Kalyne Cunha
Kalyne Cunha
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) visitará todas as suas regionais para fazer esclarecimentos e debates sobre o andamento das negociações com o governo do Estado, acerca da pauta da campanha salarial de 2016. As visitas também servirão para mobilizar a categoria para a greve nacional da educação marcada para os dias 15, 16 e 17 de março.
Os encaminhamentos foram definidos na reunião da direção do sindicato realizada nesta sexta-feira (19) para avaliar as respostas do governo para a pauta dos educadores, entre outros temas. Na última rodada de negociação, ocorrida nesta quinta-feira (18), houve alguns avanços quanto ao pagamento das progressões, a efetivação da ampliação da jornada de 20 para 40 horas e o compromisso do governo de estudar meios para o pagamento do reajuste do piso, que este ano tem percentual definido em 11,36%.
O presidente do Sinproesemma, professor Julio Pinheiro, explicou aos cerca de 50 diretores presentes na reunião que a definição de um prazo de trinta dias para o governo apresentar sua proposta de pagamento da última parcela das progressões representa um grande avanço nas discussões da pauta.
“A nossa maior luta é pela carreira do educador, que acontece quando há progressão. Se o profissional não progride dentro da sua classe funcional não há carreira. Por isso, é preciso zerar esse passivo da dívida de vinte anos das progressões, para que esse mecanismo passe a ser automático, a partir de 2017, como manda o Estatuto do Educador, beneficiando todos os trabalhadores”, ressalta Julio Pinheiro.
A dívida do Estado, que se arrastava por cerca de 20 anos, era em torno de 25 mil progressões. Já foram pagas mais de dezoito mil, nos anos de 2014 e 2015. Faltam ainda, aproximadamente, cinco mil progressões, que o governo do Estado deve pagar este ano, conforme o acordo firmado nos autos do processo que cobrou a dívida judicialmente e o resultado da greve de 2013 comandada pelo Sinproesemma, mobilizando educadores de todas as regiões do Maranhão.
As conquistas alcançadas pelos educadores, nos últimos anos, como as titulações, progressões, promoções, recomposições salariais, além da realização de concurso público e das eleições diretas para diretor revelam o compromisso e a sintonia da direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) com os anseios dos educadores da rede estadual.
Todas as conquistas foram possíveis com a maior vitória dos trabalhadores, o Estatuto do Educador, principal bandeira de luta do sindicato nas greves de 2011 e 2013 e que assegura todos esses direitos. O Estatuto foi resultado de um longo processo de luta e negociação, que levou milhares de trabalhadores às ruas para forçar a aprovação da lei, que teve grande resistência do governo do Estado, na gestão da governadora Roseana Sarney.
Além das progressões, promoções, titulações, gratificações e eleições diretas para diretor de escolas, com o Estatuto houve a criação da data-base dos educadores em 1º de janeiro, garantindo reajuste do piso para todos os níveis salariais, levando em conta o percentual anual fixado pelo Ministério da Educação (Mec).
Algumas conquistas obtidas, como as progressões, por exemplo, são direitos que foram negados por cerca de vinte anos pelo governo do Estado e só foram pagas diante da árdua luta comandada pelo Sinproesemma. O pagamento das progressões salariais acumuladas foi dividido em três parcelas, sendo que duas delas foram quitadas em 2014 e em 2015, beneficiando cerca de 12 mil profissionais da educação. Já os retroativos e enquadramento das promoções e titulações beneficiaram 632 e 2.629 educadores, respectivamente
“Em 20 anos, os trabalhadores ficaram penalizados com o não pagamento de quase 30 mil progressões, assim como dívidas das promoções e titulações. Um grande prejuízo para a categoria, permitindo a precarização dos salários. O sindicato tratou das questões, buscando, ao mesmo tempo, mobilizar os trabalhos e criar condições para negociar o atendimento a esses itens. Como resultado dessa luta, temos hoje o terceiro maior salário entre as redes estaduais do Brasil, além de professores mais valorizados”, lembra o presidente do Sinproesemma, professor Julio Pinheiro.
Além da melhoria dos salários e das condições de trabalho dos professores, o Sinproesemma lutou pelo reconhecimento dos funcionários de escolas, uma categoria esquecida pelos sucessivos governos estaduais. Entre os principais frutos das batalhas em prol dos profissionais não docentes está a conquista da gratificação de estímulo profissional, que deu aos servidores qualificados com curso do pró-funcionário o acesso à gratificação de 30% nos vencimentos.
Democracia
Somada aos ganhos salariais, a luta do Sinproesemma rendeu avanços para rede estadual com a substituição da arcaica política da indicação pelo voto direto da comunidade escolar na escolha dos dirigentes de escola. Após anos de reivindicação, o processo democrático finalmente foi implantado, no início do ano de 2015, culminando com as eleições, no final do mesmo ano, quando alunos, pais, funcionários da educação e professores votaram, pela primeira vez, em seus representantes para a gestão das escolas.
Campanha salarial 2016
Dando continuidade a todas essas conquistas, o sindicato entregou ao governo do Estado, em dezembro do ano passado, a pauta de reivindicação da campanha salarial deste ano, com 25 itens, incluindo o reajuste salarial de 11,36% e o pagamento da última parcela das progressões. A mesa de negociação foi instalada e estão sendo realizadas reuniões com o governo para tratar sobre a pauta.
Segundo o professor Julio Pinheiro, mesmo diante do contexto de crise econômica, o governo necessita cumprir a legislação e garantir as conquistas alcançadas pelos trabalhadores. “É preciso fazer o esforço para fechar esse clico positivo de conquistas históricas da categoria, que tem contribuindo para melhorar a educação pública do Maranhão”, concluiu.
Em mais um diálogo da mesa de negociação entre o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) e o governo do Estado, realizado no final da tarde desta quinta-feira (18), na Secretaria de Estado da Educação (Seduc), houve alguns avanços na discussão da pauta da campanha salarial de 2016 dos educadores, composta de 25 itens.
Além de sinalizar que avalia financeiramente a possibilidade de cumprir o pagamento do reajuste do piso, este ano estabelecido em 11,36% pelo Ministério da Educação (MEC), o governo firmou o compromisso de definir, daqui a trinta dias, como será feito o pagamento das progressões dos professores, a última parcela que beneficia cerca de cinco mil educadores.
Reajuste Salarial
Para o item reajuste salarial, os secretários de Estado, Márcio Jerry (Comunicação e Articulação Política) e Áurea Prazeres (Educação), responderam que o governo precisa de mais tempo para fazer a avaliação financeira dos impactos e definir meios de atender a demanda, levando em conta o momento de dificuldades econômicas que o Brasil enfrenta. “Estamos iguais a todos os estados da federação”, ressalta Márcio.
Ampliação da jornada de trabalho
A possibilidade de ampliação da jornada de trabalho do professor, de 20 para 40 horas, já garantida em lei, também teve sinalização do governo para atender à reivindicação, que é uma das mais cobradas pelos educadores, principalmente os que estão com acúmulos de matrículas em redes de ensino. Abrindo mão de uma das matrículas, o professor nessa condição pode optar pela ampliação da jornada na rede estadual e evitar prejuízos nos rendimentos. Ficou acertado entre as partes que o tema deve ser tratado, exclusivamente, em uma reunião, na próxima semana, quarta-feira (24).
“Já houve uma evolução. Até ontem não tínhamos respostas às reivindicações, agora temos uma sinalização do governo de que estuda possibilidades para cumprir a pauta. Temos que prosseguir as negociações, continuar mantendo o diálogo e a mesma firmeza em defender nossos direitos”, ressalta a secretária-geral do Sinproesemma, Janice Nery.
A pedido do presidente do Sinproesemma, Julio Pinheiro, nesta sexta-feira (19), o governo deve emitir um documento oficial com as respostas apresentadas ao sindicato, na reunião.
“Na nossa avaliação, avançamos, porque já temos o compromisso do governo para o atendimento da nossa pauta. O pagamento das progressões será definido daqui a um mês e o reajuste, que não será pago de imediato, porque o Estado alega dificuldades, temos o compromisso do governo de buscar meios para atender esse item, assim como temos a manutenção do diálogo aberto para que o governo diga, no decorrer das negociações, como atender todos os pontos da pauta”, avalia Julio Pinheiro.
Representando os educadores, além do presidente do sindicato, participaram da reunião a vice-presidente, Benedita Costa; o segundo vice-presidente, Carlos Hermes, de Imperatriz; a secretária-geral, Janice Nery; o secretário de Administração e Patrimônio, Raimundo Oliveira; a secretária de Relações Institucionais, Rita Pereira; e os coordenadores das regionais sindicais, Izabel Lins (Açailândia) e Raimundo Silva (Zé Doca) e de Imperatriz o vice-coordenador Stênio Carvalho.
Dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação em Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) reforçaram, nesta segunda-feira (15), o ato nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), em Teresina, no Piauí, em defesa do cumprimento da lei do piso nacional do magistério por estados e prefeituras no País.
A atividade ocorreu dentro greve na rede estadual, deflagrada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Piauí (SINTE/PI) com o objetivo de aplicar o reajuste de 11,36% à remuneração de R$ 2.221,75, válida para a jornada de 40 horas semanais. Antes do início da greve, o governador Wellington Dias ofereceu a proposta do parcelamento do reajuste com previsão de término em 2017, o que foi rejeitado pela categoria até o momento.
Além dos professores, a greve também conta com o apoio de funcionários da educação. A categoria não docente que integra a base de representação do sindicato reivindica a valorização salarial.
Participação maranhense. Durante o ato, que percorreu avenidas de Teresina, a secretária geral doSINPROESEMMA, Janice Nery, e o secretário de Administração e Patrimônio, Raimundo Oliveira, reversaram-se nos microfones do carros de som, com palavras em defesa da valorização salarial dos educadores no Brasil.
Segundo Oliveira, a participação do SINPROESEMMA busca fortalecer a luta dos educadores da rede estadual do estado vizinho pelo pagamento do reajuste salarial e ainda esclarecer aos trabalhadores piauienses que atuam no Maranhão o andamento das negociações com o governo maranhense.
“Nós estávamos lá para reforçar a luta pela garantia dos direitos dos trabalhadores em educação com base na lei do piso, ou seja, fazer valer o que está na lei e nos planos de carreira, em especial o nosso Estatuto do Educador”, explicou o dirigente.
O professor Oliveira aproveitou para comentar que, no Maranhão, o governo fará, no dia 18 de fevereiro, uma reunião para se posicionar sobre a reivindicação do SINPROESEMMA pelo cumprimento do piso e das progressões na rede estadual.
A Delegacia Regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma) realizou uma assembleia geral extraordinária com a categoria, no Centro de Ensino Graça Aranha, dia 5 de fevereiro, no Centro de Imperatriz. A pauta abordou o tema sobre a campanha salarial e o funcionamento das escolas.
Além da direção local do Sinproesemma, estiveram presentes na reunião a coord. regional de Açailândia, Izabel Cristina, o coord. do núcleo de Estreito, Dário e o de Porto Franco, Neno. A assembleia contou com a presença e a participação massiva de centenas de professores que se mostraram ansiosos e cheios de expectativas sobre o resultado das reuniões com o governo sobre a data base, principalmente o reajuste salarial e progressões.
O vice-coordenador da delegacia sindical, Stênio Carvalho, abriu a assembleia pautando as ações da instituição para 2016 e na sequência o coord. regional, André Santos, situou a categoria sobre os 25 pontos de Pauta da Campanha Salarial 2016 e esclareceu que o governo ainda não se posicionou. “Nós temos uma proposta encaminhada para o governo, que ainda não anunciou o cumprimento do reajuste do piso, nem o acordo judicial que estabelece o pagamento das progressões em três etapas, sendo que esta é a última”, explica o sindicalista.
Na assembleia houve duas sugestões de como a categoria na região deveria se comportar em relação a morosidade no anúncio do reajuste e das progressões, por parte do governo. Alguns professores fizeram a defesa de que deveria de imediato cruzar os braços até que acontecesse a próxima reunião com governo, no dia 18 deste mês. A outra proposta, aprovada quase que por unanimidade pela categoria, foi para se aguardar a reunião na expectativa de que o governo anuncie o reajuste e a progressão. Caso isso não ocorra, a categoria realizará, dia 23 de fevereiro, um ato público de protesto contra essa situação.
Kalyne Cunha
O vereador de Imperatriz e vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), professor Carlos Hermes, acaba de anunciar que o governo do Estado já depositou na conta da empresa MASP o valor necessário para o pagamento dos salários de outubro, novembro e dezembro de 2015 e dos dez meses de vale-alimentação que também estavam atrasados. A medida beneficiará os 1.200 terceirizados que trabalham nas escolas da rede estadual em todo o Estado.
A intermediação do coordenador do núcleo do Sinproesemma de Imperatriz, André Santos, e do professor Carlos Hermes foi fundamental na reunião entre a diretora do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Maranhão (SEAC-MA) de Imperatriz, Maria Rita Costa (representante dos ASGs em Imperatriz), e o subsecretário de Estado da Educação, Danilo Moreira, na manhã desta quinta-feira (28).
Os sindicalistas do Sinproesemma ficaram sensibilizados com a situação dos ASGs de Imperatriz e decidiram buscar a solução diretamente com o governo, atitude que beneficiou os trabalhadores terceirizados das escolas estaduais dos demais municípios.
Os dirigentes sindicais explicam que o contrato de prestação de serviço entre a MASP e o governo do Estado estabelece que a empresa use seu capital de giro para o pagamento dos trabalhadores caso haja atraso de dois meses no repasse, para evitar prejuízo aos terceirizados. A MASP não vinha cumprindo essa cláusula.
MP do Trabalho:
À tarde, após reunião entre o governo do Estado, a Empresa MASP e o SEAC-MA, com intermédio do Ministério Público do Trabalho, foi assinado um acordo entre as partes.
O acordo determina ao Estado o repasse do valor referente ao pagamento dos salários de outubro e à MASP, a contrapartida do pagamento dos meses novembro e dezembro de 2015 e mais todos os meses do vale-alimentação em atraso.
A confirmação do pagamento aconteceu no final da tarde, quando o subsecretário Danilo Moreira informou a Carlos Hermes sobre o acordo assinado e a confirmação do depósito pelo governo do Estado na conta da MASP.
“Procuramos o subsecretário Danilo Moreira, que prontamente nos atendeu e, no começo da noite, confirmou o depósito. Na verdade, faltava a Empresa MASP cumprir sua parte no acordo proposto pelo governo do Estado junto ao Ministério Público do Trabalho. Agora, a MASP irá cumprir para o bem dos trabalhadores”, comemorou o professor e sindicalista Carlos Hermes.
Ele acentuou o amplo apoio do núcleo do Sinproesemma de Imperatriz à luta dos trabalhadores terceirizados das escolas da rede estadual do município.
A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) se reuniu, na tarde desta quarta-feira (3),na Secretaria de Estado da Educação (Seduc-MA) para dar continuidade à mesa de negociação da campanha salarial de 2016. Na reunião , estiveram presentes a secretária de de educação, Áurea Prazeres, a secretária de Gestão e Previdência (Segep), Lilian Guimarães, e o secretário-adjunto de Planejamento e Orçamento (Seplan), Eduardo Beckman, que não apresentaram propostas para a pauta de reivindicações do sindicato, no que diz respeito ao pagamento do reajuste do piso de 11,36% e das progressões.
Os técnicos do governo fizeram o impacto no orçamento para executar a última parcela do acordo judicial das progressões e garantir o reajuste do piso salarial de 11,36%, anunciado pela Ministério da Educação (MEC). Nos cálculos da equipe econômica, o custo para o pagamento das progressões será de R$15 milhões e o investimento no reajuste da categoria está avaliado em R$215 milhões.
A soma das duas quantias, na opinião dos assessores técnicos da Seplan, extrapola, até o momento, a capacidade financeira do Estado, que foi afetada com a queda das receitas neste ano.
Por outro lado, os diretores do Sinproesemma argumentaram que a legislação do piso do magistério e a valorização da categoria devem estimular o Estado a apresentar uma solução ao impasse diante do cenário econômico. “Reafirmamos a nossa defesa pelo cumprimento do reajuste e estamos aguardando o retorno com prazos. O governo precisa se posicionar sobre o pagamento do piso e o acordo das progressões”, destacou o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro.
As secretárias e técnicos se comprometeram em levar ao governador Flávio Dino o quadro financeiro e marcaram uma reunião com o Sinproesemma na próxima quinta-feira, 18 de fevereiro, após o carnaval.
Pautas:
Em resposta aos demais itens apresentados pelo Sinproesemma, a secretária de Educação, Áurea Prazeres, disse que o decreto de ampliação de jornada depende da assinatura do governador e que as discussões sobre o tema já foram concluídas.
Também foram agendados grupos de discussões sobre o fim da terceirização, elaboração de concurso público para todas as áreas, gratificações do Estatuto do Educador e a Gratificação de Estímulo Profissional aos servidores lotados no Colégio Cintra.
Além do presidente do Sindicato, participaram do encontro a vice-presidente, Benedita Costa, o coordenador regional da delegacia do Sinproesemma em Imperatriz, André Santos, a coordenadora regional de Açailândia, Isabel Cristina, a secretária geral da entidade, Janice Nery, o secretário de Patrimônio e Administração, Raimundo Oliveira, o secretário de Funcionários, Carlos Mafra, o secretário de Cultura, Euges Lima.
