimo, por que foi discutido e deliberado pela categoria por uma questão de necessidade, que é resolvermos as pendências que o Governo tem conosco neste ano (2016), que é a recomposição salarial e a última etapa de progressões. Obviamente há outros pontos de pauta que queremos resolvê-los, porque influenciam na qualidade da educação e nas condições de trabalho, mas esses dois pontos é o que têm oferecido a maior resistência por parte do governo”, comenta o sindicalista. 


   Para a professora Nice Rejane, “há uma série de reivindicações e problemáticas que as escolas já vinham vivenciando, o próprio sistema de ensino, mas que acabaram se juntando ao não cumprimento da data base. Eu considero que o governo por não ter negociado de forma mais célere, não ter apresentado uma proposta, para o cumprimento da proposta da data base tenha indignado grande parte dos professores”. 


   Apesar do foco da paralisação estar voltado para o reajuste salarial, há no total, 25 pontos de propostas da Campanha Salarial 2016, encaminhadas ao Governo do Estado que inclui, também, a estruturação das escolas. Rubens José, que é professor da Rede Estadual relata o descaso para com as instituições de ensino. “Hoje as escolas do estado estão sucateadas, estamos vivendo um caos na educação sem merendeiras, vigias, zeladores, carteiras”. E se já não bastasse os problemas relatados, o educador expõe o constrangimento diário que os estudantes passam em sala de aula. “Os alunos que chegam um pouco atrasados assistem aula em pé, porque não tem carteira para sentar e quando chegam algumas são de péssima qualidade. Hoje até um apagador do quadro eu compro com o meu dinheiro, o pincel que eu uso é comprado do meu salário”, desabafa o profissional da educação. 


   O vice-coordenador do Sinproesemma, Stênio José Carvalho, explica que a paralisação da categoria vai muito além do reajuste salarial. “A nossa luta é por dignidade, valorização da nossa categoria e também por uma educação pública de qualidade. A Lei 11.738/ 2008, que foi uma conquista histórica da categoria, recompõe o Piso no mês de janeiro, porém o Governo do Estado protela, além das questões das progressões que é fruto de um processo de acordo de justiça e faz parte dos direitos principais do professorado. O Governo não traz novidades, há uma paralisia, então esse processo deixa a categoria angustiada”, enfatiza o vice-coordenador. 


KALYNE CUNHA