A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) se reuniu, na tarde desta quarta-feira (3),na Secretaria de Estado da Educação (Seduc-MA) para dar continuidade à mesa de negociação da campanha salarial de 2016. Na reunião , estiveram presentes a secretária de de educação, Áurea Prazeres, a secretária de Gestão e Previdência (Segep), Lilian Guimarães, e o secretário-adjunto de Planejamento e Orçamento (Seplan), Eduardo Beckman, que não apresentaram propostas para a pauta de reivindicações do sindicato, no que diz respeito ao pagamento do reajuste do piso de 11,36% e das progressões.
Os técnicos do governo fizeram o impacto no orçamento para executar a última parcela do acordo judicial das progressões e garantir o reajuste do piso salarial de 11,36%, anunciado pela Ministério da Educação (MEC). Nos cálculos da equipe econômica, o custo para o pagamento das progressões será de R$15 milhões e o investimento no reajuste da categoria está avaliado em R$215 milhões.
A soma das duas quantias, na opinião dos assessores técnicos da Seplan, extrapola, até o momento, a capacidade financeira do Estado, que foi afetada com a queda das receitas neste ano.
Por outro lado, os diretores do Sinproesemma argumentaram que a legislação do piso do magistério e a valorização da categoria devem estimular o Estado a apresentar uma solução ao impasse diante do cenário econômico. “Reafirmamos a nossa defesa pelo cumprimento do reajuste e estamos aguardando o retorno com prazos. O governo precisa se posicionar sobre o pagamento do piso e o acordo das progressões”, destacou o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro.
As secretárias e técnicos se comprometeram em levar ao governador Flávio Dino o quadro financeiro e marcaram uma reunião com o Sinproesemma na próxima quinta-feira, 18 de fevereiro, após o carnaval.
Pautas:
Em resposta aos demais itens apresentados pelo Sinproesemma, a secretária de Educação, Áurea Prazeres, disse que o decreto de ampliação de jornada depende da assinatura do governador e que as discussões sobre o tema já foram concluídas.
Também foram agendados grupos de discussões sobre o fim da terceirização, elaboração de concurso público para todas as áreas, gratificações do Estatuto do Educador e a Gratificação de Estímulo Profissional aos servidores lotados no Colégio Cintra.
Além do presidente do Sindicato, participaram do encontro a vice-presidente, Benedita Costa, o coordenador regional da delegacia do Sinproesemma em Imperatriz, André Santos, a coordenadora regional de Açailândia, Isabel Cristina, a secretária geral da entidade, Janice Nery, o secretário de Patrimônio e Administração, Raimundo Oliveira, o secretário de Funcionários, Carlos Mafra, o secretário de Cultura, Euges Lima.
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