Concorrem ao Prêmio Professores do Brasil deste ano 6.808 educadores que trabalham em redes públicas, filantrópica, comunitária e confessional da educação básica em 824 municípios. Eles representam os 26 estados e o Distrito Federal. A entrega do prêmio será em 11 de dezembro, em São Paulo.

     Para orientar os professores, o regulamento da oitava edição do prêmio definiu os temas em duas categorias. Temas livres, que abrange a educação infantil, anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental e ensino médio, e temas específicos – educação integral, ciências para os anos iniciais do ensino fundamental, alfabetização nos anos iniciais do ensino fundamental e educação digital articulada ao desenvolvimento do currículo. 

     Dos 6.808 projetos concorrentes, uma comissão nacional de avaliação vai selecionar 40, sendo oito por região. O docente selecionado, independentemente da categoria, receberá R$ 6 mil, troféu e certificado. Os primeiros colocados nas quatro subcategorias de temas livres e nas quatro de temas específicos — ao todo, oito experiências — receberão adicional de R$ 5 mil. Os vencedores do prêmio extra serão conhecidos durante a cerimônia em São Paulo.

     Além do dinheiro, os premiados terão as passagens custeadas pelo Ministério da Educação para a viagem de ida e de volta a São Paulo, hospedagem e alimentação. Podem também participar dos programas Sala do Professor e Salto para o Futuro, da TV Escola. As experiências serão publicadas na rede social do prêmio e seus autores, convidados a produzir vídeo, de até três minutos, sobre o projeto. As escolas em que os profissionais lecionam receberão placa comemorativa da oitava edição.

    Dados da coordenação geral de tecnologias da educação básica do Ministério da Educação mostram que, em comparação com as edições anteriores, dobrou o número de inscritos neste ano, alcançando 6.808 experiências. Na primeira edição do prêmio, em 2005, foram registrados 1.131 projetos; em 2007, 1.564; em 2008, 779; em 2009, 2,1 mil; em 2011, 1.612; em 2012, 2.617; em 2013, 3.221.

Fonte: MEC

1:10 PM

     A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que o prazo para solicitação de licença-prêmio de servidores da rede pública estadual de ensino, em 2014, encerra na próxima segunda-feira (30). Os interessados podem requerer o benefício através do endereço eletrônico da secretaria (www.educacao.ma.gov.br), no link espaço do servidor.

     De acordo com a portaria da Seduc nº 848 de 04 de julho de 2013, as solicitações de licença-prêmio por assiduidade somente poderão ser realizadas no mês de setembro de cada ano letivo. No momento da formalização do pedido, o servidor deverá optar entre dois períodos: primeiro semestre (fevereiro, março e abril) ou segundo semestre (agosto, setembro e outubro).

     Para a concessão do benefício serão considerados prioritários servidores que estiverem em fase de conclusão do período aquisitivo para a aposentadoria; servidor que possuir maior tempo de serviço; servidor que nunca usufruiu o referido benefício e servidor de maior idade. A Seduc irá analisar o pedido de licença respeitando o limite de ¼ do total de servidores para liberação.



Fonte: SEDUC

12:39 PM

     A Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep) informa que estão disponíveis no sitewww.segep.ma.gov.br os formulários de requerimento para Adesão e ou Exclusão ao Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão (FUNBEN), dos servidores ativos, aposentados e seus dependentes e dos pensionistas.

     A Segep esclarece que para a utilização do Hospital do Servidor (HSLZ) e os demais serviços oferecidos pela Assistência à Saúde, por parte do funcionalismo público, bem como dos seus dependentes, é necessário ser contribuinte do FUNBEN. 

     A Assistência à Saúde do Servidor é considerada como saúde suplementar nos moldes estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e compreende a prestação de serviços médicos, odontológicos, laboratoriais, ambulatoriais e hospitalares, oferecidos aos segurados e seus dependentes, e aos pensionistas, mediante contribuição dos beneficiários e com o patrocínio do Governo do Estado, na qualidade de empregador, ao Funben.

    

    Com a adesão, os segurados ativos, aposentados, pensionistas e ocupantes de cargos comissionados já beneficiados com a Assistência à Saúde, contribuem com o percentual de 3% sobre o seu salário-contribuição, observado o limite de R$ 420,00.

    

      Para cada dependente dos servidores que já contribuem para o Funben, haverá o acréscimo de contribuição de 1% sobre o salário-contribuição, mediante o requerimento da adesão à Assistência à Saúde de seus dependentes.

     

     As novas adesões deverão ser feitas por meio de preenchimento de requerimento de adesão à Assistência à Saúde, autorizando a contribuição ao Funben de 3% sobre o salário-contribuição do segurado e de 1% sobre a mesma base de cálculo, para cada dependente.

SERVIDORES DA CAPITAL

     

     O servidor ativo pode entregar o requerimento de adesão preenchido e assinado, juntamente com a documentação necessária (veja aqui quais são os documentos necessários) nos respectivos setores de Recursos Humanos dos seus órgãos de origem. 

    

      Para os aposentados e pensionistas, o requerimento de adesão e a documentação deverão ser entregues no protocolo geral da Segep.

SERVIDORES DO INTERIOR

     O servidor ativo, aposentado ou pensionista do interior pode entregar o formulário preenchido e assinado, juntamente com a documentação necessária em uma das Unidades Regionais de Educação (URE), ou Unidades Regionais de Atendimento ao Servidor Público Estadual (URASPE).Veja aqui os endereços das UREs e URASPEs. 

Informações sobre cumprimento de carência

     Não será exigida carência dos servidores ao atendimento à Assistência à Saúde, que na data da publicação da Lei nº 10.079, de 09/05/2014, já eram contribuintes do Funben. E aos dependentes destes servidores que fizeram a adesão no prazo de 60 dias da publicação da Lei acima citada.

    

      Também não será exigida carência quanto ao atendimento à Assistência à Saúde, ao servidor ativo, ao aposentado e ao pensionista, cuja vinculação ao serviço público seja anterior à publicação da Lei nº 10.079/2014 e que nunca tenha contribuído para o Funben, desde que efetue o pagamento do valor referente ao período máximo de carência (noventa dias).

    

     Ao servidor efetivo que, aprovado em concurso público, no momento de sua posse opte por contribuir para o Funben, ou em até 30 (trinta) dias após a sua posse, também não será exigida carência quanto ao atendimento à Assistência à Saúde.

     A exigência de carência de 24 horas se dará para os atendimentos de urgência e emergência, e de 60 (sessenta) dias para consultas ambulatoriais eletivas, exames e procedimentos odontológicos. A carência para cirurgias e internações é de 90 (noventa) dias.

    

     Importante ressaltar, que, os prazos de carência também valerão para o servidor que optar pelo retorno da prestação à Assistência à Saúde, após exclusão voluntária da contribuição ao Funben.

     

    O servidor ativo, o aposentado e o pensionista que não desejarem permanecer vinculados à Assistência à Saúde, deverão se manifestar pela exclusão do desconto da contribuição ao Funben, preenchendo e entregando o respectivo requerimento de exclusão.

    

      A partir da data da opção pela exclusão, o servidor, seus dependentes e o pensionista não poderão utilizar a Assistência à Saúde. Em caso de uso indevido, será cobrado do servidor ou do pensionista o valor integral dos procedimentos realizados com base na tabela constante do contrato celebrado com a instituição credenciada, conforme regulamento.

Fonte: SEGEP - MA

12:31 PM

  o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão(SINPROESEMMA) informa que foram prorrogadas as inscrições do Prêmio Respostas Para o Amanhã – um projeto de iniciativa do Governo Federal, em parceria com a empresa de tecnologia Samsung. Os professores interessados têm até o dia 26 deste mês para efetuar suas inscrições.

      O prêmio valoriza práticas educativas que promovam reflexão sobre os desafios para uma sociedade mais sustentável. O objetivo é mobilizar escolas, professores e estudantes para identificar, estimular e difundir projetos com alunos do Ensino Médio.

     Os projetos devem ser desenvolvidos a partir de questões identificadas na comunidade em que mora o participante. Além disso, devem apresentar soluções simples que contribuam para transformar a realidade local.

    O prêmio é uma oportunidade para que as escolas desenvolvam e divulguem novas práticas educativas, com a finalidade de possibilitar que mais jovens conheçam e explorem outras formas de conhecimento, além de atuar e intervir no espaço onde vivem.

    Podem se inscrever os professores da rede pública municipal, estadual e federal, das disciplinas de Matemática, Biologia, Física e Química, do Ensino Médio.

   Para mais informações e inscrições os interessados devem acessar o site:www.samsung.com.br/respostasparaoamanha.

Fonte: Samsung

12:16 PM

     Em seu programa de governo (pág. 110) a candidata Marina Silva prescreve a seguinte fórmula para a composição dos salários dos professores da educação básica pública: “A primeira metade da majoração salarial será implantada gradualmente, na proporção do crescimento do orçamento federal para a educação em relação ao PIB, em conformidade com o PNE. A segunda metade será vinculada ao cumprimento de metas de desempenho em sala de aula, aos resultados do Exame Nacional para Docentes, à participação em cursos de formação continuada e à docência em escola integral”.

     Além de resgatar o pernicioso debate da certificação - que não associa as condições de trabalho dos educadores e a realidade socioeducacional dos estudantes à proficiência destes nos testes estandardizados - o programa da candidata Marina atrela 50% da perspectiva de melhoria salarial dos professores a uma avaliação totalmente descabida no atual estágio da educação brasileira, que exige, incondicionalmente, valorizar os profissionais da educação (inclusive os funcionários administrativos, sonegados no referido programa) e munir as escolas de condições apropriadas e equânimes de aprendizagem em todo país.

     Esses e outros itens do programa da candidata Marina estão em total desacordo com as pautas da CNTE, pelo seguinte:

     A CNTE não concorda com Exame Nacional de Certificação, pelas razões acima expostas, por se tratar de política que não resolverá o problema da qualidade da educação e nem valorizará os profissionais, pelo contrário! Em 2003 esse debate foi derrotado na gestão do senador Cristóvão Buarque à frente do MEC, embora reiteradamente alas neoliberais do Congresso Nacional tentem reintroduzi-lo no cenário nacional. Infelizmente, a estratégia 7.36 do PNE abre brechas a esse tipo de iniciativa inspirada em governos tucanos Brasil afora, mas a CNTE e seus sindicatos filiados têm o compromisso de combatê-la permanentemente.

     A meritocracia na educação, na qual se pauta o programa da candidata Marina, não dialoga com o direito à educação pública e de qualidade para todos/as, visto que se sustenta no aprofundamento de testes padronizados que visam aferir determinado desempenho em escolas e comunidades extremamente distintas, avaliando igualmente os desiguais. Dado seu caráter injusto, esta proposta encontra-se em desuso até mesmo nos EUA, onde teve início e há tempos é sistematicamente criticada por sua principal idealizadora, a Dra. Diane Ravitch.

     Com os novos artigos 61 e 62-A da LDB, e à luz dos incisos V e VIII do art. 206 da Constituição Federal, a valorização da carreira dos profissionais da educação básica depende de diretrizes nacionais pautadas no cumprimento integral e na consequente valorização do piso do magistério (além da regulamentação do piso para todos os profissionais), e não será com simples programa federal pautado na meritocracia que se estabelecerá uma política promissora nessa área.

     O programa também não apresenta critérios para equiparar a remuneração média do magistério com outras categorias de mesmo nível de escolaridade (meta 17 do PNE), sobretudo por meio da regulamentação dos recursos do Fundo Social do pré-sal (art. 8º, § 1º, II da Lei 7.990). Pior: o referido programa de governo pretende substituir o regime de partilha do pré-sal (julgado ineficiente de forma oportunista) pelo de concessão, que visa repassar recursos do petróleo para a iniciativa privada, reduzindo as fontes de receitas para a educação e demais políticas públicas.

     Em nenhum momento a candidata se compromete em lutar pelo efetivo cumprimento da Lei 11.738, que também prevê no mínimo 1/3 da jornada do(a) professor(a) para atividades extraclasses.

Somos contra a certificação de professores!

Somos contra a meritocracia na educação!

Somos contra a privatização do pré-sal!

     Não aceitaremos que o país dê passos para trás na política educacional, desconsiderando as deliberações da 1ª CONAE e os reais objetivos da Lei 13.005 (PNE), que pautam a universalização do acesso e a permanência com qualidade dos estudantes na escola (integral) e a valorização dos trabalhadores escolares.

Fonte: CNTE

12:28 PM

   Estão abertas até 1º de outubro as inscrições para o festival Imagens EMdiálogo, que reúne produções audiovisuais de estudantes do ensino médio de escolas públicas de países do Mercosul e associados. O festival integra o portal EMdiálogo, criado em 2009 pelo Observatório Jovem da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF) e pelo Observatório da Juventude da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Hoje, faz parte de uma rede de dez universidades federais brasileiras.

     Transformar a realização audiovisual nas escolas em canal de comunicação para o diálogo sobre o direito à escola pública de qualidade é uma das propostas do festival. O evento é realizado on-line para permitir a divulgação da produção dos estudantes do ensino médio público, sobretudo do interior do Brasil. Cerca de 60% das inscrições provêm de cidades situadas fora das regiões metropolitanas.

     Na terceira edição do Imagens EMdiálogo, a página do festival na internet reúne 132 vídeos de diversos gêneros, oriundos de mais de 50 municípios de mais de dez unidades da Federação. O conjunto de vídeos constitui acervo que articula pensamentos, experiências e arranjos criativos no campo do cinema e educação.

     Para fazer a inscrição, o realizador deve estar matriculado em escola pública de ensino médio e ter produzido vídeo com duração de até cinco minutos sobre o tema Uma Escola sem Muros. Os filmes podem ser de ficção, de animação, documentário e experimental.

Fonte: MEC

12:16 PM

    O analfabetismo recuou em todas as faixas etárias. Apenas manteve-se estável na faixa entre 20 e 24 anos, com 1,6. A taxa de analfabetismo caiu de 8,7% em 2012 para 8,5% em 2013, considerando a população com 15 anos ou mais. Enquanto a taxa de escolarização registrou avanço em todas as faixas etárias.

     Os dados retificados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2013 foram apresentados neste sábado, 20 pelos ministros da Educação, Henrique Paim, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e do ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Marcelo Neri.

     Paim destacou que a taxa de analfabetismo na faixa dos 15 aos 19 anos, que caiu de 1,2 para 1,0 em 2013, é um resultado a ser comemorado. “Significa que o Brasil não está produzindo mais analfabetos, que fechamos a torneira. Isso demonstra o acerto das políticas públicas do governo federal, articuladas com estados e municípios”, afirmou o ministro.

     A taxa de escolarização registrou avanço em todas as faixas etárias, com destaque para a faixa dos quatro aos cinco anos de idade, que passou de 78,2% em 2012 para 81,4% em 2013. De acordo com o ministro da Educação, o desempenho reflete as políticas de expansão da educação infantil. Conforme o ministro Henrique Paim, é preciso considerar o aumento da taxa de escolarização entre a população entre 0 e 3 anos. Em 2012 era de 23,98 já em 2013 subiu para 26,01.

     O levantamento indicou aumento na média de anos de estudo em todas as regiões brasileiras. A média nacional passou de 7,5 anos em 2012 para 7,6 anos no ano passado, tempo que é ainda maior entre as mulheres, atingindo 7,8 anos.

     A Pnad, elaborada anualmente, tem como base 362.555 entrevistas realizadas em 1.100 municípios de todos os estados e Distrito Federal em 2013, abordando temas como população, migração, educação, trabalho, rendimento e domicílios.

Fonte: MEC

12:12 PM

     A CNTE fez um panfleto para lembrar sobre a importância de votar em quem apoia o desenvolvimento da educação pública brasileira. A Confederação vai distribuir o material em sindicatos de educação de todo o Brasil para reforçar que é preciso aumentar a nossa força no Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas e na Câmara Distrital para aprovar leis de interesse da Educação.

     Vamos eleger nossos educadores e colocar nas mãos da Educação o poder de formular as leis. Você pode baixar aqui o arquivo para impressão e reproduzir no seu estado, multiplicando essa ideia. É com mais representatividade que vamos conquistar a educação pública que o Brasil precisa!

Fonte: CNTE

12:12 PM

     A declaração do vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed afirma que a culpa pelas notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) seria das greves de trabalhadores em educação, só pode ser entendida como subterfúgio de quem detém a prerrogativa de mudar uma situação calamitosa no país, mas se omite, insistentemente.

     Contrapondo a lamentável declaração do Sr. Eduardo Deschamps, Secretário de Educação de Santa Catarina, vale lembrar que o amplo descumprimento da Lei do Piso do Magistério e as péssimas condições de trabalho nas escolas são fatores centrais para a baixa qualidade da educação. E não será jogando a responsabilidade para os professores que a situação da qualidade se resolverá nas escolas públicas.

     Pesquisa da UNB e da UFSC, divulgada em 2013, revelou que apenas 0,6% das escolas públicas do país contam com infraestrutura adequada. No Norte e no Nordeste, 71% e 65% das escolas, respectivamente, possuem condições estruturais elementares (abaixo da média tolerável).

     A recente pesquisa da  Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra que o Brasil ocupa a penúltima posição em investimento por estudante e média salarial dos professores no nível básico de ensino, entre 35 países pesquisados. O salário dos professores brasileiros corresponde a 1/3 (um terço) da remuneração de europeus, japoneses, sul-coreanos e norte-americanos.

     Pior: muitos estados e municípios brasileiros possuem mais professores em contrato temporário e precário de trabalho do que concursados. E a múltipla jornada - necessária para complementar a renda familiar dos professores - atinge quase 30% da categoria, comprometendo a qualidade do trabalho escolar e a saúde dos profissionais.

     Na última década, segundo o relatório da OCDE, o Brasil avançou no financiamento da educação, passando os investimentos de 3,5% do PIB em 2005 para 5,9% em 2011. Também a diferença no financiamento entre os níveis superior e básico reduziu. Em 2000, o custo per capita de um estudante universitário era 11 vezes superior ao aplicado na educação básica. Hoje é o quadruplo (o que ainda é alto!). O orçamento do MEC para o nível básico, no mesmo período, saltou de 20% para 50%, o que é salutar, porém insuficiente.

     A CNTE entende que ao invés de tentar procurar “bodes expiatórios” fora da gestão pública para explicar as notas do Ideb, os secretários de educação deveriam convencer governadores e prefeitos a pagarem o piso nacional do magistério numa estrutura de carreira digna - assim como os demais trabalhadores escolares - e a melhorarem as condições estruturais das escolas públicas, munindo todas com laboratórios, bibliotecas, quadras esportivas, banheiros decentes, acesso à internet, área de lazer e segurança.

     O Plano Nacional de Educação orienta a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para as políticas educacionais, e, juntamente com a regulamentação do Custo Aluno Qualidade, do Sistema Nacional de Educação e com a equiparação remuneratória do magistério com outros profissionais de mesmo nível de escolaridade, deverá proporcionar um novo paradigma de investimento e gestão escolar no Brasil. Mas é fundamental que todas as esferas de governos (federal, estaduais, municipais e distrital) atuem em conjunto e façam cada uma a sua parte, para que a educação básica dê o salto de qualidade que a sociedade tanto almeja.

Fonte: CNTE

12:06 PM

     De Imperatriz, a vice-coordenadora regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), Rosyjane Paula, participou da manifestação que reuniu cerca de 300 pessoas no Lago do Cavouco, em frente à escultura de Paulo Freire, que foi inaugurada, em 2013, na Universidade Federal de Pernambuco durante o Movimento Pedagógico Latino-americano.

     Bacamartes, recital de cordel (o cordelista Ailton Mangabeira contou em seus versos a história do educador Paulo Freire), banda de pífanos, zabumbas e a quadrilha Dona Matuta, atual campeã do Festival de Quadrilhas do Nordeste, levaram um pouco da cultura nordestina ao ato Político Pedagógico Cultural organizado em homenagem ao educador, que faria 93 anos amanhã, 19 de setembro. Na data haverá uma nova programação, com música, arte e cultura, além de uma mesa de diálogo sobre políticas educacionais para a próxima década e contribuição ‘freireana’.

     O evento marcou o início da conferência da Rede de Mulheres da Internacional da Educação da América Latina (IEAL), que vai até dia 19 de setembro em Recife-PE. Além do Brasil, Costa Rica, Equador, Honduras, Peru, Argentina, Chile, Guatemala, Paraguai, Uruguai, República Dominicana, El Salvador, Estados Unidos, Noruega e Colômbia estão representados no evento.A manifestação foi encerrada com uma poesia de João Alexandrino, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE).

Reunião Nacional

     Pela manhã, a Reunião Nacional de Mulheres da CNTE antecedeu a abertura da conferência da Rede de Trabalhadoras da Educação da América Latina, em Recife/PE. Cerca de 150 mulheres representantes dos sindicatos filiados acompanharam uma análise da conjuntura apresentada por dirigentes da CNTE.

Na mesa, a secretária geral, Marta Vanelli, a secretária de Relações Internacionais, Fátima Silva, a secretária de Relações de Gênero da CNTE, Isis Tavares, e o presidente Roberto Franklin de Leão, que avaliou o momento político, econômico e social do país: "A reforma política é necessária e a luta do movimento social é por um Brasil com crescimento e desenvolvimento social”, afirmou Leão.

A secretária de combate ao racismo da CNTE, Ieda Leal, de Goiás, falou sobre a importância das lutas sociais: “Me move falar 24 horas contra o racismo”. Representantes de Piauí, Minas, São Paulo e Rio Grande do Sul também se manifestaram no debate.

     Na abertura da conferência da Rede de Trabalhadoras em Educação da América Latina, no começo da tarde de ontem (16), o presidente da CNTE, Roberto Leão, comentou sobre o papel feminino no movimento: "No momento em que discutimos a necessidade de uma pedagogia latino americana é fundamental que ela seja construída com a participação das mulheres".

Os primeiro painel de temas abordou Políticas Públicas do Governo Brasileiro, Mercado de Trabalho e  o Combate a Violência. Tatau Godinho foi uma das palestrantes, mas não esteve só. Como ela estavam representantes de trabalhadoras da Educação dos estados do Mato Grosso do Sul, Bahia, Maranhão e da República Chilena.

     No Segundo painel a abordagem foi em torno das: Políticas Públicas, Direitos sexuais e Reprodutivos com a palestrante Pollyana Magalhães. Na ocasião Rosyjane Paula contribui com a temática evidenciando o Maranhão em sua fala, como ações que estão sendo evidenciadas.

     A Rede de Mulheres Trabalhadoras faz parte do Movimento Pedagógico Latino-americano, coordenado pela IEAL, com o apoio de diversas entidades sindicais de educadores na América Latina. No Brasil, fazem parte a Confederação Nacional dos Trabalhadores em educação (CNTE), o Proifes - Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee).

     Em nome do Comitê Regional da IEAL, a secretária de Relações Internacionais da CNTE, Fátima Silva, destacou a importância da participação das mulheres. "A luta é nossa, é da causa feminista e da classe operária, que é formada por homens e mulheres. Queremos uma sociedade justa e igualitária, de equilíbrio", afirmou a vice-presidente da Internacional da Educação para a América Latina.

     Maria Teresa Cabrera, representando a Internacional da Educação, convocou a todos e todas para uma jornada de trabalho importante: “Temos de encarar o desafio que a realidade impõe às mulheres todos os dias. Independentemente de cor, classe social ou preferências sexuais".

Confira a programação para os próximos dias:

quarta-feira, 17 de setembro de 2014

08:30-10:00 Painel: Políticas públicas do governo brasileiro, mercado de trabalho, combate à

violência e saúde

o Tatau Godinho – Secretária de Políticas do Trabalho e Autonomia Econômica das Mulheres

10:00-10:15 Intervalo

10:15-12:00 Painel: Políticas públicas, direitos sexuais e reprodutivos

o Pollyanna Magalhães – Católicas pelo Direito de Decidir

12:00-14:00 Almoço

14:00-15:30 Painel: Mulher, política, poder e organização

o Silvia Camurça – SOS Corpo

o Estela Díaz – Secretária da Mulher da CTA/Argentina

o Maria Teresa Cabrera – Executiva Mundial da IE

15:30-17:00 Debate

17:00-17:15 Intervalo para café

17:15-17:45 Orientações para as Rodas de Conversa

17:45-18:30 Processo do Movimento Pedagógico Latino Americano

quinta-feira, 18 de setembro de 2014

08:00-12:00 Rodas de Conversa

12:00-13:00 Almoço

13:00-14:00 Lançamento da Revista Internacional da CNTE/Brasil

14:00-16:00 Apresentação das Rodas de Conversa

16:00-16:10 Intervalo para Café

16:10-17:00 Continuação da Apresentação das Rodas de Conversa

17:00-18:30 Recomendações finais e encerramento

sexta-feira, 19 de setembro de 2014
08:30 Reunião da CNTE

12:52 PM

     Em homenagem ao Dia do Idoso, a Secretaria de Aposentados do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) realizará, no próximo dia 25 de setembro, a confraternização em comemoração a data. O encontro ocorrerá na Sede Social do SINPROESEMMA, no Laranjal, e promete ser um dia repleto de lazer e descontração dos trabalhadores que deixaram as salas de aula.

     As atividades serão iniciadas com um café da manhã a partir das 8h30. Depois, a programação segue com as participações de profissionais que ministrarão aulas de dança e realizarão massagens de relaxamento muscular. Para quem desejar tomar banho ou pegar sol, as piscinas da sede social também estarão disponíveis. A sede social do SINPROESEMMA está localizada na Estrada de São José de Ribamar, no povoado do Laranjal. Para quem não conhece, o ponto de referência é a sede social do Sindicato dos Metalúrgicos.

     Ao meio dia, para recarregar as energias gastas com as atividades, será servido um almoço preparado sob medida ao público da terceira idade, contemplando pratos balanceados e também sucos naturais.    

     Os debates acerca da relação do SINPROESEMMA com os aposentados serão feitos dentro da programação por dirigente do Sindicato, que vão discutir o que já foi feito para aproximar o idoso da sua entidade de representação.

     Segundo a professora Eunice, os aposentados, em geral, têm pouco a comemorar. “Só ter o Dia do Idoso já é um avanço e demonstração de reconhecimento”, lembra. A dirigente, porém, admite alguns avanços básicos, principalmente na garantia de direitos básicos. “O idoso não é tratado como deveria, mas já tem alguns direitos garantidos, por exemplo, nas filas de bancos e quando sofrem violência doméstica. Isso não é suficiente, é preciso ampliar”, destaca.

12:22 PM

     A Fundação Sousândrade divulgou a lista dos candidatos aprovados nos cursos de acesso ao programa de mestrado nas áreas de Gestão da Educação, Educação Especial e Supervisão Pedagógica,realizados em parceria entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão(SINPROESEMMA) e universidades portuguesas. Os aprovados poderão realizar, pela internet, a matrícula a partir das 10h de hoje (17) até às 23h59 da próxima segunda-feira (22).

     Em função do não preenchimento da quantidade necessária para a formação das turmas, apenas os candidatos aprovados nos cursos de Gestão da Educação para Imperatriz e São Luís poderão realizar as suas matrículas. Os outros candidatos aprovados poderão se inscrever em uma dessas turmas. Porém, caso o educador não queira, é garantido o direito do reembolso da taxa de inscrição, mediante solicitação do candidato.

     Confira todas as informações e a lista dos candidatos aprovados no edital de convocação.

12:16 PM

     A Universidade de São Paulo ficou na 132ª posição no QS World University Ranking 2014, divulgado ontem (15). O resultado representa queda de cinco posições em relação ao ano passado, quando a instituição havia ficado na 127ª posição. Ao todo, 22 universidades brasileiras estão entre as 800 melhores do mundo: 14 são federais, cinco estaduais e três particulares.

     Entre as dez melhores do ranking, seis são americanas e quatro britânicas. O Instituto Tecnológico de Massachussets (MIT), que fica nos Estados Unidos, ocupa a primeira posição, seguido da Universidade de Cambridge e da Imperial College, ambas situadas na Inglaterra.

     Quando comparada apenas a instituições da América Latina, a USP ocupa a segunda posição doranking, com 98,2 pontos, atrás apenas da Universidade Católica do Chile. Outras cinco universidades brasileiras figuram entre as dez mais bem posicionadas entre as latino-americanas: a Universidade Estadual de Campinas (terceira), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (quarta), a Universidade Estadual Paulista – Unesp (nona), e a Universidade Federal de Minas Gerais (décima).

     No ranking das 200 melhores instituições localizadas nos países do bloco Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), apenas duas brasileiras estão entre as dez primeiras: a Universidade Federal de São Paulo (7º), e a Universidade Estadual de Campinas (9º). A primeira no Brics é a Universidade de Tsinghua, na China.

     O QS World University Ranking tem reconhecimento mundial e é realizado anualmente desde 2004. A metodologia de pesquisa considera a reputação da universidade na visão dos estudantes e dos empregados; a estrutura da instituição, incluindo a média de estudantes por professor; as citações em trabalhos de pesquisa e a presença de alunos e colaboradores internacionais.

     Confira a lista das instituições brasileiras no ranking QS 2014:

Universidade de São Paulo (USP) – 132 lugar

Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) – 206 lugar

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) – 271 lugar

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) e Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) - 421-430*

Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) - 451-460

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - 471-480

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) - 501-550

Pontificia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) – 551-600

Universidade de Brasília (UnB) – 551-600

Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) - 551-600

Universidade Federal da Bahia (Ufba) – 601 - 650

Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) – 651-700

Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) – 651-700

Universidade Federal do Paraná (UFPR) – 651-700

Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) – 701-800

Universidade Estadual de Londrina (UEL) – 701-800

Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) – 701-800

Universidade Federal de Viçosa (UFV) – 701-800

Universidade Federal do Ceará (UFC) – 701-800

Universidade Federal do Pernambuco (UFPE) – 701-800

Universidade Federal Fluminense (UFF) – 701-800

Fonte: Agência Brasil

12:42 PM

     Avançar nas metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) é um dos principais desafios do país para os próximos anos, analisam especialistas ouvidos pela Agência Brasil. O plano, cuja lei foi sancionada em junho, contém 20 metas para serem cumpridas nos próximos dez anos. As metas, que abrangem do ensino básico ao ensino superior, tratam de questões como ampliação de matrículas, inclusão de pessoas com deficiência, melhorias na infraestrutura e valorização dos professores e trabalhadores em educação. Entre elas está a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor.

     “O próximo presidente vai ter que dar o primeiro salto”, diz o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. "O próximo mandato será determinante para cumprimento das metas do plano. O PNE deverá estar dentro do novo ciclo orçamentário, que começa em 2015", diz. Em termos de investimento, terá que passar dos atuais 6% do Produto Interno Bruto (PIB) para 7% no fim do mandato. Pelo PNE, a meta intermediária deverá ser cumprida até 2019.

     Segundo Cara, além de garantir mais recursos, será preciso, estruturar a colaboração financeira da União a estados e municípios para assegurar o Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi), que corresponde ao valor suficiente para cumprir os padrões mínimos de qualidade do ensino básico. O coordenador destaca também o prazo até 2016 para a criação do Sistema Nacional de Educação, responsável pela articulação entre os sistemas de ensino, em regime de colaboração, para efetivação das diretrizes, metas e estratégias do PNE.

     No ensino básico, até 2016, o desafio será universalizar o ensino dos 4 aos 17 anos de idade. Isso significa incluir quase 3 milhões de crianças e jovens que estão fora da escola. “O desafio mais imediato é a criação de vagas para atender a todas as crianças na pré-escola [4 e 5 anos]. Embora não caiba a estados e União, esses entes são responsáveis por prestar assessoria técnica e recursos financeiros aos municípios”, diz a gerente da Área Técnica do movimento Todos pela Educação, Alejandra Meraz Velasco. Na etapa, a geração de vagas deverá girar em torno de 1 milhão, segundo os dados oficiais mais recentes disponíveis no Observatório do PNE, portal coordenado pelo movimento.

Fonte: Agência Brasil

12:19 PM

     Educação é um dos temas que mais reúne propostas entre os programas dos candidatos à Presidência da República entregues à Justiça Eleitoral. As principais promessas são de melhoria da qualidade do ensino, ampliação de investimentos na área e implantação do sistema integral nas escolas brasileiras.

Confira as propostas dos candidatos à Presidência para educação:

     Aécio Neves (PSDB) defende a universalização da educação básica, dos 4 aos 17 anos, e promete criar incentivos para melhorar a formação, a carreira e a remuneração dos professores. O candidato tucano defende a vinculação das remunerações de professores à melhoria da aprendizagem dos alunos, com salário inicial atrativo e a coordenação de uma política nacional de formação de professores, com instituições formadoras públicas e privadas e secretarias municipais e estaduais de educação. Aécio quer implantar a escola de tempo integral e eliminar progressivamente o ensino noturno para jovens que não trabalham. Ele promete apoiar a modernização dos equipamentos escolares, incluindo a instalação de bibliotecas e laboratórios, computadores e acesso a internet e adequação térmica dos ambientes. Outras propostas do candidato incluem o aprimoramento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o compromisso de destinar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a área, sendo 7% ate 2019.

     Dilma Rousseff (PT) promete, em um eventual segundo mandato, um governo focado na transformação da qualidade do ensino. Dilma destaca, no programa de governo entregue à Justiça Eleitoral, a decisão de destinar recursos originários da exploração do petróleo, no pré e no pós-sal, para as ações nessa área e disse que o orçamento da educação “teve considerável aumento em doze anos”. Segundo ela, a soma dessas duas fontes vai permitir a implantação do Plano Nacional de Educação (PNE). A candidata também destaca a ampliação de creches e a qualificação da rede de educação integral para que atinja até 20% da rede pública até 2018. Dilma ainda garante que vai conceder, até 2018, mais 100 mil bolsas do Ciência sem Fronteiras e fazer uma mudança curricular e na gestão das escolas e criar mecanismos de valorização dos professores.

     Eduardo Jorge (PV) se compromete a buscar mais recursos para as políticas públicas de saúde e educação. As duas áreas, segundo ele, terão prioridade no remanejamento dos recursos previstos no orçamento a partir de uma reforma tributária e cortes de gastos. O ambientalista promete criar carreira nacional para professores, começando pelo ensino fundamental, e definir um piso nacional que pode ter adicionais municipais, estaduais ou federal. Eduardo Jorge ainda promete realizar concursos para valorizar profissionais de educação e rever o currículo do ensino fundamental. Segundo ele, além dos conteúdos tradicionais, serão incluídas disciplinas que tratam da formação de valores do trabalho, da solidariedade, do respeito à diversidade, a observação da natureza e a música.

     Eymael (PSDC) disse que vai dar prioridade à educação. Entre as promessas estão investimentos para que o ensino fundamental do país se enquadre nas recomendações da Organização das Nações Unidas e a defesa da educação inclusiva. Eymael também promete informatizar as escolas, promover o ensino integral e ampliar a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes. Para o candidato, o currículo do ensino fundamental tem que incluir a disciplina Educação Moral e Cívica. A valorização das carreiras de profissionais de educação e o incentivo à municipalização do ensino também estão no programa de Eymael.

     Levy Fidelix (PRTB) afirmou que vai implantar a informatização nas escolas, desde a alfabetização ao ensino médio, com internet de banda larga em todos os municípios. Fidelix ainda promete alimentação de qualidade para os alunos e reestruturação de cargos e salários dos professores.

      Luciana Genro (PSOL) propôs uma ampliação gradual dos investimentos públicos, “coibindo o repasse para as instituições privadas de modo a universalizar o acesso a todos os níveis de educação de forma gratuita através de instituições públicas”. A candidata ainda garante que vai ampliar “radicalmente” os investimentos públicos em saúde e educação.

    Marina Silva (PSB) defende uma educação de qualidade, promete refundar a educação pública a partir de critérios de efetiva equidade social e promover mudanças curriculares, de metodologia e de organização e formato das escolas. A ex-senadora afirmou que vai garantir as condições para o combate ao analfabetismo nos próximos anos e avançar na superação do analfabetismo funcional, estabelecendo a meta de reduzi-lo drasticamente em quatro anos. Entre as propostas da candidata ainda estão a transformação do Programa Mais Educação em política de Estado de educação integral para toda a educação básica, investimento na infraestrutura das escolas e na construção de novas unidades e parcerias com as universidades federais para formação contínua dos profissionais que atuam na educação integral. Para Marina, também é preciso incentivar novas metodologias de aprendizagem com uso de tecnologias e garantir que valores como o diálogo, a justiça social, o respeito à diversidade, a democracia, a participação em questões socioambientais e os esportes estejam presentes nos currículos.

     Mauro Iasi (PCB) diz que vai priorizar a educação pública, gratuita e de qualidade em todos os níveis. Segundo ele, as recentes decisões políticas sucatearam o sistema educacional. Iasi defende a “desmercantilização” imediata do setor, assim como o de áreas como a saúde, a moradia, os transportes “que devem se tornar imediatamente públicos através de processos de estatização com controle popular”.

     Pastor Everaldo (PSC) defende uma reforma na educação pautada na descentralização da gestão, mais participação de agentes privados e melhorias das disciplinas matemática e português. O candidato também defende a participação das famílias nas escolas e a expansão do programa Universidade para Todos (Prouni) para o ensino médio, fundamental e infantil como forma de incentivar a inserção de alunos na rede privada. Segundo ele, isso possibilitará que estudantes carentes possam ter acesso ao mesmo ensino de qualidade dos brasileiro com melhores condições financeiras.

     Rui Costa Pimenta (PCO) quer priorizar o ensino público, gratuito, laico e de qualidade para todos, em todos os níveis. O candidato defende a estatização das escolas privadas e o fim da municipalização do ensino. Pimenta quer garantir a autonomia escolar tanto na questão educacional quanto na área política e administrativa e colocar as escolas sob o controle da comunidade. O comunista ainda promete reabrir todas as escolas e salas de aulas fechadas, acabar com a “aprovação automática”, reduzir o número de alunos por sala e fixar um piso salarial que atenda às necessidades do professor e de sua família “que hoje não poderia ser de menos de R$ 5 mil”.

    Zé Maria (PSTU) quer garantir os 10% do PIB para a educação. O candidato lembra em seu programa de governo que as melhorias nessa área estavam entre as principais reivindicações dos brasileiros que se juntaram às manifestações em junho do ano passado. “Lutamos por 10% do PIB para a educação já , e não em dez anos como prevê o Plano Nacional de Educacão do governo”, destaca.

6:27 PM

     A Academia Brasileira de Letras (ABL) lançou um aplicativo gratuito de consulta ao Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp). Com ele, é possível ter acesso em smartphones e tabletsaos quase 400 mil verbetes que já seguem as novas regras previstas no Acordo Ortográfico. É uma solução rápida para tirar dúvidas de como se escreve alguma palavra.

     O aplicativo pode ser baixado em dispositivos Android, pelo Google Play, e em dispositivos da Apple, pela App Store. Um dos recursos do aplicativo é o de autocompletar-se. Quando a pessoa começa a digitar uma palavra, automaticamente aparece uma listagem de possíveis resultados na tela, e ela poderá encontrar a exibição do vocábulo antes mesmo de terminar a redação de tal termo. É possível também aumentar a letra, para facilitar a leitura.

    

    "A vantagem é que tendo uma dúvida qualquer a respeito de ortografia, pode-se estar no metrô, na rua, onde estiver, com um celular ou tablet, em poucos segundos tem-se a resposta de como se escreve a palavra", explica o presidente da ABL, Geraldo Holanda Cavalcanti. Segundo ele, a tendência do mundo é a composição entre o que é impresso e o que é digitalizado. Utilizando-se dessa ferramenta, a Academia poderá "prestar serviço a um número cada vez maior de usuários, especialmente os estudantes”.

    

    A expectativa é grande em torno da nova ferramenta. De acordo com Cavalcanti, aproximadamente 1,6 mil perguntas sobre gramática ou ortografia são feitas mensalmente no espaço online ABL Responde. "Todos aqueles que tiverem questões de ortografia poderão obter agora a resposta rapidamente".

      

    O sistema de busca do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa está na quinta edição, de 2009, e contém 381 mil verbetes, com as respectivas classificações gramaticais e outras informações conforme descrito no Acordo Ortográfico. Trata-se, em uma definição simples, da ortografia oficial das palavras da língua portuguesa.

    

     Sobre se antecipar a obritatoriedade das novas regras ortográficas, que só poderão ser cobradas a partir de 1.º de janeiro de 2016, Cavalcanti diz que as mudanças já são uma realidade: "Todos já adotaram a nova ortografia, os jornais, os livros escolares, os livros editados. Todos fazem constar que seguem a nova ortografia".

Fonte: Agência Brasil

5:53 PM

     Os educadores da região de Chapadinha, no Baixo Parnaíba, terão nova sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) para a organização sindical e o lazer da categoria. Para conhecer as futuras instalações, a presidente do sindicato, Benedita Costa; o secretário licenciado de comunicação e candidato a deputado estadual, Júlio Guterres, e a secretária da pasta e coordenadora da delegacia do sindicato, Leodenes Baggio, realizaram, na quinta-feira (11), uma visita ao lote.

     O terreno foi adquirido com a arrecadação sindical dos filiados no mês de agosto, possui a área total de 1000 metros quadrados e está localizado no loteamento do Residencial Esplanada, novo bairro planejado do município.

     Segundo Leodenes Baggio, que acompanha a construção da sede, a intenção é preencher a área com a construção de salas de informática, auditório, campo de futebol e piscina. Com esses espaços, a dirigente acredita que os educadores poderão se divertir nas férias e finais de semana, sem falar da organização sindical da categoria, que será reforçada com as atividades oferecidas no prédio.

     A presidenta do SINPROESEMMA, Benedita Costa, reconhece a necessidade da sede para a organização sindical dos trabalhadores na região e não mede esforços para acelerar a entrega do prédio à comunidade. “Estamos fazendo  o possível para viabilizar a construção da sede. Os professores dessa região precisam de um lugar mais amplo e confortável para promover reuniões e resolver questões”, afirma.

     Depois da sede construída, Leódenes promete realizar atividades destinadas não apenas aos educadores filiados ao sindicato, mas também a comunidade em geral, principalmente envolvendo a juventude chapadense. Entre os planos para cumprir a responsabilidade social, está a oferta de cursos na área da educação para crianças e jovens, ajudando a aproximá-los do mundo dos livros e esquecer a vida das drogas, por exemplo.

     Também acompanharam a visita ao local o vice-coordenador do núcleo, Mauro Reges, e os professores Rafael Carlos, e Luisa Bezerra. Os dois também aprovaram a aquisição do novo espaço e aguarda a construção do prédio para usufruir do local.

5:09 PM

     A oitava edição do Prêmio Professores do Brasil ampliou para o dia 22, próximo, o prazo das inscrições. Podem concorrer professores da educação básica pública, comunitária, filantrópica e confessional que desenvolveram projetos pedagógicos em suas escolas desde o ano passado até maio último. Até terça-feira, 9, tinham feito a inscrição 3,9 mil educadores, das cinco regiões do país. Este ano, o prêmio será entregue em São Paulo, em dezembro. Desde a primeira edição, em 2005, a solenidade de premiação era realizada em Brasília.

     Conforme o regulamento da oitava edição, os educadores podem apresentar experiências nas categorias temas livres (educação infantil, anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental e ensino médio) e temas específicos (educação integral, ciências para os anos iniciais do ensino fundamental, alfabetização nos anos iniciais do ensino fundamental e educação digital articulada ao desenvolvimento do currículo).

     Do conjunto de projetos apresentados, serão selecionados 40, oito por região. Cada educador pode concorrer com uma experiência. O docente selecionado, independentemente da categoria, receberá R$ 6 mil, troféu e certificado. Os primeiros colocados nas quatro subcategorias de temas livres e nas quatro de temas específicos — ao todo, oito experiências — receberão adicional de R$ 5 mil. Os vencedores do prêmio extra serão conhecidos durante a cerimônia em São Paulo.

     Além do dinheiro, os premiados terão as passagens custeadas pelo Ministério da Educação para a viagem de ida e de volta a São Paulo, hospedagem e alimentação. Podem também participar dos programas Sala do Professor e Salto para o Futuro, da TV Escola. As experiências serão publicadas na rede social do prêmio e seus autores, convidados a produzir vídeo, de até três minutos, sobre o projeto. As escolas em que os profissionais lecionam receberão placa comemorativa da oitava edição.

     A inscrição tem duas etapas. Na primeira, o candidato preenche formulário eletrônico, disponível napágina do prêmio na internet, e o envia também pela internet. Na segunda, o professor relata a experiência, também em formulário eletrônico, imprime duas cópias e posta nos Correios. É necessário anexar cópias de documento de identidade e do CPF, além de declaração da escola que comprove o vínculo do professor com a unidade de ensino. Os documentos impressos devem ser encaminhados para o endereço constante no regulamento do prêmio.

     Na edição do prêmio em 2005 foram registradas 1.131 experiências; em 2007, 1.564; em 2008, 779; em 2009, 2,1 mil; em 2011, 1.612; em 2012, 2.617; em 2013, 3.221. Os dados são da Coordenação-Geral de Tecnologias da Educação Básica do MEC.

Fonte: MEC

4:04 PM

     Maranhão e Mato Grosso são as primeiras unidades federativas a aprovar os planos estaduais de educação (PEE), conforme determina a Lei nº 13.005, de 25 de junho último, que criou o Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2014 a 2024. O prazo para os estados, o Distrito Federal e os 5.570 municípios é de 12 meses — até julho de 2015. Para auxiliar na elaboração dos planos, o Ministério da Educação lançou em agosto o Portal do PNE.

     A Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) do MEC, responsável pelo portal, registrou 141 mil acessos até esta quinta-feira, 11. O Distrito Federal, os estados de São Paulo e Rio de Janeiro e a cidade de Belo Horizonte destacam-se quanto ao número de acessos. Na avaliação do titular da Sase, Binho Marques, a busca por informações mostra o interesse das secretarias de educação em criar uma agenda de elaboração dos planos. A tarefa de unidades federativas e prefeituras é, agora, promover um debate sobre a realidade local, fazer um diagnóstico e definir metas, prazos e recursos. “É importante ter senso de realidade e um pouco de sonho”, recomenda Marques.

Além do portal, os sistemas de ensino contam com uma rede de assistência técnica composta por 217 avaliadores nas cinco regiões do país. Entre as funções dos técnicos estão a organização de encontros e a capacitação de gestores e servidores estaduais e municipais para multiplicar a preparação dos planos. A expectativa da Sase é chegar a 300 avaliadores até o fim do ano, o que daria um profissional para cada grupo de 25 municípios.

     Em todas as regiões do país, 3.815 prefeituras estão construindo os planos municipais de educação (PME) com a assessoria técnica. Em 415 municípios da região Norte atuam 30 avaliadores. São 83 em 1.397 cidades do Nordeste; 21 em 321 do Centro-Oeste; 62 em 1.165 do Sudeste e 21 em 517 do Sul. Na Bahia, por exemplo, seis municípios na faixa de sete mil a 45 mil habitantes concluíram os planos: Livramento de Nossa Senhora, de 45,2 mil habitantes, Barra da Estiva (20,7 mil), Ituaçu (18,1 mil), Brejões (14,2 mil), Elísio Medrado (7,9 mil) e Maetinga (7 mil). Neles, as câmaras de vereadores já aprovaram as leis correspondentes.

    De acordo com a Sase, diversas cidades das cinco regiões têm planos prontos. O PNE, segundo Marques, é resultado do esforço de todos os brasileiros. “É um plano da nação, das três esferas de governo — União, estados e municípios”, diz. A parceria para a execução do PNE, construção e aprovação dos planos estaduais e municipais reúne o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Conselho Nacional de Educação (CNE), o Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação, a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme).

Fonte: PNE

3:40 PM