O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Maranhão (SINPROESEMMA) participará, no próximo dia 9 de dezembro, dos eventos relativos ao Dia Internacional contra a Corrupção – data que se refere à assinatura em Mérida (México) da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção.
A proposta de criação do Dia Internacional contra a Corrupção foi apresentada pela delegação brasileira à época da votação da Convenção, em 2003. Nesse dia, mais de 110 países assinaram a Convenção, entre eles, o Brasil, pai da ideia. O Congresso Nacional brasileiro aprovou o texto da Convenção em maio de 2005. Em 31 de janeiro de 2006, a Convenção foi promulgada, passando a vigorar no Brasil com força de lei.
Anualmente, em todas as capitais do país, são promovidas celebrações alusivas ao Dia Internacional contra a Corrupção. A iniciativa dos eventos é da Controladoria-Geral da União, órgão responsável pela implementação da Convenção. A CGU mobiliza setores variados da sociedade civil para participar das atividades do dia 9 de dezembro.
O SINPROESEMMA apoiará a unidade regional da Controladoria-Geral da União no Estado do Maranhão (CGU-Regional/MA), na promoção dos eventos de 09 de dezembro. Em São Luís, a programação terá início às 8h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, com a abertura solene das comemorações e a palestra do juiz Márlon Reis. À tarde, das 14h às 17h, a CGU promoverá uma grande mobilização popular na Praça Deodoro, no centro da cidade, com distribuição de cartilhas, folders e apresentação de artistas locais.
As atividades são abertas à participação de todos os interessados. Com a iniciativa, a CGU, o SINPROESEMMA e os demais órgãos da Rede de Controle pretendem ampliar a divulgação das ações governamentais voltadas para o combate à corrupção e sensibilizar a população sobre a importância do controle social. É uma oportunidade também para chamar a atenção da sociedade maranhense sobre a importância dos valores éticos, da cidadania e da participação política, pois combater a corrupção não é apenas um trabalho dos órgãos de fiscalização, mas de todos nós cidadãos.
O presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, participará do evento do Dia Internacional contra a Corrupção, apoiando a CGU, instituição com a qual o Sindicato mantém uma relação institucional próxima.
Durante todo o ano de 2014, a CGU apoiou o Sindicato nos cursos de formação de dirigentes sindicais, orientando-os sobre direitos e deveres do servidor público, Lei de Acesso à Informação e Controle Social (LAI). Numa das palestras, o auditor da Controladoria Geral da União (CGU), Wellington Rezende, tratou sobre “Indícios de corrupção nas administrações públicas municipais”, sendo bastante elogiado pelos dirigentes participantes.
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