As centrais sindicais, com o apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE), está organizando a mobilização nacional em defesa dos direitos dos trabalhadores.  O objetivo é mostrar que a sociedade é contra a precarização dos direitos dos trabalhadores e o movimento nacional luta pela valorização do educador.

     Em Imperatriz, o movimento está sendo organizado pelas centrais sindicais, a exemplo a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), mas estas não puxaram o movimento em Imperatriz. A pauta do movimento diz respeito a questões que envolvem todas as categorias de trabalhadores.

KALYNE CUNHA

5:31 PM

   

     Para resolver pendências de documentação nos processos jurídicos dos associados, os advogados da Assessoria Jurídica do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Maranhão (SINPROESEMMA), do escritório do Dr. Luiz Henrique Teixeira, estarão presentes em Imperatriz, durante os dias 19 e 20 de junho, na sede  da instituição.  

     Os advogados advertem a importância da presença de todos os professores que apresentam pendências nos processos jurídicos ajuizados, onde darão as informações necessárias para o andamento das ações de descompressão da tabela salarial, referente ao acordo no governo do José Reinaldo Tavares; mandado de segurança e URV. 

      Para mais informações entre em contato com a secretaria do SINPROESEMMA pelo número 3524-1025 ou no endereço localizado na Rua: Mirador n°9, Bairro: Nova Imperatriz entre as Ruas Ceará e Floriano Peixoto.

Kalyne Cunha

5:17 PM

     

     O valor de custo por aluno está defasado, e o reajuste do piso do magistério tem de ser feito acima da inflação, declarou o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Binho Marques. A afirmação foi feita, dia 26, na Marcha dos Prefeitos, que está sendo realizada no Centro de Convenções Internacionais de Brasília.

     A fala do secretário foi dirigida à             Arena Temática: Financiamento da Educação Municipal e o Plano Municipal de Educação (PME), uma das atividades da marcha, que discutiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), programas suplementares, o financiamento do Plano Nacional de Educação (PNE) e o piso do magistério, especificamente o projeto de lei 3776/2008, que prevê a adoção do INPC como critério de reajuste salarial para os professores, em substituição ao valor de custo por aluno, que é a regra atual.

     O PL 3776 está pronto para ser votado em plenário na Câmara dos Deputados e, segundo Marques, será criado um fórum de debates sobre o tema, para o qual o MEC conclama os prefeitos. “O salário dos professores está defasado, mas os municípios não conseguem pagar o piso, então, o primeiro passo é discutir a questão salarial, discutir o valor-aluno, que está baixo, e os prefeitos ficam presos à Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou.

     A 18ª Marcha dos Prefeitos, que acontece até esta quinta-feira, 28, é organizada anualmente pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e nesta edição tem como tema Pacto Federativo: Esperança de Vida aos Municípios.

MEC

6:05 PM

     O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o dia 30 de junho. O prazo, que já foi prorrogado uma vez, terminaria na próxima sexta-feira, 29 de maio. Mas, de acordo com a pasta, 100 mil alunos ainda não concluíram o processo de aditamento.

     A portaria com a ampliação do prazo será publicada quinta-feira (28) e, de acordo com nota do MEC, "o compromisso do governo federal é o de garantir que todos os estudantes façam o aditamento", por meio do portal do Fies.

Ontem (26), o MEC se reuniu com representantes das instituições privadas de ensino superior para debater o Fies.

     O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior, a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos em mais de 1,6 mil instituições.

Agência Brasil

5:48 PM

     O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (SINPROESEMMA) realizou, no dia 22 de maio, a eleição para a escolha da direção da Delegacia Regional de Imperatriz. Das três chapas que disputaram, a encabeçada pelo atual coordenador, André Santos, se reelegeu com 71% dos votos. É a primeira vez que em eleições para direção do SINPROESEMMA são inscritas mais de duas chapas.

As chapas que disputaram a direção do núcleo foram:

Chapa 1 - União e Luta (coord. Raimundo Nonato);

Chapa 2 - Pra Avançar Muito Mais (coord. André Santos);

Chapa 3 - Renovação com Ideias e Conquistas (coord. Creves Brito).

     O processo eleitoral iniciou às 8h da manhã e finalizou às 18h na sede da instituição. Para votar cada professor, filiado à entidade, precisou levar um documento com foto. No total foram disponibilizadas cinco urnas, uma fixa localizada na sede do SINPROESEMMA, na Rua Mirador, Nº9, Bairro Nova Imperatriz, e as outras quatro itinerantes. As urnas móveis percorreram as escolas localizadas em pontos estratégicos, para facilitar a mobilidade dos educadores ao local de votação.

     De acordo com o presidente da comissão eleitoral do Núcleo Sindical de Imperatriz, Lídio Roberto Guimarães Louzeiro, apesar da grande concorrência e dos ânimos aflorados de alguns candidatos, o processo eleitoral transcorreu na mais perfeita harmonia. Lídio contou ainda com a experiência adquirida de quando esteve na gestão do SINPROESEMMA e relata o experimento em dirigir uma eleição sindical. “Foi uma experiência diferente, pela primeira vez tivemos muita disputa no núcleo de Imperatriz, onde em eleições passadas para o SINPROESEMMA eram realizadas por meio de indicações”. Lídio destaca ainda o processo eleitoral como uma grande democracia. “Três chapas e todas elas com suas propostas com vontade de assumir o sindicato e melhorar a categoria. Então, eu só tenho a agradecer esse processo eleitoral que foi muito disputado, mas que é para o fortalecimento da nossa categoria. O processo eleitoral foi seguido à risca! A lisura foi bem feita e o resultado está aí, ganhou a democracia e os professores”, relata o presidente da comissão eleitoral.

     No processo de apuração dos votos a tensão estava estampada na face dos candidatos, mesmo diante do processo eleitoral, a Chapa 2 – Pra Avançar Muito Mais já era a mais cotada de acordo com a categoria. Para enfatizar o relato, o resultado de cada urna expressa bem a preferência da chapa encabeçada pelo professor, André Santos, que saiu vitorioso em cada uma delas.

     Após o resultado das urnas o novo coordenador do SINPROESEMMA discursou agradecendo o apoio de todos. “Eu não quero ser um líder sindical, quero ser uma representação que agrega! Esse resultado foi construído por muitos colegas e pelos trabalhadores da educação em cada escola. Em cada escola, em cada local nosso de trabalho convivemos com trabalhadores valorosos, com pessoas que têm opinião, que estudam, que têm consciência, e são pessoas que querem estar inseridas no processo de luta de sua categoria”, explica o professor.

     A educadora Neuza Ferreira se posiciona a favor do resultado do processo democrático e diz estar “bastante confiante e satisfeita com o resultado da eleição, que foi transparente. Representou de fato os nossos desejos de voto e o nosso representante foi eleito”, explana a professora.

     Na ocasião, o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, participou da comissão eleitoral como representante da executiva estadual e enfatizou o processo democrático sendo como o mais representativo. “Imperatriz está de parabéns pelo transcurso da eleição. Conseguiu ao longo dos tempos manter a firmeza de sempre. O nosso sindicato tem a humildade de reconhecer as nossas debilidades, porque conduzir o sindicato com 30 mil trabalhadores filiados na base, 50 mil trabalhadores ativos, representando aí mais de 60% dor servidores públicos do Maranhão é uma tarefa pra muita gente”. 

     Confiante, o coordenador do núcleo sindical de Imperatriz, André Santos, dialoga sobre o resultado de sua campanha, “fizemos um trabalho nas escolas de conversar com os colegas da nossa categoria, eles compreenderam a nossa mensagem e avaliaram que seria melhor a nossa permanência por mais essa gestão na frente do sindicato e nos sentimos felizes por isso. Sabemos da responsabilidade que temos e daremos o melhor de nós”.

     André Santos conta ainda com a experiência de uma gestão na frente do SINPROESEMMA, como forma de aprendizagem, para conseguir conquistas suas propostas de campanha. “A avaliação é bem mais apropriada agora e, além disso, o próprio processo da eleição oportunizou um envolvimento maior da categoria nas discussões do sindicato. Então acredito que essa gestão vai ser mais participativa, em que muitos colegas contribuirão mais para o crescimento do sindicato e do nosso trabalho de valorização da categoria”. Questionado sobre a complexidade em concretizar as propostas de campanha o coordenador explica que, “não há proposta mais difícil, na verdade todas são desafios, o que existe são prioridades. E a nossa é a questão da saúde do trabalhador, além do que é o foco do sindicato que é a luta em defesa da categoria, busca de direitos que é o papel essencial da entidade”, esclarece o professor.

KALYNE CUNHA

4:52 PM

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (SINPROESEMMA) realizará no dia 22 de maio a eleição para a escolha da direção da Delegacia Regional de Imperatriz.

União e Luta; Pra Avançar Muito Mais; e Renovação com Ideias e Conquistas são as três chapas que disputam a direção local do SINPROESEMMA. Ao todo estarão disponíveis seis urnas para o processo de eleição, sendo quatro itinerantes e duas fixas, que ficarão disponíveis na sede do sindicato, localizada na Rua Mirador, nº 9, no Bairro Nova Imperatriz.

As urnas itinerantes funcionarão em dois turnos, pela manhã de 8 às 12h e à tarde de 13:30 às 17h30min. Já as urnas localizadas na sede do SINPROESEMMA das 8 às 18h. Para o ato da votação é necessário que o professor tenha em mãos um documento identificador com foto.

Kalyne Cunha

6:10 PM

     Um Projeto de Lei (PL) que proíbe alunos mudarem série ou módulo na educação básica – ensino médio e fundamental – por meio de promoção automática está em análise na Câmara dos Deputados. O texto do PL 8.200/2014 ainda será analisado, conclusivamente, nas Comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

     De autoria do deputado Alexandre Leite (DEM-SP), o projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9.394/1996. A justificativa da matéria destaca: “é preciso que a avaliação na escola efetivamente indique os sucessos e as carências na aprendizagem dos alunos. É indispensável que os procedimentos de recuperação do rendimento escolar, previstos na legislação, sejam de fato praticados, de modo eficaz”.

     Para o deputado, o baixo desempenho do Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) demostra a necessidade de proibir a promoção automática, como forma de permitir que alunos cursem a série subsequente sem serem avaliados.

     Atualmente, a classificação do aluno em qualquer etapa da educação básica, exceto a primeira do ensino fundamental, só pode ser feita por promoção, se o aluno cursar, com aproveitamento, a série ou módulo anterior, na própria escola. A lei também prevê as possibilidades de classificação mediante transferência – candidatos procedentes de outras escolas – e avaliação elaborada pela escola.

Veja o PL 8.200/2014

Fonte: Agência CNM

6:48 PM

     Dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) participaram, na manhã desta segunda-feira (18) do Encontro do Fórum Estadual de Educação, que ocorreu na Assembleia Legislativa do Maranhão. O evento contou com a participação de gestores de secretarias municipais, estadual e também do presidente do Fórum Nacional de Educação, Heleno Araújo.

   O professor Júlio Pinheiro, presidente do SINPROESEMMA, defendeu a capacidade e preparo dos professores e especialistas que estão nas salas de aula. Para Pinheiro, o problema da educação são os políticos usam os cargos sem a preocupação em garantir a educação pública de qualidade.

Na opinião de Pinheiro, a falta de gestão está, por exemplo, no atraso com a elaboração de planos municipais de educação, que deveriam servir de ponto de partida para prefeituras e governos executarem políticas públicas na área.

“Nós temos bons técnicos e professores na rede estadual, mas nós sofremos problemas criados lá atrás, porque se negou em discutir a educação pública. Da mesma forma, ocorre no cenário nacional, que só aprovou um plano nacional ano passado ”, destacou.

  

 A vice-presidente do SINPROESEMMA, Benedita Costa, criticou a falta de cumprimento das leis pelos gestores públicos no Brasil, principalmente as relacionadas à educação pública. Para a dirigente, a não adequação às leis é uma marca do capitalismo, sobretudo do neoliberalismo, que reflete na ausência do governo em investir nos serviços públicos.

     Segundo Benedita, esse movimento está levando os trabalhadores a se reorganizarem para garantir que não haja retrocessos no governo. “As centrais discutindo mais uma paralisação nacional por conta das leis que estão fazendo os trabalhadores perderem seus direitos conquistados há anos”, afirmou.

       Já o secretário de Assuntos Jurídicos, Henrique Oliveira, usou a palavra para defender a valorização salarial dos trabalhadores em educação pública. Para o dirigente, a diferenciação entre as remunerações entre professores, promotores e juízes deve acabar. “Precisamos acabar com o abismo entre os professores e as outras profissões de nível superior, garantindo o que diz a meta 17 do Plano Nacional de Educação, que é a equiparação salarial dos docentes com as demais carreiras de nível superior”, afirmou.

6:14 PM

     A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) finalizou o texto que regulamenta a unificação e ampliação de matrículas na rede estadual. O encontro, que ocorreu no dia 13 de maio, na Segep, no Calhau, contou com a presença da secretária de Educação, Áurea Prazeres, e do secretário de Gestão e Previdência, Felipe Camarão. Ambos concordaram com o texto e se comprometerem em levar a proposta para o governador Flávio Dino.

     “Esse projeto resolverá um problema imediato dos educadores que têm duas matrículas no estado e uma na prefeitura. Além disso, possibilitamos, para quem tem apenas uma matrícula, a ampliação da jornada para 40 horas, mantendo a proporcionalidade da remuneração. É mais uma conquista da luta dos educadores”, avaliou o presidente do SINPROESEMMA, Julio Pinheiro.

     O projeto regulamenta a chamada unificação de matrículas. Na prática, o mecanismo transforma duas matrículas em uma por meio da exoneração da matrícula mais nova e ampliação da mais antiga para uma jornada de 40 horas semanais.

     O educador que optar pela ampliação não terá problemas com os cruzamentos de matrículas que são realizados pelas prefeituras e governo do estado e ainda vão garantir que a remuneração seja incorporada à previdência.

     Segundo Julio Pinheiro, a proposta só ocorreu devido à iniciativa do SINPROESEMMA em garantir, no Estatuto do Educador, a jornada de 40 horas para os profissionais do subgrupo do magistério da rede estadual.

     Vale destacar que a exoneração de uma matrícula deve ocorrer após o deferimento do pedido do educador pela ampliação. Para levar a remuneração à aposentadoria, o servidor precisa apenas cumprir cinco anos de serviço, como estabelece as regras da Previdência Social.

      A ampliação para quem tem apenas uma matrícula também está garantida na proposta formulada pelo SINPROESEMMA. Vai funcionar tanto para professor quanto para especialista. Diferente da ampliação para quem tem duas, a ampliação de uma seguirá regras específicas (como disponibilidade de vagas e municípios), que serão definidas em decreto após 90 dias da aprovação da lei. “É importante garantir a ampliação aos especialistas de escolas, pois a carência desses profissionais também é grande”, frisou a vice-presidente do SINPROESEMMA, Benedita Costa.

     O objetivo do SINPROESEMMA ao propor a ampliação para quem tem apenas uma matrícula é preencher as vagas existentes por meio de contratos e dobras, que precarizam a carreira docente.

Aval do governador – Com a finalização da minuta, o projeto segue para a apreciação do governador Flávio Dino, que deverá encaminhar a proposta para a Assembleia Legislativa nas próximas semanas. O SINPROESESEMMA vai se mobilizar, a partir de agora, para garantir a aprovação dos deputados estaduais.

Projeto de Lei sobre unificação e ampliação

6:59 PM

     O secretário de Patrimônio e Administração do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROSEMMA), Raimundo Oliveira, participou da reunião com a comissão de excedentes na Assembleia Legislativa do Maranhão no dia 13 de maio. No encontro, foi determinado o levantamento dos contratos precários realizados no período do concurso (2010 a 2011) que ocuparam as vagas dos excedentes à época. Esse quantitativo vai subsidiar o acordo judicial entre o Governo do Maranhão e o SINPROESEMMA, que será realizado no Tribunal de Justiça do Maranhão.

     O secretária-adjunto de Educação, Williandckson Garcia, disse que o governo do estado está interessado na nomeação dos candidatos excedentes, mas, em função do prazo do concurso, só poderá fazer a convocação por meio de um acordo nos autos da ação civil pública movida pelo SINPROESEMMA na primeira Vara da Fazenda Pública.

     A intenção, segundo o governo, é utilizar os contratos celebrados no período de vigência do concurso para convencer a justiça a homologar o acordo judicial. Ainda não há um número exato de contratos feitos entre 2010 e 2011, mas a Secretaria de Estado da Educação deverá apresentar os dados nos próximos dias.

     Para Raimundo Oliveira, o próximo passo é ter em mãos o número de contratos e também a estimativa orçamentária de quantas nomeações será possível realizar ainda em 2015. Na posse desses dados, o Sindicato vai elaborar um acordo na justiça, detalhando a quantidade de candidatos, disciplinas e municípios.

     “O SINPROESEMMA sempre esteve lutando pela nomeação dos candidatos aprovados. Ocorreu em todos os concursos desde 2002 e nesse último não é diferente. Essa possibilidade de nomeação dos candidatos aprovados só existe graças a ação civil pública movida pelo Sindicato”, avaliou.

     Durante a tarde, o SINPROESEMMA voltou a discutir a nomeação dos excedentes com o governo do estado. Na ocasião, o secretário da Segep, Felipe Camarão, e a secretária da educação, Aurea Prazeres, determinaram prioridade no levantamento das informações e escalaram uma equipe para fazer a apuração dos dados que serão anexados ao processo movido pelo SINPROESEMMA.

 

     O secretário de Administração e Patrimônio, Raimundo Oliveira, que compõe a comissão de excedentes, vai acompanhar o trabalho da equipe do governo e será responsável pela mediação do acordo judicial.

     Após a conclusão dos trabalhos, a Assessoria Jurídica do SINPROESEMMA irá apresentar ao Tribunal de Justiça, à Procuradoria do Estado e ao governador Flávio Dino a proposta de acordo nos autos para a nomeação dos candidatos.

6:41 PM

     No encerramento da X Conferência Regional da Internacional da América Latina, as entidades presentes apresentaram moções de apoio, solidariedade e até mesmo repúdio a alguns fatos e acontecimento históricos, demonstrando a clara participação do movimento social em âmbito mundial.

     Entre as moções que a CNTE apresentou, destacam-se a moção de apoio às greves que acontecem no Brasil e a declaração de defesa da Petrobrás como patrimônio brasileiro, e particularmente da Educação, já que parte dos recursos do pré-sal serão revertidos para o setor.

     Foi durante o encerramento também, que delegados e delegadas elegeram o Comitê Regional para o período 2015-2019 . Foram eleitos três representantes da América Central, México e República Dominicana e três da América do Sul que se somam ao presidente Hugo Yaski, e aos dois vice-presidentes eleitos, entre eles Fátima Silva (CNTE/Brasil), na condução da Internacional da Educação para América Latina.

     Pela América do Sul foram eleitos: Elbia Pereira, FUM-TEP/Uruguai; Hamer Villena, SUTEP/Peru; e Jaime Gajardo, CPC/Chile. Pela América Central, México e República Dominicana foram eleitos: Lilian Andino, PRICPMA/Honduras; Gilberth Diaz, SEC/Costa Rica e Eduardo Hidalgo, ADP/República Dominicana. Todos os membros do Comitê Regional, fizeram o juramento de defender a educação pública e trabalhar para a unidade na luta dos trabalhadores e trabalhadoras da educação. O próximo encontro da IEAL será em dezembro deste ano na Costa Rica, por ocasião da Reunião Regional do Movimento Pedagógico Latinoamericano.

     Confirmando seu protagonismo como entidade representativa dos trabalhadores e trabalhadoras da educação, a CNTE foi a maior delegação presente na Conferência, com 75 delegados e delegadas, representando dezessete (17) entidades afiliadas: AFUSE/SP, APEOESP/SP, APLB/BA, CPERS/RS, FETEMS/MS, SINDIUPES/ES, SIND-UTE/MG, SINPRO/DF, SINPROESSEMA/MA, SINPROJA/PE, SINTE/PI, SINTEAC/AC, SINTEAM/AM, SINTEGO/GO, SINTEP/MT, SINTEPE/PE e SINTET/TO.

Fonte: CNTE

11:39 AM

     O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (SINPROESEMMA) aproveita a ocasião para homenagear todas as mães pelo seu dia. Em virtude da data, escolhemos uma poesia de Carlos Drummond de Andrade no intuito de demonstrar a importância de cada mãe para seu filho.

Pra Sempre

Por que Deus permite
que as mães vão-se embora?
Mãe não tem limite,
é tempo sem hora,
luz que não apaga
quando sopra o vento
e chuva desaba,
veludo escondido
na pele enrugada,
água pura, ar puro,
puro pensamento.
Morrer acontece
com o que é breve e passa
sem deixar vestígio.
Mãe, na sua graça,
é eternidade.
Por que Deus se lembra
— mistério profundo —
de tirá-la um dia?
Fosse eu Rei do Mundo,
baixava uma lei:
Mãe não morre nunca,
mãe ficará sempre
junto de seu filho
e ele, velho embora,
será pequenino
feito grão de milho

(Carlos Drummond de Andrade)

FELIZ DIA DAS MÃES!!!

4:15 AM

     O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (SINPROESEMMA) aderiu a greve nacional do dia 30 de abril, realizada na manhã de quinta-feira na Praça de Fátima localizada no Centro de Imperatriz. Uma das pautas discutidas foram a lei do piso do magistério, carreira, jornada, e profissionalização dos funcionários da educação.

     A paralisação contou com o apoio de centenas de professores e outros sindicatos da educação, que juntos reivindicaram melhorias de infraestrutura e equipamentos completos em sala de aula, tais como bibliotecas, laboratórios de informática e ciências, acesso à Internet, salas de aula com projetores, quadras esportivas, sanitários adequados, salas para os profissionais da educação, cantinas salubres e espaços de recreação seguros e compatíveis com as atividades educativas. 

     Os educadores deixaram registrados seus anseios por uma educação pública de qualidade, acesso a profissionalização, valorização dos planos de carreira, aumento dos investimentos educacionais na proporção de 10% do PIB, o que requer a imediata vinculação de novos recursos para a área, sobretudo dos royalties de petróleo e gás natural que serão destinados a Estados e Municípios pelo regime de partilha do Pré-sal. 

     O coordenador regional do SINPROESEMMA, André Santos, em sua fala, manifestou seu repúdio em relação como os direitos ganhos dos trabalhadores da educação tem sido ameaçado de forma injusta. “Entraram na justiça para provar que a lei do piso é inconstitucional e não conseguiram derrubar a lei do piso e se utilizam de outras estratégias para tentar não cumpri-la. Um exemplo disso é a respeito da jornada. Um desrespeito que está acontecendo em vários municípios para não se cumprir a jornada. Infelizmente o ministério público está fazendo um papel muito estranho de apoiar essa tentativa, essa investida das prefeituras para desrespeitar a lei do piso. Então essas duas situações ilustram muito bem o que está ocorrendo hoje no país”. 

KALYNE CUNHA

6:29 PM

     A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) entregou, na tarde desta segunda-feira (4), a minuta de lei que trata da unificação e ampliação de matrículas na rede estadual de ensino ao governo do estado. A proposta, que ainda será avaliada, foi recebida pelo secretário de Gestão e Previdência, Felipe Camarão, e técnicos da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

     Participaram do encontro pelo Sindicato, o presidente da entidade, Julio Pinheiro, e os secretários Raimundo Oliveira (Administração e Patrimônio), Janice Ney (Secretaria-geral) e Henrique Gomes (Jurídico).

     O SINPROESEMMA propõe a substituição da unificação de matrículas pela fórmula de ampliação da jornada de trabalho, a partir da exoneração da matrícula mais nova de 20 horas e ampliação da matrícula mais antiga de 20h para a jornada de 40h semanais.

     Com isso, não haverá perdas porque a remuneração seria elevada em 100%. As gratificações, titulações e demais direitos acumulados ao longo da carreira da matrícula mais antiga também serão dobradas.

     A jornada de 40h só foi possível graças à conquista do SINPROESEMMA em garantir a nova modalidade no artigo 14º do Estatuto do Educador, aprovado durante a greve de 2013.

     Além disso, o SINPROESEMMA se preocupou em defender, também, os educadores com jornada de 20h, facultando o direito de requer a ampliação para 40h.

     A direção acredita que essa medida poderá dar ao profissional que está fazendo dobras há anos a possibilidade de garantir direitos e evitar distorções, como atrasos de pagamentos e remuneração inferior.

     Vale ressalta que as duas propostas são opcionais, ou seja, o professor deve avaliar se deseja ampliar, ou não, a sua jornada trabalho. O governo deverá emitir uma opinião em breve sobre a proposta apresentado pelo SINPROESEMMA.

     Excedentes – Assim como a unificação/ampliação de matrículas, caberá à Assessoria Jurídica do Sindicato formalizar um acordo nos autos da ação civil pública, que tramita na 1º Vara da Fazenda Pública. Como o prazo do concurso expirou há quatro anos, restou apenas o caminho do poder judiciário para fazer o pleito da nomeação dos candidatos, segundo a necessidade da rede.

     A estratégia do SINPROESEMMA é garantir, a partir da análise de ações vitoriosas em primeira instância, a nomeação da maior quantidade de candidatos excedentes possível. O número será avaliado com o balanço dos candidatos preteridos pelo seletivo de contratação temporária que ocorreu no intervalo de vigência do concurso de 2009.

     A proposta de acordo nos autos também será apreciada pelo governo do estado.

6:19 PM

     O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (SINPROESEMMA) em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Imperatriz (STEEI) realizaram a comemoração do dia do trabalhador, 1º de maio, em Imperatriz. O evento ocorreu na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) e foi marcado com um dia de atividades esportivas, música ao vivo e uma deliciosa feijoada.

      As mulheres tiveram o acompanhamento de uma educadora física para executarem exercícios de aeróbica, já os homens ficaram com o tradicional futebol de campo. Para os mais tímidos, o sindicato preparou uma tarde de confraternização ao som do vocalista Negrini. No torneio de futebol o SINPROESEMMA ganhou do Madalena de Canossa com o placar favorável de 6 X 3, mas o título de campeão foi conquistado por pênaltis, mas infelizmente o sindicato perdeu de 5 X 3 para o time adversário.

     A secretária de formação sindical Luciene Lucena, foi uma das trabalhadoras da educação que não se conteve em ficar apenas como espectadora, ela, juntamente com outras professoras aposentaram por um instante as cadeiras, e se colocaram a disposição do ritmo frenético da ginástica. Para ela a data é justamente um momento para ser comemorado. “Nós lutamos muito para termos nossos direitos garantidos e hoje é um dia em que temos que comemorar esses direitos e a manutenção deles. Aproveitar o dia, também, para relaxar, se divertir um pouco e ganhar energia para enfrentar todas as dificuldades que o trabalhador enfrenta”, finaliza a professora.

     E para quem pensa que a data se resume apenas a simbologia de lutas, o professor Natalício Sena até concorda, mas faz questão em explicar que, o “1º de maio é o significado da nossa luta diária. Às vezes têm horas que são sufocantes, de desgaste físico, e nada melhor do que uma atividade de lazer para apagar esses momentos desgastantes das nossas vidas. O bom é então utilizarmos esse lazer para resgatar essas vitórias”.

     Para o secretário geral do SINPROESEMMA Carlos Hermes, o sindicato “está seguindo a nossa compreensão do que é o 1º de maio. A data é importante para a nossa reflexão acerca da nossa condição de trabalhador e da relação patronal com o estado e, sobretudo uma relação com a sociedade. É um momento de avanço de direitos, de lutas, de conquistas muito grande para a classe trabalhadora, mas nós compreendemos que ainda na relação de capital e trabalho e a relação trabalhador e estado, nós temos que avançar muito mais. Nós vamos refletir e também comemorar a integração, a fraternidade e a existência das amizades entre nós. O sindicato hoje propicia à categoria uma oportunidade de lazer com uma prática de esportes, feijoada, e isso aqui faz parte da nossa luta”, explica o sindicalista.

     O coordenador regional do SINPROESEMMA, André Santos, faz uma análise da data, 1º de maio, que marca a classe trabalhadora. “No dia 30 de abril nós fizemos o ato público unificado com os outros sindicatos, que foi a parte política de nós discutirmos a situação do trabalhador da educação e discutir também a nossa pauta de reivindicações. Hoje é um dia mais festivo, em que nós vamos reunir os educadores e os trabalhadores da educação para um dia de lazer e confraternização. Porque nós temos também que olharmos para esse lado do trabalhador, que é esse lado dessas relações e do entretenimento que é fundamental”, esclarece o coordenador.

Kalyne Cunha

6:16 PM