A Delegacia Regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma) realizou, na manhã do dia 26 de agosto, na Academia da Saúde, na Beira Rio, o I Encontro de aposentados e pré-aposentados com o tema, “Aposentado sim, inativo nunca!”. O evento teve por objetivo valorizar os profissionais da educação pelos anos de serviços prestados ao ensino público do estado e promover a integração dos trabalhadores nas atividades desenvolvidas pelo sindicato.

   Além da direção local da instituição, o evento contou com a participação das professoras da comitiva estadual do Sinproesemma representadas pela secretária de aposentados, Eunice Brussio. O encontro iniciou com uma carta aberta da secretária de aposentados da regional de Imperatriz, Lourdes Guerra, sobre o sentimento de dever cumprido dos vinte e oito anos de trabalhadora da educação e seus cinco anos como aposentada.

   Na sequência, a professora pré-aposentada Glória Lago, responsável pela secretaria de aposentados de Imperatriz, dialogou sobre a importância do trabalhador da educação em se manter ativo, mesmo estando próximo da aposentadoria. Já Eunice Brussio, além do tema abordado, discorreu sobre as ações do sindicato em relação a pontos da Campanha Salarial 2016 e fez uma retrospectiva das atividades da instituição contextualizando com o momento de crise política em que o país vivencia.

   Para o coordenador regional do Sinproesemma, Stenio José, “o momento teve o propósito de homenagear os valorosos companheiros que contribuíram e construíram ricas histórias de luta no sentido da valorização da educação”. Stenio acrescenta que, “o encontro foi um momento relevante para amadurecer a ideia da implantação de uma coordenação própria de aposentados, com a participação importante das professoras Lourdes Guerra e Glória Lago”.

 
   De acordo com a avaliação da professora Lourdes, “a nota para um primeiro encontro de aposentados e pré-aposentados realizado em Imperatriz é dez, pois a programação ocorreu exatamente como havíamos planejado, dentro de nossas expectativas”, explica.

  Mesmo diante do cenário conflitante em que os trabalhadores da educação vêm passando, com o não cumprimento do reajuste salarial, o coord. regional Stenio destacou a importância da realização do evento, pois "é preciso incentivar e celebrar a união e o respeito que o encontro oferece". Gloria também se mostrou positiva em relação ao primeiro encontro de aposentados da regional. Para ela, "o momento foi proveitoso, tivemos excelentes palestrantes e também a participação honrosa da secretaria dos aposentados de São Luís. Vejo que a equipe trabalhou bem e rápido, valeu a pena o esforço de todos. Agora vamos implementar ações e criar um grupo consistente para prosseguir com as atividades".

Programação: 
 
 
 
   Os professores foram recepcionados com uma mesa de café da manhã e para descontrair o momento música ao vivo, ao ritmo de MPB, na voz de Jackson Pereira. Após a mesa com a apresentação da direção dos representantes do Sinproesemma, os professores prestigiaram a palestra com a Fonoaudióloga Ticiane, do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF). 
 
 


   A psicóloga do Centro de Referência em Saúde do Trabalhado (Cerest), Silvana, conversou com os trabalhadores da educação sobre a importância em se manter ativos, mesmo estando aposentados.

 
   Na sequência, a advogada da regional de Imperatriz, Adilene Ramos, fez os esclarecimentos jurídicos e o momento finalizou com a educadora física da NASF, Marina, que discorreu sobre a importância da atividade física e auxiliou os professores com alguns exercícios de relaxamento. 
 
 
 
 
Kalyne Cunha




Foi publicado, dia 23 de agosto, o edital de unificação de matrículas, uma das principais reivindicações do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) nos últimos anos. Serão oferecidas 200 vagas aos professores que detêm duas jornadas de 20 horas semanais e desejam transformá-las numa matrícula com carga horária de 40 horas semanais.
Acesse as regras


   Fruto de anos de reivindicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), a ampliação de jornada de 20 horas semanais para 40 horas semanais se torna realidade na rede estadual de educação. Atendendo à cobrança do Sindicato, o Governo do Maranhão publicou, nesta quarta-feira (24), o edital de ampliação para o preenchimento de 1.000 vagas.

   Os candidatos poderão se inscrever para a ampliação de jornada entre 12 a 23 de setembro, encaminhando o requerimento de inscrição e os documentos previstos no edital para a Unidade Regional de Ensino (URE), à qual a matrícula do servidor está vinculada.
Para participar, é necessário ser professor efetivo da rede estadual há, no mínimo, três anos e estar em efetivo trabalho de regência de sala de aula ou executando atividade diretamente relacionada à educação.
O quadro com as disciplinas oferecidas por município e as regras do processo estão disponíveis no edital. (Clique aqui)

   A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) endossa a nota de repúdio do Sindicato dos Jornalistas e Radialistas de Imperatriz (SINDIJORI), a qual denuncia a agressão do professor da rede estadual, Raimundo Nonato Batista da Silva, à jornalista Kalyne Ferreira Cunha, que presta trabalho ao Sindicato em Imperatriz. Segue abaixo a nota com os detalhes do caso:

NOTA DE REPÚDIO
O Sindicato dos Jornalistas e Radialistas de Imperatriz (SINDIJORI) manifesta o seu mais veemente repúdio aos atos de violência e selvageria praticados contra a jornalista Kalyne Ferreira Cunha, registro profissional 1257/MA, que prestava serviço a instituição Sinproesemma, foi covardemente agredida com palavras de baixo calão, tais como “ vagabunda, puta, vadia e cachorra velha do sindicato”, pelo professor Raimundo Nonato Batista da Silva, membro filiado ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), ato este praticado em 12 de agosto do corrente ano, na Praça de Fátima, evento de paralisação do de advertência do sindicato e no parque São José quando o governador entrega as viaturas  para a Polícia Militar.
A postura do agressor não coaduna com a posição política já ocupada pelo agressor, além de conspurcar contra o estado democrático de direito e contra a irretorquível liberdade de manifestação de pensamento, consagrados na nossa Constituição Federal.
Aproveitamos o ensejo, ainda, para, em nome da Imprensa de Imperatriz e Região Tocatina prestar apoio e solidariedade à vítima, profissional que muito nos honra porque sempre honrou seu mister, respeitando a comunidade, destinada de seu trabalho.
Não TOLERAMOS qualquer forma de violência, em especial àquela que se abate contra mulheres, contra jornalistas e radialistas, e, ainda, contra a liberdade de imprensa.
O SINDIJORI, na condição de legítimo representante dos profissionais de imprensa da Região Tocantina já adotou as providências que o caso requer tanto na esfera Criminal quanto na Civil, a fim de garantir a exemplar punição do autor como, também, a reparação do dano ao patrimônio jurídico da vítima, publicamente constrangida e violentada.




   A direção da Delegacia Regional do Sinproesemma em Imperatriz, vem informar aos trabalhadores da educação sobre a intensa agenda de ações do sindicato ao longo desse ano  de 2016,  para o  cumprimento do reajuste salarial de 11,36% da categoria.
   Em janeiro deveria ter sido concedida a recomposição salarial para os educadores da Rede Estadual de Ensino conforme Lei do Piso (Lei Federal n° 11.738/2008) e Lei Estadual n° 9.860/2013 (Estatuto do Educador). A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) alega falta de verbas para o cumprimento dos nossos direitos na mesa de negociação.
   O resultado das reuniões com o governo sobre a data base foi apresentado para os trabalhadores da educação em assembleias, em que houve avaliações, discussões e deliberações sobre as ações reivindicatórias.

Assembleias

   Neste ano a Delegacia Regional do Sinproesemma já realizou quatro assembleias:

5 de fevereiro – no Centro de Ensino Graça Aranha, para tratar sobre a Campanha Salarial 2016; 23 de fevereiro – na sede do sindicato, para avaliar a reunião com o Governo do Estado ocorrida no dia 18 de fevereiro e deliberar ações reivindicatórias quanto ao reajuste salarial, progressões e infraestrutura escolar; 2 de abril - no Centro de Ensino Graça Aranha;  23 de julho -  eleição para a escolha dos delegados do Contema e  avaliar a  reunião com o Governo do Estado, ocorrida no dia 20 de julho, sobre o reajuste de 11,36% da categoria.

ATOS PÚBLICOS em 2016

1 de Março
   Ato Público na Praça de Fátima com discursos dos trabalhadores da educação denunciando a falta de infraestrutura das escolas, o não cumprimento do reajuste salarial e a concessão da última etapa das progressões, firmada no acordo da greve de 2013.

14 a 18 de Março
   Na mesma semana da Greve Nacional da Educação (de 15 a 17 de março), houve, na regional de Imperatriz, a Semana de Paralisação da Rede Estadual de Ensino, para reivindicar o cumprimento do reajuste salarial, progressões e melhoria na infraestrutura escolar. A agenda foi marcada por atos públicos na Praça de Fátima, caminhada pelas principais avenidas do Centro da cidade e palestras.

5 de Abril
   Ato público durante todo o dia na Praça de Fátima, com os trabalhadores da educação denunciando o descumprimento do Estatuto do Educador por parte do Governo do Estado.

7 de Abril
   Caminhada pelas ruas do Centro da cidade, com concentração na Praça de Fátima e parada para protesto em frente à Unidade Regional de Educação (URE) de Imperatriz e busca de apoio na Câmara Municipal de Imperatriz.

1º de Maio
   Ato público na Praça de Fátima, em que o Sinproesemma se juntou a outros sindicatos da cidade para defender os direitos dos trabalhadores.

12 de Agosto
   Ato Público na Praça de Fátima reivindicando o reajuste do Piso Nacional e outros pontos da Campanha Salarial 2016. Encontro com o Governador, na solenidade em que entregaria novas viaturas para a Polícia Militar do Parque São José. Nesse segundo momento, o Sinproesemma fez suas reivindicações diretamente ao governador, dentre elas a recomposição salarial.

Reuniões com a direção estadual
   Neste ano, a Regional de Imperatriz se reuniu com a diretoria estadual do Sinproesemma em São Luís, para tratar de pontos não cumpridos da Campanha Salarial 2016, dentre eles o reajuste salarial da categoria, nas seguintes datas:

18 de fevereiro:   Stenio José (coord. regional) e Carlos Hermes (suplente/licenciado)
8 de abril:   Stenio José (coord. regional) e Willas de Moraes (secretário de formação)            
27 de julho:  Stenio José (coord. regional) e Sival (vice-coord. regional)    
16 de julho:  Sival (vice-coord. regional)   
27 de julho:   Sival (vice-coord. regional) 
18 de agosto:  Stenio José (coord. regional).

Reuniões entre a Regional de Imperatriz e a gestora da Unidade Regional de Educação (URE) de Imperatriz

21 de Maio:
   Atraso no pagamento e quantidade insuficiente de Auxiliares de Serviços Gerais (ASGs),  insegurança no ambiente escolar, declaração de bens,  ampliação,  educação no sistema prisional,  sistema operacional dos consignados, repasses para as escolas em atraso,  eleições para as escolas que não elegeram os seus gestores,  mutirão para garantir a aposentadoria de 300 servidores.

12 de Agosto:
 Reordenamento das cargas horárias em que tivemos uma atuação de acompanhamento e cooperação para solucionar as pendências                        


Reunião entre a Delegacia Regional de Imperatriz e Felipe Camarão

24 de Maio 
   Reunião na sede da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) para cobrar o cumprimento do reajuste salarial e outros pontos da pauta da Campanha Salarial 2016.

 Denúncia sobre o não cumprimento do Piso Nacional  

 18 de Maio 
   O coord. regional do Sinproesemma, Stenio José,  juntamente com outros professores da Rede Estadual de Ensino denunciaram o Estado junto ao Ministério Público Federal (MPF), pelo descumprimento do Piso nacional salarial de 11,36%.

 Ação de obrigação de fazer

23 de agosto
   Em São Luís, o ajuizamento da ação coletiva contra o Estado pela Direção Estadual do Sinproesemma.

    Certos de que este assunto vai merecer a atenção dos trabalhadores da educação, apresentamos respeitosos cumprimentos e esperamos que juntos possamos pensar em novas estratégias para garantir os nossos direitos.





Imperatriz, 27 de agosto de 2016.

Stenio José Carvalho
Coord. Regional do Sinproesemma




Kalyne Cunha

   O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) ajuizou Ação Coletiva de Obrigação de Fazer C/C Cobrança para exigir do Governo o reajuste salarial de 11,36%, referente à recomposição do Piso Nacional do Magistério, a todos os educadores da rede estadual. O processo, com pedido de urgência, foi ajuizado dia 23 de agosto, na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. 
   Na delegacia Regional de Imperatriz, a ação que cobra e denúncia o não cumprimento do Piso, previsto na (Lei Federal n° 11.738/2008) e Lei Estadual n° 9.860/2013 (Estatuto do Educador) foi implementada em 18 de maio deste ano.
 

   Ao ingressar com a ação, a direção da entidade reafirma que o reajuste salarial dos educadores é um direito conquistado com a Lei Nacional do Piso do Magistério (11.738/2008), legislação declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após contestação de vários estados brasileiros na
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.167.

   Este ano, o Ministério da Educação (Mec) anunciou a correção do piso em 11,36%, percentual que deveria ser aplicado linearmente aos salários dos educadores no Maranhão, de acordo com o artigo 32º do Estatuto do Magistério (9.860/2013).

   Para a presidenta do Sinproesemma, Benedita Costa, a não concessão do reajuste salarial afeta os trabalhadores em educação, pois estão sofrendo prejuízos financeiros mensalmente devido à violação de direitos conquistados na luta árdua da categoria. Com a ação, o Sinproesemma propõe que a Justiça determine, em liminar, a recomposição salarial deste ano.

   Diante da alegação de inviabilidade financeira do Governo do Maranhão em conceder reajuste para servidores estaduais pelos próximos três meses, sob o argumento da crise econômica e queda na arrecadação de impostos, o Sinproesemma buscou a judicialização como forma de encontrar um caminho para garantir o pagamento da recomposição, item que ainda não teve proposta na mesa de negociação da campanha salarial 2016.
Informações: Ascom São Luís


   A Delegacia Regional do Sinproesemma  em Imperatriz realizará o              I Encontro de Aposentados e Pré-aposentados,  dia 26 de agosto, na Academia da Saúde, na Beira Rio. O objetivo do evento é valorizar o profissional da educação pelos anos de serviços prestados à educação do estado e o integrar nas atividades do sindicato. Além da direção da instituição, o encontro está sendo organizado pelas  professoras, responsáveis pela secretaria de aposentados, Lourdes Guerra e Glória Lago.

   Para o coordenador regional do Sinproesemma,Stenio José, "é necessário a união de todos os professores da categoria, para que possamos juntos usufruir as nossas conquistas e ganhar forças para lutarmos  a favor dos nossos direitos.  O trabalhador aposentado e pré-aposentado, também, merece ser reconhecido por seus esforços que muito honrou a educação do nosso estado", explica o sindicalista.


Programação:

8h -  Café da manhã
9h - Palestra Motivacional para os aposentados e pré-aposentados (Cerest)
10h - Atividade Física (NASF)
11h -  Esclarecimentos jurídicos 
12h - Encerramento.

Kalyne Cunha


    O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma) aderiu a paralisação estadual de advertência em apoio aos núcleos e regionais de outras cidades, com um ato público, em 12 de agosto, às 9h, na Praça de Fátima, Centro.


   Na pauta, os trabalhadores da educação reivindicaram alguns pontos da Campanha Salarial 2016, que ainda não foram atendidos pelo governo do estado. Entre eles estão o atendimento de saúde aos servidores, segurança nas escolas, cumprimento da Lei do Piso, publicação das regras da ampliação, melhorias na infraestrutura escolar, regulamentação das gratificações. 


 
   O vigilante Jucie Ribeiro Alencar, que trabalha na rede estadual de ensino, reclama que com a contratação da nova empresa, os trabalhadores ainda não receberam suas rescisões. Já com a atual contratante, os salários e ticket alimentação permanecem em atraso. Já não bastasse a falta de segurança no âmbito escolar, as Auxiliares de Serviços Gerais (ASGs) também estão, mais uma vez, com os salários e vale refeição atrasados.

   Para a professora Adecilha Montes, “há a necessidade, urgente, de melhorias na infraestrutura das escolas para que possamos ter condições dignas de trabalho. Em relação a segurança nas escolas precisa ser revista e melhorada em todos os sentidos”, pontua a trabalhadora da educação. 


 
   Além do ato público na praça, os trabalhadores da educação puderam cobrar suas reivindicações diretamente ao governador do estado, Flávio Dino, que estava com a sua comitiva na cidade.

   Mediante as pressões da categoria o governador afirmou que, “assim que a gente tiver condições financeiras daremos o aumento. Pois de que adianta dar o reajuste mês que vem se não vou conseguir pagar o salário de vocês? De que adianta vocês aplaudirem e mês que vem não ter dinheiro?”, questionou o governador mediante aos pedidos de recomposição salarial. 


 
 
   Para o coordenador regional do Sinproesemma, Stenio José, a situação é de insegurança já que o próprio governador repetiu o que já havia sido apresentado para a categoria, que é a falta de pagamento do reajuste salarial por falta de verbas. Stenio enfatiza que, “os trabalhadores da educação devem permanecer unidos para que as movimentações aconteçam e mobilizados possam pressionar o governo para o pagamento desse nosso direito”. 




Kalyne Cunha
   

  O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma) realizará, no dia 12 de agosto, paralisação em todas as escolas da Rede Estadual de Ensino em defesa da educação e valorização profissional. Em Imperatriz, a paralisação acontecerá, a partir das 8h, na Praça de Fátima, Centro. No estado, núcleos municipais e delegacias regionais irão às ruas para cobrar a garantia de direitos e conquistas da categoria.


   O objetivo é reivindicar pontos da campanha salarial 2016 que ainda não foram atendidos pelo governo do estado. Entre eles estão o reajuste salarial, a regulamentação das gratificações, área de risco e educação especial, segurança das escolas, infraestrutura das unidades de ensino, descentralização do serviço médico e a publicação das regras da ampliação.


   A Delegacia Regional de Imperatriz  cobra do governo uma resposta à recomposição salarial deste ano (2016), item que ainda não recebeu nenhuma proposta do executivo estadual, que alega indisponibilidade financeira na mesa de negociação.




Kalyne Cunha