Os últimos destaques do Plano Nacional de Educação (PNE), documento
que estabelece vinte metas e mais de 200 estratégias para o setor no
Brasil nos próximos dez anos, foi votado, no dia 27 de maio, na Câmara dos
Deputados. De acordo com a Constituição o PNE deveria ter entrado em vigor em
2011, mas o Executivo federal só entregou o projeto para o Congresso em
dezembro de 2010. Por falta de acordo entre os pontos como, investimento em
educação e metas de desempenho do ensino, o plano ficou parado durante 4 anos. O
projeto de lei segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.
De forma geral o
plano determina a ampliação do acesso à educação e melhore a
qualidade do ensino até 2024, incluindo entre outras metas erradicar o
analfabetismo, universalizar o ensino básico e oferecer escolas em tempo
integral em metade das unidades do país. O PNE também tem como objetivo a
ampliação no número de vagas no ensino superior, incluindo pós-graduação, e a
garantia de aprimoramento da formação e aumento do salário dos professores. As
metas referentes à universalização do ensino e à erradicação do analfabetismo
já constavam no PNE anterior (2001-2010), mas nunca foram cumpridas.
Se a presidente Dilma Rousseff aprovar o plano, Estado e
Municípios terão o prazo de um ano para elaborar seus respectivos planos de educação,
embasados no texto federal. As metas serão monitoradas pelo Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia do MEC responsável pela
produção dos indicadores educacionais. A cada dois anos, a instituição deverá
publicar um relatório com um balanço dos avanços.
FONTE: veja.abril.com.br
Kalyne Cunha
, documento que estabelece vinte metas e mais de 200 estratégias par...){kind=link}
0 comentários:
Postar um comentário