SINPROESEMMA EM BUSCA DA PLATAFORMA DA EDUCAÇÃO

André Santos (coord. regional do SINPROESEMMA) visita
 a escola Graça Aranha.

     O Sindicato dos Professores do Estado do Maranhão (SINPROESEMMA) realizou às 9h da manhã do dia 24 de maio (sábado), a assembleia extraordinária para construir a plataforma da educação, que será entregue aos pré-candidatos ao cargo de governador do Estado do Maranhão. Uma lista com 18 sugestões de pré-propostas aos pré-candidatos ao governo foi encaminhada com antecedência para as escolas das Redes Estaduais, afim de que os profissionais da educação pudessem analisá-las.

     O SINPROESEMMA preparou um café da manhã para recepcionar a categoria, mas o céu nublado que ameaçava chover resolveu finalmente regar uma boa parte da manhã. O fator climático não foi preponderante para o resultado da assembleia que além da direção regional: André Santos (coordenador regional), Carlos Hermes (secretário geral), Francisco Bento (secretário de imprensa) contou com a participação da direção estadual do secretário administrativo/Patrimônio Raimundo Oliveira, ao qual pontuou as primeiras sugestões para a plataforma da educação.

     Depois de analisar cada tópico os membros da Delegacia Regional de Imperatriz chegaram as seguintes reivindicações:

     1- Aprovação do Plano Estadual de Educação (PEE): um novo pacto com a educação e com um sistema articulado;

     2- Universalização do Ensino Médio;

Construção de escolas para atender alunos em sua localização geográfica;

Programa destinado a alunos com um grande nível de evasão, como aula modular ou de reforço (semipresencial);

Que o horário do ensino médio regular seja escolha e não imposição e que a Educação de Jovens e Adultos (EJA) continue atendendo a realidade do cotidiano do aluno;

     3- Garantir o cumprimento do Estatuto com suas regulamentações ainda pendentes (eleição direta para diretor, área de difícil acesso e alto índice de violência);

Eleição direta para diretor de escola após dois meses a sua qualificação (curso de gestão ofertado pelo Governo do Estado);

    4- Concurso público para a educação a cada dois anos;

Realização de concurso público em 2015 para carga horária de 40 e 20h estabelecendo o número mínimo de excedentes;

Preenchimento das vagas com pessoas concursadas no cadastro de reserva;

Concurso público para todos os seguimentos da educação (exe.: merendeiras);

     5- Universalização do Pró-funcionário;

     6- Cumprimento do acordo judicial;

     7- Dívida do Estado com as ações;

     8- Unificação de matrículas;

     9- Descentralização da perícia médica e do atendimento médico;

Reestruturar uma política de saúde para o servidor com convênios com clínicas e hospitais locais;

Pautar com o Governo sobre a reestruturação do Fundo de Benefício dos Servidores do Maranhão (FUNBEN);

     10- Estruturação das escolas;

Climatização das salas, reestruturação de ambientes adequados, aquisição de recursos didáticos, áreas de lazer coberta, criação de refeitórios;

     11- Garantia da formação continuada;

Garantia da formação continuada com centros estruturados e adequados para formação com profissionais especializados na área;

     12- Ampliação do ensino profissionalizante;

     13- Autonomia financeira da Secretaria Estadual de Educação;

     14- Discussão sobre a redução da jornada de trabalho por tempo de serviço e idade;

Discutir os critérios para a escolha do secretário Estadual da Educação com o SINPROESEMMA;

     15- Reabrir a discussão sobre a redução da jornada de trabalho por tempo de serviço e idade;

Reimplantar a redução da jornada de trabalho por tempo de serviço e idade;

     16- Autonomia para os conselhos de Alimentação escolar, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB);

     17- Interiorização da oferta da Formação Inicial para professores;

     18- Conclusão da municipalização do ensino de forma planejada;

Descentralização da fiscalização do ensino fundamental.

Kalyne Cunha