FUNCIONAMENTO DO SINPROESEMMA



A Direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), em Imperatriz, divulgou o calendário de funcionamento dos serviços oferecidos pela entidade entre os dias 24 de dezembro a 1º de janeiro, período no qual são comemoradas as festas de Natal e Ano Novo.

Em São Luís, o recesso não atingirá a Casa do Educador, que oferece hospedagem no centro de São Luís. Mesmo durante o Natal e Ano Novo, o educador poderá desfrutar do espaço para aproveitar o feriado na capital maranhense ao lado de amigos e familiares.

Na sede social, situada na Estrada de Ribamar, no Laranjal, o espaço estará fechado nos dias 24, 25, 31 e 1º de janeiro. Por outro lado, os filiados e dependentes poderão contar com as piscinas adulto e infantil, campo de futebol, quadro de futsal e playground nos demais dias.

Na sede administrativa, no Centro Histórico, o recesso começa na próxima quarta-feira (24). Com isso, os serviços de cadastramento de novas filiações, consultas com advogados e emissão de declaração voltarão à normalidade a partir do dia 4 de janeiro (segunda-feira).

A direção aproveita para desejar boas festas e próspero ano novo, ressaltando a importância dos trabalhadores usufruírem desse momento como forma de renovar as energias para mais um ano de luta pela valorização salarial e educação pública de qualidade.

7:25 PM

7:18 PM

Reajuste do Piso, jornada extraclasse e repasses aos Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) foram as prioridades elencadas pelos dirigentes sindicais no Encontro de Núcleos do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA). Com a presença de representantes de 70 núcleos sindicais, atividade, que ocorreu na tarde do último sábado, no Grand São Luís Hotel, teve o objetivo de contextualizar a luta pela educação diante do cenário de instabilidade política e crise econômica.

O presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, argumentou que o processo de impeachment, defendido por setores que perderam as eleições, traz sérias consequências para a luta dos trabalhadores no Maranhão. O dirigente citou que volta do PSDB ao governo, por exemplo, ameaça às políticas públicas conquistadas nas conferências de educação.

Além disso, Pinheiro acusou a oposição de defender uma pauta neoliberal, restringindo reajustes salariais e privatizando a educação pública. Com isso, o dirigente vê ameaças à lei do piso do magistério, aprovada no governo Lula, que prevê o reajuste anual da categoria e o terço da carga horária destinada ao planejamento escolar.

“Corremos o risco de perder grandes conquistas, o que dificultará a vida das pessoas . Por isso nossa luta não é apenas defender a Dilma, mas garantir as regras do jogo”, defendeu o dirigente.

Não ao golpe. A vice-presidente do SINPROESEMMA, Benedita Costa, também reforçou o discurso contra o golpe que está em curso no país. Para a dirigente, os educadores, como os principais formadores de opinião na sociedade, têm uma responsabilidade grande no debate atual. “Entendemos que nós temos que nos unir e fortalecer para não perde a democracia que foi construída com muita luta”, defendeu, convocando a categoria a participar do ato público na quarta-feira, dia 16, a partir das 15h, na Praça João Lisboa, em São Luís.

Crise e recomposição. Os dirigentes também discutiram como a crise econômica poderá interferir na recomposição salarial dos profissionais da educação, principalmente nas redes municipais. Na opinião dos dirigentes, a crise será o “plano de fundo” para os gestores não cumprirem a recomposição salarial.

Porém, Pinheiro acredita que a corrida pela eleição e reeleição em 2016 será um ingrediente a mais para a categoria se mobilizar e pressionar os candidatos pela recomposição dos vencimentos dos professores.

“Vamos ter a clara intenção de eleger prefeitos com o comprometimento de cumprir a pauta dos educadores, destacou Pinheiro.

INSS. Entre os grandes desafios a serem superados em 2016 estão os problemas previdenciários. O coordenador do núcleo do SINPROESEMMA em Balsas, lembrou que a situação dos professores é gravíssima, pois sem os repasses descontados nos contracheques à previdência, os servidores podem se aposentar com metade do que têm direito ou receber apenas um salário mínimo.

A professora Janice Nery, secretária-geral do SINPROESEMMA, disse que as iniciativas tomadas até agora não estão surtindo efeito. Por outro lado, a dirigente antecipou que a direção do Sindicato está estudando a possibilidade de contratação de escritório especializado na área previdenciária.

De acordo com a dirigente, até o ano de 2016 os educadores contarão com os serviços de advogados do Rio Janeiro para o ingresso de ações de improbidade administrativa por falta do pagamento da aposentadoria ao INSS. A intenção do SINPROESEMMA é intimidar os gestores para regularizar a situações dos docentes e garantir a aposentadoria.

Balanço positivo. O secretário de Patrimônio e Administração do SINPROESEMMA, Raimundo Oliveira, elogiou o engajamento dos trabalhadores nos municípios que promoveram greves e manifestações em favor dos direitos dos educadores. Segundo Oliveira, que acompanhou várias mobilizações, o balanço de 2015 é positivo e 2016 promete ainda mais. “Precisamos da nossa participação para defender os direitos dos educadores”, destacou.

6:42 PM

   

  

 Apoiados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (SINPROESEMMA) os Auxiliares de Serviços Gerais (ASGs) protestaram, no dia 8, na Câmara de Vereadores e na a Unidade Regional de Educação de Imperatriz (UREI) reivindicando o pagamento de salários atrasados, dez meses de vale alimentação e pagamento de verbas rescisórias.

     

     De acordo com a representante da categoria dos ASGs, Maria Rita, não é a primeira vez que os salários e vale alimentação atrasam, ao todo somam dois meses de salários e dez de vale alimentação. Diante dos impasses intensificados, a partir de janeiro de 2015, a sindicalista garante que tomará providências. “Fizemos uma reunião no dia 3 de dezembro, no Centro de Ensino Graça Aranha, para nos prepararmos e como a audiência pública que havíamos marcado foi cancelada os vereadores ficaram surpresos com a nossa presença. Iremos aguardar até sexta-feira, dia 9, pela manhã para que os nossos dois meses de salários sejam pagos. Caso isso não aconteça iremos parar nossas atividades ”, esclarece Maria Rita.

     De acordo com a gestora regional de educação, Rosyjane Paula, “a ordem de pagamento é uma negociação que acontece sempre entre o Governo do Estado e a empresa, [diretor da organização] e o sindicato da categoria. Estamos mais uma vez vivendo um novo momento das trabalhadoras... Conversei com a professora Áurea Prazeres, [(secretária de educação do estado)], dia 8, onde já foi dada a ordem de pagamento para que seja efetuado o salário desses trabalhadores. Vamos aguardar o resultado agora dessa semana, para que recebam os seus salários”, esclarece a gestora regional de educação.

Kalyne Cunha

8:00 PM

     Nos dias 30 de novembro a 1 dezembro, foi realizado, em San Jose, na Costa Rica, o 2º Encontro Regional da Rede de Trabalhadoras em Educação, da Internacional de Educação para a América latina (IEAL). Durante dois dias, os participantes se debruçaram sobre os desafios a serem enfrentados na igualdade de gênero para garantir direitos as mulheres e diminuir o preconceito.

     O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) esteve representado no evento pela secretária da Mulher Trabalhadora, Hildinete Rocha, pela secretária dos Aposentados, Eunice Brussio e pelo secretário de Administração e Patrimônio, Raimundo Oliveira.

     Na ocasião, a professora Hildinete destacou que a luta pela igualdade entre homens e mulheres deve ser ampliada a partir do uso das ferramentas de comunicação. Por ser um instrumento importante nos dias atuais, a dirigente ressalta que o enfrentamento pode alcançar mais objetivos, se houver o maior compartilhamento dos direitos das mulheres e das lutas que estão sendo travadas no continente.

     “É preciso que haja uma mudança nesse ponto para que as mulheres do movimento possam compartilhar melhor as experiências e os problemas enfrentados nos países que compõem a Rede”, ressaltou.

 

     O professor Raimundo Oliveira acrescentou à discussão o diálogo como forma de construir políticas públicas de inserção das mulheres nas instâncias de decisão para igualá-las aos homens.

     “A mudança na concepção da distinção profissional entre homens e mulheres vai além do financeiro e passa pela ocupação política das mulheres nos países latino-americanos”, frisou.

A Rede

     Fundada em 2005, a Rede de Trabalhadoras em Educação Latino Americana é uma entidade vinculada a Internacional de Educação (IE), pautada na construção de políticas públicas que defendam os direitos das mulheres trabalhadoras, com o enfoque na emancipação política feminina, inclusive na liderança interna dos sindicatos.

     Esse ano a Rede se reuniu na Costa Rica para discutir os resultados de duas pesquisas encomendadas pela Internacional de Educação. A primeira tratou dos avanços alcançados pela Rede durante os 10 anos de atuação. A segunda pesquisa falava sobre a participação sindical na construção de políticas públicas de igualdade, incluindo as áreas de representação em cargos públicos, prevenção e erradicação da violência contra as mulheres, direitos sexuais e reprodutivos, condições de trabalho e políticas educativas.

6:40 PM

     Durante os dias 2 a 4 de dezembro, a cidade de San José, na Costa Rica, sediou o III Encontro rumo ao Movimento Pedagógico Latino Americano da Internacional da Educação para América Latina (IEAL). Como forma de sintonizar a luta dos educadores maranhenses aos desafios da América Latina, a Direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), participou do evento com o presidente da entidade, Júlio Pinheiro, a secretária da Mulher Trabalhadora, Hildinete Rocha, a secretária de Aposentados, Eunice Brussio, e o diretor de Administração e Patrimônio, Raimundo Oliveira.

     Segundo Oliveira, a participação do SINPROESEMMA no encontro busca entender como está se desdobrando a luta dos trabalhadores nos países da América do Sul, Central e do Norte pela estruturação da carreira dos profissionais do magistério e garantia da educação de qualidade.

     Para a efetivação da educação, o encontro destacou a necessidade da promoção de políticas públicas que garantam a articulação da sociedade civil no processo de construção do ensino público de qualidade. Entre as iniciativas, está o esforço de envolver todos que fazem parte do processo. “Nós sabemos que a evolução da educação no país passa por uma educação de qualidade, que é feita quando vários agentes estão envolvidos, como o governo, os educadores e os sindicalistas”, ressalta o dirigente.

Preocupação: 

       Júlio Pinheiro aproveitou o encontro para compartilhar preocupação com a atual crise política brasileira. O quadro, iniciado com a eleição de congressistas conservadores, foi agravado nesta quarta-feira (2), após o presidente da Câmara dos Deputados acolher o pedido de abertura de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

     Segundo o dirigente, a tramitação atende a interesses de setores da classe política que ainda não se conformaram com o resultados das urnas e desejam, a qualquer custo, impor uma política econômica contra os direitos trabalhistas e a favor do capital internacional.

     “A crise política paralisa o Brasil e cria dificuldades para o andamentos dos projetos educacionais e estruturantes que interessam a grande maioria do povo brasileiro”, comentou.

Carta de apoio:

      Os sindicalistas se comprometerem em elaborar, até o final do encontro, um documento de solidariedade à democracia brasileira, no qual vai rechaçar o golpe da oposição e defenderá o voto popular como instrumento soberano no sistema eleitoral.

6:26 PM

   A Câmara Municipal de Imperatriz, por meio do vereador Carlos Hermes Ferreira da Cruz, concedeu a Medalha do Mérito Legislativo ao coordenador regional do Sinproesemma. A honraria será entregue na sessão solene que será realizada dia 4 de dezembro de 2015, às 18h30m, no Colonial Eventos.

   De acordo com a Resolução n° 005/2012, a medalha é concedida às pessoas que tenham contribuído para aprimoramento das instituições municipais e para a valorização do Poder Legislativo, em que cada parlamentar teve o direito de homenagear uma personalidade.

Kalyne Cunha

6:11 PM

Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012

Em decorrência da última solicitação de documentos que fizemos (fichas financeiras e histórico de evolução na carreira), respondemos centenas de e-mails com questionamentos de nossos clientes.

Com o intuito de esclarecer a todos sobre os processos de descompressão e URV, criamos uma lista de respostas às perguntas mais frequentes que recebemos.

• O que é a "tela 1A" solicitada?

  A "tela 1A" que a contadoria judicial está solicitando é um histórico de evolução na carreira. O documento traz um relatório com todos os níveis e referências ocupados pelo servidor durante sua carreira funcional. Um exemplo desse documento pode ser obtido no seguinte link:  Exemplo de histórico de evolução na carreira;

• Até quando posso entregar as fichas e o histórico de evolução na carreira?

  Não existe prazo para entrega das fichas financeiras e do histórico de evolução na carreira dos anos de 1995 a 2015. Quanto mais cedo forem entregues a nós, mais rápido os cálculos desses processos serão finalizados;

• Onde posso conseguir as fichas financeiras e o histórico de evolução na carreira?

  Tais documentos podem ser obtidos na Secretaria de Educação (SEDUC) ou na Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (SEGEP), em São Luís. Os professores que não puderem vir a São Luís têm a opção de passar procuração a alguém de confiança para solicitar os documentos;

• Posso tirar as fichas financeiras e o histórico de evolução na carreira pelo portal do servidor?

  Não. No portal do servidor só está disponível as fichas financeiras a partir do ano de 2005. Como a contadoria judicial solicita as fichas a partir do ano de 1995, é necessário solicitar diretamente na secretaria de educação. O mesmo acontece com o histórico de evolução na carreira;

• Alguém já recebeu a URV ou a descompressão?

  Sim. Centenas de professores já receberam o retroativo de URV e temos diversos processos de descompressão com precatórios já incluídos nos orçamentos dos anos de 2015, 2016 e 2017;

• Por que algumas pessoas receberam os retroativos sem precisar entregar esses documentos?

  A contadoria judicial tem requerido a juntada desses documentos nos processos, mas nem todos os processos em fase de liquidação (cálculos) são remetidos à contadoria judicial. Isso depende unicamente do Juiz da causa. Ele decide se há necessidade de nossos cálculos serem avaliados pela contadoria;

• Por que alguns processos são mais céleres que outros?

  Existem diversas variáveis que determinam o tempo do trâmite de cada processo: a vara em que o processo tramita (escolhida por sorteio), os servidores responsáveis pelo processo e, principalmente, os recursos que o Estado apresenta;

• Como posso obter informações sobre os meus processos?

  Basta enviar um e-mail para atendimento@henriqueteixeira.adv.br, com todos os dados pessoais, solicitando o andamento dos processos. A solicitação também pode ser feita pelo site do escritóriowww.henriqueteixeira.adv.br/. Em até dois dias úteis, um dos nossos advogados irá retornar com as informações sobre os processos;

• Qual o valor da URV?

  Os valores do retroativo da URV têm sido calculados, em média, em R$ 3.000,00 (três mil reais) por matrícula. Existem diversos fatores que resultam na variação dos cálculos, tais como: os vencimentos do servidor, o tempo que o Estado levou para implantar o percentual de correção no contracheque, a multa aplicada pelo Juiz, etc;

• Qual o valor da descompressão?

  Os valores do retroativo da descompressão giram em torno de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) por matrícula, também dependente de diversos fatores;

• Quem tem direito de entrar com ação de descompressão?

  Todos os servidores integrantes da categoria do magistério estadual que trabalharam, pelo menos um mês, no período de 1995 a 2012. Inclusive pensionistas e herdeiros desses servidores;

• Até quando posso entrar com a descompressão?

  O prazo prescricional (último dia para ajuizamento) da ação de descompressão é em 2018 em virtude do acordo firmado nos autos do processo coletivo 14440/2000. Pelas nossas estimativas, pouco mais da metade dos servidores da categoria já ingressaram com a ação de execução.

Quaisquer outras dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail atendimento@henriqueteixeira.adv.br ou através do formulário em nosso sitewww.henriqueteixeira.adv.br/.

5:43 PM

Senhor Ministro:

Foi com espanto e indignação que a CNTE, entidade que congrega mais de 4 milhões de trabalhadores das escolas públicas no país, tomou conhecimento de sua declaração sobre a formação de professores no Brasil, concedida em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, em 28 de novembro de 2015.

Afirmar que “se o Brasil formasse médicos como professores, pacientes morreriam” é, no mínimo, ignorar que a formação daqueles profissionais é tão precária quanto à dos professores. Ou Vossa Excelência desconhece os resultados da avaliação do Conselho Regional de Medicina de São Paulo, que reprova a grande maioria dos médicos recém-formados nas universidades do Estado? Este parâmetro decepcionante, por si só, aponta para a necessidade de profunda melhoria no ensino superior brasileiro, em todas as áreas e não apenas na dos profissionais da educação.

Por óbvio que sabemos dos problemas que envolvem a formação inicial e continuada dos professores, majoritariamente egressos de faculdades particulares, que contam com a ajuda de dezenas de bilhões de reais do Poder Público sem que ofereçam a contrapartida que se espera delas.

Pior: a fiscalização débil dos órgãos de controle do Estado sobre essas faculdades apenas fomenta a ciranda financeira e mercadológica que se tornou o ensino privado e de má qualidade no país. E o Ministério da Educação possui responsabilidade direta sobre o assunto, pois além de reconhecer inúmeros cursos de péssima qualidade, ainda os financia – para 2016 estão previstos o reconhecimento de cerca de 500 novos cursos em faculdades privadas (sendo 188 só para o Grupo Kroton, conforme anunciou o Jornal Folha de SP, Caderno Mercado, A16, de 1º/12/15) e o orçamento da União prevê mais de R$ 30 bilhões para instituições particulares na forma de empréstimos aos alunos (FIES) e de bolsas do Prouni e do Pronatec, o equivalente a um terço do orçamento do MEC!

A CNTE luta para que a formação dos professores e dos demais profissionais brasileiros, em nível superior, prime pela qualidade em instituições públicas e privadas – sobretudo nas que recebem recursos públicos. E isso requer mais políticas públicas, a começar pela Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação, prevista na meta 15 e na estratégia 15.11 do Plano Nacional de Educação, que está com prazo de implementação vencido sem que o MEC tenha publicado o Decreto posto em consulta pública nacional ainda na gestão do ministro Renato Janine Ribeiro.

Os/As trabalhadores/as em educação do Brasil exigem respeito e políticas eficazes para reverter a situação de penúria de sua formação inicial e continuada. E as metas do PNE são o primeiro passo a ser seguido, sem titubeios ou retrocessos.

Ademais, temos certeza que a educação pública em nosso país é construída com muita garra por aqueles e aquelas que não desistem da luta de sua qualidade socialmente referenciada, e que trabalham nas escolas com empenho e solidariedade, cotidianamente, não obstante as inúmeras adversidades.

Brasília, 1º de dezembro de 2015

Diretoria Executiva da CNTE

5:32 PM

    A fim de chamar a atenção para a importância da Base Nacional Comum Curricular (BNC), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, gravou pronunciamento no qual convida a comunidade escolar e a sociedade civil a participar do Dia da Base. Em 2 de dezembro próximo, as escolas de todo o país devem reforçar as discussões e contribuições à proposta preliminar, que segue em consulta pública.

   “É uma grande oportunidade termos uma Base Nacional Comum. Significa que qualquer estudante, em qualquer lugar do Brasil, em qualquer escola neste país, tem o mesmo direito de aprender. É o direito de aprendizagem”, diz o ministro, na mensagem.

   A BNC é um dos temas mais importantes na educação brasileira, hoje. Por isso, ganhou uma data especial de mobilização.

    Para Mercadante, a Base vai permitir melhorar a formação de professores e “avançar nas avaliações e na produção de material didático em direção a uma escola de mais qualidade”.

Fonte: MEC

6:56 PM

   Dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) participam, nesta quinta (26) e sexta-feira (27), no Rio de Janeiro, do 6º Encontro Sindical do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). O evento reúne 250 lideranças sindicais das principais entidades de classe do país e busca municiar os sindicalistas para a defesa dos trabalhadores diante do quadro de crise política e instabilidade econômica no Brasil.

   Pelo SINPROESEMMA, participam o presidente, Julio Pinheiro, a vice-presidente, Benedita Costa, o secretário de Finanças, José Brussio, o secretário de Administração e Patrimônio, Raimundo Oliveira; e a secretária da Mulher Trabalhadora, Hildinete Rocha.

   Durante a exposição, o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, fez duras críticas aos movimentos da direita brasileira que tentam desestabilizar o governo da presidente Dilma Rousseff para anular o resultado das urnas em 2014 e assumir, sem votos, a Presidência da República.

   Segundo Pinheiro, o conservadorismo da direita na Câmara dos Deputados e do Senado Federal esconde soluções neoliberais que trazem, como receita para a crise econômica, a privatização da educação pública, a exclusão de direitos sociais conquistados, a terceirização do trabalho e a política de arrocho salarial.

   “O Brasil avançou com as políticas afirmativas, nas políticas públicas de alcance social e na perspectiva do desenvolvimento econômico”, defende Pinheiro, contrapondo o que a mídia noticia diariamente em relação aos últimos 12 anos.

   Para Pinheiro, os prejuízos da crise econômica instalada no Brasil e no mundo deve ser debitados nas contas dos empresários e dos banqueiros, preservando os salários dos trabalhadores, que já recebem pouco pela mão de obra que oferecem ao sistema capitalista. “Os trabalhadores não vão aceitar nenhum tipo de golpe e nem vão pagar a conta da crise econômica do capitalismo”, concluiu o sindicalista.

6:00 PM

Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012

Uma dificuldade que tem surgido diariamente, e cada vez mais, na nossa luta diária pela celeridade nos processos de descompressão e URV é a necessidade de juntada de documentos exigidos pela contadoria judicial.

Hoje, existem, nas 5 varas da fazenda pública de São Luís, milhares de processos de descompressão e de URV de professores estaduais em fase de execução. Nesses processos, o direito já foi reconhecido pelo judiciário, resta apenas a liquidação(cálculos) dos valores devidos aos professores.

Muito embora tenham sido elaborados os cálculos na maioria dos processos e, alguns deles, já estão inclusos para precatório, a contadoria judicial, compelida pelos juízes a verificar a regularidade dos nossos cálculos, tem exigido a juntada de dois documentos: fichas financeiras e demonstrativo de evolução na carreira conhecida como tela "1A" (exemplo a seguir).

É que antes de homologar os cálculos nessas execuções, os juízes tem determinado à contadoria judicial do fórum Sarney Costa a verificação da regularidade das contas que apresentamos.

Certidão da contadoria

A contadoria judicial tem emitido certidões, em diversos processos de descompressão e de URV, requerendo a juntada desses dois documentos.

Via de regra, nós pedimos ao juiz que determine ao Estado do Maranhão a juntada destes documentos, o que acaba atrasando sobremaneira os processos, haja vista que o Estado é costumeiro em desrespeitar ordens judiciais dessa natureza.

Visando dar maior celeridade a esses processos, estamos solicitando aos nossos clientes para enviar ao nosso escritório ou à sede do SINPROESEMMA em São Luís, nos endereços indicados ao final, os seguintes documentos:

- Fichas financeiras dos anos de 1995 a 2015;

- Tela "1A" demonstrando a evolução na carreira, com todas as referências e os níveis ocupados pelo servidor desde 1995. (exemplo abaixo)

Tela "1A"

Tais documentos podem ser obtidos na secretaria de educação, na URE da sua região ou no setor de folha de pagamento do Estado em São Luís.

Vale lembrar que no portal do servidor só estão disponíveis fichas financeiras a partir do ano de 2005. Como a contadoria judicial exige a partir do ano de 1995, há a necessidade de buscar diretamente na secretaria.

É importante que todos se mobilizem para trazer os documentos indicados, pois cada processo reúne um grupo de professores. Assim, para efetivamente resultar em celeridade nos processos, não adianta apenas alguns dos autores entregarem os documentos.

Os documentos podem ser enviados para o e-mail atendimento@henriqueteixeira.adv.br ou, pelo correio, para o endereço: Av. Colares Moreira, Edf. Office Tower, Sala 408, Renascença, São Luís - MA, CEP 65075-441.

6:48 PM

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), Júlio Pinheiro, foi homenageado, dia 20 de novembro,  pelo Instituto Histórico Geográfico do Maranhão (IHGM), na sede do instituto, localizado no Centro- São Luís. O reconhecimento pelos serviços prestados ocorrerá na mesma data em que o Instituto comemora 90 anos de fundação no estado.

Perfil 

Nascido no município de Matinha, Pinheiro veio a São Luís em 1976 para dar prosseguimento aos estudos e ajudar a família no futuro. Na capital, o dirigente se estabeleceu no bairro do Anjo da Guarda, onde vive até hoje e atual em prol da comunidade carente.

Após a conclusão da licenciatura em História pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Pinheiro ingressou na rede municipal e estadual. Atuação em defesa do magistério o carimbou para assumir, em 2009, a presidência do SINPROESEMMA, sindicato que representa a rede estadual e dezenas de redes municipais.

No campo político, membro do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) há mais de 20 anos, Pinheiro dirigiu vários grêmios estudantis da capital e coordenou a União Municipal dos Estudantes  secundarista de São Luís (Umes). Na primeira disputa eleitoral, em 2014, quando concorreu as eleições para o cargo de Deputado Estadual, recebeu mais de 14 mil votos em todo o estado.

6:24 PM

Nesta sexta-feira (20), é celebrado o Dia da Consciência Negra. A data chama atenção da sociedade para a preservação da cultura, das história e tradição dos povos africanos no Brasil. Em todo o país, haverá apresentações culturais, palestras e passeatas para denunciar as desigualdades sociais e o preconceito. Mas você sabe o porquê do dia?

A data foi incluída no calendário nacional em 2003, mas foi oficializada somente em 2011 pela Lei Nº 12.519, sancionada pela presidente Dilma Rousseff. O dia 20 de novembro é uma homenagem à morte de Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo do período colonial.

Apesar de ter entrado para o calendário nacional há pouco tempo, o dia da morte do líder do Quilombo dos Palmares é celebrada há mais de 30 anos por ativistas do movimento negro no Brasil, como símbolo da luta contra o racismo e as desigualdades sociais.

Por isso, abrir espaço dentro das escolas para tratar desde cedo sobre assuntos como o preconceito étnico-racial e a exclusão do negro na sociedade brasileira é de extrema importância, para que desde criança se entenda o valor das heranças deixadas pelos negros não só na música, na dança, na culinária e na história do nosso país.

Como forma de estimular o debate, em 2003 o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Nº 10.639, alterando a Lei 9.394, para incluir a história da Africa e dos Africanos, a cultura negra e as suas contribuições nas áreas sociais, econômica e política no Brasil nas instituições escolares da rede pública ou privada.

Segundo Izabel Cristina, secretária adjunta de Políticas Sociais do SINPROESEMMA (Sindicato dos Servidores em Educação Pública do Maranhão), após a aprovação de lei a sociedade começou a enxergar mais a importância dos negros para o Brasil, principalmente levando esse conteúdo às escolas, onde são formados os cidadãos do futuro.

“Ter uma lei que determine a instituição do ensino da Cultura e História Afro-brasileira e africana nas escolas e universidades, é uma forma de reconhecer o valor da etnia africana na constituição da população brasileira, além de ser uma tentativa de diminuir uma dívida histórica com os povos africanos”, destaca a dirigente.

6:44 PM

     A vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma), Benedita Costa, participou, nesta quarta-feira (11) do segundo encontro com as comissões eleitorais das escolas da Unidade Regional de Educação (URE) de São Luís. Estiveram presente,também no evento, o governador Flávio Dino e a coordenadora de Educação da URE, Nadya Dutra.

     O objetivo dos encontros é esclarecer dúvidas e preparar os integrantes das Comissões Eleitorais das escolas, para o pleito do dia 10 de dezembro. O governador Flávio Dino falou aos representantes das comissões, reafirmando o compromisso do governo estadual de construir nas escolas a prática da gestão democrática e da valorização dos profissionais da educação.

    A vice-presidente do SINPROESEMMA voltou a destacar a importância das eleições como resultado da luta que o movimento sindical travou por muitos anos para que a democracia e a cidadania chegassem às escolas de forma que a própria comunidade escolar tivesse direito a escolher o perfil do diretor que for mais adequado. Benedita destacou que a indicação de diretores foi, por muitas décadas, moeda de troca de políticos.

     “Isso só foi possível nesse novo momento da política maranhense, com um governador escolhido de forma consciente por milhões de maranhenses”, frisou.

Credencial:

   Até o dia 25 de novembro, as comissões eleitorais estarão realizando o credenciamento dos eleitores. As comissões, farão ainda reuniões para sensibilizar a comunidade escolar sobre a importância de participar do pleito.

     Está previsto um novo encontro, antes das eleições, quando as Comissões farão uma simulação do dia D de consulta à comunidade, para que tudo ocorra com tranquilidade e todas as dúvidas sejam totalmente sanadas.

5:13 PM

     A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) solicitou, nesta terça-feira (10), a inclusão do quadro distribuição das vagas por municípios no concurso para professor da rede estadual. O edital da Fundação Sousândrade publicado na sexta-feira (6) apresentou somente o demonstrativo dos cargos por disciplina.

     Segundo o presidente da entidade, Júlio Pinheiro, o SINPROESEMMA não participou das negociações que decidiram pelo modelo de vagas sem especificar as cidades. “Na comissão do concurso, sugerimos a indicação que as vagas fossem preenchidas por municípios. A Segep (Secretaria de Estado da Gestão e Previdência) alterou a proposta antes de conversar com o Sindicato”, destacou Júlio Pinheiro.

     A ideia da distribuição de vagas por municípios busca dar segurança aos candidatos ao cargo de Professor, porque os docentes poderão escolher, caso sejam aprovados, o local onde desenvolverão as atividades.

5:28 PM

     Foi publicado no dia 6 de novembro, no Diário Oficial da União, Seção 1, página 11, a Portaria Interministerial nº 8, de 5 de novembro de 2015, alterando o valor anual mínimo nacional por aluno (Custo Aluno) do Fundeb, em razão de decisões judiciais que alteraram o número de matrículas na educação básica nos municípios de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA e de Balneário Barra do Sul – SC.

     O novo Custo Aluno do Fundeb, válido para o ano de 2015, é de R$ 2,545,31. Ele altera a previsão anterior divulgada na Portaria Interministerial nº 17, de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 2.576,36.

     Caso se confirme a nova estimativa até o dia 31/12/15, a atualização do piso do magistério, para o ano de 2016, com base na interpretação do MEC/AGU à Lei 11.738, será de 11,36% ante os 12,72% previstos até então. E o valor do piso deverá ser de R$ 2.135,64, a partir de 1º de janeiro de 2016.

Fonte: Portal CNTE

5:24 PM

     O governo do estado publicou,no dia 6 de novembro, o edital para o concurso público da educação 2015. Serão ofertadas 1800 vagas (sendo 1500 vagas para início imediato e 300 para cadastro de reserva) no regime de 40 horas semanais e com o salário de R$ 4.985,44.

     As inscrições, no valor de R$70,00, poderão ser feitas pela internet a partir do dia 14 e vão até o dia 28 de novembro. As provas serão aplicadas no dia 20 de dezembro, no horário das 9h às 13h. O resultado final está previsto para fevereiro de 2016.

 Mais concurso:

   

     O presidente do SINPROESEMMA, Julio Pinheiro, comenta que a redução do número de vagas só ocorreu mediante a garantia do governo em se comprometer com a oferta de mais concurso no próximo ano.

     Pinheiro comemorou a iniciativa da abertura de vagas para a Educação Especial (Intérprete de Libras, Instrutor de Libras, Revisor de Braile e Transcritor de Braile). Por outro lado, o dirigente cobrou o preenchimento de vagas em outros setores importantes da escola, como os funcionários da educação.

     “A realização do concurso é pauta prioritária do SINPROESEMMA. Agora vamos lutar por concurso nas áreas do apoio escolar e para especialistas”, destaca.

Para acessar o edital completo, clique aqui

5:18 PM

TJMA: direito para pleitear nomeação de professor excedente prescreve em 2017

Por Fernanda Medeiros Pestana Teixeira, OAB/MA 10.551

O Tribunal de Justiça do Maranhão, ao julgar pedido de nomeação de professora excedente do concurso público do Estado ocorrido no ano de 2009, declarou que o prazo prescricional para ajuizamento de ações deste tipo finda em 2017, cinco anos após o término do prazo de validade do concurso.

"[...] a fundamentação da sentença do juízo de origem em extinguir o processo por entender que houve expiração do prazo de validade do certame, não é causa suficiente para afastar o interesse de agir no presente caso, tendo em vista que a pretensão da Apelante surgiu quando da violação de seu direito, que somente prescreveria em 05 (cinco) anos após o término de validade do certame[...]". Com esse entendimento, o Relator Desembargador Ricardo Duailibe reformou a sentença do Juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública que julgou extinto o processo sem resolução do mérito por suposta falta de interesse de agir da professora.

Como é de conhecimento de toda categoria de professores, o último concurso realizado pelo Estado do Maranhão teve validade até fevereiro de 2012, data em que existia a possibilidade do Estado do Maranhão proceder a nomeação dos excedentes.

Expirado esse prazo, nasce o direito do professor excedente, tendo em vista a omissão eivada de ilegalidade (preterição) da Administração Pública, pleitear judicialmente a sua nomeação.

Assim, ocorrendo contratos temporários para ocupar o mesmo cargo que foi prestado no concurso, como no caso do processo, o prazo para o candidato reclamar o direito subjetivo a nomeação é de cinco (5) anos a contar da prática do ato ilegal.

No caso específico, transcorrido o prazo para recursos, o Estado do Maranhão deverá proceder a nomeação da professora excedente do concurso 01/2009 para o cargo Professor de 1ª a 4ª Série – Ensino Fundamental – no Município de Fortuna – MA, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais), limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a favor da autora da ação.

ÍNTEGRA DA DECISÃO

6:54 PM

   O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (SINPROESEMMA) e a coordenação de Imperatriz do sindicato representativo dos Auxiliares de Serviços Gerais (ASGS) estiveram reunidos na manhã do dia 30 de outubro, às 9h, no Centro de Ensino Graça Aranha. Na pauta, a discussão, mais uma vez, estava voltada para o atraso desses trabalhadores que ainda estão com os salários e ticket refeição atrasados.

   Na reunião, estiveram presentes o coordenador regional do Sinproesemma, André Santos, a vice-presidente do sindicato, Benedita Costa, e o segundo vice-presidente estadual e 2° suplente da direção regional de Imperatriz, Carlos Hermes, o professor Francinilson Gomes e a representante da categoria dos ASGS, Maria Rita. 

   O coordenador regional do Sinproesemma, André Santos, esclarece os motivos para a realização da assembleia. “A nossa reunião se deu devido a insistência no atraso do pagamento do salário desses trabalhadores que atuam nas escolas. Haviam dois meses de salários atrasados e houve uma paralisação desses trabalhadores e o governo pagou um mês, continuando o outro em atraso. Agora já somam dois meses de salários e oito meses de atraso do ticket alimentação em atraso.

   A categoria dos ASGS fizeram um requerimento solicitando uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Imperatriz, agendada para o dia 12 de novembro reivindicando a solução dos problemas pautados pela categoria.

KALYNE CUNHA

6:51 PM

   Em homenagem ao dia do professor a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (SINPROESEMMA) de Açailândia realizou uma programação especial, no dia 30 de setembro, às 10h, no Centro de Convenção da Igreja Sagrado Coração de Jesus, no Jardim de Alá, para homenagear os trabalhadores da educação.

 Homenageados:

   O Sinproesemma, em uma ação coordenada pelas professoras, Raimundinha e Toinha, da secretaria de aposentados, homenageou quatro professores por seus inestimáveis serviços prestados a educação de Açailândia em busca de qualidade. Os educadores homenageados foram: Francisca Francila, Nazaré Leite, Maria Dilma Ramos, Erivaldo Soares. 

Almoço:

  O destaque do dia, ficou para o diretor da Escola José Cesário da Silva, Célio Rodrigues, que animou a turma ao som de um teclado e a professora Eulália, que encantou a muitos com a sua voz. Na sequência, houve o sorteio de 12 prêmios entre a categoria. O almoço foi servido em clima de descontração, com música ao vivo embalada pelo cantor James.

   A festa contou com a presença de Benedita Costa e Carlos Hermes, ambos, (vice-presidente do Sinproesemma) e da direção regional do sindicato, Carlos César (sec. de comunicação), Raimundinha e Toinha (sec. de aposentados) e a coordenadora regional da instituição, Izabel Cristina, que não mediu esforços para agradecer a ajuda de companheiros para a realização do evento. 

   “Eu quero agradecer a ajuda do Carlos César e da secretaria de aposentados, que tem feito um papel brilhante aqui em Açailândia, a professora Dilma e todos os outros professores e convidados que estiveram presentes”. Sobre o resumo da comemoração em homenagem ao professor Izabel declara, “tudo foi uma festa, um reencontro muito feliz entre nós professores”, descreve a sindicalista.

Kalyne Cunha

6:50 PM

     Em homenagem ao dia do professor a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (SINPROESEMMA) realizou uma Festa Retrô, às 19h, dia 17, na sede Associação Atlética Banco do Brasil (AABB). Pela manhã, foi realizado o 2° Torneio de Futebol com os trabalhadores da educação da rede estadual, municipal e convidados.

Torneio de futebol society:

     A programação esportiva, em homenagem ao educador, foi coordenada pelo secretário de esportes do Sinproesemma, Divaldo Domingues, que iniciou às 8h, no campo da AABB. Houve premiação com troféus para 1°; 2° e 3° colocados, saindo vitorioso o time da casa. O goleiro menos vazado e o melhor artilheiro, Valdir e Alisson foram condecorados com medalhas.

Homenagem:

   O Sinproesemma, em uma ação coordenada pelas professoras Glória Lago e Cintya Mourão, homenageou quatro professores por seus inestimáveis serviços prestados a educação de Imperatriz em busca de qualidade. Os educadores homenageados foram: Lígia Maria, Ribeiro Neto, Adélia Ramos e Nilza Cruz Lago Cunha. A escolha dos nomes seu deu em assembleia no dia 3 de outubro, no Centro de Ensino Nascimento de Moraes.

Professores homenageados:

Lígia Maria (homenageada), Carlos Hermes (vice-presidente estadual do Sinproesemma).

Adélia Ramos (homenageada), Carlos Henrique (2°suplente).

Nilza Lago (homenageada), Stênio José (vice-coordenador regional do Sinproesemma).

Ribeiro Neto (homenageado), André Santos (coordenador regional do Sinproesemma).

     Na sequência, a direção do Sinproesemma realizou o momento mais aguardado da festa, o sorteio de prêmios, dentre eles uma moto 0 Km. Para o secretário geral do núcleo do Sinproesemma, André Santos,  e um dos organizadores do sorteio, Francisco Bento, conhecido por Sival, tudo ocorreu na mais perfeita harmonia. “Gerou muita expectativa nos sindicalizados, justamente de quererem ganhar a moto. O sorteio ocorreu na mais perfeita tranquilidade. Os associados receberam um bilhete numerado para concorrerem aos seis prêmios”, explica o sindicalista.

     Carlos Henrique foi o professor que saiu motorizado da festa levando consigo o prêmio de uma motocicleta 0 km. 

     Sobre o resultado da programação, o coordenador regional do Sinproesemma divulga ter sido “muito positiva e animada. No primeiro momento, ainda pela manhã, houve o torneio de futebol que o ponto alto foi exatamente a integração dos professores da rede estadual e convidados. A parte da noite foi recheada de muita coisa boa, música ao vivo, homenagens, sorteios de prêmios e a Festa Retrô que os professores dançaram, se divertiram e se confraternizarem”, esclarece o coordenador.

Professores sorteados:

Kalyne Cunha

7:03 PM