Em alguns estados brasileiros, o novo piso salarial dos professores da rede pública já é alegado como uma dificuldade para governantes estaduais e municipais. O valor, que antes era de 1.697 reais, passou para R$ 1.917,78, num percentual de 13,01%.
Em 2014, os professores da Rede Pública Estadual não precisaram recorrer à greve: o governo do Estado pagou o reajuste de 8,32% conforme determinado pela Lei do Piso Nacional do Magistério. No entanto, várias prefeituras recusaram-se a cumprir a Lei e alguns gestores mereceram nota zero na questão do aumento salarial de seus professores – destaque para a administração de São José de Ribamar, que adiou para 2015 o reajuste de 2014.
Em entrevista ao Portal do Educador, o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, falou sobre a expectativa para o pagamento do reajuste do Piso do Magistério em 2015.
Gestores municipais X pagamento do Piso
“Temos a retaguarda do MEC e da própria Lei do Piso, que determinam o aporte de recursos para os municípios que comprovarem a impossibilidade de cumprir o reajuste salarial dos professores. Sendo assim, não há razões para não garantir a recomposição salarial de 13,01%, porque o dispositivo na lei garante esse aporte de recurso, desde que o estado ou o município comprovem que não têm como pagar”.
Expectativa do SINPROESEMMMA em relação ao governo maranhense
“Já começamos a discussão sobre a recomposição no Maranhão. Apresentamos a nossa pauta ao governo do Estado, provocando oficialmente o governo com o objetivo de discutir a questão salarial. Em particular, o governo do Maranhão assumiu há dez dias e pediu que lhe fosse dado um tempo para verificar o impacto dessas demandas e saber o que, concretamente, tem nos cofres do Estado, porque, como é um reajuste que tem uma previsão logo no começo do ano, é preciso, pelo menos, um tempo para 'respirar'. Então, o SINPROESEMMA considerou não haver nenhuma dificuldade nesse aspecto, desde que o governo sinalize de forma positiva. Essa é a nossa expectativa”.
Campanha salarial
“O Sindicato vai manter nossa categoria ativada em torno desse tema. Naturalmente, há uma ansiedade para saber se o reajuste vai sair agora. De nossa parte, vamos cobrar do governo o compromisso do cumprimento da Lei do Piso”.
Progressões na agenda sindical
“Há um acordo nos autos que trata de dívida das progressões, e nós precisamos da sinalização do governo no que tange a essa questão”.
Sindicato e Governo
“Como toda campanha salarial, temos uma agenda mobilizadora e a negociação estabelecendo uma mesa para tratar do tema. É o que aguardamos do governo. Está muito claro para todos nós que queremos o cumprimento do acordo nos autos, no que diz respeito à progressão, e a recomposição salarial conforme o percentual divulgado pelo MEC”.
Gestores que não cumprem a Lei do Piso provocam as greves
“Mesmo com a retaguarda legal, ao longo do tempo, alguns municípios têm dificultado a recomposição de forma automática, exigindo dos sindicatos grandes mobilizações, agendas, paralisações para fazer com que os prefeitos discutam e se comprometam a pagar”.
Mobilizações e cobrança
“O Sindicato compreende que tem de cobrar esses gestores e buscar mecanismos para essa cobrança. Fica evidente que em alguns casos, como o de Ribamar, trata-se mesmo de vontade política. É um governo que não conseguiu se organizar e planejar e ataca a categoria, desconstruindo a carreira e não cumprindo a lei. Nesses casos, temos de ir para a ofensiva para garantir os interesses da nossa categoria. Essa tem sido a tônica do SINPROESEMMA e vai se manter”.
Opressão
“A greve de Ribamar, em 2014, resultou numa agenda opressiva por parte da prefeitura, e, hoje, a categoria de Ribamar, como a outros municípios, enfrentou a truculência dos gestores, estabelecendo esse grau de mediação, mobilização e levando a esse tipo de pressão sobre os gestores”
Piso de 2014 junto com 2015
“É preciso saber o que há de concreto em termos legais em relação a essas prefeituras, e também mobilizar a categoria para o enfrentamento. Em Ribamar, ficou claro o descompromisso do prefeito com relação à educação pública e, parece que, até agora, não tem sinalização nenhuma. É preciso encaminhar uma ação no campo jurídico e outra, no campo político, bem mobilizadora”.
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