O 1º Encontro de Mulheres Trabalhadoras, realizado sábado (26), no Grand São Luís Hotel abordou a temática, “Mulher e Participação nos Espaços de Poder” foi debatida no encontro realizado pela Secretaria da Mulher Trabalhadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Maranhão (SINPROESEMMA) em parceria com a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/MA) e União Brasileira de Mulheres (UBM). Cerca de 300 mulheres ficaram à vontade para falar sobre assuntos ainda não superados pelas feministas do século XIX, como a valorização da mulher no trabalho e sua exclusão do poder político, que ainda persiste em todas as esferas do Poder Legislativo e mesmo no movimento sindical.

   
      O núcleo de Imperatriz teve como representante a professora e coordenadora do SINPROESEMMA Rosyjane de Paula, presente nas atuações do sindicato. A secretária da Mulher Trabalhadora Hildinete Rocha, que também integra a CTB/MA dialogou sobre a valorizaçãoda mulher. “Nossa intenção é dar mais visibilidade a esse debate que a sociedade brasileira precisa tratar de forma transparente, que é a presença da mulher nos espaços de poder e também a sua valorização como mulher trabalhadora, que enfrenta tripla jornada de trabalho. Mas na maioria das vezes, continua ganhando um salário inferior ao dos homens”, comentou 

     Participaram como palestrantes Lúcia Helena Rincón – doutora em Educação, coordenadora Nacional da União Brasileira de Mulheres (UBM) e integrante do Conselho Nacional de Mulheres (CNM); Ísis Tavares – secretária de Relações de Gênero da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), e Ivânia Pereira – secretária da Mulher da CTB Nacional.



     

     A presidente do Conselho Municipal da Condição Feminina e coordenadora municipal da mulher, Laurinda Maria de Carvalho, especialista em políticas para as mulheres, participou como debatedora.

     Apesar de representar 57% do eleitorado brasileiro, apenas 9% das mulheres ocupam cadeiras no Congresso Nacional (dados do Tribunal Superior Eleitoral – TSE), o que deixa o Brasil na posição longínqua de 156º lugar entre 188 países no número de representantes femininas no Poder Legislativo.


     O debate é proposital num ano de eleição e quer desafiar as mulheres a deixar a comodidade do papel de coadjuvante e lutar unidas para ser protagonistas e conquistar mais espaços de poder.

     “A mulher sempre esteve preparada para ser protagonista, mas a história deu invisibilidade a seu papel. A grande questão é que a mulher passou a ser histórica e ideologicamente considerada de segunda categoria. No trabalho ainda são os homens que ocupam os altos cargos e têm os maiores salários. Na maioria das vezes, as mulheres ocupam os cargos intermediários”, avalia Ísis Tavares. 
     Se, por um lado, a lei estabelece um percentual mínimo de 30% de candidatas por partido nas eleições, o fundo partidário para a formação política das mulheres é de apenas 5%. No meio sindical as palestrantes questionaram o machismo ditar normas, mas Ísis logo defendeu a iniciativa do SINPROESEMMA em promover o evento e fez questão em destacar que "poucos sindicatos investem na questão de gênero”.


     Já não bastasse as lutas para "não" continuar ocupando cargos de menores salários e visibilidade, a mulher ainda enfrenta a “inveja política” nos partidos e demais espaços de poder, onde tem ainda luta para ser ouvida, esclarece Ísis. Essa luta, segundo Lúcia Rincón, exige até mesmo que a "mulher levante a voz e passe a falar mais alto para se fazer ouvir. Quer seja na luta cotidiana, no trabalho, nos movimentos ou nos embates dentro do partido político, ambientes ainda marcados pelo tom patriarcal das relações entre homens e mulheres".


     Leonildes Chaves, candidata a deputada federal, comentou que enfrenta discriminação, mas diz que foi preparada pela luta sindical.


Somos a maioria

     Com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), que apontam as mulheres como 43% da população economicamente ativa, Ivânia Pereira provoca: “Não somos nem podemos aceitar sermos tratadas e chamadas de minoria”.


     Ísis Tavares lembrou que as mulheres são 52% da população brasileira e estimulou esse grande contingente a evitar que os grandes grupos empresariais continuem ditando as regras do Legislativo.“Não podemos desistir de lutar. A nossa luta não é individualista. Melhoramos porque perseveramos na luta. Somos extremamente importantes na história. Somos nós que vamos fazer esse país a continuar avançando”. Ivânia Pereira debate sobre a autoconfiança discursando que “as pessoas precisam conhecer o potencial das mulheres”. 


A palavra de ordem é não desistir


     A presidente do SINPROESEMMA Benedita Costa salientou a importância do Encontro para aprimorar conhecimentos, esclarecer dúvidas sobre a situação da mulher na política sindical e partidária. Benedita esclareceu ainda sobre a protagonização da mulher, "não é suficiente assistir, conhecer apenas; é fundamental nos dispormos a essa luta”.

     Emocionada, a secretária da Mulher Trabalhadora, Hildinete Rocha, classificou o 1º Encontro de Mulheres Trabalhadoras como vitorioso para todas as mulheres e também para os homens que dele participaram.“A palavra de ordem é não desistir e eleger plataformas comprometidas com o bem do povo. Não estamos da forma que queremos, mas estamos no caminho da mudança”, disse.




     Ao final do Encontro foi lançado o vídeo da campanha “Violência contra as Mulheres – Eu Ligo 180”, criado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, que emocionou a todas e todos os presentes.





     A greve dos professores da Rede Municipal de Ensino encabeçada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino em Imperatriz (Steei), que já dura oitenta e seis dias, contou com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) representado pelo coordenador regional André Santos.

     A categoria não luta apenas por um reajuste salarial, mas por condições dignas de ensino e acima de tudo uma sociedade mais justa. André Santos prestou solidariedade à categoria e hipotecou apoio à luta dos servidores municipais que travam uma batalha, neste momento, para assegurar direitos básicos que estão sendo negados.

     André esclarece que a “greve é um importante instrumento de luta dos trabalhadores e a categoria dos professores municipais precisa da ajuda da sociedade para resolver esse problema provocado pela intransigência do governo do gestor municipal”.

     Até o momento os servidores da educação permanecem em atividade de greve sem avanços nas negociações com a prefeitura.

     Termina hoje (25) o prazo de inscrição para o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Os interessados podem se candidatar pela internet, no site do programa. Lá também é possível consultar a lista de cursos disponíveis. O Sisutec oferece cursos técnicos gratuitos em instituições públicas, particulares.

     Nesta edição serão ofertadas 289.341 vagas. Para concorrer, o candidato precisa ter concluído o ensino médio e feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano passado, sem tirar zero na redação. Pelas regras do Sisutec, 85% das vagas são destinadas a candidatos que cursaram o ensino médio em escolas públicas ou privadas, como bolsistas integrais.

     Segundo o último balanço do Ministério da Educação (MEC), até as 19h de ontem (24), 276,2 mil pessoas estavam inscritas. Como cada candidato pode optar por até dois cursos, o sistema registrou 528,7 mil inscrições. O mais concorrido é o de técnico do trabalho, com 74,4 mil inscritos. Em seguida, aparecem os de técnico em logística (61,9 mil), técnico em enfermagem (47,3 mil) e técnico em informática (35,1 mil).

     O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 29 deste mês, e as matrículas dos alunos selecionados serão feitas do dia 30 deste mês a 1º de agosto. A segunda chamada será divulgada no dia 5 do próximo mês, e as matrículas estão previstas para os dias 6, 7 e 8. As vagas remanescentes serão disponibilizadas online para todos aqueles que fizeram o ensino médio, independentemente de terem feito o Enem.

O Sisutec foi criado no ano passado, como parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O processo seletivo do Ministério da Educação ocorre duas vezes por ano.


Fonte: Agência Brasil


     A CNTE faz uma ação nas escolas públicas em apoio à campanha nacional de combate à violência , que visa a estimular as denúncias por meio da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180. 
     A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação vai produzir cartazes para levar o debate de gênero para as escolas. Segundo a secretária de Relações de Gênero da CNTE, Isis Tavares, os estereótipos de gênero são criados a partir da organização e construção social das relações estabelecidas entre mulheres e homens e a escola é o espaço que pode reforçar ou questionar esses estereótipos. 
     Isis enfatiza que a agressão doméstica extrapola as relações familiares e acaba identificando as mulheres como alvo de todo tipo de violência, seja ela física, psicológica ou simbólica. “Comportamentos aparentemente despretensiosos e inofensivos, de apelidos pejorativos a piadas ou palavras de baixo calão dirigidas às alunas, às professoras ou funcionárias da educação, acabam por gerar situações que vão desde constrangimentos às vias de fato", afirma a secretária.

     A CNTE, que possui uma base formada por uma grande maioria de mulheres, entende que sua luta não se restringe às questões específicas da categoria. Isis lembra que consiste também na luta pela emancipação das mulheres, combatendo a opressão de gênero e de classe, "também, e especialmente, nas escolas, que devem ter um compromisso com a construção da democracia e da igualdade entre homens e mulheres".

     Berenice Darc, membro da Secretaria Executiva de Política Educacional da CNTE, destaca o papel da escola no combate ao problema: “Hoje cada dia mais no Brasil a gente vive a repressão doméstica e a violência contra a mulher é uma das grandes preocupações da sociedade e da comunidade educacional. A escola é um espaço de debate, de discussão, de formação."

     Segundo ela, o assunto deve ser incluído no currículo desde o início da vida escolar: "É importante que desde os pequenininhos tenhamos essa preocupação sobre a discussão de gênero e que a escola seja um dos espaços formais onde se discuta o não à agressão contra a mulher. E a campanha eu ligo 180 - e a educação liga, por isso é importante que a CNTE faça essa grande discussão, para que o caminho formal da escola também possa apontar para o fim das violências. 'A escola liga' uma campanha que é minha, que é sua, que é importante que todos nós participemos".

     A partir deste entendimento, a CNTE pretende engrossar as fileiras da Campanha Eu Ligo 180, do Governo Federal, dirigindo-a aos trabalhadores e às trabalhadoras em educação. A proposta foi apresentada e debatida no Coletivo de Mulheres da CNTE, no mês de maio, e aprovada na reunião da Direção Executiva. A ideia é que as escolas organizem atividades para problematizar a violência contra as mulheres na comunidade escolar, além de divulgar o Disque 180, por meio da distribuição dos cartazes e promoção de reuniões e palestras. Mas as entidades também podem propor outras formas de divulgação, organizando o lançamento da Campanha nos seus estados ou municípios, por exemplo.

     Isis diz que a expectativa é grande: "Esperamos que toda a direção das nossas entidades abrace essa campanha, dando a devida importância, divulgando nas suas páginas e redes sociais e que ela não seja relegada apenas às mulheres. O desrespeito contra a mulher ainda é uma grande mazela na nossa sociedade e os trabalhadores e as trabalhadoras em educação podem ter um papel decisivo para sua superação".

     Marta Vanelli, secretária geral da CNTE, também aposta na força da educação para vencer a intolerância: "A gente vive um momento do país onde existe muito tipo de intimidação, entre os próprios alunos, entre alunos e professores, e aproveitar uma campanha nacional contra a violência faz parte desse processo educacional de também acabar com todos os tipos de opressão. Por isso que a educação também liga para o 180".



Fonte: CNTE




     Dezenas de excedentes do concurso público de 2009, que obtiveram o direito à nomeação na Justiça, estão impedidos de assumirem o cargo. A denúncia é do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (SINPROESEMMA) que tomou conhecimento da paralisação dos processos de posse na Secretaria de Gestão e Previdência (Segep), coordenada por Marcos Fernando Jacinto.

     Entre os casos, está a situação de uma professora do município de Viana que foi aprovada no certame e integra a lista de excedentes do concurso. A educadora ajuizou ação individual na justiça cobrando o direito à nomeação.

     As justificativas utilizadas na justiça para provar a existência de vagas foram os contratos temporários no município para a mesma disciplina em que a professora estava como excedente. Diante das provas, a justiça acatou a argumentação da educadora e determinou a imediata nomeação.

     A Segep, órgão responsável pelo procedimento de posse dos servidores públicos, porém, não executou as determinações judiciais nem justificou os motivos para a ausência da nomeação. “Enquanto há escolas que até hoje ainda não iniciaram o período letivo, por falta de professores, o secretário ainda se recusa a nomear os excedentes que conquistaram o direito na justiça”, denuncia o secretário de Formação Sindical do Sinproesemma, Williandickson Garcia.

     O SINPROESEMMA já está se mobilizando no sentido de ajuizar petições para cobrar o cumprimento das decisões judiciais na Segep e garantir o direito dos profissionais. Se o problema continuar, a assessoria jurídica do sindicato  poderá pedir, inclusive, a prisão do secretário pelo descumprimento das consecutivas decisões da justiça.


     Após a garantia do pagamento de promoções durante a greve de dois meses dos trabalhadores em educação da rede municipal de São José de Ribamar, a direção do núcleo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) tomou as devidas procedências para obrigar, na Justiça, o prefeito Gil Cutrim (PMDB) a conceder o reajuste de 8% aos trabalhadores.

     A assessoria jurídica do SINPROESEMMA ajuizou uma ação na Primeira Vara Civil, da Comarca de São José de Ribamar, para que o prefeito seja obrigado a conceder a recomposição da categoria. No início do ano, Gil Cutrim divulgou, amplamente, que havia enviado à Câmara Municipal da cidade o projeto de lei que reajustava os salários dos professores em 8% e o reajuste da categoria apenas dependia da aprovação do legislativo municipal.

Fechamento da MA- 201, durante a greve da categoria.

     O projeto foi deferido pelos vereadores, entretanto, o poder executivo não deu prosseguimento à recomposição dos trabalhadores. Sem a recomposição salarial no mês de abril, que era para ser feita em janeiro, o reajuste foi adicionado à pauta de reivindicação da categoria, o que reforçou ainda mais a participação dos trabalhadores na greve, que começou no final de abril e terminou em junho.

     Para sair da greve, ficaram assegurados a retirada das faltas, a devolução dos descontos e o parcelamento das promoções requeridas entre os anos de 2012 e 2013. O sindicato e a prefeitura, porém, não chegaram a um entendimento sobre a recomposição salarial, que ficou para ser disputada na justiça.


     As regiões Nordeste e Sudeste registraram a maior procura pelos cursos técnicos ofertados nesta segunda edição de 2014 do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). No Nordeste, foram efetuadas 148.728 inscrições; no Sudeste. 83.284. Até as 19h30 desta terça-feira, 22, o total de inscritos em todo o Brasil somava 163,8 mil, enquanto as inscrições chegavam a 311,8 mil — cada candidato pode fazer até duas opções de curso.



     Entre as unidades da Federação, destaque para a Bahia, com 28.975 inscrições, seguida por Minas Gerais (27.527), Rio de Janeiro (25.144), Ceará (24.752) e Pernambuco (23.754).


     As mulheres seguem como as maiores interessadas nos cursos técnicos oferecidos por instituições públicas e particulares e dos serviços nacionais de aprendizagem (sistema S). Elas respondem por 56,8% das inscrições.
Os cursos de técnico em segurança, em logística, em enfermagem, em informática e em radiologia são os mais procurados.


     O Sisutec oferece, na atual edição, 289.341 vagas em cursos técnicos a estudantes que tenham concluído o ensino médio e feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2013, com nota na redação que não seja zero. As vagas estão distribuídas em 466 municípios das 27 unidades da Federação.

    Para conhecer o tipo de formação e os campos de trabalho de cada curso, o candidato a vagas no Sisutec deve consultar o Catálogo de Cursos Técnicos, disponível na página do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) na internet. Os cursos são gratuitos, assim como a inscrição, que deve ser feita na página do Sisutec na internet.



Fonte: MEC
     Com o objetivo de fornecer cursos de especialização de acesso ao mestrado a educadores, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) está buscando convênios com universidades portuguesas. No início do mês de julho foi realizado um encontro entre a direção do Sindicato e o representante do Instituto Universitário Atlântico João Barreiros, para avaliar a abertura de turmas de especialização em educação nas cidades de São Luís, Caxias e Imperatriz.


     A reunião foi mediada pela presidente do SINPROESEMMA Benedita Costa e contou com a participação da secretária de aposentados Eunice Brussio, da secretária-adjunta de aposentados Edna Castro e do secretário-adjunto de formação João Sá. Na ocasião, João Barreiros explicou aos diretores que a proposta busca oferecer programas de acesso a mestrados nas áreas de supervisão, gestão e educação especial aproveitando o Tratado de Porto Seguro, assinado entre o Brasil e Portugal em 2002, para a oferta de cursos na modalidade de sanduíche. Esta forma de pós-graduação é desenvolvida durante dois anos, sendo o primeiro momento no Brasil e o segundo em Portugal.

     Segundo João Barreiros, os trabalhadores podem contar com a credibilidade de 20 anos de experiência na formação de professores em Portugal e no Brasil. Para garantir a qualidade dos trabalhos desenvolvidos durante o curso, por exemplo, haverá a divisão do corpo docente entre professores de Portugal e do Brasil para aprimorar a troca de conhecimentos.

     No convênio o SINPROESEMMA conseguiu garantir um desconto de 20% para os associados à entidade. Quem apresentar a carteira de sócio pagará R$430, enquanto o não filiado terá a mensalidade de R$550. A previsão de início das turmas é para o mês de setembro e o curso terá a duração de dois anos. Os diplomas serão expedidos no Brasil e terão a validade para disputar gratificações e concursos públicos.

     Para Benedita Costa a intenção do sindicato está na melhoria da qualificação dos professores e no retorno financeiro após o término do curso. “Nós temos a preocupação de oferecer a qualificação aos trabalhadores sem ter a necessidade de sair do estado e do Brasil por um tempo maior. Além disso, também terá o retorno financeiro, por meio das titulações”, destacou.

     Os trabalhadores interessados no curso devem ficar atentos ao site da entidade para acompanhar a abertura das inscrições.


     Hoje (22) é o último dia para aderir à lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) na página do programa na internet. Pela lista, os candidatos que não foram selecionados poderão concorrer às bolsas não preenchidas nas chamadas regulares.Para participar, basta entrar na página pessoal com inscrição e senha do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013 e confirmar a opção.


     Todos os candidatos participantes da lista de espera deverão comparecer, nos dias 29 ou 30 de julho, às respectivas entidades de ensino e entregar a documentação para comprovar os dados repassados no ato da inscrição.


     Podem integrar a lista para a primeira opção de curso, informada na hora da inscrição, aqueles que não foram selecionados em nenhuma das chamadas anteriores ou foram pré-selecionados na segunda opção de curso, mas não foram formadas turmas.


     Candidatos pré-selecionados na primeira opção de curso, mas que não foi formada turma, podem integrar a lista de espera para a segunda opção de curso feita na inscrição.


     O ProUni oferece bolsa de estudo integral ou parcial (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior. O estudante precisa comprovar renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio para a bolsa integral e de até três salários mínimos para a bolsa parcial. Esta edição do programa oferece 115.101 bolsas e tem 653.992 inscritos.


Fonte: Agência Brasil
    


     As 44,7 mil escolas públicas e particulares de educação básica que aderiram à segunda edição do programa Atleta na Escola, além de 4.285 municípios, 26 estados e o Distrito Federal, têm prazo até 19 de agosto para realizar as competições e selecionar os estudantes para a etapa nacional. As modalidades são arremesso de peso, judô, voleibol, corrida de velocidade, corrida de resistência e salto em distância. Participam do Atleta na Escola alunos de 12 a 17 anos. 


          A fase nacional, denominada Jogos Escolares da Juventude, é promovida pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB). Estudantes de 12 a 14 anos participarão da etapa nacional no período de 4 a 13 de setembro próximo, em Londrina (PR); os de 15 a 17 anos, de 6 a 15 de novembro, em João Pessoa (PB).

          De acordo com o coordenador do programa, Renausto Amanajas, da Diretoria de Formação e Conteúdos Educacionais da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, a expectativa do MEC e do Ministério do Esporte, promotores do evento, era reunir 40 mil escolas este ano, mas o número foi superado e alcançou 44.713 unidades. Os recursos investidos pelo MEC, de R$ 65,6 milhões, provêm do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). 

          Para desenvolver o Atleta na Escola, os ministérios firmaram parcerias com as confederações brasileiras de atletismo, de judô e de voleibol. A parceria, explica Amanajas, visa à orientação técnica do programa e à capacitação de professores e monitores que atuam nas modalidades esportivas. Segundo o coordenador, a proposta é capacitar 30 mil monitores e educadores do programa Mais Educação, usando a plataforma E-ProInfo.

          Paraolímpico — Este ano, o programa Atleta na Escola contempla também o esporte paraolímpico, nas modalidades atletismo, bocha, goalball, judô, natação, tênis de mesa, tênis em cadeira de roda, voleibol sentado, futebol de 5 (para deficientes visuais) e futebol de 7 (para paralisados cerebrais). A data-limite de competição nos estados e Distrito Federal é 29 de setembro. A etapa nacional será realizada de 24 a 29 de novembro, em São Paulo.

          As modalidades foram definidas pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), na faixa de 12 a 17 anos, feminina e masculina. Segundo o coordenador do programa, o Atleta na Escola apoiará a fase estadual nas modalidades paraolímpicas.




Fonte:MEC
     
Escolas da educação básica pública, municipais e estaduais, podem aderir ao Programa Mais Educação até 4 de agosto. Em 2013, o programa atendeu estudantes de 49 mil escolas das 27 unidades da Federação e, neste ano, a meta é atingir 60 mil escolas.


     Ao oferecer educação integral ou jornada ampliada, as redes públicas contribuem para qualificar a aprendizagem de crianças, adolescentes e jovens, reduzir a repetência e a evasão escolar. Escolas que ingressam no programa oferecem, no mínimo, sete horas diárias de atividades, que compreendem aula das disciplinas do currículo, orientação de leitura e estudo, acompanhamento pedagógico e atividades orientadas nos campos da cultura e dos esportes.

     Para facilitar a escolha de diretores e coordenadores pedagógicos, o Ministério da Educação oferece às escolas uma relação de atividades nas áreas de educação ambiental; esporte e lazer; direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da natureza; e educação econômica. O acompanhamento pedagógico é obrigatório.

     Para participar do Mais Educação, as escolas devem preencher o cadastro no PDDE Interativo, informar dados como os número de estudantes e escolher as atividades.



Fonte: MEC


O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) publicou  o edital prorrogando as inscrições para os cursos do Profuncionário até o dia 25 de agosto. Serão oferecidas 980 vagas distribuídas nas áreas de Alimentação Escolar, Infraestrutura Escolar, Multimeios Didáticos e Secretariado Escolar. As aulas serão ministradas nos polos de apoio presencial do IFMA em Chapadinha, Imperatriz, Mirinzal, Nina Rodrigues e São Bernardo.



     O secretário de Funcionários do Sindicato de Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Maranhão (SINPROESEMMA), Carlos Mafra, elogiou a decisão do IFMA e disse que a instituição age com sensibilidade ao perceber que a ampliação do prazo possibilitará que mais funcionários participem dos cursos de formação.


     “Os cursos são importantes para a formação desses profissionais, mas o prazo inicial estreitava a oportunidade para que mais funcionários aproveitassem o bom número de vagas. Com a prorrogação, mais trabalhadores terão tempo de aproveitar a chance dessa formação“,comenta Mafra.

     O Profuncionário é uma iniciativa do governo federal para capacitar profissionais não docentes. Nos cursos ofertados pelas instituições parceiras, caso do IFMA, podem participar funcionários da educação que prestam serviço em regime efetivo ou de contrato, em órgãos municipais, estaduais e federais.

     As inscrições somente poderão ser realizadas no portal do IFMA (http://www.ifma.edu.br/index.php/departamentos/7017-cursos-tecnicos-para-servidores-prorrogadas-inscricoes-para-servidores-publicos-da-educacao-basica). Após o preenchimento de formulário on-line, o servidor público deverá apresentar e entregar no polo presencial. desejado (consulte abaixo os endereços) originais e cópias dos documentos pessoais (Carteira de identidade; certificado de conclusão do ensino médio ou histórico; certificado de alistamento militar, no caso de candidatos do sexo masculino; comprovante de residência; e termo de posse, nomeação ou contrato de trabalho).Para ingressar nos cursos pelas cotas reservadas a negros, estudantes de escola pública e de pessoas com deficiência, é necessário apresentar outros documentos, de acordo com o edital.


Chapadinha: Unidade Integrada Manuel José de Santana, situada na Travessa 15 de Novembro, Centro

Imperatriz: Colégio Estadual Dorgival Pinheiro de Souza, localizado na Rua Simplício Moreira s/n, Centro

Mirinzal: Secretaria Municipal de Educação, End.: Rua Antonio José da Silva s/n, Centro

Nina Rodrigues Escola Municipal Domingos Hilton de Jesus Costa , End.: Rua do Sol s/n, Centro

São Bernardo: Unidade Integrada Nilza Coelho Lima, localizada na Rua Barão do Rio Branco, s/n, Centro (ao lado do Banco do Brasil)

    Não será necessário a realização de prova, pois a classificação dos participantes para uma das vagas se dará por meio de avaliação do tempo do funcionário no serviço público e, em caso de empate, o critério utilizado pelo IFMA será o de maior idade. A divulgação do resultado está prevista para o dia 22de agosto. O período para recurso será de 25 a 26 de agosto. O resultado final será dia 29 de agosto.

Gratificações

     Ao final do curso, o servidor público da rede estadual terá o direito de requerer a Gratificação de Estímulo Profissional, correspondente ao valor de 30% do vencimento. Essa é uma das recentes vitórias conquistadas do SINPROESEMMA e dos trabalhadores em Educação que buscou a valorização dos profissionais que se capacitam para melhorar a oferta da educação pública nas escolas. Para mais informações, consulte o edital completo na página do IFMA.




     
A implantação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, destinado a unificar a ortografia entre os membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), está quase 100% implantado no Brasil e tem avançado nos demais países. As informações sobre o progresso do acordo fazem parte de documento elaborado pela Comissão Nacional para o Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), encaminhado em junho ao Senado Federal brasileiro.


     De acordo com Carlos Alberto Faraco, coordenador da comissão, o processo está em fase adiantada também em Portugal. Em Cabo Verde, a implantação começa este ano. Em Moçambique, o Conselho de Ministros recomendou a ratificação do acordo para que possa ser implantado. Os demais países estão em vias de adotá-lo. 

     O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa é um tratado multilateral destinado a unificar o uso do idioma português nos países da CPLP. O documento foi assinado em dezembro de 1990 por representantes de Angola, Brasil, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. Em setembro de 2009, houve a adesão oficial do Timor Leste.

     A Comissão Nacional para o Instituto Internacional da Língua Portuguesa foi instituída pela Portaria Interministerial nº 12, de 15 de agosto de 2013, assinada pelos ministros da Educação, das Relações Exteriores e da Cultura para apoiar o IILP na implementação dos planos de ação das políticas de promoção, valorização e difusão da língua portuguesa.

     Em maio deste ano, durante a última reunião do Comitê Científico do IILP, em Cabo Verde, foi elaborado documento que descreve a situação do acordo. Segundo Carlos Alberto Faraco, o documento fornece informações atualizadas sobre o encaminhamento no Brasil, uma vez que a data de implantação definitiva foi prorrogada para dezembro de 2015. Faraco ressalta que é importante acompanhar o calendário de Portugal. 

     Ao destacar que no Brasil o acordo está quase 100% implantado, ele salientou que o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) incorporou os ajustes ortográficos do acordo sem nenhum problema. A imprensa brasileira passou a adotar a nova ortografia em janeiro de 2009 e as editoras, a publicar os livros conforme as novas normas estabelecidas.

     Declaração — Durante a 11ª Cimeira Brasil–Portugal, realizada em junho do ano passado, em Lisboa, foi assinada declaração conjunta pela presidenta brasileira, Dilma Rousseff, e pelo primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho. No documento, os governantes ressaltam a importância da plena aplicação do acordo em todos os países da CPLP como forma de contribuir para o reforço da internacionalização da língua portuguesa.

     Ainda segundo Faraco, durante a reunião de maio último, em Cabo Verde, além da preparação do documento encaminhado ao Senado brasileiro, foi discutido o projeto do Vocabulário Ortográfico Comum (VOC). Em formato eletrônico, a obra é integrada por vocabulários ortográficos nacionais dos estados-membros da CPLP. Ela é desenvolvida sob a coordenação do IILP para consolidar tanto o léxico comum quanto as especificidades de cada país de língua oficial portuguesa.

    Em junho (2014), Faraco entregou o documento com informações atualizadas sobre a implantação do acordo ao senador Cristovam Buarque (PDT-DF), integrante da Comissão de Educação, Cultura e Esportes daquela casa do Congresso Nacional.



Fonte: MEC
     Foi realizada na tarde da quinta-feira (17), no Edifício Deputado Luciano Moreira, no Calhau, mais uma reunião para tratar do projeto de unificação e ampliação de matrículas, que está tramitando na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. O encontro contou com a participação de diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) e técnicos da Secretaria de Gestão e Previdência (Segep).



     Participaram do encontro a presidente do SINPROESEMMA, Benedita Costa; o secretário de Funcionários, Carlos Mafra; a secretária da Mulher Trabalhadora, Hildinete Rocha; a coordenadora do Sindicato em Timon, Amélia de Sousa; e o assessor jurídico, Luiz Henrique Teixeira.




     As dificuldades encontradas para a aprovação do projeto estão nas adaptações da lei às regras da aposentadoria. Segundo os técnicos do governo, quando o professor optar, por exemplo, pela unificação de duas matrículas de 20 horas para uma de 40 horas, será necessário fazer cálculos para saber como ficará a contribuição para a previdência e também as gratificações por tempo de serviço.

     De acordo com os técnicos, a proposta de média ponderada das matrículas, apresentada no projeto como forma de calcular a contribuição das duas matrículas, precisa sofrem modificações, que atendam à legislação em vigor.

     Algumas experiências, como as que ocorreram no Piauí e Mato Grosso do Sul, onde a unificação também foi realizada, estão sendo estudadas para resolver a questão da contribuição previdenciária no Maranhão. Uma nova reunião será feita na próxima quarta-feira, dia 24, para a apresentação de novas propostas sobre o cálculo previdenciário.


Suspensão de processos de exoneração

     Durante o encontro, também foram denunciados casos na região de Timon, onde os professores estão sofrendo procedimentos de exoneração, em virtude de três matrículas. A assessoria jurídica da entidade vai dar suporte aos trabalhadores que se encontram nessa situação, ajuizando mandados de segurança para suspender os processos, enquanto o projeto é aprovado na assembleia. Uma das teses que será defendida pelo sindicato é que o governo do estado não poderá dar prosseguimento aos processos no período eleitoral, que começou com as convenções partidárias e vai até a posse dos eleitos.

Como surgiu o debate?

     Os debates sobre a unificação das matrículas surgiram após centenas de professores procurarem o SINPROESEMMA para solicitar auxílio. São profissionais que, em virtude dos baixos salários, tiveram a necessidade de ter até três matrículas. Porém o governo do Maranhão iniciou um processo de cruzamento de nomeações na rede e abriu processos de exoneração contra os trabalhadores.

      Então o SINPROESEMMA convocou, no ano passado, assembleias regionais para discutir com a categoria a questão. Nos encontros, trabalhadores aprovaram o encaminhamento de buscar o apoio da Assembleia Legislativa na criação de um projeto de lei para por fim às exonerações na rede.

     Além disso, os educadores entenderam necessário adicionar à proposta a possibilidade de ampliação de carga horária, para preencher as vagas na rede que são ocupadas por contratos precários. Pelo mecanismo, o professor de uma matrícula poderá ampliar a sua jornada de 20 horas para 40 horas, mantendo a equiparação salarial, sem a necessidade de fazer um novo concurso público.

     Com as propostas em mãos, o sindicato apresentou aos parlamentares. O deputado estadual Alexandre Almeida foi um dos parlamentares que analisou a proposta e decidiu elaborar um projeto de lei sobre a unificação e ampliação, que está tramitando na casa, faltando apenas resolver o impasse da previdência para submetê-lo à aprovação.




     O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), por meio da Secretaria de Aposentados, abriu as inscrições para a IV edição do Passeio dos Aposentados da entidade. Neste ano, o encontro da categoria será realizado durante os dias 1 e 3 de agosto, nas cidades de Parnaíba e Luís Correia, no Piauí.

     O encontro tem o objetivo de oferecer aos aposentados a possibilidade de explorar as belezas naturais do norte do Piauí, promovendo, ao mesmo tempo, a interação entre os trabalhadores que estão fora das salas de aula.

     Na programação, estão previstos café da manhã, passeio de barco e almoço e jantar em grupo. Entre os pontos turísticos visitados, destacam-se a Praça da Graça, o Mercado Central, o Porto das Barcas e as praias da Pedra do Sal e Atalaia, onde o banho de mar é liberado.

     A saída está prevista para ocorrer no dia 1 de agosto, a partir das 19h, e a volta a São Luís no dia 3 de agosto, às 16h. Os interessados no passeio podem consultar a disponibilidade das vagas e tirar dúvidas sobre os custos extras, cerca de R$100, pelo telefone (98) 3221-4648, até o dia 22 de julho.



   Depois de quase quatro anos de tramitação, a presidente Dilma Rousseff sancionou o Plano Nacional de Educação (PNE). Apesar da campanha promovida pela CNTE, não houve vetos ao § 4º do art. 5º e à estratégia 7.36, ficando aprovadas a destinação de recursos públicos a entidades privadas e políticas de estímulo às escolas que melhorarem o desempenho no Ideb.


     Em carta à presidenta Dilma Rousseff, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação pediu que fosse excluída a bonificação às escolas que melhorarem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e a destinação de parte dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para programas desenvolvidos em parceria com instituições privadas. Mas os dois pontos foram mantidos.


     O PNE estabelece meta mínima de investimento em educação de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) no quinto ano de vigência e de 10% no décimo ano. Atualmente, são investidos 6,4% do PIB, segundo o Ministério da Educação. A questão é que agora entram na conta dos 10% repasses a entidades privadas em programas como o Universidade para Todos (ProUni) e o Ciência sem Fronteiras, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), além do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O texto originalmente aprovado pela Câmara previa que a parcela do PIB fosse destinada apenas para a educação pública.


     Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, dinheiro público tem que ser utilizado na educação pública. Roberto Franklin de Leão, presidente da CNTE, afirma que é preciso ficar atento: “Essa decisão abre espaço para uma ampliação das parcerias público-privadas na área da educação e nós consideramos que é papel do Estado assumir o investimento da escola pública”.

     Em entrevista coletiva nesta quinta (26/6), o ministro da Educação, Henrique Paim, defendeu esse ponto e disse que, se não houver parceria com instituições privadas, será difícil avançar. Paim acrescentou que é também uma forma de garantir gratuidade a todos. “São recursos públicos investidos e devemos ter garantia de acesso a todos. Se forneço ProUni, Fies e Ciência sem Fronteiras – ações que tem subsídio ou gratuidade envolvidos – então, estamos gerando oportunidades educacionais”, disse.

     As gratificações da estratégia 7.36 também são vistas de forma negativa pela CNTE: “Esse não é caminho. Vai gerar competição e ranqueamento de escolas e professores, o que não é bom para quem defende a educação solidária, democrática e construída de forma coletiva. Isso destrói planos de carreira e perspectiva de valorização para os trabalhadores”.

     Um ponto que desagradou o governo durante as discussões no Congresso e que foi mantido no texto foi a obrigatoriedade de a União complementar recursos de estados e municípios, se estes não investirem o suficiente para cumprir padrões de qualidade determinados no Custo Aluno Qualidade (CAQ). Sobre o CAQ, o ministro ponderou que primeiro será preciso fazer um grande debate com a participação de governo, estados, municípios e entidades da área de educação para definir como calcular o índice. Já a CNTE considera esse ponto uma vitória da sociedade.

     Paim também disse que está contando com os recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do pré-sal para cumprir as metas estabelecidas, mas reconheceu que o governo terá que fazer um grande esforço. “Como temos dez anos, precisamos fazer uma grande discussão, verificar exatamente as fontes que nós temos e ver no que é preciso avançar. É óbvio que a União terá que fazer um grande esforço, mas sabemos também que os estados e municípios terão que fazer também um grande esforço, um esforço conjunto tanto no cumprimento das metas como no financiamento”.

     Além do financiamento, o plano assegura a formação, remuneração e carreira dos professores, consideradas questões centrais para o cumprimento das demais metas. Pelo texto, até o sexto ano de vigência, o salário dos professores da educação básica deverá ser equiparado ao rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Além disso, em dez anos, 50% desses professores deverão ter pós-graduação. Todos deverão ter acesso à formação continuada.

     O texto ainda institui avaliações a cada dois anos para acompanhamento da implementação das metas dos PNE. O ministro Paim, disse que o MEC vai anunciar, em breve, um sistema para acompanhamento do plano e também de medidas para dar suporte aos estados e municípios na construção dos planos de educação.

     Para Leão, o PNE é um avanço, mas a luta continua: “Agora estados e municípios não têm mais a desculpa de não ter plano municipal e estadual porque não há um parâmetro nacional. Mas é necessário que esses planos se articulem com o plano nacional para construir a espinha dorsal de um sistema nacional de educação, sem pasteurizar o ensino, respeitando diferenças regionais, mas dando maior unidade à educação brasileira”, destaca o presidente da CNTE.

     Veja publicação da Lei nº 13.005 de 25/06/2014 na edição extra de 26/6 do Diário Oficial da União.


Fonte: Agência Brasil

Kalyne Cunha





     Mais um e-mail criado por golpistas circula na internet com o provável intuito de roubar dados das pessoas ou instalar programas maliciosos nos computadores. Os golpistas, desta vez, procuram, prioritariamente, enganar os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).


     "Identificamos que ocorreu um erro na emissão do cartão de inscrição do candidato com o email@radiobras.gov.br cadastrado em nosso sistema, podendo resultar no cancelamento de sua inscrição em até 48 horas. Evite o bloqueio do seu cadastro pois o Enem é a única forma de ingresso para 2015 em faculdades públicas, requisições para PROUni, Fies e outros programas aos quais o Governo Federal oferece a população", consta no email.

     No caso em questão, algumas divergências podem causar estranhamento ao destinatário do e-mail, como o uso do endereço eletrônico da Radiobras, empresa extinta que deu lugar à Empresa Brasil de Comunicação (EBC) em 2007. Além disso, a assessoria do Ministério da Educação negou que tenha enviado a nota oficial nº 12838-2014, como consta na mensagem, e confirmou que trata-se de um e-mail falso.

     Como em diversos e-mails, cujo objetivo é se apropriar de dados de terceiros, os golpistas pedem que as pessoas preencham um formulário com seus dados ou de parentes. O texto mostra isso claramente: "Preencha manualmente o recadastramento passo a passo e normalize já sua situação (repare que algum parente pode ter usado seu email para cadastro de informações). Segue abaixo o link para consulta e regularização do seu cadastro."

     Golpes parecidos com esse são frequentes na internet, principalmente pela curiosidade que essas mensagens despertam nas pessoas. O ideal é ficar atento, instalar antivírus no computador e não abra e-mails considerados suspeitos.


Fonte:Agência Brasil

Kalyne Cunha