O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma) Júlio Pinheiro, e o secretário-adjunto de Assuntos Jurídicos, Henrique Gomes, participaram, na última quinta-feira (27), da videoconferência “Eleição de Gestores: desafios e perspectivas para o fortalecimento da gestão democrática”. A transmissão, organizada pela Secretaria de Estado da Educação, ocorreu no Centro de Ciências Sociais da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e foi acompanhada por cerca de 40 candidatos a gestores de São Luís.

     Segundo a diretora da Unidade Regional de Educação de São Luís, Nadia Dutra, o objetivo da videoconferência é oferecer aos candidatos ideias sobre liderança, gestão de pessoas e recursos financeiros, para que os profissionais se simpatizem como os desafios de estar à frente da gestão das escolas.

    A videoconferência foi elaborada pelos doutores do departamento de educação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Carlos Dublant e Maria José. Na aula, os docentes fizeram um resgate histórico sobre a luta pelo instituto da eleição para gestor escolar no país. Segundo a professora Maria José, há registros do combate contra a indicação do cargo por políticos desde o ano de 1930 e a disputa e foi intensificada após a redemocratização do país.

     Entre os objetivos da eleição, a doutora Maria José cita a consolidação da cultura democrática no ambiente escolar e o rompimento de práticas autoritárias, ou seja, o fim do uso do cargo para atender interesses políticos de prefeitos, deputados e vereadores.

     Para o professor Carlos Dublant, o pleito pelas eleições é encabeçado por sindicatos e entidades de representação de classe no Brasil. No Maranhão, o pesquisador destacou o artigo 60, do Estatuto do Educador, legislação aprovada após a greve do magistério de 2013.

     Carlos argumenta que o dispositivo criado pelo SINPROESEMMA abriu caminho para o governador Flávio Dino sancionar, no começo deste ano, a medida provisória para a abertura do processo democrático de escolha dos gestores escolares.

     Para o professor Júlio Pinheiro, a aprovação das eleições não mudará significativamente a qualidade do ensino público maranhense. “A eleição não vai resolver o problema da escola, mas é um instrumento que vai descontruir uma cultura política antidemocrática no nosso estado”, ressaltou.

     Segundo o dirigente, os grandes avanços da educação estão condicionados ao aumento dos investimentos para garantir o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE), principalmente a meta 17, que garante a equiparação dos salários dos professores com outras profissões de nível superior.

5:21 PM

     A Comissão Especial que trata da Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) discutiu, no dia 26, a criação da lei com especialistas em audiência na Câmara dos Deputados em Brasília. A CNTE foi representada pela secretária geral Marta Vanelli. A lei vai fixar padrões de qualidade para a educação e punição para os gestores públicos que descumprirem as regras. É uma exigência do Plano Nacional de Educação e já deveria estar em vigor desde o mês de junho de 2015, quando o PNE completou 1 ano.

     A CNTE defende a responsabilização dos gestores na má aplicação das verbas da educação, mas verifica no projeto a tentativa de institucionalizar o sistema de avaliação escolar, contemplando indicadores de caráter subjetivo. A ideia original dos movimentos sociais é aprimorar o controle institucional do Estado brasileiro sobre a correta aplicação dos recursos da educação, garantindo os investimentos necessários para a qualidade do ensino nas escolas e universidades públicas.

     Para a CNTE, não devem ser incluídas no debate da lei medidas que buscam dimensionar a eficiência das políticas educacionais, como é o caso das avaliações escolares, que são baseadas em questões subejtivas e não levam em conta especificidades de cada região brasileira. Marta Vanelli aponta a necessidade de um amplo debate social no sentido de construir os indicadores que superem a simples correlação de proficiência do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB): "É preciso compreender a realidade socioeducacional dos estudantes, as condições de infraestrutura das escolas, o nível de formação e de valorização dos profissionais da educação, as formas de gestão escolar e dos sistemas de ensino, dentre outras variáveis", explica a secretária geral da CNTE.

     A futura lei de responsabilidade educacional definirá padrões de qualidade relativos ao plano de carreira dos professores, ao currículo e à infraestrutura das escolas e pode prever, entre outros pontos, inelegibilidade de quatro anos para governadores e prefeitos em caso de queda no IDEB nos estados e municípios.

Fonte: CNTE

6:40 PM

     Começa hoje (28) o prazo para a escolha dos livros didáticos que serão utilizados pelos alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental a partir do ano que vem. Professores, diretores e coordenadores educacionais das redes públicas de ensino têm até o dia 8 de setembro para indicar as obras mais adequadas ao projeto pedagógico de cada escola no sistema eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

     Para auxiliar na escolha, o FNDE disponibilizou o Guia de Livros Didáticos 2016, com resenhas e informações de cada uma das obras aprovadas para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

     De acordo com o FNDE, o PNLD 2016 apresenta duas novidades em relação a edições anteriores. Esta será a primeira vez que estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental receberão livros de arte – no PNLD 2015, alunos do ensino médio já foram contemplados. Além disso, os professores terão duas opções em relação aos componentes de ciências, história e geografia. Podem optar por obras específicas de cada uma dessas disciplinas ou escolher a coleção integrada de ciências humanas e da natureza.

     Como regra básica, devem ser selecionadas duas opções de cada disciplina, de editoras diferentes. Caso não seja possível a aquisição dos livros da editora da primeira opção, o FNDE negociará as obras da segunda. Caso o colégio não acesse o sistema ou não registre opção em nenhum momento, será encaminhado, compulsoriamente, um dos títulos aprovados para o PNLD 2016 de cada componente curricular.

O PNBL tem por objetivo prover as escolas públicas de ensino fundamental e médio de livros didáticos e acervos de obras literárias, obras complementares e dicionários. A cada ano, o FNDE adquire e distribui livros para todos os alunos de determinada etapa de ensino, repõe e complementa os livros reutilizáveis para outras etapas. Um mesmo período recebe todos os livros novos a cada três anos.

     Nesta edição do PNLD, serão selecionadas obras didáticas de todos os componentes curriculares do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. O FNDE negocia a aquisição das obras com as editoras e, em função da escala da compra, consegue preços bem abaixo dos praticados no mercado. A previsão é de comprar cerca de 50 milhões de exemplares, em benefício de 10,4 milhões de alunos dos anos iniciais do ensino fundamental.

Fonte: Agência Brasil

6:06 PM

     O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), Júlio Pinheiro, cobrou a inclusão da entidade no Conselho Superior do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Consup). A cobrança foi feita após a reunião mensal dos conselheiros, que ocorreu na tarde desta quinta-feira (27), na Sala de Reunião da Secretaria de Gestão e Previdência (Segep), no Calhau, em São Luís.

     O Consup é o órgão responsável pelo gerenciamento dos recursos do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa), pagos mensalmente pelo servidores ativos do Estado. Cabe aos conselheiros avaliar locais para a aplicação de recursos, a aquisição de prédios públicos e a venda do patrimônio acumulados pelo FEPA. Na atual composição do Consup, há 1 presidente, 11 conselheiros e 11 suplentes. Os cargos são indicações do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa do Maranhão, do Ministério Público Estadual, da Polícia Militar, da Defensoria Pública e de Secretarias de Estado.

     Segundo Júlio Pinheiro, os educadores, que representam a metade da folha de pagamento do governo do Maranhão, não podem ficar sem assento no principal órgão de gerenciamento dos recursos dos servidores públicos, tampouco não serem ouvidos sobre as decisão do Consup. “Somos quase 50 mil servidores públicos no Maranhão e temos o maior passivo com o Estado. Precisamos da nossa representividade no Consup”, destacou.

     Sem a presença do SINPROESEMMA, por exemplo, os conselheiros do Consup decidiram, em 2011, pelo fim da exclusividade no atendimento dos servidores público no Hospital Carlos Marciera, o antigo Ipem. A notícia da decisão só foi divulgada somente meses depois, quando não havia mais como recorrer administrativamente, o que impediu das entidades de classe se mobilizarem pela retornada do Hospital.

4:31 PM

     Em Imperatriz, a escuta territorial realizada, no dia 15 de junho, na Universidade Estadual do Maranhão (Uema), contou com a participação de representantes da sociedade civil, com o objetivo de debater as propostas que deverão ser priorizadas para a elaboração do Plano Plurianual (PPA). 

     Durante o processo da escuta territorial foram priorizadas as demandas para o Orçamento Participativo (OP), onde a população decide, de forma direta, a aplicação dos recursos em obras e serviços executados pelo governo do estado. A classe educadora foi representada pelo coordenador regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma), André Santos, e o primeiro suplente da instituição, Carlos Hermes, que juntos defenderam os interesses dos trabalhadores da educação.

     Durante o processo da escuta territorial, o professor Carlos Hermes se comoveu com a possibilidade de um novo cenário na área da educação, que milita desde 2009, quando atuou como presidente da União Estadual Municipal dos Estudantes Secundaristas de Imperatriz (UMES). “A luta é histórica e eu me juntei em 2001. Tudo ainda estar a se fazer. É algo novo! O cenário nos emociona muito, porque antes precisaria de muitas décadas para que isso pudesse acontecer”.

     No site do governo do estado, os votantes optaram pela proposta relacionada à estruturação das escolas, que foi um dos tópicos mais debatidos na escuta territorial. Para André Santos, “a aprovação dessa prioridade no orçamento participativo do estado é importante para a educação, porque ataca exatamente o problema gritante nas escolas, que é a falta de estrutura e a falta de condições de trabalho”, destaca o educador.

     Satisfeito com o resultado do Orçamento Participativo (OP) o representante do Sinproesemma garante fiscalizar as ações do governo. “É claro que iremos acompanhar para se assegurar que essa prioridade conte com o orçamento de 2016”, esclarece o educador.

Kalyne Cunha

6:35 PM

     Aproximar da escola as famílias dos alunos nem sempre é fácil, mas o estreitamento dessa relação apresenta resultados importantes na redução dos índices de reprovação, da distorção idade-série e do abandono escolar. Além de aumentar a motivação dos filhos para os estudos, o envolvimento de pais, mães e responsáveis com os projetos pedagógicos, a fiscalização de recursos destinados a programas e o acompanhamento da agenda escolar contribuem para a qualidade da educação.

    O Complexo Educacional Professor Hamilton Werneck, em Governador Nunes Freire, Maranhão, decidiu chamar as famílias para participar do cotidiano da escola. A escola criou a Coordenação da Família, que fez visitas às casas de estudantes com cinco ou mais faltas consecutivas, e realizou reuniões bimestrais antes das avaliações para que os pais e responsáveis pudessem acompanhar o período de provas.

     O resultado de uma relação mais próxima entre família e escola tem sido a melhoria dos índices da instituição de ensino. Desde 2014, o complexo educacional desenvolve o projeto Família Presente, Escola Contente. Com ele, conseguiu reduzir de 32% para 8% os índices de reprovação.

     Entre as ações do projeto, o complexo educacional entregou prêmios e certificados às dez famílias que mais estiveram presentes nas atividades da escola, chamadas de Famílias Nota 10.

      Estreitar a relação entre família e escola é uma das estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014, para aumentar a qualidade da educação. A meta 19 do PNE, que trata da gestão democrática nas escolas públicas, estabelece que a rede de educação básica constitua ou fortaleça, no prazo de dois anos, as associações de pais e os grêmios estudantis.

Fonte: MEC

4:19 PM

     Durante os dias 11 e 12 de agosto, a cidade de Brasília, capital do Distrito Federal, recebeu a 5° edição da Marcha das Margaridas, que neste ano levou o tema “marchar por desenvolvimento sustentável, com democracia, justiça, autonomia, igualdade e liberdade”. Organizada desde 2000 pela Confederação dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) participaram da marcha com uma delegação com 80 participantes.

     Representando o SINPROESEMMA, participaram professores dos municípios de Barreirinhas, Rosário, São Bento, Santa Inês, Bacabal, Itapecuru, Pastos Bons, Pinheiro, Paço do Lumiar e São Luís. Além do SINPROESEMMA, também houve o envio de delegações do Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Pinheiro (SINPROSEMPI) e do Sindicato dos Servidores Públicos de Itapecuru (SINSPMI). As faixas e os cartazes expressavam as opiniões das margaridas em defesa da participação das mulheres na política, da reforma agrária, do combate à violência contra mulher e contra os projetos de terceirização.

      Na avaliação da secretária da Mulher do SINPROESEMMA e dirigente nacional da CTB, Hildinete Rocha, uma das coordenadoras da delegação maranhense, o balanço da participação maranhenses na quinta edição da Marcha das Margaridas foi positivo. A dirigente explica que, assim como nas edições anteriores, as margaridas elaboram uma carta, na qual apresenta as principais demandas das trabalhadoras das águas, das florestas e da cidade. O documento foi entregue à presidente da república Dilma Rousseff no último dia de marcha, durante uma cerimônia simbólica no Estádio Mané Garrincha. “Considero a marcha como um grande ato político do movimento sindical rural e também urbano em defesa da democracia. Conseguimos entregar uma pauta de reivindicações à presidenta Dilma, com forte cobrança da reforma agrária”, destacou. 

     Outro destaque da marcha foi a opinião do movimento em relação a política nacional. Durante os dois dias, as margaridas defenderam a legitimidade do mandato da presidente Dilma e se colocaram contra a tentativa de golpe na decisão das urnas do ano passado. “Nós não admitiremos retrocesso, pois a direita está inconformada e deseja dar golpe para retornar ao poder. Estamos prontas para irmos às ruas em defesa do mandato e que respeitem o voto da maioria do povo”, argumenta a dirigente.

6:54 PM

     Professores, diretores e coordenadores educacionais das redes públicas de ensino podem pesquisar a relação dos livros didáticos que vão escolher para uso pelos alunos dos anos iniciais do ensino fundamental a partir do próximo ano letivo. O Guia de Livros Didáticos 2016, que contém resenhas e informações de cada uma das obras aprovadas para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), está disponível para consulta on-line.

     O período para a escolha das obras será aberto no dia 28 próximo e se estenderá até 8 de setembro, no sistema eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Desta vez, serão selecionadas obras didáticas de todos os componentes curriculares dos anos iniciais do ensino fundamental — primeiro ao quinto ano: letramento e alfabetização linguística, alfabetização matemática e ciências humanas e da natureza (primeiro ao terceiro ano); ciências, história e geografia (segundo e terceiro anos); língua portuguesa, matemática, ciências humanas e da natureza, história, geografia, ciências e arte (quarto e quinto anos), além de livros com temáticas regionais para o quarto ou quinto ano.

     Com o guia, professores, diretores e coordenadores pedagógicos podem conhecer melhor as obras disponíveis e selecionar as mais adequadas ao método de ensino de cada escola. Depois disso, podem formalizar a escolha. “Todo o corpo docente de cada escola deve participar dos debates e da escolha do livro didático”, afirma a coordenadora-geral dos Programas do Livro do FNDE, Sonia Schwartz. “E a própria escola e a secretaria de educação precisam garantir essa efetiva participação dos professores.”

     A coordenadora alerta que, este ano, os professores podem optar pela coleção integrada de ciências humanas e da natureza, que engloba os componentes de ciências, história e geografia, ou escolher livros específicos de cada uma dessas disciplinas.

     Como regra básica, devem ser selecionadas duas opções de cada componente curricular, de editoras diferentes. Se não for possível a aquisição dos livros da editora da primeira opção, o FNDE negociará as obras da segunda.

     Caso a escola não queira receber livros de algum componente, basta manter a indicação inicial do sistema: “Não desejo receber livros deste componente”. Ou seja, se registrar escolha para alguns componentes e deixar de marcar em outros, só receberá os livros que escolheu. Se gravar a escolha sem marcar nenhum componente, não receberá nenhuma obra.

     Caso a instituição de ensino deixe de consultar o sistema ou não registre opção em nenhum momento, a ela será encaminhado, compulsoriamente, um dos títulos aprovados para o PNLD de 2016 de cada componente curricular.

     Após avaliar os dados sobre os pedidos feitos por escolas públicas de todo o país, o FNDE negocia a aquisição das obras com as editoras e, em função da escala da compra, obtém preços inferiores aos do mercado. A previsão é de comprar cerca de 50 milhões de exemplares em benefício de 10,4 milhões de alunos dos anos iniciais do ensino fundamental.

Fonte: MEC

6:46 PM

Em entrevista ao Portal do Educador, o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, falou sobre as novidades da agenda de luta da CNTE para os próximos meses de 2015 e ano 2016.

Portal do Educador – Qual foi o objetivo principal da plenária?

Júlio Pinheiro – A CNTE pretende iniciar, neste segundo semestre, um processo de discussão sobre a carreira do magistério nacional para criar diretrizes de carreira que permitirão estabelecer uma mediação com o poder público a partir dessas diretrizes.

Portal do Educador – Por que é necessário definir a carreira do magistério nacional? 

Júlio Pinheiro –  No Brasil, em função das particularidades, temos vários modelos de carreira, e a CNTE, preocupada com a nossa unidade em torno dessa temática, convocou os trabalhadores da educação pública do Brasil, representados por sindicatos de todos os estados, para discutir as diretrizes que nortearão esse novo modelo.

Portal do Educador – É possível definir uma única carreira do magistério nacional para vigorar em todo o território brasileira, num país de regiões, estados e municípios com características tão distintas?

Júlio Pinheiro – Nós temos consciência de que, em função das características locais, não será possível, por exemplo, criar um plano de carreira único para todo o Brasil, mas é possível criar diretrizes que norteiem a carreira do magistério nacional”.

Portal do Educador – A pauta da plenária também incluiu a questão do piso. O que ficou definido em relação a esse tema?

Júlio Pinheiro – Decidimos que, em 2016, entraremos com uma agenda de campanhas salariais no Brasil e a ideia é de um piso nacional de R$ 2.650 para professor com formação de nível médio e unificar a proposta para funcionários de escola. Esse valor será também o balizador de piso das negociações das campanhas salariais.

Portal do Educador – De que forma a CNTE pretende conduzir essa luta?

Júlio Pinheiro – Esse processo foi aprovado pela plenária, em Brasília, e, por conta dessa situação de ajuste econômico, vamos antecipar a campanha salarial. Haverá um esforço maior no sentido de evitar que haja redução de salários e que se crie um ambiente de defensiva em relação aos gestores públicos brasileiros.

Portal do Educador – Como a CNTE e os sindicatos pretendem vencer a resistência dos gestores públicos que certamente haverá em relação ao piso nacional de R$ 2.650 para professores de nível médio e funcionários de escola?

Júlio Pinheiro – Não podemos ficar na defensiva porque isso diminui a nossa capacidade de mobilização e as condições políticas para vencermos essa batalha no chão dos municípios e dos estados. Por isso, a sugestão da CNTE e dos sindicatos é que se evite o rebaixamento. Aprovamos essa proposta de ampliação do piso para esse patamar, unificando com os funcionários de escola, para elevar também o debate com esses profissionais. É para criar as condições políticas para grandes mobilizações e grandes campanhas salariais nesse momento de crise.

Portal do Educador –  A estratégia, então, será, antecipar a campanha, em vez de esperar a proposta do Ministério da Educação, como vem acontecendo?

Júlio Pinheiro – Exatamente. Porque se cria um ambiente político para a negociação da proposta, evitando-se o rebaixamento do piso. Essa temática é importante e se precisa dar prioridade porque o Plano Nacional de Educação estabeleceu a Meta 17 que prevê a elevação do salário do professor ao patamar salarial dos outros profissionais de nível superior, como engenheiros, médicos etc. Temos essa legislação que nos ampara, a Meta 17 é a nossa referência.

Portal do Educador –  O PNE prevê essa equiparação salarial entre o salário do professor e dos demais profissionais de nível superior até 2020, mas alguns prefeitos e governadores não vêm cumprindo essa política de reajuste anual como determina o MEC. Com isso, os salários não continuarão defasados?

Júlio Pinheiro – Com certeza. Os gestores não aplicam de forma correta os recursos do Fundeb, os mecanismos de fiscalização ainda são muito temerários e, ao mesmo tempo, o Ministério Público demonstra pouca força para garantir que, de fato, se aplique os recursos do Fundeb, que são verbas públicas que têm uma destinação.

Portal do Educador –  Há alguma perspectiva dessa situação mudar?

Júlio Pinheiro – Tivemos avanços, porém, ainda há, em vários municípios, a resistência de cumprir a Lei do Fundeb. Só mesmo através da mobilização e dos sindicatos fortalecidos é que se conseguirá avançar na garantia desses direitos à Lei do Piso e à correta aplicação dos recursos do Fundeb, que têm de ser no mínimo 60% para pagamento dos professores.  Há muito escamoteamento no uso desses recursos, governos e prefeituras utilizam recursos do Fundeb para contratações que não têm o objetivo de fortalecer a educação, são contratações políticas, fazendo com que os recursos da educação saiam pelo ralo.

Portal do Educador –  O que o SINPROESEMMA vem fazendo em relação a esses casos?

Júlio Pinheiro – Orientamos as coordenações do nosso sindicato a denunciar e, ao mesmo tempo, buscamos mobilizar, quando necessário, os trabalhadores para que esses processos não ocorram de forma muito violenta, quando há uma liberalização geral dos prefeitos, visto que não há um rigor maior da lei para esses gestores que não cumprem a legislação por não aplicarem corretamente esses recursos. A sociedade também é convocada porque ela é o objetivo-fim da política de educação e não que não tem ensino de qualidade por causa dessa postura de falta de vontade política e do mal planejamento das políticas públicas.

6:34 PM

     O Brasil é o campeão da 43ª edição da WorldSkills Competition, a maior prova prática para estudantes da educação profissional e tecnológica do mundo, realizada em São Paulo. Após quatro dias, a equipe brasileira foi premiada com 11 medalhas de ouro, dez de prata e seis de bronze. O país ainda contou com 18 certificados de excelência. Os números deram 99 pontos ao Brasil, o melhor resultado da história do país. Coréia do Sul e Taipé Chinesa (Taiwan) ficaram em segundo e terceiro lugares.

     Os estudantes foram preparados para a WorldSkills com o apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e da Confederação Nacional de Indústria (CNI). O paulista Luís Carlos Sanches Machado, que ganhou medalha de ouro em tecnologia automotiva, foi também premiado como o melhor da competição.

     O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, destacou a participação de competidores que tiveram acesso à educação profissional por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). “A vitória do Brasil no WorldSkills é uma vitória do Pronatec”, disse. Das 27 medalhas, 25 tiveram a participação de estudantes do programa, incluídos os 11 jovens que ganharam medalha de ouro. “Isto muda o papel da educação profissional no país”, destacou o ministro. “Não faz mais sentido pensar que ela é inferior. Nossos esforços foram consagrados internacionalmente hoje. Os caminhos entre a educação e o mundo do trabalho só vão crescer.”

     O empenho em torno do Pronatec e da educação profissional pode ser observado na evolução do Brasil na WorldSkills. Na edição de 2011, realizada em Londres, o país ficou em oitavo lugar na classificação geral. Em 2013, subiu para a quinta colocação, em Leipzig, Alemanha. O Brasil envia representantes à competição desde 1983. Até a edição deste ano, os brasileiros já haviam conquistado 68 medalhas e 111 certificados de excelência. O número de competidores subiu de 28 em 2011 para 56 este ano.

     Para o secretário de educação profissional e tecnológica do Ministério da Educação, Marcelo Feres, a participação e os resultados obtidos pelos estudantes brasileiros na WorldSkills demonstram que o Brasil está no caminho certo ao expandir a educação profissional. “A qualidade da educação profissional brasileira é comparável à de países que estão na ponta na área de educação profissional”, disse. “Ela precisa ser mais conhecida em nosso país para se tornar mais atrativa aos jovens.”

     Realizada a cada dois anos, a WorldSkills reúne os melhores estudantes, selecionados em olimpíadas de educação profissional. Esta edição, a primeira na América Latina, teve a participação de 60 países. Ao todo, 1.189 competidores de até 22 anos disputaram medalhas em 50 ocupações da indústria e do setor de serviços, como artes criativas e moda; construção e tecnologia de construção; produção e tecnologia de engenharia; serviços sociais e pessoais; tecnologia da informação e comunicação; transporte e logística, entre outras. Nas provas, os competidores executaram tarefas do dia a dia das profissões que escolheram. Foram vendedores aqueles que executaram o trabalho nos prazos e com os padrões internacionais de qualidade.

     A competição em São Paulo foi organizada pelo Senai, entidade do sistema S que mantém um dos maiores complexos de educação profissional do mundo.

Fonte: MEC

4:41 PM

     O Governo do Estado realizou nesta segunda-feira (10), o lançamento da I Olimpíada Maranhense de Língua Portuguesa, que por meio de videoconferência, foi transmitida pela Univima para as 19 Unidades Regionais de Educação (UREs). Durante o lançamento a equipe da Supervisão de Currículo, coordenada pela professora Silvana Machado, apresentou o cronograma e os critérios para participação na Olimpíada.

      Criada pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), a Olimpíada traz o tema ‘Maranhão, Minha Terra e Minha Gente’,lançada dia 10 de agosto, e tem o objetivo de incentivar a leitura e a escrita e melhorar o ensino e aprendizagem dos estudantes da rede pública maranhense.

     A competição literária envolverá as escolas públicas da rede estadual das 19 UREs, com a intenção de valorizar a interação das crianças e jovens com os fatos sócio-culturais e políticos do estado. Também podem participar desta primeira edição, alunos da rede municipal de todo o estado.

     Os estudantes precisam escrever textos literários resgatando a história, as vivências, os aspectos culturais e folclóricos, assim como os fatos sociais e políticos do Maranhão.

     A competição ocorre em quatro categorias literárias: Poema para os estudantes do 6º ao 7º anos do Ensino Fundamental; Memórias Literárias – estudantes do 8º ao 9º anos do Ensino Fundamental; Crônicas – 1º ano do Ensino Médio; e Artigo de Opinião -2º e 3º anos do Ensino Médio.

     Os estudantes deverão seguir critérios específicos como não fugir ao tema; seguir as normas cultas da língua portuguesa; obedecer às características textuais de cada gênero; ser um texto inédito, não pode ser plágio.

     No total serão quatro etapas: escolar, municipal, regional e estadual. Nas três primeiras etapas serão escolhidos os dois melhores textos por categoria. Os textos serão escolhidos por comissões julgadoras específicas para cada etapa. Para a etapa regional, por exemplo, cada Unidade Regional irá formar a sua comissão julgadora composta por seis professores de Língua Portuguesa, sendo três da rede estadual e três da rede municipal, dois pedagogos, o diretor de Educação da URE e um representante da Secretaria Municipal de Educação do município sede.

     Já a seleção estadual acontecerá de 19 a 23 de outubro e vai escolher um texto para cada uma das categorias e a premiação será no dia 20 de novembro. Os professores vencedores ganharão notebooks, os estudantes tabletes e as escolas computador desktop.

ASCOM Governo do Estado

4:51 PM

     Após participar do congresso da Internacional da Educação (IE), realizado nos dias 22 a 26 de julho, em Ottawo, no Canadá, o presidente do  Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (SINPROESEMMA), Júlio Pinheiro, avalia que o principal problema da educação, não apenas no Brasil, mas no Mundo, é a influência do capital financeiro na oferta do ensino público.



     Segundo o dirigente, que discutiu o tema com mais de 1500 delegados e cerca de 40 representantes brasileiros, várias particularidades regionais da América, Europa, África e Ásia foram debatidas, mas a lógica do neoliberalismo econômico prevaleceu nas discussões como um dos pontos centrais que ameaça a oferta da educação pública de qualidade.

     Entre os prejuízos com sobreposição do capital financeiro no campo educacional, Pinheiro destacou o processo de diminuição dos investimentos públicos no setor, que afeta a remuneração dos educadores e a infraestrutura das escolas, e a redução do papel do Estado na condução de políticas públicas relacionadas à educação.

     Na avaliação do dirigente, o encolhimento dos investimentos públicos gera a queda na qualidade da educação; por outro lado, aumenta a demanda da população por instituições privadas de ensino, cuja política é baseada no empreendimento empresarial, ou seja, maximiza os lucros e reduz os custos com a venda do ensino.

     Como resultado, o dirigente alerta para o avanço na contratação de profissionais que não mantém efetividade na rede, tampouco garante direitos (titulações, gratificações, afastamento para aprimoramento profissional) que o serviço público oferece para o exercício do magistério.

     “Os trabalhadores em educação precisam fazer uma ofensiva contra o neoliberalismo, que tem como carro chefe o processo de privatização da educação no mundo”, alertou Pinheiro.

4:45 PM

     Enquanto Brasília espera a chegada cem mil mulheres e homens de diversas entidades sociais, sindicais, trabalhadores e trabalhadoras, nos dias 11 e 12 , para a maior Marcha das Margaridas já vista no Brasil, no Maranhão, delegações de São Luís e do  estado fazem os últimos preparativos para a saída dos ônibus que as conduzirão à capital federal.

     A Marcha das Margaridas é promovida anualmente pela Confederação dos Trabalhadores Rurais que luta pelo fim da violência contra a mulher, por melhores condições de trabalho no campo, desenvolvimento sustentável com democracia, justiça, autonomia, igualdade, liberdade e também pelo empoderamento feminino. O nome é uma homenagem à agricultora sindicalista Margarida Alves, assassinada por latifundiários, no dia 12 de agosto de 1983.


     
     A diretora da Mulher da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-MA) e secretária da Mulher Trabalhadora do SINPROESEMMA, Hildinete Rocha, explica que a Marcha das Margaridas é uma das atividades estratégicas mais importante do movimento de mulheres, porque reúne ao mesmo tempo trabalhadoras rurais e urbanas que aderiram à Marcha.

     Desde 2011, a CTB vem participando da Marcha das Margaridas, ato inicialmente ligado ao movimento de trabalhadoras rurais. Hildinete Rocha desta que “a CTB é parceira, faz parte da coordenação nacional e, na atual conjuntura política, consideramos importante a presença dessas milhares de mulheres e homens em Brasília, que é o centro das decisões do país, onde estaremos apresentando nossa pauta de reivindicações e também em defesa da democracia”, esclarece .

4:36 PM

AS MÃOS DO MEU PAI

As tuas mãos tem grossas veias como cordas azuis

sobre um fundo de manchas já cor de terra

— como são belas as tuas mãos —

pelo quanto lidaram, acariciaram ou fremiram

na nobre cólera dos justos...

Porque há nas tuas mãos, meu velho pai,

essa beleza que se chama simplesmente vida.

E, ao entardecer, quando elas repousam

nos braços da tua cadeira predileta,

uma luz parece vir de dentro delas...

Virá dessa chama que pouco a pouco, longamente,

vieste alimentando na terrível solidão do mundo,

como quem junta uns gravetos e tenta acendê-los contra o vento?

Ah, Como os fizeste arder, fulgir,

com o milagre das tuas mãos.

E é, ainda, a vida

que transfigura das tuas mãos nodosas...

essa chama de vida — que transcende a própria vida...

e que os Anjos, um dia, chamarão de alma...

(Mario Quintana)

6:43 PM

     A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) realiza em Brasília, nos dias 7 e 8 de agosto, a 2ª Plenária Intercongressual que discutirá assuntos voltados a temática do Piso Salarial Profissional Nacional e as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira dos Profissionais da Educação Pública Escolar. 

     Durante a abertura o presidente da CNTE, Roberto Leão, enfatizou a luta da Confederação durante os seus 25 anos de unificação e destacou a necessidade de conquistar o piso salarial e planos de carreira unificados. Sob a coordenação do presidente Roberto Leão foi realizada a leitura e aprovação do regimento da Plenária, além de análise da conjuntura com o presidente da Confederação Sindical Internacional (CSI), João Felício.

     Visando a importância do evento para a classe educadora, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (SINPROESEMMA) marca sua participação por meio da presença do coordenador regional, André Santos. Para ele a “conferência tem possibilitado uma visão geral como a educação tem sido tratada nos estados, bem como um debate sobre a conjuntura que passa o país numa perspectiva do que se conseguiu avançar até agora e do que se pretende avançar. Dessa forma, oportunidade enriquecedora”, concluiu o professor.

     O evento tem como objetivo discutir minutas de projeto de lei construídas pelo acúmulo histórico dos sindicatos filiados da CNTE, que depois da aprovação da lei do piso nacional do magistério, após um longo período de políticas neoliberais que restringiu direitos dos trabalhadores, agora a CNTE luta pela regulamentação dos incisos V e VIII do art. 206 da Constituição Nacional, que se vinculam ao debate do Sistema Nacional de Educação e do Custo Aluno Qualidade, garantindo os mesmos direitos a todos os profissionais da educação básica.

Kalyne Cunha

5:57 PM

     Após o calendário das 16 escutas territoriais realizadas no Maranhão, em Imperatriz no dia 15 de junho (2015), chegou a vez de escolher a ação que mais contribuirá para o desenvolvimento da região e consequentemente do estado por meio de voto.

      O portal do Governo do Estado (http://www.ma.gov.br/) disponibilizou em sua página na internet, o link (http://votacaoop.ma.gov.br/votacao/site/login) para o site do Orçamento Participativo (OP), aonde serão direcionadas, por intermédio de demandas regionais, as ações que serão executadas pelo Plano Plurianual (PPA) para o período de 2016-2019 e nos orçamentos anuais do mesmo período.

Educação: Proposta 1

    Em Imperatriz, a proposta que mais se destacou, no processo das escutas territoriais, está relaciona na área educacional. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (SINPROESEMMA) acredita que por meio da educação poderemos ver grandes mudanças na conjuntura social do estado. Mediante a esse quadro o coordenador regional do sindicato, André Santos, aponta a primazia das ações voltadas para o campo da educação. E afirma ser “importante que as demandas dessa área sejam tratadas com prioridade”, esclarece o professor.

    Para votar só é preciso ter em mão um aparelho conectado a internet e logo na sequência haverá uma ficha de cadastro on line, aonde o participante efetuará seu cadastrado por meio do Cadastro de Pessoa Física (CPF). As votações encerram dia 7 de agosto, não perca tempo, e na hora de exercer sua cidadania, por meio do voto, aproveite e chame seus alunos, pais e vizinhos, para que juntos possamos mudar a nossa região reestruturando a educação. Vote na proposta "1".

Kalyne Cunha

6:37 PM

        É com profunda tristeza que O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (SINPROESEMMA)  comunica o falecimento de Rosimeire Moraes de Araújo. 

 

    Concursada desde 02/02/1998, a professora exercia o cargo de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Tiradentes. Vítima de Leucemia, Meire, como era conhecida pelos amigos e colegas, estava internada na cidade de Goiânia e faleceu na madrugada desta segunda-feira (03 de agosto). Nascida em 29/11/1968, Rosimeire era casada com Francisco Vaz de Araujo. Deixamos aqui nossa solidariedade aos familiares e amigos neste momento de profunda dor.

kalyne Cunha

5:02 PM

     A educação de qualidade para todos(as) os(as) brasileiros(as) é a única maneira de se garantir um futuro promissor e uma sociedade mais igualitária no País. O novo Plano Nacional da Educação (PNE), Lei Federal Nº 13.005 de 2014, traz 20 metas ousadas para os próximos dez anos, entre elas, o investimento de 10% do PIB para educação e 75% dos royalties do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos e mais 50% do fundo social para a educação. O plano visa ainda, entre outros objetivos, universalizar o atendimento escolar, triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% da população de 18 a 24 anos, e valorizar os profissionais da educação do nosso país.

     A descoberta da província petrolífera do Pré-Sal pode contribuir muito para que esse investimento ocorra. Até 2030, a produção de petróleo no Brasil pode gerar receitas líquidas da ordem de R$ 5,5 trilhões. No entanto, é fundamental que a maior parcela dessas receitas seja apropriada pelo Estado, não pelas empresas. Mantido o cenário atual, apenas R$ 1,5 trilhão serão apropriados diretamente pelo Estado; as empresas apropriarão cerca de R$ 4 trilhões. Da parcela de R$ 1,5 trilhão, apenas R$ 480 bilhões deverão ser destinados às áreas de educação e saúde.

     Caso a Petrobras não fosse operadora na área de Libra e não tivesse uma participação de 40% no consórcio dessa área, a situação seria ainda pior. A Petrobras como operadora garante um baixo custo de extração e, consequentemente, um baixo custo de produção. Em razão da infraestrutura e do conhecimento tecnológico de como explorar e produzir a província do Pré-Sal, o custo de produção da Petrobras nessa província deve ser, pelo menos, R$ 20 por barril mais baixo que o de outra operadora.

     Essa diferença a maior no custo de outra operadora reduz o excedente em óleo da União, que é a principal fonte futura de recursos para o Fundo Social. Como 50% dos recursos desse fundo são destinados às áreas de educação e saúde, grande seria a perda de recursos para essas áreas caso a Petrobras não fosse a operadora em Libra. Nesse cenário, a perda do Fundo Social seria da ordem de R$ 100 bilhões; as áreas de educação e saúde perderiam R$ 50 bilhões.

     Por outro lado, é importante que a Petrobras - não perdendo de vista o atual cenário internacional de desvalorização do petróleo - retome o quanto antes seu plano de investimento original na camada Pré-Sal, com vistas a manter a perspectiva de auto-suficiência do País em hidrocarbonetos e maior arrecadação de tributos pelos governos das três esferas administrativas. E estamos certos de que isso será possível tão logo a empresa supere o atual cenário de instabilidade que combina denúncias de corrupção com ataques especulativos nas principais bolsas de valores em que a empresa comercializa suas ações.

     O investimento de vultosos recursos na construção de creches e de unidades de ensino de tempo integral que assegurem educação de qualidade, com valorização dos professores, boa alimentação, saúde, lazer e promoção da cidadania transformará o Brasil e o colocará em posição de destaque no cenário mundial. O petróleo é da educação e a Petrobras do povo brasileiro!

Fonte: CNTE

6:17 PM