ASSESSORIA JURÍDICA DO SINPROESEMMA SE REÚNE PARA TRAÇAR METAS NOS SERVIÇOS PRESTADOS À CATEGORIA

     Os advogados  da assessoria jurídica do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMA) participaram da reunião do setor jurídico realizada sexta-feira (1) na sede administrativa do sindicato, no Centro de São Luís. O encontro tem o papel de compartilhar informações e propor melhorias no atendimento à categoria.

     A diretora do SINPROESEMMA Benedita Costa resgatou a história do sindicato enquanto "membro" fiscalizador do cumprimento de direitos e também cobrador da reparação de danos. Entre as iniciativas, estão ações de revisão salarial, URV, nomeação de excedentes e promoções e progressões, somando mais de 40 mil processos na justiça. Benedita dialoga sobre a necessidade de ampliação da assessoria jurídica auxiliando de forma eficaz os professores, funcionários e especialistas de escolas.

     Como proposta para ampliação e modernização dos serviços foi defendida a necessidade de integração digital entre as assessorias jurídicas que prestam serviços nas delegacias ao qual o Sinproesemma representa os trabalhadores em educação. Segundo os advogados, o trabalho das equipes é realizado  com base em legislações como o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais (Fundeb), a Lei do Piso e os Planos de Carreiras, Cargos e Vencimento. Muitas vezes, o compartilhamento dessas informações é vital para garantir o direito dos trabalhadores.

   

 
     Com isso, a entidade deverá implantar um programa de acesso a processos, por meio da internet, cujo mecanismo dará aos advogados a possibilidade de consulta a tramitação jurídica de ações, peças, atas de audiências, sentenças e outros documentos relevantes. Por exemplo, se a assessoria jurídica de algum núcleo conquistar um ganho financeiro ou uma tese favorável aos trabalhadores na greve, os demais advogados terão conhecimento do fato e poderão utilizá-lo em ações em outras cidades, proporcionando a democratização das vitórias aos educadores.

     

Na opinião do secretário de Assuntos Jurídicos do SINPROESEMMA, Francarlos Diniz, que participou do encontro, a medida de dialogar com os advogados do sindicato é dinamizar a prestação de serviços da entidade, melhorar a qualidade dos atendimentos e ainda concretizar as lutas ganhas no judiciário. O advogado Henrique Gomes acredita que o compartilhamento de informações reforçará ainda mais a luta do sindicato e destaca ser "fundamental o diálogo de informações entre os advogados para que haja um consenso jurídico no sindicato”.

     Segundo os advogados muitos trabalhadores conquistaram ações que revelam a importância do setor jurídica do SINPROESEMMA. São ações de revisão salarial que demoram anos de julgamento, sofrem inúmeros recursos do governo, mas têm finais felizes. “Há professores, por exemplo, que após anos receberam mais de R$100 mil em causas na justiça. Se fosse saber quanto tempo esse docente teria que trabalhar na rede para conseguir a quantia, seriam necessários anos de trabalho”, explica Luiz Henrique Teixeira.

      Ao término da reunião ficou acordado uma elaboração de um plano estratégico de ações para ser apresentado aos demais diretores e coordenadores de núcleo.

Kalyne Cunha