A fim de chamar a atenção para a importância da Base Nacional Comum Curricular (BNC), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, gravou pronunciamento no qual convida a comunidade escolar e a sociedade civil a participar do Dia da Base. Em 2 de dezembro próximo, as escolas de todo o país devem reforçar as discussões e contribuições à proposta preliminar, que segue em consulta pública.

   “É uma grande oportunidade termos uma Base Nacional Comum. Significa que qualquer estudante, em qualquer lugar do Brasil, em qualquer escola neste país, tem o mesmo direito de aprender. É o direito de aprendizagem”, diz o ministro, na mensagem.

   A BNC é um dos temas mais importantes na educação brasileira, hoje. Por isso, ganhou uma data especial de mobilização.

    Para Mercadante, a Base vai permitir melhorar a formação de professores e “avançar nas avaliações e na produção de material didático em direção a uma escola de mais qualidade”.

Fonte: MEC

6:56 PM

   Dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) participam, nesta quinta (26) e sexta-feira (27), no Rio de Janeiro, do 6º Encontro Sindical do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). O evento reúne 250 lideranças sindicais das principais entidades de classe do país e busca municiar os sindicalistas para a defesa dos trabalhadores diante do quadro de crise política e instabilidade econômica no Brasil.

   Pelo SINPROESEMMA, participam o presidente, Julio Pinheiro, a vice-presidente, Benedita Costa, o secretário de Finanças, José Brussio, o secretário de Administração e Patrimônio, Raimundo Oliveira; e a secretária da Mulher Trabalhadora, Hildinete Rocha.

   Durante a exposição, o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, fez duras críticas aos movimentos da direita brasileira que tentam desestabilizar o governo da presidente Dilma Rousseff para anular o resultado das urnas em 2014 e assumir, sem votos, a Presidência da República.

   Segundo Pinheiro, o conservadorismo da direita na Câmara dos Deputados e do Senado Federal esconde soluções neoliberais que trazem, como receita para a crise econômica, a privatização da educação pública, a exclusão de direitos sociais conquistados, a terceirização do trabalho e a política de arrocho salarial.

   “O Brasil avançou com as políticas afirmativas, nas políticas públicas de alcance social e na perspectiva do desenvolvimento econômico”, defende Pinheiro, contrapondo o que a mídia noticia diariamente em relação aos últimos 12 anos.

   Para Pinheiro, os prejuízos da crise econômica instalada no Brasil e no mundo deve ser debitados nas contas dos empresários e dos banqueiros, preservando os salários dos trabalhadores, que já recebem pouco pela mão de obra que oferecem ao sistema capitalista. “Os trabalhadores não vão aceitar nenhum tipo de golpe e nem vão pagar a conta da crise econômica do capitalismo”, concluiu o sindicalista.

6:00 PM

Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012

Uma dificuldade que tem surgido diariamente, e cada vez mais, na nossa luta diária pela celeridade nos processos de descompressão e URV é a necessidade de juntada de documentos exigidos pela contadoria judicial.

Hoje, existem, nas 5 varas da fazenda pública de São Luís, milhares de processos de descompressão e de URV de professores estaduais em fase de execução. Nesses processos, o direito já foi reconhecido pelo judiciário, resta apenas a liquidação(cálculos) dos valores devidos aos professores.

Muito embora tenham sido elaborados os cálculos na maioria dos processos e, alguns deles, já estão inclusos para precatório, a contadoria judicial, compelida pelos juízes a verificar a regularidade dos nossos cálculos, tem exigido a juntada de dois documentos: fichas financeiras e demonstrativo de evolução na carreira conhecida como tela "1A" (exemplo a seguir).

É que antes de homologar os cálculos nessas execuções, os juízes tem determinado à contadoria judicial do fórum Sarney Costa a verificação da regularidade das contas que apresentamos.

Certidão da contadoria

A contadoria judicial tem emitido certidões, em diversos processos de descompressão e de URV, requerendo a juntada desses dois documentos.

Via de regra, nós pedimos ao juiz que determine ao Estado do Maranhão a juntada destes documentos, o que acaba atrasando sobremaneira os processos, haja vista que o Estado é costumeiro em desrespeitar ordens judiciais dessa natureza.

Visando dar maior celeridade a esses processos, estamos solicitando aos nossos clientes para enviar ao nosso escritório ou à sede do SINPROESEMMA em São Luís, nos endereços indicados ao final, os seguintes documentos:

- Fichas financeiras dos anos de 1995 a 2015;

- Tela "1A" demonstrando a evolução na carreira, com todas as referências e os níveis ocupados pelo servidor desde 1995. (exemplo abaixo)

Tela "1A"

Tais documentos podem ser obtidos na secretaria de educação, na URE da sua região ou no setor de folha de pagamento do Estado em São Luís.

Vale lembrar que no portal do servidor só estão disponíveis fichas financeiras a partir do ano de 2005. Como a contadoria judicial exige a partir do ano de 1995, há a necessidade de buscar diretamente na secretaria.

É importante que todos se mobilizem para trazer os documentos indicados, pois cada processo reúne um grupo de professores. Assim, para efetivamente resultar em celeridade nos processos, não adianta apenas alguns dos autores entregarem os documentos.

Os documentos podem ser enviados para o e-mail atendimento@henriqueteixeira.adv.br ou, pelo correio, para o endereço: Av. Colares Moreira, Edf. Office Tower, Sala 408, Renascença, São Luís - MA, CEP 65075-441.

6:48 PM

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), Júlio Pinheiro, foi homenageado, dia 20 de novembro,  pelo Instituto Histórico Geográfico do Maranhão (IHGM), na sede do instituto, localizado no Centro- São Luís. O reconhecimento pelos serviços prestados ocorrerá na mesma data em que o Instituto comemora 90 anos de fundação no estado.

Perfil 

Nascido no município de Matinha, Pinheiro veio a São Luís em 1976 para dar prosseguimento aos estudos e ajudar a família no futuro. Na capital, o dirigente se estabeleceu no bairro do Anjo da Guarda, onde vive até hoje e atual em prol da comunidade carente.

Após a conclusão da licenciatura em História pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Pinheiro ingressou na rede municipal e estadual. Atuação em defesa do magistério o carimbou para assumir, em 2009, a presidência do SINPROESEMMA, sindicato que representa a rede estadual e dezenas de redes municipais.

No campo político, membro do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) há mais de 20 anos, Pinheiro dirigiu vários grêmios estudantis da capital e coordenou a União Municipal dos Estudantes  secundarista de São Luís (Umes). Na primeira disputa eleitoral, em 2014, quando concorreu as eleições para o cargo de Deputado Estadual, recebeu mais de 14 mil votos em todo o estado.

6:24 PM

Nesta sexta-feira (20), é celebrado o Dia da Consciência Negra. A data chama atenção da sociedade para a preservação da cultura, das história e tradição dos povos africanos no Brasil. Em todo o país, haverá apresentações culturais, palestras e passeatas para denunciar as desigualdades sociais e o preconceito. Mas você sabe o porquê do dia?

A data foi incluída no calendário nacional em 2003, mas foi oficializada somente em 2011 pela Lei Nº 12.519, sancionada pela presidente Dilma Rousseff. O dia 20 de novembro é uma homenagem à morte de Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo do período colonial.

Apesar de ter entrado para o calendário nacional há pouco tempo, o dia da morte do líder do Quilombo dos Palmares é celebrada há mais de 30 anos por ativistas do movimento negro no Brasil, como símbolo da luta contra o racismo e as desigualdades sociais.

Por isso, abrir espaço dentro das escolas para tratar desde cedo sobre assuntos como o preconceito étnico-racial e a exclusão do negro na sociedade brasileira é de extrema importância, para que desde criança se entenda o valor das heranças deixadas pelos negros não só na música, na dança, na culinária e na história do nosso país.

Como forma de estimular o debate, em 2003 o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Nº 10.639, alterando a Lei 9.394, para incluir a história da Africa e dos Africanos, a cultura negra e as suas contribuições nas áreas sociais, econômica e política no Brasil nas instituições escolares da rede pública ou privada.

Segundo Izabel Cristina, secretária adjunta de Políticas Sociais do SINPROESEMMA (Sindicato dos Servidores em Educação Pública do Maranhão), após a aprovação de lei a sociedade começou a enxergar mais a importância dos negros para o Brasil, principalmente levando esse conteúdo às escolas, onde são formados os cidadãos do futuro.

“Ter uma lei que determine a instituição do ensino da Cultura e História Afro-brasileira e africana nas escolas e universidades, é uma forma de reconhecer o valor da etnia africana na constituição da população brasileira, além de ser uma tentativa de diminuir uma dívida histórica com os povos africanos”, destaca a dirigente.

6:44 PM

     A vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma), Benedita Costa, participou, nesta quarta-feira (11) do segundo encontro com as comissões eleitorais das escolas da Unidade Regional de Educação (URE) de São Luís. Estiveram presente,também no evento, o governador Flávio Dino e a coordenadora de Educação da URE, Nadya Dutra.

     O objetivo dos encontros é esclarecer dúvidas e preparar os integrantes das Comissões Eleitorais das escolas, para o pleito do dia 10 de dezembro. O governador Flávio Dino falou aos representantes das comissões, reafirmando o compromisso do governo estadual de construir nas escolas a prática da gestão democrática e da valorização dos profissionais da educação.

    A vice-presidente do SINPROESEMMA voltou a destacar a importância das eleições como resultado da luta que o movimento sindical travou por muitos anos para que a democracia e a cidadania chegassem às escolas de forma que a própria comunidade escolar tivesse direito a escolher o perfil do diretor que for mais adequado. Benedita destacou que a indicação de diretores foi, por muitas décadas, moeda de troca de políticos.

     “Isso só foi possível nesse novo momento da política maranhense, com um governador escolhido de forma consciente por milhões de maranhenses”, frisou.

Credencial:

   Até o dia 25 de novembro, as comissões eleitorais estarão realizando o credenciamento dos eleitores. As comissões, farão ainda reuniões para sensibilizar a comunidade escolar sobre a importância de participar do pleito.

     Está previsto um novo encontro, antes das eleições, quando as Comissões farão uma simulação do dia D de consulta à comunidade, para que tudo ocorra com tranquilidade e todas as dúvidas sejam totalmente sanadas.

5:13 PM

     A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) solicitou, nesta terça-feira (10), a inclusão do quadro distribuição das vagas por municípios no concurso para professor da rede estadual. O edital da Fundação Sousândrade publicado na sexta-feira (6) apresentou somente o demonstrativo dos cargos por disciplina.

     Segundo o presidente da entidade, Júlio Pinheiro, o SINPROESEMMA não participou das negociações que decidiram pelo modelo de vagas sem especificar as cidades. “Na comissão do concurso, sugerimos a indicação que as vagas fossem preenchidas por municípios. A Segep (Secretaria de Estado da Gestão e Previdência) alterou a proposta antes de conversar com o Sindicato”, destacou Júlio Pinheiro.

     A ideia da distribuição de vagas por municípios busca dar segurança aos candidatos ao cargo de Professor, porque os docentes poderão escolher, caso sejam aprovados, o local onde desenvolverão as atividades.

5:28 PM

     Foi publicado no dia 6 de novembro, no Diário Oficial da União, Seção 1, página 11, a Portaria Interministerial nº 8, de 5 de novembro de 2015, alterando o valor anual mínimo nacional por aluno (Custo Aluno) do Fundeb, em razão de decisões judiciais que alteraram o número de matrículas na educação básica nos municípios de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA e de Balneário Barra do Sul – SC.

     O novo Custo Aluno do Fundeb, válido para o ano de 2015, é de R$ 2,545,31. Ele altera a previsão anterior divulgada na Portaria Interministerial nº 17, de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 2.576,36.

     Caso se confirme a nova estimativa até o dia 31/12/15, a atualização do piso do magistério, para o ano de 2016, com base na interpretação do MEC/AGU à Lei 11.738, será de 11,36% ante os 12,72% previstos até então. E o valor do piso deverá ser de R$ 2.135,64, a partir de 1º de janeiro de 2016.

Fonte: Portal CNTE

5:24 PM

     O governo do estado publicou,no dia 6 de novembro, o edital para o concurso público da educação 2015. Serão ofertadas 1800 vagas (sendo 1500 vagas para início imediato e 300 para cadastro de reserva) no regime de 40 horas semanais e com o salário de R$ 4.985,44.

     As inscrições, no valor de R$70,00, poderão ser feitas pela internet a partir do dia 14 e vão até o dia 28 de novembro. As provas serão aplicadas no dia 20 de dezembro, no horário das 9h às 13h. O resultado final está previsto para fevereiro de 2016.

 Mais concurso:

   

     O presidente do SINPROESEMMA, Julio Pinheiro, comenta que a redução do número de vagas só ocorreu mediante a garantia do governo em se comprometer com a oferta de mais concurso no próximo ano.

     Pinheiro comemorou a iniciativa da abertura de vagas para a Educação Especial (Intérprete de Libras, Instrutor de Libras, Revisor de Braile e Transcritor de Braile). Por outro lado, o dirigente cobrou o preenchimento de vagas em outros setores importantes da escola, como os funcionários da educação.

     “A realização do concurso é pauta prioritária do SINPROESEMMA. Agora vamos lutar por concurso nas áreas do apoio escolar e para especialistas”, destaca.

Para acessar o edital completo, clique aqui

5:18 PM

TJMA: direito para pleitear nomeação de professor excedente prescreve em 2017

Por Fernanda Medeiros Pestana Teixeira, OAB/MA 10.551

O Tribunal de Justiça do Maranhão, ao julgar pedido de nomeação de professora excedente do concurso público do Estado ocorrido no ano de 2009, declarou que o prazo prescricional para ajuizamento de ações deste tipo finda em 2017, cinco anos após o término do prazo de validade do concurso.

"[...] a fundamentação da sentença do juízo de origem em extinguir o processo por entender que houve expiração do prazo de validade do certame, não é causa suficiente para afastar o interesse de agir no presente caso, tendo em vista que a pretensão da Apelante surgiu quando da violação de seu direito, que somente prescreveria em 05 (cinco) anos após o término de validade do certame[...]". Com esse entendimento, o Relator Desembargador Ricardo Duailibe reformou a sentença do Juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública que julgou extinto o processo sem resolução do mérito por suposta falta de interesse de agir da professora.

Como é de conhecimento de toda categoria de professores, o último concurso realizado pelo Estado do Maranhão teve validade até fevereiro de 2012, data em que existia a possibilidade do Estado do Maranhão proceder a nomeação dos excedentes.

Expirado esse prazo, nasce o direito do professor excedente, tendo em vista a omissão eivada de ilegalidade (preterição) da Administração Pública, pleitear judicialmente a sua nomeação.

Assim, ocorrendo contratos temporários para ocupar o mesmo cargo que foi prestado no concurso, como no caso do processo, o prazo para o candidato reclamar o direito subjetivo a nomeação é de cinco (5) anos a contar da prática do ato ilegal.

No caso específico, transcorrido o prazo para recursos, o Estado do Maranhão deverá proceder a nomeação da professora excedente do concurso 01/2009 para o cargo Professor de 1ª a 4ª Série – Ensino Fundamental – no Município de Fortuna – MA, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais), limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a favor da autora da ação.

ÍNTEGRA DA DECISÃO

6:54 PM

   O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (SINPROESEMMA) e a coordenação de Imperatriz do sindicato representativo dos Auxiliares de Serviços Gerais (ASGS) estiveram reunidos na manhã do dia 30 de outubro, às 9h, no Centro de Ensino Graça Aranha. Na pauta, a discussão, mais uma vez, estava voltada para o atraso desses trabalhadores que ainda estão com os salários e ticket refeição atrasados.

   Na reunião, estiveram presentes o coordenador regional do Sinproesemma, André Santos, a vice-presidente do sindicato, Benedita Costa, e o segundo vice-presidente estadual e 2° suplente da direção regional de Imperatriz, Carlos Hermes, o professor Francinilson Gomes e a representante da categoria dos ASGS, Maria Rita. 

   O coordenador regional do Sinproesemma, André Santos, esclarece os motivos para a realização da assembleia. “A nossa reunião se deu devido a insistência no atraso do pagamento do salário desses trabalhadores que atuam nas escolas. Haviam dois meses de salários atrasados e houve uma paralisação desses trabalhadores e o governo pagou um mês, continuando o outro em atraso. Agora já somam dois meses de salários e oito meses de atraso do ticket alimentação em atraso.

   A categoria dos ASGS fizeram um requerimento solicitando uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Imperatriz, agendada para o dia 12 de novembro reivindicando a solução dos problemas pautados pela categoria.

KALYNE CUNHA

6:51 PM

   Em homenagem ao dia do professor a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (SINPROESEMMA) de Açailândia realizou uma programação especial, no dia 30 de setembro, às 10h, no Centro de Convenção da Igreja Sagrado Coração de Jesus, no Jardim de Alá, para homenagear os trabalhadores da educação.

 Homenageados:

   O Sinproesemma, em uma ação coordenada pelas professoras, Raimundinha e Toinha, da secretaria de aposentados, homenageou quatro professores por seus inestimáveis serviços prestados a educação de Açailândia em busca de qualidade. Os educadores homenageados foram: Francisca Francila, Nazaré Leite, Maria Dilma Ramos, Erivaldo Soares. 

Almoço:

  O destaque do dia, ficou para o diretor da Escola José Cesário da Silva, Célio Rodrigues, que animou a turma ao som de um teclado e a professora Eulália, que encantou a muitos com a sua voz. Na sequência, houve o sorteio de 12 prêmios entre a categoria. O almoço foi servido em clima de descontração, com música ao vivo embalada pelo cantor James.

   A festa contou com a presença de Benedita Costa e Carlos Hermes, ambos, (vice-presidente do Sinproesemma) e da direção regional do sindicato, Carlos César (sec. de comunicação), Raimundinha e Toinha (sec. de aposentados) e a coordenadora regional da instituição, Izabel Cristina, que não mediu esforços para agradecer a ajuda de companheiros para a realização do evento. 

   “Eu quero agradecer a ajuda do Carlos César e da secretaria de aposentados, que tem feito um papel brilhante aqui em Açailândia, a professora Dilma e todos os outros professores e convidados que estiveram presentes”. Sobre o resumo da comemoração em homenagem ao professor Izabel declara, “tudo foi uma festa, um reencontro muito feliz entre nós professores”, descreve a sindicalista.

Kalyne Cunha

6:50 PM