O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Maranhão (SINPROESEMMA) participará, no próximo dia 9 de dezembro, dos eventos relativos ao Dia Internacional contra a Corrupção – data que se refere à assinatura em Mérida (México) da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção.

     A proposta de criação do Dia Internacional contra a Corrupção foi apresentada pela delegação brasileira à época da votação da Convenção, em 2003. Nesse dia, mais de 110 países assinaram a Convenção, entre eles, o Brasil, pai da ideia. O Congresso Nacional brasileiro aprovou o texto da Convenção em maio de 2005. Em 31 de janeiro de 2006, a Convenção foi promulgada, passando a vigorar no Brasil com força de lei.

     Anualmente, em todas as capitais do país, são promovidas celebrações alusivas ao Dia Internacional contra a Corrupção. A iniciativa dos eventos é da Controladoria-Geral da União, órgão responsável pela implementação da Convenção. A CGU mobiliza setores variados da sociedade civil para participar das atividades do dia 9 de dezembro.

     O SINPROESEMMA apoiará a unidade regional da Controladoria-Geral da União no Estado do Maranhão (CGU-Regional/MA), na promoção dos eventos de 09 de dezembro. Em São Luís, a programação terá início às 8h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, com a abertura solene das comemorações e a palestra do juiz Márlon Reis. À tarde, das 14h às 17h, a CGU promoverá uma grande mobilização popular na Praça Deodoro, no centro da cidade, com distribuição de cartilhas, folders e apresentação de artistas locais.

     As atividades são abertas à participação de todos os interessados. Com a iniciativa, a CGU, o SINPROESEMMA e os demais órgãos da Rede de Controle pretendem ampliar a divulgação das ações governamentais voltadas para o combate à corrupção e sensibilizar a população sobre a importância do controle social. É uma oportunidade também para chamar a atenção da sociedade maranhense sobre a importância dos valores éticos, da cidadania e da participação política, pois combater a corrupção não é apenas um trabalho dos órgãos de fiscalização, mas de todos nós cidadãos.

O presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, participará do evento do Dia Internacional contra a Corrupção, apoiando a CGU, instituição com a qual o Sindicato mantém uma relação institucional próxima.

     Durante todo o ano de 2014, a CGU apoiou o Sindicato nos cursos de formação de dirigentes sindicais, orientando-os sobre direitos e deveres do servidor público, Lei de Acesso à Informação e Controle Social (LAI). Numa das palestras, o auditor da Controladoria Geral da União (CGU), Wellington Rezende, tratou sobre “Indícios de corrupção nas administrações públicas municipais”, sendo bastante elogiado pelos dirigentes participantes.

5:36 PM

“A educação pode reduzir a pobreza” foi uma das conclusões apresentadas pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), Júlio Pinheiro, nesta quinta-feira (27), durante a palestra Profissionalização Docente – Embates e Tensões em São Luís. O debate compõe a programação do VI Encontro de Educação do Maranhão, que ocorre durante os dias 26 a 28 de novembro no Auditório do Centro de Ciências Sociais, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

     Ao público composto por estudantes de graduação, pós-graduação e docentes de várias universidades brasileiras, Júlio Pinheiro relatou a experiência de vida no relacionamento de mais de 25 anos na militância política. Para o dirigente, a educação é um dos principais meios de desenvolvimento social e econômico, por isso é atacada por setores conservadores que não querem a emancipação das camadas mais pobres.

     Entre os problemas, Júlio Pinheiro cita a falta de valorização da carreira profissional e a precária estrutura das escolas públicas como empecilhos que dificultam a oferta da educação de qualidade. Esse fenômeno, segundo Pinheiro, gerou a “proletarização da docência“, que é uma forma de privilegiar a iniciativa privada e tratar a educação pública como produto e não como instrumento de cidadania e transformação social.

     Apesar dos problemas, o sindicalista destacou algumas conquistas que só foram possíveis com a mobilização dos trabalhadores. “Tivemos imensos avanços, frutos da luta dos trabalhadores, um deles foi o piso nacional do magistério, que ainda está longe do ideal, mas diminuiu grandes distorções no país”, lembrou.

     Além disso, Júlio Pinheiro chamou atenção dos participantes para a meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), que busca, nos próximos anos, equipar os salários pagos aos professores a média das remunerações de profissionais com nível superior, como advogados, engenheiro, entre outros. Segundo o dirigente, esse dispositivo possibilitará a maior valorização dos atuais trabalhadores e incentivará os jovens ao ingresso na docência.

     Ao final do encontro, Pinheiro disse que, no Maranhão, somente a educação é capaz de retirar o estado dos últimos indicadores sociais. “Somente a educação pública de qualidade pode diminuir a pobreza e tirar o Maranhão dos indicadores que colocam nosso estado sempre entre os últimos do país”, concluiu.

5:03 PM

     Os institutos federais de educação, ciência e tecnologia estão autorizados conceder bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio a estudantes, professores e pesquisadores externos ou de empresas. As bolsas de intercâmbio devem ser concedidas no âmbito de programas e projetos institucionais que envolvam a troca de experiência ou o conhecimento em ações de ensino, pesquisa aplicada, extensão ou inovação.

     A autorização, constante de portaria da Secretaria de Educação Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação publicada nesta segunda-feira, 24, visa a fortalecer a atuação dos institutos federais no apoio ao desenvolvimento socioeconômico local e regional por meio de ações de pesquisa aplicada e de extensão tecnológica articuladas com instituições do setor produtivo.

Podem ser beneficiários das bolsas:

• Servidores públicos federais, estaduais, distritais ou municipais ativos ou inativos, civis ou militares, pertencentes ao quadro de pessoal da administração direta, autárquica ou fundacional.

• Empregados ou funcionários ativos vinculados a empresas públicas ou particulares nacionais ou internacionais que tenham cooperação com instituto federal.

• Estudantes matriculados em cursos de formação inicial e continuada, cursos técnicos, de graduação ou de pós-graduação.

• Profissionais autônomos ou aposentados de comprovada capacidade técnica relativa ao objetivo do projeto ou programa.

     A seleção dos beneficiários, sob a responsabilidade dos institutos, será feita por meio de edital ou chamada pública. As bolsas serão classificadas segundo critérios de função e responsabilidade dos beneficiários nos projetos e programas, nas modalidades gestor de programa, gestor de projetos, coordenador de projeto, pesquisador, extensionista, colaborador externo, estudante e intercambista.

     A Portaria nº 58/2014 da Setec, que autoriza a concessão das bolsas pelos institutos federais, foi publicada noDiário Oficial da União desta segunda-feira, 24.

Fonte: MEC

11:34 AM

     Concurso público, reformas de escolas e reajuste salarial são investimento definidos na Lei Orçamentária Anual (LOA), discutida um ano antes na Assembleia Legislativa. Preocupado com as negociações do orçamento de 2015, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (SINPROESEMMA), Júlio Pinheiro, reuniu-se, na sexta-feira (21), com o deputado estadual (PCdoB), Othelino Neto, para defender mais investimento em Educação.

     Na conversa, Júlio lembrou Othelino Neto, presidente da Comissão de Administração Pública da Assembleia, de vários compromissos assumidos pelo governo do estado na Justiça que dependem de recursos financeiros. Entre eles, destacou o pagamento de um terço das progressões pendentes no mês de janeiro e também do reajuste salarial, que ainda será definido pelo Ministério da Educação (MEC).

     O sindicalista defendeu a elevação dos investimentos da educação. Para 2014, por exemplo, foram determinados cerca de R$1,5 bilhão para o setor, porém, não foram suficientes. “Precisamos de mais recursos para a educação. Só assim podemos executar projetos de valorização dos profissionais e estruturação das escolas”, destacou.

     Ao final do encontro, Othelino Neto se comprometeu em compartilhar os anseios dos trabalhadores em educação com os demais deputados estaduais que estão participando da construção da LOA de 2015.

10:35 AM

    Após reunir mais de 775 mil pessoas durante a etapa municipal–intermunicipal e 23 mil delegados na fase estadual–distrital, a Conferência Nacional de Educação (Conae) conta, a partir desta quarta-feira, 19, até domingo, 23, em Brasília, com quatro mil participantes para discutir os rumos da educação no país. O tema norteador dos debates é O Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração.

     O texto de discussão da etapa nacional (documento-base) teve origem nas emendas apresentadas e aprovadas ao documento de referência durante as conferências estaduais e distrital. As propostas foram sistematizadas pela comissão especial de monitoramento e sistematização do FNE, entidade organizadora da conferência. A comissão especial condensou 11.488 registros de inserções, cadastradas pelos fóruns estaduais de educação no Sistema de Relatoria do FNE e do Ministério da Educação. Foram apresentadas aproximadamente 30 mil emendas aos parágrafos do texto de referência ou novos parágrafos.

     “A Conae é uma instância de participação da comunidade da área educacional, na qual setores e segmentos sugerem propostas de avanço em âmbito municipal, estadual e nacional”, afirma o coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Francisco das Chagas Fernandes. Ao fim da conferência, será produzido um documento final. “As propostas para a educação do Brasil, aprovadas, ficarão à disposição dos gestores municipais, estaduais e da sociedade civil”, diz Chagas.

     A partir desta quarta-feira, a conferência apresentará um conjunto de propostas para subsidiar a implementação do PNE, com indicação de responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensino.

     A primeira edição da Conae ocorreu de 28 de março e 1º de abril de 2010, também em Brasília. Os 2,5 mil delegados tomaram decisões sobre a criação do Sistema Nacional de Educação, além de propor diretrizes e estratégias para a elaboração do PNE. Em dezembro daquele ano, o plano foi concluído e enviado ao Congresso Nacional. Garantida pela Lei nº 13.005, de 25 de junho deste ano, a próxima edição da Conae está prevista para 2018.

     Programação — Neste primeiro dia, a programação da Conae começa às 14h, com o credenciamento dos participantes. Às 19h, haverá a abertura oficial.

Fonte: MEC

12:26 PM

     Estudantes de universidades federais e estaduais e de institutos federais poderão se habilitar a partir da próxima sexta-feira, 21, a uma das 1,5 mil vagas para o curso on-line de língua francesa do Français sans Frontières. As regras para participação no processo seletivo do curso, que integra o Programa Idiomas sem Fronteiras (IsF), constam do Edital nº 33, publicado nesta terça-feira, 18, no Diário Oficial da União.

     Ofertado pelo Ministério da Educação em parceria com a Embaixada da França no Brasil e com a Aliança Francesa, o curso gratuito estará disponível em 95 instituições distribuídas nas cinco regiões do país. O curso tem dois níveis, A1 e A2, divididos em 24 módulos, cujo objetivo é trabalhar compreensão oral e escrita, vocabulário e gramática.

     As inscrições poderão ser feitas a partir das 12h desta sexta-feira, 21 de novembro, até às 12h do dia 8 de dezembro, pelo horário de Brasília. Para se inscrever, o candidato deve ser aluno de graduação, mestrado ou doutorado com matrícula ativa nas universidades federais, universidades estaduais ou institutos federais credenciados ao IsF, além de ter concluído até 90% do total de créditos de seu curso.

     O estudante selecionado receberá no dia 23 de fevereiro de 2015 nome de usuário e senha para realizar o seu cadastro na plataforma do curso Français sans Frontières. Caso não efetive a matrícula no prazo indicado, não poderá participar do curso nem concorrer a editais futuros do IsF-Francês.

     As regras para participar do processo seletivo podem ser conferidas na página do IsF-Francês.

Fonte: MEC

12:08 PM

     O ministro da Educação Henrique Paim recebeu, no dia 14 de novembro, a direção da CNTE. Durante o encontro foram abordadas a urgência da regulamentação da lei 12.858, que destina parte dos recursos do Fundo Social do Pré-sal e dos royalties do petróleo para a educação e a mobilização para a construção dos planos estaduais e municipais de educação, com base no Plano Nacional de Educação (PNE) sancionado este ano.

     Para o orçamento de 2015 estão previstos R$ 8,7 bilhões, com distribuição em programas do MEC, sem qualquer destinação para o apoio financeiro da União à remuneração do magistério da educação básica como prevê o art. 8º, II da Lei 12.858. Para CNTE, os recursos do pré-sal devem ser direcionados também para a valorização dos trabalhadores em educação a fim de alcançar a meta 17 do PNE, de equiparação dos salários dos professores aos demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência do Plano.

     O ministro Paim lembrou que a presidenta Dilma deu sinais claros durante a campanha eleitoral, de que vai ampliar os recursos para a valorização dos trabalhadores em educação e esse debate deve entrar em pauta já em 2015. 

     O presidente da CNTE, Roberto Leão, informou que a entidade organizará um Ato na CONAE 2014 na próxima quinta-feira, no dia 20 de novembro, às 12h. A CNTE convocará a mobilização pela construção urgente dos planos estaduais e municipais de educação e chamará a atenção para o cumprimento da Lei do Piso e implementação de planos de carreira para os trabalhadores em educação.

Fonte: CNTE

12:56 PM

     O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), José Francisco Soares, descartou, no dia (14), a possibilidade de o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ser cancelado. “O Enem não será cancelado. É muito importante deixar claro isso. Estamos aqui diante de um fato completamente isolado e que a polícia está investigando”, afirmou.

     As declarações foram dadas durante entrevista coletiva na sede da Polícia Federal (PF) no Ceará, após a polícia ter deflagrado nesta sexta-feira a Operação Apollo, que investiga uma quadrilha acusada de fraudar o Enem, além de diversos vestibulares e o ingresso em universidades públicas pelo sistema de cotas.

     Soares disse ainda que o Inep vai esperar os resultados das investigações da PF no Piauí para tomar alguma providência. “Há uma investigação em curso na superintedência da Polícia Federal em Teresina, que está trabalhando da mesma foma que essa operação, e nós temos que esperar a conclusão para proceder com as ações”.

Fonte: Agência Brasil

12:14 PM

     O Ministério da Educação lançou hoje, 17, o programa Idiomas sem Fronteiras (IsF), voltado para a formação e a capacitação de estudantes, professores e corpo técnico-administrativo de instituições de educação superior e de professores de idiomas da rede pública de educação básica. As línguas oferecidas serão inglês, francês, espanhol, italiano, japonês, mandarim, alemão e português para estrangeiros.

     O programa, complementar ao Ciência sem Fronteiras e às demais políticas públicas de internacionalização, prevê a aplicação de testes de proficiência e de nivelamento, cursos on-line e presenciais. Serão publicados editais específicos para cada idioma, com os requisitos a serem preenchidos para participação nos diferentes cursos e testes ofertados.

     Desde 2013, têm sido publicados editais para cursos de língua inglesa. Atualmente, estão abertas as inscrições para o exame Toefl ITP [Test of english as a foreign language/integral transformative practice – Teste de inglês como língua estrangeira/prática transformadora integral] e para o curso My English On-line. Ainda para este mês, está previsto o início das inscrições para cursos on-line de francês.

     O programa atenderá professores, técnicos e alunos de graduação e pós-graduação (stricto sensu) das instituições de educação superior, públicas e particulares, com regras específicas para a participação em cada uma das ações que integram o Idiomas sem Fronteiras. Professores de idiomas da rede pública da educação básica também serão beneficiados por ações do programa com lançamento de editais próprios. Além disso, o programa engloba capacitação de estrangeiros em língua portuguesa.

Fonte: MEC

6:48 PM

     O coração do poeta das coisas e pessoas desimportantes deixou de bater por voltas das 8 horas desta quinta-feira, dia 13/11. Há meses Manoel de Barros estava acamado e se mantinha recluso em casa, em Campo Grande/MS.

     Maneu, como era conhecido pela família e pelos amigos, já havia dito que não lhe interessava mais viver. Acamado, sem poder ler, e muito menos escrever, o poeta das coisas e dos seres desimportantes já sabia que não precisava do fim para chegar, do lugar de onde estava já tinha ido embora. E nesta quinta-feira (13), por volta das 8 horas da manhã, o coração já fragilizado parou de bater.

     Há quase dois anos, Manoel de Barros, estava recluso em casa. Não recebia mais visitas, nem dava entrevistas. Coisa que sempre gostou, contam os amigos. Dizem que melhor dedo de prosa não tinha, seja debaixo da jabuticabeira que tanto o inspirou ou ao telefone da sua casa na Rua Piratininga.

     O poeta que encontrou equação perfeita entre natureza e linguagem, inovadora para a história da poesia, deixa um legado de 18 livros de poesias, mais livros infantis e relatos autobiográficos. Recebeu diversos prêmios literários, entre os quais, dois Jabutis – 1989, com “O Guardador de Águas”, e em 2002, com “O Fazedor de Amanhã”.

     A FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) entidade que representa 72 sindicatos filiados, não poderia deixar de homenagear o maior poeta do Mato Grosso do Sul. Do Mato Grosso do Sul, sim! Porque apesar de ter nascido em Cuiabá, foi aqui no nosso estado, no Pantanal, que Manoel sempre encontrou inspiração para as suas obras que revolucionaram a poesia e encantaram o mundo.

     Foi na Revista Atuação de julho de 2013 que a FETEMS homenageou Manoel de Barros em matéria que fala da sua amizade com o jornalista Bosco Martins, que nos últimos tempos era o porta-voz de Maneu para informações a respeito do poeta.

ASCOM FETEMS

12:24 PM

     Os gabaritos das provas objetivas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 estão disponíveis e podem ser consultados on-line pelos participantes. Por meio da internet, é possível verificar as respostas das provas aplicadas no sábado, 8, e no domingo, 9. A divulgação dos resultados individuais está prevista para o início de janeiro de 2015, em data a ser definida.


     Quatro provas objetivas foram aplicadas (ciências humanas e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias, linguagens, códigos e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias), além da redação, que teve como tema Publicidade infantil em questão no Brasil.


     O desempenho dos participantes no Enem é usado como critério de acesso a programas oferecidos pelo governo federal, como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o programa Ciência sem Fronteiras, além do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).


Os participantes desta edição do exame podem consultar o gabarito na página do Enem na internet.

Fonte: INEP

12:04 PM

     Está aberto até o dia 28 próximo o período de adesão ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação referente ao primeiro semestre de 2015. Podem participar do sistema as instituições de educação superior públicas e gratuitas.

     A seleção dos candidatos às vagas oferecidas pelo Sisu terá como base, exclusivamente, os resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014. O termo de adesão terá prazo para retificação de 4 e 10 de dezembro próximo.

     Todos os procedimentos operacionais referentes ao Sisu serão realizados exclusivamente on-line, por meio do sistema.

     O processo de adesão ao sistema foi regulamentado pelo Edital nº 32/2014, da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, publicado no Diário Oficial da União do dia 7 último.

Fonte: MEC

11:47 AM

     O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) com o objetivo de homenagear a classe educadora de Imperatriz, realizou em sua sede, no dia 18 de outubro, uma festa em comemoração ao Dia do Professor.

      Uma logística foi preparada pela direção do sindicato para receber os educadores. A noite foi marcada pela descontração e alegria do encontro entre os professores, que aproveitaram a ocasião para conversar, sorrir, dançar. A chuva do fim de tarde deixou um clima agradável para a festa, regada por um saboroso churrasco, música ao vivo, sorteio de livros. 

     Do lado de fora do sindicato, a movimentação já apontava a presença massiva de educadores que foram embalados pelo som da banda Senzala e em seguida pela voz do professor José Cláudio Monteiro, mais conhecido como Zé Cláudio, que envolveu os presentes com o seu talento.

     Além de satisfação pessoal, a comemoração do Dia do Professor, para muitos, foi um instrumento de reconhecimento da profissão, como explica o professor de história Carlos Leen. “É um prazer, uma honra participar dessa festa. É um dia importante para a categoria e a gente fica muito feliz, apesar da profissão de educador no Brasil não ter o seu devido valor, e sabemos que precisa ser mais valorizada. Mas são nesses momentos que a gente se reconhece como profissional e se assume como o mesmo e sente orgulho disso. É uma luta árdua! Uma perspectiva de mudança de mundo que a gente vai construindo a nossa profissão”.

     Toda a direção do SINPROESEMMA se fez presente e apesar de um ano de lutas, o reconhecimento da profissão é de extrema relevância para a classe. O coordenador regional, André Santos, fez questão de esclarecer o significado de homenagear a classe educadora. “O dia do professor é para fazermos as reflexões de nossa carreira sobre o papel que cumprimos e desempenhamos na sociedade. É um dia muito importante e significativo na vida de cada profissional. E segundo, é uma data para nos juntarmos e confraternizarmos. Os educadores merecem isso! Eles cumprem o seu papel, que é fundamental na sociedade”.

     No dia festivo, o vice-presidente estadual do SINPROESEMA e professor Carlos Hermes enfatizou a importância das conquistas alcançadas pelo sindicato. “A gente fica feliz com a presença em massa dos professores! E essa força, coordenada pelo sindicato, tem conseguido importantes conquistas para a categoria”.

Kalyne Cunha

4:05 PM

     Próxima dia 15, acontecerá  na sede recreativa do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), localizada na estrada de Ribamar, no Bairro Laranjal a Festa do Educador 2014.A expectativa do público e dos organizadores aumenta com a proximidade do evento, pois além da confraternização dos trabalhadores haverá o sorteio de 15 prêmios, em especial, o Chevrolet Classic zero Km no valor de 30 mil reais.

     Em 2013, quase cinco mil pessoas lotaram a festa que seguiu noite afora. Já esse ano, 2014, ninguém se arrisca a dar um palpite de quantas mil pessoas participarão da Festa do Educador 2014. O presidente do Sindicato, Júlio Pinheiro, comenta que a Festa do Educador é sempre um momento para que o SINPROESEMMA se confraternize com a categoria, logo acontecerá em um sábado. “A festa permite que os trabalhadores, as famílias e amigos possam aproveitar a programação com tranquilidade, sabendo que, no domingo, não terão necessariamente a correria de uma segunda-feira, quando muitos terão de trabalhar logo cedo”, explica.

   Julio comenta que é natural a expectativa de um público superior ao de 2013 devido ao sorteio do carro, mas considera importante frisar a confraternização, a diversão e o encontro entre os trabalhadores e o Sindicato.

Disse também que é uma homenagem ao trabalhador da educação pública pelas vitórias conquistadas com a garantia de que finalmente receberão o pagamento das ações que vêm sendo postergadas pelo governo e, agora, serão pagas.
     
     O presidente do SINPROESEMMA explica que “depois de anos de espera, os professores têm a garantia da justiça de que os precatórios serão pagos aos educadores, conforme já foi divulgado pela Assessoria Jurídica do Sindicato”. 

kalyne Cunha

4:27 PM

     A nona parcela de 2014 da quota do salário-educação estará disponível desde a terça-feira (4) nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 888,5 milhões, na última sexta-feira (31), para entes federativos de todo o país.

     Neste repasse, os estados e o Distrito Federal recebem R$ 421,2 milhões, enquanto que os municípios, R$ 467,3 milhões. O montante transferido para cada beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.

     Destinado ao financiamento de programas voltados à educação básica pública, o salário-educação é recolhido de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

     Após a arrecadação, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas, projetos e ações voltados à educação básica.

     Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

Ascom do FNDE

12:14 PM

     No último dia 4, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 426/2014, que visa aumentar em 1% o repasse federal ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

     Atualmente, o FPM é composto por 22,5% das receitas oriundas dos impostos sobre a renda (IR) e produtos industrializados (IPI). Ao final de cada ano a União também transfere 1% a mais de FPM para cobrir despesas com o 13º salário do funcionalismo municipal. Pela nova proposta, os municípios receberão 23,5% durante o ano e mais a parcela extra de 1% em dezembro (24,5%).

     Em termos de recursos, para 2014, estima-se acréscimo de R$ 1,5 bilhão nas receitas municipais, sendo cerca de R$ 375 milhões destinados a investimentos na educação pública (25% constitucional).

     Diante de um cenário de recorrente desoneração do IPI, que afeta os investimentos em políticas públicas, e considerando a crescente responsabilização dos municípios na esfera educacional, especialmente em creches - nível escolar de maior custo per capita -, a CNTE considera oportuno o aumento no repasse do FPM, pois contribui para as municipalidades arcarem, por exemplo, com o piso do magistério, entre outras demandas socioeducativas.

     Porém, mesmo concordando com a medida em questão, a CNTE continua empenhada em discutir o pacto federativo numa estrutura de Sistema Nacional de Educação, que requer capacitar todos os entes federativos para prestar o atendimento escolar com qualidade e equidade, à luz da orientação do PNE (Lei 13.005) de investimentos na educação na ordem de 10% do PIB.

     Ademais, a CNTE considera imprescindível que o Tribunal de Contas da União - órgão responsável em definir os coeficientes de distribuição do FPM - auxilie os Tribunais de Contas e os Ministérios Públicos estaduais no controle dessa e de outras verbas que sofrem altíssimos níveis de desvios nas municipalidades do país - lembrando que, em 2012, a Controladoria Geral da União detectou desvios de recursos da educação em 71% dos municípios auditados aleatoriamente.

Fonte: MEC

11:16 AM

     Está aberto até 23 de novembro o período para resposta eletrônica ao questionário do estudante e consulta ao local da prova no sistema online do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2014. O acesso pode ser feito pelo CPF, pelo nome do candidato ou pelo curso. Esta edição da prova será aplicada no dia 23 de novembro, em todos os estados e no Distrito Federal.

     O estudante habilitado só obterá informações sobre o local da prova após responder todo o questionário do estudante. O preenchimento é obrigatório e deve ser feito no ambiente virtual destinado ao universitário. Aqueles que não responderem estarão em situação irregular junto ao Enade e poderão ficar impedidos de colar grau e receber o diploma, mesmo que realizem o exame.

     Nesta edição, será avaliado o desempenho de 483.520 estudantes de cursos de bacharelado, licenciatura e tecnólogo. Participarão da prova aqueles que têm expectativa de finalizar o curso até julho de 2015. Para tanto, precisam concluir mais de 80% da carga horária mínima do currículo até o fim do período de inscrição. Também farão o exame estudantes de cursos superiores de tecnologia com expectativa de conclusão até dezembro de 2014 e os universitários de cursos superiores de tecnologia que tiverem cumprido mais de 75% da carga horária mínima do currículo até o fim do período de inscrição. 

     Criado em 2004, o exame integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O objetivo é aferir o rendimento dos estudantes dos cursos de graduação em relação ao conteúdo programático, suas habilidades e competências. Já o questionário do estudante é um dos instrumentos de coleta de informações do Enade, de caráter obrigatório, que tem por objetivo subsidiar a construção do perfil socioeconômico dos participantes e obter uma apreciação quanto ao seu processo formativo. 

Fonte: Mec

12:45 PM

     Com muitas fórmulas de matemática, elementos químicos e regras gramaticais para estudar para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014, nem sempre os candidatos se interessam em saber como é feita a correção das provas objetivas e da redação.

     Para a prova objetiva, a correção usa a metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), em que o valor de cada questão varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item. Assim, uma questão que grande parte dos candidatos acertou será considerada fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. Já o estudante que acertar um item com alto índice de erros ganhará mais pontos.

     Dessa forma, não é possível calcular a nota final apenas contabilizando o número de erros e acertos em cada uma das provas. Um candidato que acerta o mesmo número de questões que outro não terá necessariamente a mesma pontuação. O estudante só tem como saber a nota final no Enem quando todos esses aspectos forem avaliados.

     A correção da redação é mais simples e passou por mudanças no ano passado, já que na prova de 2012 um candidato obteve a nota máxima na redação, mesmo com a inserção de um trecho de receita de macarrão instantâneo no texto. O Ministério da Educação (MEC) definiu que se forem inseridos trechos indevidos, o candidato será eliminado.

     A redação é avaliada por dois corretores, sem que um saiba a nota atribuída pelo outro. No texto, são consideradas cinco competências: domínio da norma culta da língua portuguesa, compreensão e desenvolvimento do tema usando várias áreas do conhecimento; defesa de um ponto de vista; argumentos e proposta de intervenção para o problema e respeito aos direitos humanos, segundo o Guia de Redação para o Enem.

     O corretor deverá atribuir nota de 0 a 200 para cada uma das competências. A soma (da pontuação de cada competência) vai resultar na nota total, que pode chegar a 1.000 pontos. A nota final do candidato será a média aritmética das notas totais concedidas pelos dois avaliadores.

Se entre as notas totais dos dois corretores houver diferença superior a 100 pontos ou de mais de 80 pontos em qualquer uma das cinco competências, a redação segue para um terceiro avaliador. Nesse caso, a nota final será a média aritmética das duas notas totais que mais se aproximarem. No caso de a discrepância continuar depois da terceira avaliação, a redação será corrigida por uma banca com três professores, que vai dar a nota final.

     A diferença de 100 pontos que leva a correção do texto para um terceiro avaliador é uma das mudanças que passaram a vigorar no ano passado. Antes, a diferença era 200 pontos.

     Desde o Enem de 2012, o estudante pode ter acesso ao texto da redação corrigido para fins pedagógicos, ou seja, apenas para ver como foi a correção por competência. Assim, o candidato não pode questionar a correção e pedir a revisão da nota, de acordo com o edital do exame.

     A redação deve ser um texto argumentativo e dissertativo de, no máximo, 30 linhas. Ao escrever o texto, o candidato precisa defender uma opinião sobre o tema apoiada em argumentos consistentes e, por fim, elaborar uma proposta de intervenção social para o problema apresentado.

    As provas do Enem serão aplicadas nos dias 8 e 9 de novembro. O exame tem 8,7 milhões de inscritos. Para se preparar para a prova, os candidatos podem acessar o aplicativoquestoesenem.ebc.com.br. O banco de questões da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) reúne itens de 2009 a 2013.

Agência Brasil

12:32 PM

     Acesso à educação superior e profissional, a bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni), ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), ao programa Ciência sem Fronteiras, à certificação do ensino médio. Essas são oportunidades disponíveis aos 8,7 milhões de candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014.

     As provas serão aplicadas neste sábado, 8, e no domingo, 9, às 13h, horário oficial de Brasília. O Enem é oferecido em 1.669 municípios dos 26 estados da Federação e no Distrito Federal. As seleções que serão realizadas em 2015 terão como base as notas do Enem de 2014.

     • Sistema de Seleção Unificada (Sisu) – É um sistema informatizado do Ministério da Educação, em que as universidades e institutos federais oferecem vagas em cursos de graduação. As seleções de 2015 – no primeiro e segundo semestres – serão feitas pela nota do Enem 2014.

    

     • Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) – Instituições da educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, selecionam candidatos a vagas gratuitas pela nota do Enem. O Sisutec faz dois processos seletivos por ano, no início de cada semestre letivo. Em 2015, a seleção será pelas notas do Enem 2014.

     • Ciência sem Fronteiras – Programa dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, que oferece bolsas de estudos de graduação-sanduíche em instituições estrangeiras a estudantes que tenham ingressado na graduação pela nota do Enem. Podem se candidatar alunos que cursam a graduação em instituições de ensino públicas e privadas e também da educação profissional e tecnológica. Para todos os casos, a seleção é pela nota do Enem.

     • Programa Universidade para Todos (ProUni) – O estudante de instituição privada, que cursa graduação, pode concorrer a bolsas integrais ou parciais de 50% do valor da mensalidade. A seleção dos candidatos é feita pela nota do Enem. São duas seleções por ano. Em 2015, vale a nota do Enem 2014.

     • Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) – É um programa do governo federal que financia estudantes da graduação e pós-graduação de instituições privadas. A seleção é feita pela nota do Enem.

     • Certificação do ensino médio – Pessoas maiores de 18 anos, que não tenham concluído o ensino médio, podem obter a certificação com a nota do Enem.

Fonte: MEC

12:57 PM

     O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) consolida-se cada vez mais como forma de ingresso em instituições públicas e privadas de ensino superior e de ensino técnico, seja por meio dos programas nacionais, como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (ProUni), que utilizam as notas do exame como critério, seja por iniciativa das próprias instituições de ensino em usar o Enem como processo seletivo.

     Entre as universidades federais, segundo o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Targino de Araújo, todas utilizam o Enem total ou parcialmente como processo seletivo. "O Enem é fundamental porque permite que os alunos possam se inscrever para qualquer universidade do país. Possibilita o acesso de estudantes que não poderiam viajar para fazer vários vestibulares. É um mecanismo de inclusão", disse.

     Araújo ressalta que a adesão ao exame continua crescendo, inclusive na porcentagem de vagas. Como reitor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), ele disse que na sua instituição a utilização do Enem começou para 50% das vagas e,atualmente,100%. "Os resultados têm sido positivos, sendo que as universidades que fizeram a adesão não têm se arrependido. Não houve quem desistiu de usar o Enem, pelo contrário, a adesão é crescente", disse.

     Entre as particulares o cenário é semelhante. "O Enem é uma importante porta de entrada. Para ingressar no ProUni, tem que passar pelo Enem. O exame tem uma proporção muito grande no ensino superior", ressaltou o assessor do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular Sólon Caldas.

     Em 2014, foram ofertadas 191,6 mil bolsas integrais e parciais pelo ProUni no primeiro semestre e 115,1 mil, na segunda edição do programa. Foram cerca de mil instituições privadas participantes em cada um dos processos. Já o Sisu ofertou 171,4 mil vagas em 115 instituições públicas de educação superior, no primeiro semestre, e 51,4 mil vagas em 67 instituições, no segundo.

     A adesão ao exame também é grande entre os institutos federais. De acordo com o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), todos os institutos federais adotam o Enem como sistema de ingresso total ou parcialmente. "Ao longo desse tempo tem havido uma evolução dos institutos, eles têm se colocado de maneira muito efetiva e reconhecido o valor do Enem como critério de acesso ao ensino superior", disse o presidente do Conif, Luiz Augusto Caldas, que é reitor do Instituto Federal Fluminense.

     Caldas explicou que os institutos usam também o modelo de avaliação do Enem nos processos seletivos próprios, modificando a metodologia de acesso, além de inspirar mudanças nas salas de aula. "Essa relação que o Enem traz nas suas questões, de diálogo mais específico com a realidade, inspira o professor em sala para abordagem intersetorial das disciplinas".

     Os institutos federais oferecem vagas no Sisu e também no Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), que oferece vagas no ensino técnico. No primeiro semestre, o programa ofereceu 293,7 mil vagas, no segundo, foram 289,3 mil, em instituições públicas e privadas e do Sistema S.

     O Enem está marcado para os dias 8 e 9 de novembro. O exame tem 8,7 milhões de inscritos e será feito em 1,7 mil cidades. Para se preparar para o exame, os candidatos podem acessar o aplicativo questoesenem.ebc.com.br. O banco de questões da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) reúne itens de 2009 a 2013. O acesso é gratuito.

Fonte: Agência Brasil

5:16 PM

     A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, do Ministério da Educação, autorizou o funcionamento de 44 cursos superiores em instituições públicas e privadas por meio de portaria publicada na edição de hoje (3) do Diário Oficial da União. São três cursos de tecnólogo e os demais de licenciatura e bacharelado. A autorização é o passo necessário para iniciar a oferta de curso de graduação.

     A oferta de vagas varia de 25 a 120. Os cursos, as instituições, os endereços onde podem ser ministrados e o número de vagas estão detalhados na Portaria 646, de 30 de outubro de 2014. Entre os autorizados estão cursos de ciência da computação, engenharia civil, hotelaria e agroecologia.

     No dia 31 de outubro, o Ministério de Educação reconheceu 209 cursos superiores de bacharelado, licenciatura e tecnológicos, presenciais e a distância. Os cursos são de instituições públicas e privadas.

Fonte: Agência Brasil

5:09 PM

     O número de acessos ao cartão de confirmação de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014 chegou a 4.018.152 às 20h desta sexta-feira, 31. A consulta está disponível aos participantes da prova no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

     Os cartões apresentam as informações pessoais do participante – nome, cadastro de pessoa física (CPF), número de inscrição no Enem, opção de língua estrangeira (inglês ou espanhol), necessidade de atendimento especial e local de realização das provas.

     Além do acesso virtual, os cartões também estão sendo entregues pelos correios. Quem não receber o cartão, não conseguir imprimi-lo pela internet ou constatar erro no documento, poderá entrar em contato com o atendimento ao participante, pelo telefone 0800 61 61 61.

     As provas serão aplicadas a mais de 8,7 milhões de candidatos, nos dias 8 e 9 de novembro, em todas as unidades da Federação e no Distrito Federal e municípios, às 13h, horário oficial de Brasília. Os participantes terão quatro horas e 30 minutos, no primeiro dia, para fazer as provas de ciências humanas e suas tecnologias e ciências da natureza e suas tecnologias. No segundo dia, serão cinco horas e 30 minutos para as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias e elaboração da redação. Será impedido o acesso do participante que se apresentar após o fechamento dos portões.

Fonte: MEC

4:13 PM