O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Maranhão (Sinproesemma) em Imperatriz participou, no dia 9 de junho, no campus da Universidade Estadual da Região Tocantina (Uema Sul), da Escuta Territorial realizada do Orçamento Participativo (OP) no Maranhão, para indicar ações do Plano Plurianual (PPA) – (2016 – 2019) que posteriormente serão colocadas para votação popular, em julho, no link: participa.ma.gov.br.
Das 21 propostas apresentadas do Orçamento Participativo, os três grupos finalizaram com a escolha de 3 ações, para a Região Tocantina.
1- Fomento a ciência: Bolsas de permanência de estudos no ensino superior (quilombolas, Indígenas, Educação do Campo e assentados); grupos culturais; Formação continuada e permanente no desenvolvimento à pesquisa; estrutura das universidades (item 8).
2- Construção de escolas de ensino médio nos municípios onde não existem, contemplando as áreas de assentamentos rurais, indígenas e quilombolas (item 10).
3- Auxílio para os municípios executarem o plano municipal de saneamento (item 18).
Ao final, a proposta que for mais votada por território será encaminhada aos técnicos da Seplan, para posterior inclusão na Lei Orçamentária Anual de 2018.
O OP é uma forma de tornar participativo e democrático o orçamento público do Estado, elevando os níveis de controle popular e transparência sobre os recursos estatais. A política é coordenada pela Sedihpop, por meio da Secretaria Adjunta de Participação Popular (SAPP), em parceria com a Seplan.
O Sinproesemma conscientiza a comunidade escolar para que votem na opção: Construção de escolas de ensino médio nos municípios onde não existem, contemplando as áreas de assentamentos rurais, indígenas e quilombolas.
Ascom Sinproesemma
Kalyne Cunha
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