Após a denúncia de atraso na nomeação de excedentes, divulgada no site do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), o Governo do Estado do Maranhão publicou, no Diário Oficial do dia 14 de julho, as nomeações de oito excedentes do concurso público de 2009. Os professores estavam ansiosos e pediram auxílio do sindicato para cobrar agilidade no processo de posse na Secretaria de Gestão e Previdência (Segep).
As nomeações foram resultados de disputas judiciais entre os aprovados no concurso público de 2009 e o governo do Maranhão. Esses candidatos, que foram aprovados no certame e integram a lista de excedentes, apresentaram provas à justiça de que têm direito à vaga, pois nos municípios onde prestaram o concurso as vagas de professor estão sendo ocupadas por contratos precários.
As nomeações são dos municípios de Açailândia (1), Fortuna (1), Itinga do Maranhão (2), Paço do Lumiar (1) Pinheiro (1), São Luís (1) e Viana.
Em defesa dos excedentes
O SINPROESEMMA é autor de uma ação civil pública, que tramita na 1º Vara da Fazenda Pública de São Luís, na qual conquistou, em caráter de liminar, a nomeação de todos os excedentes do concurso. Um recurso impetrado durante o processo pelo governo do estado, porém, suspendeu os efeitos da decisão.
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