O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) divulga os últimos decretos de titulações (10%, 15% e 20%) concedidas pelo governo do estado a professores e especialistas. Os documentos foram publicados no Diário Oficial do Estado entre os meses de agosto e setembro.

Confira os nomes clicando abaixo:

DEC. 31.071 TITULAÇÃO

DEC 31.075 TITULAÇÃO

DEC. 3099_TITULAÇÃO

DEC 31.073 TITULAÇÃO

6:11 PM

     Começou, nesta terça-feira (29), no Novo Hotel Jaraguá, em São Paulo (SP), o 2º Conselho Nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Até a quinta-feira (1), o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), Júlio Pinheiro; a vice-presidente, Benedita Costa; e a secretária da Mulher Trabalhadora, Hildinete Rocha debaterão com mais 300 delegados os rumos da segunda maior organização de trabalhadores do Brasil.

     No encontro, entre as principais atividades, os congressistas vão discutir as propostas que compõem o documento “Desenvolvimento com democracia e valorização do trabalho”. Com base nas teses, os participantes avaliarão propostas e apresentarão encaminhamentos, visando nortear o posicionamento político da central e definir a agenda de lutas para os próximos dois anos.

     O Conselho será uma oportunidade para a Central reforçar a luta dos trabalhadores brasileiros diante da instabilidade política e econômica do país, marcada pelo aumento do desemprego, cerceamento de liberdades, ataques às organizações sindicais, corte de benefícios e supressão de direitos.

6:10 PM

Ficam convocados, por meio desta, os trabalhadores e as trabalhadoras da educação da Rede Estadual de Ensino da Região Tocantina para uma assembleia geral extraordinária no dia 03 de outubro, sábado, a partir das 8:00h, no auditório do Centro de Ensino Nascimento de Moraes (Polivalente) – Rua Leôncio Pires Dourado,  s/n, Bairro Bacuri, em frente à Praça da Bíblia, para tratar da seguinte pauta:

• Informes;

• Aulas aos sábados.

Imperatriz, 28 de setembro de 2015.

André da Silva Santos

Coord. Regional do SINPROESEMMA

6:26 PM

     A assessoria Jurídica do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Maranhão (SINPROESEMMA) traz a lista dos precatórios incluídos na previsão de pagamento para 2016.

   O prazo de inclusão de precatórios no orçamento do Estado para 2016 encerrou em agosto, conforme a Constituição Federal (artigo 100), os créditos decorrentes de sentença judicial contra a Fazenda Pública (municípios, Estado e União) devem ser pagos por ordem cronológica de apresentação.

   Segundo a Assessoria Jurídica, o Estado terá até 31 de dezembro do próximo ano, para quitar os pagamentos dos precatórios.

   O advogado do Sindicato, Luiz Henrique Falcão, explica que o Tribunal de Justiça expedirá um alvará com a assinatura da presidente do TJ. Após receberem o alvará, os servidores cujos nomes estão na lista publicada nesta matéria poderão sacá-lo diretamente no banco.

   Falcão avisa que os honorários contratuais dos advogados serão pagos somente depois que os beneficiados sacarem o alvará.

Pedido de prioridade

     Luiz Henrique observa que a Constituição Federal possibilita a preferência no pagamento dos precatórios para as pessoas a partir de 60 anos de idade na data da expedição do precatório ou que sejam portadores de doença grave.

   Ele explica que o artigo 6º da Lei 7713/1988 elenca as doenças consideradas graves para efeito de pedido de prioridade no pagamento de precatórios:

    “XIV – […] portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome da imunodeficiência adquirida, com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria ou reforma”.

   A Lei prevê o pagamento do crédito por prioridade até o limite de 60 (sessenta) salários mínimos. Precatórios em valores acima desse limite devem ser pagos pela ordem normal de apresentação. Ou seja, na situação hipotética de um crédito de R$ 100.000,00 (cem mil reais), se o credor for prioritário, receberá o valor de R$ 47.280,00 (sessenta salários mínimos atuais), com preferência, na frente dos demais credores e o restante, R$ 52.720,00 (cinquenta e dois mil, setecentos e vinte reais), na ordem normal.

   Credores que se enquadrarem em uma das hipóteses – maior de 60 anos ou portador de doença grave – devem comparecer ao escritório de advocacia munidos de documentos que comprovem sua condição (RG ou atestados médicos) para que seja providenciado o requerimento de prioridade.

Precatórios 2012-2015

   Luiz Henrique Falcão observa que o Estado do Maranhão ainda não quitou os precatórios de 2012, 2013, 2014 e 2015 e que, portanto, os credores da lista do orçamento de 2016 só receberão após o pagamento dos precatórios dos anos anteriores, à exceção daqueles com direito à prioridade.

O advogado Luiz Henrique Falcão coloca-se à disposição para mais esclarecimentos em seu escritório no Edifício Office Tower, Rua dos Azulões, 1 Jardim Renascença, Telefone: 3199 7573, no horário comercial.

Segue abaixo, a lista dos precatórios de 2012 a 2015 divulgada em junho e a lista dos precatórios de 2016 divulgada agora em setembro.

LISTA DE CREDORES DE PRECATÓRIOS (2012-2015)

LISTA DE CREDORES DE PRECATÓRIOS (2016)

Com informações do blog de advogado Thiago Henrique de Sousa Teixeira

6:15 PM

     Durante a programação do seminário “Os diferentes modos de privatização da educação no mundo e as estratégias globais e locais de enfrentamento”, os pesquisadores Sam Saller, da Universidade de Queensland, Austrália, e Antonio Olmedo, da Universidade de Roehampton, Reino Unido, fizeram suas exposições. Ambos participam da pesquisa sobre Privatização e Mercantilização da Educação que a Internacional da Educação (IE) está realizando em âmbito mundial, na qual a CNTE está engajada.

     Em sua palestra, Saller falou sobre a padronização que ocorre nas provas Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes) e sobre a multinacional Pearson, fazendo uma análise de como esses atores interferem no desenvolvimento de políticas públicas para a educação. O pesquisador acredita que é muito importante que os educadores se apropriem das infraestruturas de dados e produzam um sistema baseado no seu conhecimento, ao invés de usar o que é produzido pelas corporações e desafiou os sindicatos a barrarem a desumanização da educação transpondo a visão de lucro que estes grandes grupos tentam impor. “Precisamos nos empenhar para encontrar novas formas de mapear e trazer para nosso campo o poder logístico dessas ferramentas que estão distantes das instâncias democráticas”, disse.

     A professora Fátima Silva, Secretária de Relações Internacionais da CNTE e vice-presidenta da IEAL (Internacional da Educação para América Latina), coordenou mesa com a participação de Antonio Olmedo, Madalena Guasco Peixoto, doutora em Educação, professora da Faculdade de Educação da PUC-SP e coordenadora-geral da CONTEE e Celso Napolitano, mestre em Administração de Empresas pela EAESP/FGV, professor do Departamento de Informática e Métodos Quantitativos da FGV em São Paulo, professor dos cursos de pós-graduação das Faculdades Antônio Eufrásio de Toledo em Presidente Prudente (SP) e presidente da Fepesp e do Diap.

     Com um olhar mais específico na experiência do Reino Unido, Antonio Olmedo analisou a atuação dos grandes grupos empresariais que impõe suas formas de treinamento e avaliação, contribuindo para a precarização da qualidade do ensino e da atividade docente. Abordou ainda as formas de pressão que estes exercem para interferir na agenda política dos países, praticamente coagindo as instâncias governamentais a reconhecê-los como soluções viáveis frente aos desafios educacionais. “Buscar uma solução meramente legislativa não é o bastante. Temos que pensar outras soluções pois o neoliberalismo é como um camaleão e por mais regulado que seja o setor, como é no Reino Unido, por exemplo, ele se modifica, se transforma e encontra novas maneiras de se instalar”, ponderou.

     Os trabalhos do seminário foram encerrados com uma mesa reunindo CNTE, CONTEE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino) e PROIFES-Federação (Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico), para apresentação das estratégias locais de enfrentamento à privatização e mercantilização. O professor Gilmar Soares Ferreira, Secretário de Formação da CNTE, expôs as ações da entidade e apresentou as duas linhas de pesquisa que irão subsidiar a Confederação na formulação de suas ações. “O capital financeiro busca formas de ampliar seus lucros através da apropriação dos recursos públicos, e iremos nos posicionar e promover ações para impedir o avanço dos interesses privatistas” lembrou Gilmar. Ele também avaliou a participação dos delegados e delegadas presentes no seminário: “A CNTE sai fortalecida e ainda mais consciente da grande luta a ser travada para assegurar uma escola púbica gratuita, de qualidade e socialmente referenciada.”


Fonte: CNTE

6:45 PM

     O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma) entregou, nesta quarta-feira (24), ao governo do estado a proposta de ampliação de jornada. O documento apresentado recentemente, em 19 plenárias, pelo sindicato e fruto de dois anos de negociação, foi recebido pela secretária de educação do estado, Aurea Prazeres, que prometeu agilizar a publicação do decreto com as regras.




     Segundo Julio Pinheiro, que participou das negociações, a ideia inicial do projeto era proteger os professores que estavam sofrendo com cruzamento de matrículas, principalmente na região de Timon. Porém, ao longo das negociações, o Sindicato conseguiu convencer o governo para oferecer a oportunidade de ampliação aos trabalhadores com apenas uma matrícula, aproveitando a jornada de trabalho de 40 horas semanais criada no Estatuto do Educador.

     Pelo discutido, a ampliação dos profissionais com duas matrículas ocorrerá após a publicação das regras, por meio da exoneração da matrícula recente e ampliação da mais antiga. No entanto, o educador com apenas uma jornada de 20 horas na rede estadual deverá ficar atentos a publicação do quadro de necessidades das disciplinas, que deverá ser divulgado ao final do ano, para protocolar o pedido de ampliação na Seduc.

     A expectativa do sindicato é que o decreto seja publicado pelo governado do estado, Flávio Dino, nos próximos dias. Assim que o documento for divulgado no Diário Oficial do Estado, o sinproesemma vai disponibilizar para a categoria no site.

6:38 PM

     A tecnologia como ferramenta para possibilitar agilidade na gestão. Esse é o princípio do aplicativo Sistema Integrado Escolas Públicas (Siaep Móvel), lançado pelo Governo do Maranhão, nesta quarta-feira (23), na sede da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), no monte Castelo. O evento contou com a presença de gestores, supervisores e professores do Sistema de Estadual de Ensino e do presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Pinheiro.

     Em visita à Seduc, antes da solenidade, o governador Flávio Dino conheceu e testou o aplicativo. O superintendente de Informática, Edilson Machado e o secretário adjunto de Gestão Institucional, Williandickson Azevedo Garcia mostraram o funcionamento do Siaep Móvel ao governador.

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     Segundo a secretária Áurea Prazeres, “o aplicativo é um facilitador. Por meio dele, será possível obtermos informações sobre o cenário da educação no estado, como, por exemplo, informações de cada Unidade Regional de Educação (URE) e, assim, a Seduc vai poder orientar a equipe para pensar novos caminhos para a educação. Tenho certeza que com essa ferramenta e com a união de todos dá pra fazer muito mais”, destacou.

     O Siaep Móvel está disponível para download, inicialmente, para Android, na Play Store, para os cerca de 30 mil professores e gestores escolares do Sistema Estadual de Ensino. O diferencial do aplicativo é a característica de ser off-line, ou seja, mesmo que o equipamento móvel não esteja conectado à internet o professor poderá registrar as informações acadêmicas, tais como: o conteúdo ministrado, a frequência e notas dos alunos da sala de aula, quando receber sinal de internet o aplicativo irá enviar as informações cadastradas atualizando o banco de dados da Seduc.

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     "O Siaep é um dos maiores sistemas de gerenciamento escolar do país. A nossa atividade finalística é o ensino, visamos melhorar o processo final ensino/aprendizagem atendendo a demanda que vem da escola”, pontuou o secretário-adjunto de Gestão Institucional, Williandickson Azevedo Garcia.

     Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Pinheiro, “este é um momento peculiar para a educação do Estado, pois a Seduc está tendo esta visão de avançar na tecnologia para que os professores possam ampliar e implementar seus trabalhos. O Maranhão precisa trilhar o caminho do desenvolvimento”, frisou.

Fonte:Secom Governo do Estado

6:11 PM

      A secretaria de saúde do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) realizou na sexta-feira (18), no auditório do Grand São Luís Hotel, em São Luís, o II Seminário da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora em Educação com o tema, A educação e a saúde devem estar juntas na escola.

     Participaram da mesa de abertura o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro; o coordenador regional da delegacia sindical de Imperatriz que faz parte da secretaria estadual da Saúde do Trabalhador, André Santos; e as secretárias adjuntas da Saúde, Francisca França e Eliene Oliveira.

     Na ocasião, o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, contextualizou a organização do seminário dentro da carência dos serviços de saúde no Brasil. “Nós somos afetados diretamente por conta da ausência de saúde mais consistente para que nós possamos minimizar os problemas que atacam a nossa categoria”, enfatizou.

     Segundo Pinheiro, os problemas ainda são maiores nas redes municipais, onde os prefeitos submetem os educadores a jornadas exaustivas de trabalho, acima do que estabelece a lei do piso, e ainda não respeitam a quantidade de alunos por sala de aula. “Nosso estado é muito quente, 90% das escolas não têm ar condicionado e as salas são superlotadas. Quem dá aula no ensino fundamental não fala, grita. Então o esforço físico é muito grande”, destacou o presidente, lembrando da necessidade de aumentar os investimentos em infraestrutura das escolas como forma de garantir a saúde dos educadores.

       Diretrizes nacionais. Em seguida, os educadores assistiram à palestra da coordenadora estadual do Centro de Referência Estadual da Saúde do Trabalhador (Cerest), Aelany França. Na exposição, que traçou os instrumentos e diretrizes da políticas nacionais de saúde do trabalhador, a coordenadora lembrou que os serviços de saúde estão disponíveis para todos, desde funcionários da iniciativa pública até funcionários informais.

     Segundo Adernaly, o Cerest é um dos instrumentos que compõem a política nacional, no entanto, não presta atendimento de urgência ou emergência, mas atua como órgão gestor de informações sobre doenças oriundas do exercício profissional. Com os dados colhidos em hospitais, são examinadas as possibilidades de mais trabalhadores também terem adquirido determinada doença no ambiente de trabalho.

     A coordenadora encerrou a fala destacando que a coleta de informações envolve diversos atores e precisa do esforço de todos, desde os profissionais da saúde até os trabalhadores, que precisam informar o histórico de cargos exercidos aos médicos. 

Valorização e saúde

       À tarde, os educadores acompanharam a palestra sobre as relações e as transformações no trabalho, ministrada pela psicóloga Áurea Gianna, que abordou os transtornos mentais adquiridos nas salas de aulas, destacando a depressão e a ansiedade como consequência da precarização do ambiente de trabalho.

     Segundo a psicóloga, além da renumeração, os educadores devem combater o problema lutando pela melhoria do ambiente de trabalho. “Valorizar o trabalho é assegurar condições de trabalho de forma digna, clima organizacional bom, em que o sujeito tenha a qualidade de vida também nesse trabalho, para que organizações educacionais não se transformam em locais de práticas inaceitáveis”, afirmou.

Objetivo cumprido 

     Para a secretária-adjunta da Saúde do Trabalhador, Francisca França, que participou da organização, o balanço das atividades do seminário foi relevante. “Foi significativo discutir a saúde, porque vai proporcionar a melhora na qualidade de vida, a partir da integração da saúde com o trabalho”, resumiu.

5:46 PM

     A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma) avalia a assembleia extraordinária com os trabalhadores da educação da Rede Estadual de Ensino, realizada dia 12 de setembro, na sede da instituição.

     Sobre os resultados da reunião, sobre a Lei Estadual n° 9.860 de 1 de julho de 2013 do projeto de Lei da Ampliação da Jornada de Trabalho, o coordenador regional, André Santos, considerou que 90% dos educadores de Imperatriz saíram da assembleia satisfeitos com a proposta sobre a regulamentação.

     A proposta de unificação e ampliação da jornada, sancionada em 23 de junho pelo governador Flávio Dino é fruto da luta do Sinproesemma, que busca dar proteção a trabalhadores com mais de duas matrículas na rede pública e ainda permitir que servidores com única jornada de 20h possam migrar para 40h.

     Finalizada as plenárias sobre a Ampliação da Jornada, a direção do SINPROESEMMA emitirá um posicionamento ao governo do estado, que tem até o dia 26 de setembro para publicar o decreto de regulamentação da ampliação na rede estadual de ensino.

Kalyne Cunha

6:37 PM

     Os dados da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), divulgados hoje (17) pelo Ministério da Educação, mostram que as regiões Norte e Nordeste têm os piores resultados. As áreas avaliadas foram leitura, escrita e matemática nas provas aplicadas a estudantes do 3º ano do ensino fundamental de escolas públicas.

     Na escrita, a distancia é maior. Apenas 3,72% dos estudantes do Nordeste e 4,12% do Norte alcançaram o melhor nível da avaliação. No Sul e Sudeste, o registro de alunos nesse patamar foi, respectivamente, de 32,55% e 36,13%. Para a escrita alcançar o melhor nível de avaliação, os estudantes precisam ter capacidade de escrever palavras com diferentes estruturas silábicas e um texto corretamente e com coerência.

     Na avaliação de matemática, 11,76% e 13% dos alunos estiveram no patamar mais alto nas regiões Norte e Nordeste, enquanto nas regiões Sul e Sudeste 32,55% e 36,13% dos alunos alcançaram, respectivamente, esses níveis de avaliação. Esses estudantes são capazes, por exemplo, de resolver cálculos mais complexos.

     A diferença entre as regiões se repete na avaliação de leitura. Enquanto 4,84% e 5,52% dos alunos do Norte e do Nordeste obtiveram o nível máximo na avaliação, nas regiões Sul e Sudeste 13,88% e 16,75% atingiram o mesmo resultado. Na leitura, entre as habilidades exigidas no nível máximo estão reconhecer referentes de pronomes possessivos e advérbios.

     Segundo o ministro da Educação, Renato Janine, o único nível inadequado é o um."Os níveis dois, três e quatro são adequados. O nível um é francamente inadequado. Ele sequer lê uma palavra", informou o ministro.

     O Centro-Oeste ficou com 7,49% dos estudantes no melhor patamar na avaliação de escrita, 10,47% na de leitura e 24,52% em matemática.

     Esta é a segunda vez que o exame é aplicado nacionalmente. Os dados da avaliação anterior foram divulgados apenas para as escolas.

     O gerente de Conteúdo do movimento Todos Pela Educação, Ricardo Falzetta, acrescentou que, apesar dos números preocupantes das regiões Norte e Nordeste, quando analisados os estados é possível notar bons resultados. Em entrevista à Agência Brasil, Faizetta afirmou que a análise de cada região mostra bons caminhos no Ceará e Acre.

Fonte: Agência Brasil

6:46 PM

      O projeto pedagógico Soletrando e Tabuando Show, iniciados em abril deste ano (2015), na Escola Municipal Marechal Rondom, teve uma de suas etapas realizadas na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma). O evento incluiu alunos do ensino fundamental maior, que antes passaram por um processo de pré-seleção realizado pelos professores da instituição de ensino.

     A diretora da escola, Maria Dulce Ribeiro esclareceu que , “os alunos vinham estudando e realizando competições e os que se sobressaíram, estiveram hoje participando do evento. Hoje foi a culminância desses dois projetos, Soletrando e Tabuando Show”, explica a gestora. Dulce esclarece ainda, que a ideia de realizar o evento surgiu da possibilidade dos alunos participarem ,de forma direta, da 13ª edição do Salão do Livro de Imperatriz (Salimp), além do aprendizado em sala de aula. O Salimp, que é organizado pela academia Imperatrizense de Letras (AIL ), traz a novidade do campeonato “soletrando”, com direito a premiação em dinheiro aos três primeiros colocados.

     Participam do projeto pedagógico, um total de 20 escolas do município. Os professores que preparam os alunos para o campeonato, falam satisfatoriamente dos resultados. Para a educadora Marina Nikolaos Gorezis, que trabalha com a disciplina de português, “o aluno foi motivado e estimulado a ampliar o vocabulário. Além da culminância de hoje, o projeto já acontece há varias semanas. O aluno foi incentivado a buscar as palavras no dicionário e seus significados e reescrevê-los”. 

     O êxito dos estudantes foi tão grande, de acordo com Marina, que os estudantes melhoraram o vocabulário e passaram a trocar os papeis. “Eles começaram a fazer o soletrando com os professores, foram tão bem estimulados que passaram a pesquisar palavras bem mais difíceis e testar o [nosso] conhecimento”. Questionada sobre a indagação dos alunos, a professora disse passar no teste. “ Eu ficava com um frio na barriga, afinal de contas, todo teste causa isso e eles gostavam de ver o professor naquele estado de apuros!”, relata animada a educadora. O resultado positivo, também é visto pelos alunos da instituição. Para Jessia Barroso de Sousa, o evento “é importante, pois estimula o estudante a estudar”.

Kalyne Cunha

7:13 PM

     A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) realizará plenária com os educadores da regional de São Luís, para debater a regulamentação da unificação e ampliação da jornada de 20 para 40h. O encontro será realizado na próxima quinta-feira, dia 17, a partir das 15h30, na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), localizada na Rua da Estrela, no Centro Histórico.

     Na plenária, os dirigentes do SINPROESEMMA pretendem compartilhar os principais pontos da regulamentação da unificação e ampliação de jornada, cujo texto vem sendo discutido entre o Sindicato e o Governo do Estado desde junho, quando o projeto foi sancionado pelo governador Flávio Dino.

     A proposta, fruto da luta do SINPROESEMMA, proporciona ao profissional da educação com jornada de 20h a alternativa de migrar para 40h. Ao lado disso, a proposta também regulamenta a ‘unificação de duas matrículas’, por meio da exoneração da mais recente e ampliação da jornada da matrícula mais antiga, preservando os trabalhadores de processo de acúmulo de cargos.

4:12 PM

     O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma) realizou na manhã de sábado, dia 12, na sede da instituição, uma assembleia geral extraordinária com os trabalhadores da educação da Rede Estadual de Ensino. Na pauta, o coordenador regional do sindicato, André Santos, discutiu a regulamentação da Lei de Ampliação da Jornada de Trabalho e foram repassados alguns informes.

     A reunião, na verdade, faz parte da plenária de mobilização da categoria, que avançou pelas delegacias do Sinproesemma. A finalidade é colher sugestões e apresentar propostas sobre a temática da Ampliação da Jornada de Trabalho, até este mês de setembro, dia 15, quando completa 90 dias da sanção do projeto. A Secretaria de Estado da Educação (Seduc/MA) deverá fazer o levantamento da necessidade da rede e consequentemente o governo publicará um edital com as disciplinas aptas à ampliação de 20 horas para 40 horas semanais.

     Os trabalhadores da educação tiveram acesso ao material impresso, sobre a Lei Estadual n° 9.860 de 1 de julho de 2013, do projeto de Lei da Ampliação da Jornada de Trabalho, ao qual avaliaram e consequentemente modificaram e ampliaram o documento proposto pelo governo do estado.

Uma das vantagens sobre a ampliação da jornada é que a transformação de duas matrículas em apenas uma, não trará prejuízo, pois o salário do trabalhador será dobrado. Assim como os demais direitos conquistados ao logo da carreira, como titulações, gratificações. Com a medida, o servidor passará a acrescentar a contribuição à previdência, fato que não sucedia por conta da ilegalidade do servidor público em ter três matrículas. 

     Já os profissionais que trabalham na ilegalidade, ou seja, com duas matrículas na rede estadual e outra na rede municipal, poderão solicitar a regularização sem a necessidade de esperar o levantamento das vagas. O processo ocorrerá por meio da ampliação da jornada da matrícula mais antiga e exoneração da mais recente.

     Entre os critérios acordados, está a obrigatoriedade do professor ou especialista em realizar a ampliação no mesmo município de lotação e obedecendo a disciplina para a qual está habilitado.

     Uma das abordagens dos educadores se refere ao Artigo 5°, que estabelece os critérios para desempate no recrutamento, dentre os servidores optantes. Nesse ponto, foi acrescentado mais uma opção para quem já tem a prática de dobra de turno.

     A coordenadora de cultura do Sinproesemma, Samanta Matos, aproveitou a ocasião para divulgar a festa do dia do professor, que será comemorada no dia 17 de outubro.

Kalyne Cunha

6:51 PM

Ficam convocados, por meio desta, os trabalhadores e as trabalhadoras da educação da Rede Estadual de Ensino da Região Tocantina para uma assembleia geral extraordinária no próximo dia 12, sábado, a partir das 8h, na sede do SINPROESEMMA – Rua Mirador, nº 9, Nova Imperatriz, para tratar da seguinte pauta:

• Informes;

• Regulamentação da lei de ampliação da jornada.

Imperatriz, 9 de setembro de 2015.

André da Silva Santos

Coord. Regional do SINPROESEMMA

3:47 PM

     A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma) vem a público informar que não realiza ligações cobrando depósitos judiciais dos seus associados, para liberar valores relativos a processos que tramitam na Justiça. É evidente que é uma fraude e segundo orientações do advogado Luís Henrique, precisa ser denunciada.


     A direção acrescenta que as cobranças são feitas exclusivamente pela assessoria jurídica, por meio de alvará judicial, e o pagamento dos honorários advocatícios é realizado somente após o recebimento do crédito do filiado. Quanto aos dados do professor, Luís Henrique adverte que hoje são públicos e de fácil obtenção, via Internet, e sugere ainda que o professor entre em contato com o fraudador, para identificá-lo e depois fazer um boletim de ocorrência.

     Reafirmamos que os educadores não devem fazer depósito em conta de terceiros, sem vínculo com o SINPROESEMMA. Quem receber ligações deve entrar em contato com o Sinproesemma para denunciar e orientar os colegas sobre o golpe.

kalyne Cunha

10:52 PM

A Secretaria de Formação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma) realizou, no dia 3 de julho, o Curso de Formação Sindical para Dirigentes de Regionais e Núcleos em Balsas-MA. O evento teve o objetivo de desenvolver práticas que levem a consciência sobre a luta sindical, ajudando na renovação e incorporação de novos quadros de sindicalistas, compreendendo o papel político que cada trabalhador exerce na sociedade.

Da Delegacia Regional de Imperatriz compareceram ao Curso de Formação Sindical o coordenador André Santos, Sival (secretário Geral), Raimundo Neto (secretário de finanças), Samanta Barros (secretária de cultura), Wilas de Moraes (secretário de formação), Rita de Cássia, Roseane Pereira da cidade de Ribamar Fiquene. Da regional de Açailândia participou Izabel (coordenadora do núcleo) e as cidades de São Joaõ do Paraíso e Estreito também marcaram presença no evento.

O presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro fez uma análise de conjuntura e expôs o andamento das negociações em torno da convocação dos excedentes do concurso público de 2009, a mudança de cronograma das eleições diretas e o início da regulamentação da ampliação da jornada de 20h para 40h.

Programação:

Júlio Pinheiro (presidente do Sinproesemma) - Análise de conjuntura

João Sá (secretário de Formação Sindical) - História do movimento Sindical dos Trabalhadores em Educação,

Frederich Max (advogado) - Greve dos Servidores Públicos 

Salvador Fernandes - Fundeb

Welliton Resende Fernandes (Auditor da Controladoria Geral da União (CGU))- análise dos repasses do Fundeb 

Ao término do curso, além do coffee break, todos os participantes receberam o certificado de participação. Os professores puderam, ainda, avaliar o curso e dar sugestões para a próxima edição. 

Kalyne Cunha

9:51 PM

     O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma) depois de uma série de reivindicações da categoria ao governo estadual, a cidade de Imperatriz passou a contar com a descentralização dos serviços de perícia médica, que vinham sendo realizados apenas em São Luís. 

     Hedejam Araújo, que é funcionária da Secretaria de Gestão e Previdência (Segep), representada na cidade por meio da Unidade de Atendimento ao Servidor Público Estadual (Uraspe), afirmou que as atividades iniciaram no fim do mês de agosto, dia 24, em um prédio localizado na Rua Simplício Moreira, no Centro da cidade, próximo ao Centro de Ensino Dorgival Pinheiro de Sousa.

     É importante alertar que o prédio está em reforma e provisoriamente a perícia médica está funcionando nas instalações da Unidade Regional de Educação de Imperatriz (UREI). O atendimento ao público será realizado de segunda a sexta-feira, das 14 às 18h, e a perícia médica de acordo com o cronograma abaixo:

Segunda-feira (15 às 18h)

Terça-feira (9 às 12h)

Quarta-feira (9 às 12h)

Quinta-feira (9 às 12h /15 às 18h).

     Os médicos que compõem o quadro de peritos são: Janderson Viana Oliveira, Gregório Soares Coelho Filho e Felix de Assis Queiroz de Araújo Filho. A capacidade de atendimento, inicialmente, é de 10 trabalhadores ao dia. Hedejam Araújo afirma que futuramente os trabalhadores da educação terão acesso ao atendimento médico com laboratórios.

     Para dar entrada na perícia médica, os servidores deverão constar a seguinte documentação:

- Requerimento do Servidor;

- Contra cheque;

- Relatório médico;

- Exames que comprovem a Classificação Internacional de Doenças (Cid). 

     O coordenador regional do Sinproesemma, André Santos, destaca a luta da categoria para a descentralização da perícia médica. Para ele, “a instalação da perícia médica é uma conquista dos trabalhadores da educação, por meio do sindicato, que fez em Imperatriz a cobrança ao governo, no início do ano (2015). Pois o mau trato com o trabalhador estava grande, tendo que ir a São Luís, para receber os serviços de perícia médica”, esclarece o professor.

     Além dos serviços de perícia médica, os profissionais contam com a entrega de contracheques das Regionais de Educação, que vão de Estreito a Imperatriz.

Kalyne Cunha

5:54 PM

     A diretoria executiva estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma) realizará na manhã desta sexta-feira, dia 4 de setembro, às 09h30min, em sua sede administrativa, em São Luís, uma reunião para tratar da seguinte pauta: 

Eleição direta para diretor de Escola; 

Calendário de Atividades 2015; 

Informes.

     Devido ao cronograma de atividades, o coordenador regional do Sinproesemma, André Santos, estará amanhã, dia 4, na capital, para tratar de assuntos relacionados aos trabalhadores da educação.

Kalyne Cunha

6:38 PM

     A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) preparou um folder para a mobilização da Semana da Pátria em Defesa da Petrobras, do Pré-sal, da Lei da Partilha e da Lei 12.858, que destina recursos dos royalties provenientes da extração do petróleo e gás natural para a educação e a saúde. As entidades filiadas poderão incluir suas logomarcas no folder, junto com as demais que já constam na parte frontal.

     O Projeto de Lei 131/2015, do senador José Serra (PSDB-SP), tem por objetivo entregar nossa maior riqueza mineral da atualidade para as empresas estrangeiras, comprometendo a soberania energética do país e os recursos para as áreas sociais, em especial para o financiamento do Plano Nacional de Educação.

     Diversas entidades da sociedade civil organizarão, nesta Semana da Pátria, mobilizações nos aeroportos, praças e outros locais públicos, a fim de denunciar à sociedade a proposta entreguista do senador José Serra. E a CNTE orienta suas afiliadas a participarem dos atos, inclusive no dia 7 de Setembro, quando se comemora a Independência do Brasil.

Fonte: CNTE

4:17 PM